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Será votada na próxima terça-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16), na Comissão Especial que foi instalada para analisar a PEC. Em seguida, a matéria deve entrar na pauta do Plenár...
Foto: Paulo Oliveira / FNP
16/11/16
Smart City Expo & World Congress: prefeitos da FNP participam de debates sobre cidades inteligentes
Em busca de conhecer e compartilhar experiências exitosas na área de sustentabilidade, tecnologia e cidades inteligentes, integrantes da diretoria e filiados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Barcelona (Espanha) participando das ativi...
Foto: Divulgação
“É urgente estruturar os mecanismos de financiamento previstos no Acordo de Paris. Há uma necessidade urgente de os países desenvolvidos entenderem não só como vender, mas como transferir tecnologia para países em desenvolvimento e pobres”,...
16/11/16
FNP pede celeridade em aprovação de Projeto de Lei que viabilizaria repasse de valor do Fex
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou, na segunda-feira, 14, um ofício solicitando apoio da Câmara dos Deputados para a rápida aprovação do Projeto de Lei (PLN 47/2016), que abre um crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão para reforço...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está mobilizando prefeitos a solicitarem, na Justiça, a revisão dos valores da multa da repatriação. Caso tenham sucesso, esta vitória representará um acréscimo na receita dos municípios equivalente aos v...
As organizações de transporte e trânsito, público e privadas, interessadas em acessar informações comparativas que contribuem para a definição de estratégias voltadas à competitividade, têm à disposição o projeto “Rede Compara – Tra...
A Associação Cidade Escola Aprendiz promove no dia 22 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ, o Seminário Internacional Aluno Presente. Além da apresentação dos resultados do projeto Aluno Presente, o evento tem como objetivo disseminar a metodologi...
09/11/16
Tesouro divulga distribuição das receitas de regularização de ativos a estados e municípios
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nessa terça-feira, 8, o detalhamento dos repasses, a Estados e municípios, da receita de Imposto de Renda (IR) arrecadada durante a vigência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Re...