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O governo federal irá repassar aos municípios pelo menos de R$ 5,7 bilhões arrecadados com a repatriação de recursos não declarados, mantidos no exterior. Esse valor representa a parte do montante do imposto de renda destinada aos municípios, ...
O prefeito de Feira de Santana/BA, José Ronaldo de Carvalho, é o representante indicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para o Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A aprovação do nom...
O município de Contagem/MG conseguiu, a partir de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Minas Gerais, que a União seja impedida de lançar e cobrar os recursos da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qu...
Na próxima segunda-feira, 31, encerra o prazo para a adesão ao programa de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), criado pela Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o con...
Com o objetivo de discutir desafios e oportunidades de elaboração de uma política de incentivo ao uso de transportes não motorizados, o World Resources Institute (WRI) - Cidades Sustentáveis e a United Nations Environment Programme (Unep) promov...
Fechamento de contas e o encerramento de mandatos serão temas centrais da Plenária de Prefeitos da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que já está com as inscrições abertas aqui. Promovida semestralmente pela FNP, a 70ª ...
Foto: Flávio Soares / Câmara dos Deputados
Em agenda articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os prefeitos de Belo Horizonte/MG e presidente da entidade, Marcio Lacerda, e de Palmas/TO, Carlos Amashta, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 26, com o ministro-chefe da Secretaria...
Foto: Divulgação
Sete prefeitos de cidades filiadas à FNP já confirmaram participação no Smart City Expo & World Congress. O evento internacional, que promove discussões importantes sobre cidades inteligentes, sustentabilidade e tecnologia, acontece em Barce...