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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 2542/2015, que define que apenas os Consórcios Públicos devem comprovar regularidade junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC) para que receba...
Foto: Edgar Marra/FNP
A presidente da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde e da Educação, Arthur Chioro e Renato Janine, apresentaram na manhã desta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, o balanço dos dois anos de vigência do programa Mais Médic...
Com uma nova proposta, a próxima Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) já tem uma programação preliminar. Realizado semestralmente pela entidade, o evento, que é dedicado aos interesses municipalistas, terá sua 68ª edição sedi...
Com o objetivo de ampliar a distribuição, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aumentou a tiragem do Jornal FNP. Na 81ª edição, que já está disponível para download aqui, foram impressos 15 mil jornais com as principais notícias sobre o muni...
Com o objetivo de retratar ações e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, em todo o país, foi lançada, nesta segunda-feira (3), a segunda edição do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN). O questionário ficará...
Foto: FNP
Em comemoração aos dois anos do programa Mais Médicos, o Governo Federal fará uma celebração, na próxima terça-feira, 4 de agosto, às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chio...
Até o dia 5 de agosto, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar, sem vetos, o projeto de lei complementar 37/2015, que autoriza estados e municípios a utilizarem os depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, pre...
Foto: Divulgação
Está para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei (PLS 277/2014) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e obrigará as prefeituras a fazerem a revisão e a atualização monetária contínua do Imposto sob...