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Nesta quarta (12/8), Poá/SP, na Região Metropolitana de São Paulo, recebeu o seminário ‘Quem Paga a Conta? Municípios Paulistas Subfinanciados, Serviços Precarizados’, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encont...
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), em São Paulo/SP nesta...
11/08/26
Prefeitos do Grande ABC e Baixada Santista debatem reflexos da Reforma Tributária nos municípios
Santo André, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, recebeu nesta terça-feira, 11/8, a terceira edição do evento "Reforma Tributária: estratégias para o futuro das cidades", promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)....
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu nesta sexta, 7/8, um encontro entre representantes do Tesouro Nacional e prefeitos/as para discutir o novo parcelamento de dívidas das cidades com a União.
Rodolfo Mota, prefeito de Apuca...
O governo federal publicou, nesta semana, a Portaria MIDR nº 2.458/2026 que traz novas regras para o envio de alertas à população em situações de risco de desastres naturais. A norma organiza os procedimentos para utilização da Interface de D...
07/08/26
Fundeb 2027: municípios têm até 31 de agosto para garantir acesso às complementações VAAT e VAAR
A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) publicou as Resoluções de nº 24 a 27 de 2026, que redefinem as regras de distribuição do Fundeb para o exercício de 2027. O pacote normativo estabelece...
07/08/26
Com mais de 150 participantes, Webinário aborda preparação dos municípios para enchentes e desastres
Com a participação de mais de 150 representantes das cinco regiões do Brasil e de países da Pan-Amazônia, a Comissão Permanente de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres (CAMP) da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em ...
06/08/26
FNP e ANA avançam em parceria para fortalecer a gestão de riscos e a drenagem urbana nos municípios
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reuniu-se, nesta quarta-feira (5/8), com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, para debater medidas de apoio aos municípios voltadas ao fortalecimento da gestão de...