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O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, se reuniu em Brasília, dia 26 de janeiro, com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira. No enc...
Frente Nacional de Prefeitos mobiliza partidos para ingressarem com ação contra a União no STF Após meses de negociações com o governo federal, com o objetivo de viabilizar a aplicação das leis complementares que estabelecem novos indexadore...
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) abriu novas contas bancárias para os repasses destinados ao cofinanciamento federal das ações socioassistenciais. Para receber os recursos, os gestores e técnicos municipais devem verificar na agênc...
A importância de incentivar a adoção de políticas públicas de desenvolvimento econômico, principalmente nos municípios mais vulneráveis, foi o que motivou o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), a instituir no Prê...
Foto: Paulo Oliveira/FNP
Com o objetivo de pedir apoio para a recuperação de ruas e estradas vicinais, prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, nessa quinta-feira (21), com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Brasília (DF). Na ...
A Bloomberg Philanthropies, uma fundação social do empresário norte-americano Mike Bloomberg, lançou, no dia 20 de janeiro, para cidades da América Latina e do Caribe, o Mayors Challenge 2016. A premiação é destinada a localidades com popula...
Termina no próximo dia 22 de fevereiro o prazo de convocação das etapas municipais da Conferência das Cidades. A convocação deve ser realizada por meio de decreto específico, publicado em diário oficial e em veículos de ampla divulgação. ...
A regulamentação da Lei Complementar 148/2014, prevista no Decreto 8.616/2015, de 29 de dezembro de 2015, voltou a ser motivo de preocupação dos prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além de uma série de dúvidas quanto às normas im...