Carlos Amastha assumiu, nesta quarta-feira, 10, como presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e ocupa o cargo até o dia 20 de fevereiro. O ato de posse aconteceu na sede da entidade, em Brasília/DF, e contou com a presença de autoridades, como o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião, Barros falou sobre a conquista da FNP com a desburocratização no repasse de recursos da saúde aos municípios, a partir da edição da Portaria 3992 de 29 de dezembro de 2017.
Segundo Amastha, durante os dias em que estará presidente interino da entidade, vai cumprir uma intensa agenda em nome dos municípios brasileiros. “Quero ouvir a sociedade e destravar as amarras burocráticas”, afirmou.
No que diz respeito a essa expectativa, o presidente em exercício mencionou a edição da Portaria 3992/2017 como a conquista mais recente da entidade para os municípios. O ministro pontuou, então, que essa medida foi uma forma de conferir autonomia para os municípios em seus planejamentos na área da Saúde, já que a medida institui apenas dois blocos de financiamento, um de capital e outro de custeio. “Vamos continuar essa trajetória. O municipalismo é a nossa bandeira”, disse Barros. Até 2017, os blocos eram divididos em “Atenção Básica”, “Vigilância em Saúde”, “Média e Alta Complexidade”, “Medicamentos”, “Gestão” e “Investimento”. Saiba mais aqui.
Tema constante nas pautas da FNP, a necessidade de revisão do Pacto Federativo também foi abordada nos discursos. Para o senador Álvaro Dias (PR), a divisão do bolo tributário é injusta e penaliza principalmente os municípios. “Uma das questões cruciais para organização política do país é a reforma do sistema federativo”, disse. “Estaremos sempre dispostos a repercutir o que é importante para os prefeitos e para os municípios brasileiros”, concluiu o parlamentar.
O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, destacou a importância do movimento municipalista e colocou o partido à disposição da causa. “Entendo que a democratização do Brasil passa pela revisão do Pacto Federativo”, comentou. O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, registrou a importância da solenidade e falou da “valorização que o PSB deposita no municipalismo brasileiro”.
“Temos que nos unir em prol de um país melhor”, afirmou o presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha, encerrando a cerimônia.
Também participaram da cerimônia a prefeita em exercício de Palmas, Cínthia Ribeiro, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo, e o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, entre outras autoridades. Confira fotos aqui.
Próximas agendas - Nesta quinta-feira, 11, o presidente em exercício terá uma reunião com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, sobre a nova metodologia de classificação de capacidade de pagamento dos municípios. O prefeito em exercício de Porto Alegre/RS, Gustavo Paim, também participará da reunião. À tarde, Carlos Amastha irá se encontrar com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingo, para tratar do novo convênio que a instituição deve firmar com a FNP. Na próxima terça-feira, 16, está confirmada, ainda, uma agenda com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab.