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Após esgotar a negociação com o governo federal, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou, nessa quarta-feira, 4, mensagem a todos os prefeitos indicando a judicialização como forma de tentar reverter a mudança de entendimento da Receita...
Foto: Prefeitura de Palmas/TO
O prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, vice-presidente Estadual (Tocantins) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), está em Washington (EUA) participando da conferência Climate Action 2016, cuja programação acontece nesta quinta, 05, e sexta-fei...
A despesa com educação dos municípios brasileiros totalizou R$ 128,5 bilhões em 2014, dados mais atualizados disponíveis, com um crescimento real de 4,5% em relação ao ano anterior, mantendo uma trajetória de ascensão ininterrupta desde 2004...
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no último dia 15 de abril, constatou que, entre 2012 e 2015, houve crescimento da proporção de municípios...
Foto: Breno Pataro
A abertura do 33º Congresso Mineiro de Municípios evidenciou a preocupação dos governantes locais com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no fim do mandato. A cerimônia, realizada nessa terça-feira, 3, em Belo Horizonte/MG, re...
Após reuniões articuladas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer orientando todos os órgãos públicos federais a retomar as retenções tributárias do Imposto Sobre Serviços (IS...
Foto: show
A presidente da República Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, 29, Medida Provisória (MP) que permite a prorrogação da permanência de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros no Programa Mais Médicos. A determinaçã...
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retenção do Imposto de Renda de Pessoas Júridicas e do Imposto Sobre Serviços (ISS) foram pauta de reunião de técnicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com integrantes do ministério da Fazenda, nesta ...