Notícias
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
A prefeita do Guarujá/SP, Maria Antonieta de Brito, esteve nesta terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados, participando de audiência pública que debate a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16). An...
Foto: Paula Aguiar/FNP
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira,7, em São Paulo/SP, o prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, destacou a importância dos temas que serão debatidos no IV Encontro dos Municípios...
07/11/16
70ª Reunião Geral da FNP terá Plenária para prefeitos em final de mandato e eleitos em 2016
Prefeitos em final de mandato e os que foram eleitos e reeleitos em 2016 estarão reunidos, de 28 a 30 de novembro, em Campinas/SP, para a 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta edição, que será realizada no Hotel Vitóri...
O governo federal irá repassar aos municípios pelo menos de R$ 5,7 bilhões arrecadados com a repatriação de recursos não declarados, mantidos no exterior. Esse valor representa a parte do montante do imposto de renda destinada aos municípios, ...
O prefeito de Feira de Santana/BA, José Ronaldo de Carvalho, é o representante indicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para o Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A aprovação do nom...
O município de Contagem/MG conseguiu, a partir de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Minas Gerais, que a União seja impedida de lançar e cobrar os recursos da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qu...
Na próxima segunda-feira, 31, encerra o prazo para a adesão ao programa de Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), criado pela Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o con...
Com o objetivo de discutir desafios e oportunidades de elaboração de uma política de incentivo ao uso de transportes não motorizados, o World Resources Institute (WRI) - Cidades Sustentáveis e a United Nations Environment Programme (Unep) promov...