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Transporte público e meio ambiente estarão em foco no I Seminário Metropolitano “Cidades Inteligentes – Juntos pela mobilidade sustentável e segura”, dias 28 e 29 de julho, em Guarulhos/SP. O evento é promovido pela prefeitura de Guarulhos...
Produtores e técnicos rurais de 70 municípios da Amazônia e da Mata Atlântica que tenham interesse no combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono, e conservação de solos e florestas podem se inscrever...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) estão acompanhando a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2013, que tramita no Senado Federal. A PEC disciplina a ins...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 6, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015, que legitima as entidades nacionais que representam os municípios (Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municí...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira, 7, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3408/15 que define o descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas. O secretário de Meio Amb...
A campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” será apresentada nesta quinta-feira, 7, na abertura do seminário “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com os Conselhos Tutel...
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 06, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego pediu novamente vista ao processo nº 022.106/2015-4, referente à abertura de 2.290 vagas em cursos de Medicina em 39 municípios. Seu pedido...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
O senador Humberto Costa (PE) informou que irá apresentar seu relatório favorável à Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Programa Mais Médicos...