Em busca de alternativas para a melhoria da prestação de serviços de saúde, autoridades políticas participaram, nesta quarta-feira, 26, da Arena de Debates “Aprimorar o diálogo federativo para garantir qualidade na saúde pública”. Financiamento, judicialização e melhor gestão do gasto foram alguns dos pontos abordados pelo ministro da pasta, Ricardo Barros, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, e os prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, e de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio.

“Temos vários tipos de filosofia de administração pelo mundo, mas as que dão certo são aquelas que privilegiam a administração local”, declarou Donizette. Para o prefeito, os municípios estão pagando uma conta muito alta na saúde. “A Constituição Federal prevê investimento de 15% na área, no entanto não tem um município, com mais de 500 mil habitantes, que invista menos de 20%. Alguns chegam a 30%. E temos outras demandas, como educação, manutenção da cidade”, disse.

Para o prefeito da capital cearense, a saúde de fato é o tema de maior pressão entre os prefeitos e o serviço público mais demandado pela população. De acordo com Donizette, isso ocorre porque, no Brasil, existe um modelo descentralizador, mas esse sistema não pode vir apenas com incumbências. “Tem que vir junto as ferramentas para que os municípios possam executar essas políticas, por isso a discussão de hoje é muito importante”, justificou.

Entre as alternativas defendidas pelo grupo de debatedores está a busca de financiamento para a área, como, por exemplo, o ressarcimento advindo de seguradoras de saúde para tratamentos realizados, pelo SUS, em assegurados. O prefeito Roberto Cláudio defendeu de forma veemente novas formas de financiamento. “Defendo que tenhamos que estabelecer uma contribuição específica para financiar a saúde, com transferência obrigatória e proporcional para municípios e estados”, afirmou. Para o prefeito de Fortaleza é isso o que dará a chance de trabalhar da melhor forma com a descentralização.

No entanto, o governador de São Paulo alerta que não será apenas o financiamento a solução para o dilema. “Temos que investir em prevenção, promover saúde e nos prepararmos para a mudança demográfica”, alertou. Alckmin falou, ainda, sobre a judicilização, que impacta diretamente prefeitos e governadores. A opinião foi unânime entre todos os participantes, entre eles Roberto Cláudio, que pede mais racionalidade nos processos.

O grupo falou, ainda, sobre a tecnologia que envolve a saúde. De acordo o ministro da Saúde, a informatização do sistema pode contribuir para a melhora na gestão do gasto e dos serviços prestados. “Precisamos fazer isso. Acredito que, apenas com essa medida, poderemos economizar R$ 20 bilhões”, falou.

Dados

De acordo com Ricardo Barros, atualmente o Brasil atende 150 milhões de pessoas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um investimento de R$ 500 bilhões pelo governo federal. Para o ministro, o grande desafio é a gestão correta dos recursos destinados à área. “Temos que utilizar melhor os recursos da saúde”, disse.

Conforme o ministro, mais de 30% de consultas agendadas não constam comparecimento do usuário do SUS; mais de 80% dos exames de imagem constam resultados normais; e usuários deixam de buscar 50% dos exames laboratoriais. “Peço que os prefeitos se empenhem na qualidade do atendimento à saúde, que se esforcem para que os horários de trabalho sejam cumpridos e que todos possam ter mais acesso”, pontuou.

Programa Criança Feliz

Ao término da Arena, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, apresentou o programa Criança Feliz, destinado ao cuidado dos primeiros mil dias da vida das crianças. Segundo ele, a capacidade cognitiva se organiza quase toda nos primeiros mil dias de vida “e o que acontece nesse período interfere no resto da vida do ser humano”.

“Quando se tem cuidados dirigidos, articulados, de qualidade com os primeiros mil dias, nós podemos mudar a história de vida daquela criança e daquela família”, concluiu.

O programa Criança Feliz foi lançado pelo governo federal no dia 5 de outubro de 2016, durante uma solenidade no Palácio do Planalto.