O IV EMDS protagonizou, nesta quarta-feira, 26, os lançamentos do Programa Fortalecer Municípios e a segunda fase do Projeto de Proteção a Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares. Os lançamentos foram prestigiados pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, e pelo embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, João Gomes Cravinho, em evento que reuniu prefeitos e outras autoridades de todo o Brasil.

O presidente Márcio Lacerda destacou a dimensão das ações. "Nós estamos falando de dois projetos de grande importância. A FNP considera essas parcerias elemento muito importante em nosso trabalho e esperamos que os acordos assinados sejam muito bem aproveitados", afirmou.

Já o embaixador da União Europeia, João Cravinho, destacou a parceria com a FNP. "Nós queremos aprofundar e intensificar o relacionamento entre cidades brasileiras e europeias. Sobretudo, aprofundar as relações com as instituições que estão à frente dessa causa como é o caso da FNP", ressaltou.

De acordo com o superintendente do Sebrae Pernambuco, Oswaldo Ramos, 16 municípios do estado estão no g100. "Esse Projeto vai te um impacto muito grande para nosso estado. Ele contribui para a construção de um estado economicamente forte e estruturado", afirmou.

A coordenadora de saúde e desenvolvimento social da Viva Rio, Anamaria Schneider, classificou a ação como transformadora. “É uma satisfação poder participar de projeto como esse", disse.

Já a secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente, Claudia Vidigal, falou da dimensão das ações. "Esse ato representa a oportunidade de replicarmos uma metodologia testada e aprimorada que vai trazer, com certeza, melhorias", informou.

Na ocasião também foi assinado o Projeto de Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a Plataforma Conviva de Educação. A ação vai apoiar a Gestão das Secretarias Municipais de Educação com conteúdo, ferramentas e experiências, por meio de plataforma virtual gratuita.

Desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) o Programa Fortalecer Municípios objetiva o empoderamento dos municípios no pacto federativo e o protagonismo das cidades na construção das políticas públicas nacionais, além da troca de experiências com associações de governos locais europeus. Outro viés do programa é o apoio ao desenvolvimento de projetos de modernização da administração tributária para o aumento das capacidades governativas, financeiras e técnicas de 60 municípios, com prioridade para o g100, os mais populosos, com baixa receita pública e alta vulnerabilidades social.

Já o Projeto Proteção de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares está em sua segunda fase que tem o intuito de desenvolver é disseminar aos municípios brasileiros uma metodologia para proteção das crianças e adolescentes em eventos populares.

Para desenvolver os projetos também foram assinados acordos de cooperação técnica com instituições parceiras, como a Caixa Econômica Federal, que vai apoiar na modernização da administração tributária do Fortalecer Municípios. Também foram assinados os Termos de Adesão Oficial dos municípios pré-selecionados para participarem dos projetos.

Redação: Tássia Navarro