Gestão e valorização de resíduos da construção e demolição; mitigação de riscos e custos na gestão dos resíduos da saúde e parcerias com grandes geradores são soluções para diminuição do impacto ambiental e financeiro dos pequenos e médios municípios brasileiros. Na manhã desta quarta-feira, 26, o debate continuou em torno do tema e contou com a participação de prefeitas e prefeitos, gestores públicos e secretários debateram sobre a questão “Gestão de Resíduos Especiais” no encerramento do tema na Sala Temática 14, no IV EMDS.
De acordo com o diretor-adjunto do Sistema de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), Silvano Silvério, há diversas leis que regulamentam a obrigatoriedade dos grandes geradores a se responsabilizarem com a logística reversa, porém o ônus sempre sobra para o poder público, no caso para os municípios. “A partir da Lei Federal 12.315/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que a coleta e a limpeza é responsabilidade do poder público, mas os grandes geradores têm responsabilidade de gerenciamento dos resíduos sólidos”.
Ainda conforme Silvério o limite considerado resíduo domiciliar no DF é de 120 litros/dia, acima disso a responsabilidade é dos geradores. O mesmo vale para os promotores de eventos, em vias e logradouros públicos são obrigados a contratar o serviço. Caso não o faça, a SLU coleta e manda a conta para eles “Com essas ações a SLU/DF deve economizar ou aumentar a receita em oito milhões por ano.
Somente no Distrito Federal são mais de 900 pontos de descarte irregular. São coletados por ano apenas no DF, 2700 toneladas de resíduo domiciliar e o dobro de resíduos de construção. São descartados por ano no Brasil 264, mil toneladas de resíduos da área de saúde no Brasil por ano, destes 30% não tem seu descarte final declarado. O descarte desse material também é de responsabilidade do gerador.
A questão da logística reversa está contemplada na PNRS, porém é pouco cobrada dos geradores, o que sobrecarrega os gestores públicos municipais. De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (ASSAMAE), Francisco Lopes, 70% dos resíduos secos são embalagens. “O volume é grande e o responsável é o setor privado. O fato é que a sobrecarga é grande para o poder público. Se é responsabilidade do setor privado que isso seja claro, regulamentado”, reitera.
Na visão do coordenador de resíduos especiais da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Odair Luiz o desafio é implantar de fato um plano nacional. “Isso está por costume está nas costas do município Para que possamos cobrar os outros façamos nossa parte, mas só a nossa parte. Essa questão embora delicada deve ser enfrentada. Precisamos cristalizar esse conceito do poluidor pagador”, afirma.
Para diretor de operações da triciclos, Júlio Lima são necessárias soluções simples e inovadoras que não dependam de grandes investimentos. A Economia circular, a correta gestão de resíduos e sua destinação adequada. A compostagem domiciliar. É necessário um olhar pro ativo no princípio da cadeia. Resíduo é renda, material reciclável é renda a economia circular traz esse olhar”, garante. De acordo com Silvério é preciso encorajar os gestores em tomar atitudes importantes. “Não é fácil. E por que a conta não fecha? O setor privado não entrou com a sua parte na questão”, finaliza.
O debate contou com a presença do diretor adjunto do Sistema de Limpeza Urbana (SLU/DF), Silvano Silvério; do diretor de operações da triciclos, Júlio Lima; do coordenador de resíduos especiais da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Odair Luiz e do secretário executivo da Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (ASSAMAE), Francisco Lopes atuando como moderador.
Redação: Hermes Pena