Notícias
por Mara Alem
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) encaminhou ofício ao presidente Lula, com cópia para o ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando assistência financeira complementar da União para que os municípios possa...
A Lei Complementar nº 227/2026, sancionada recentemente pelo presidente da República, consolida o segundo grande "pacote" de regulamentação da Reforma Tributária.
Embora seu foco principal seja a governança do Comitê Gestor do Imposto sobre B...
19/01/26
Comissão de Educação quer complemento de recursos da União para reajuste do piso do magistério
por Mara Alem
A Comissão de Educação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) organizou nesta segunda-feira (19/1) a primeira reunião de 2026 para debater as novas regras de reajuste do piso salarial do magistério propostas pelo Minist...
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou, nesta quarta-feira (14/1), de reunião com os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para debater os critérios de reajuste do piso salar...
Indicação dos representantes da FNP para o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Dia: 23/1/2026, sexta
Horário: 8h45
Formato: Virtual
Participação mediante inscrição no link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/CtDWrp5-Q4WeqweW837E8Q
Cas...
A sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/24) é um marco para o federalismo brasileiro. Além da participação de forma paritária no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, as cidades conquistaram ainda uma vitória estratégica com...
Foto: FNP
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, sancionado nesta terça-feira, 13/1, pelo presidente da República, conclui a regulamentação da Reforma Tributária (EC 132/2023). O texto institui o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e consolida uma vit...
Foto: Rafaela Araújo/Folhapress
por Toninho Colucci
Prefeito de Ilhabela (PL-SP), é presidente do Consórcio de Turismo do Litoral Norte; a exemplo de cidades da região, arquipélago planeja começar a cobrar taxa ambiental ainda neste verão
Mecanismos de gestão e ...