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Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e consolidação do federalismo brasileiro e o desenvolvimento dos municípios, já está em andamento o projeto “Fortalecer Municípios – Programa de Governança Local e Articulação Federativa...
03/02/17
FNP divulga nota técnica esclarecendo uso de depósito judicial para pagamento de precatórios
Após reunião articulada com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta sexta-feira, 3, uma nota técnica para esclarecer dúvidas sobre o uso de depósito judicial...
Mais de 30 técnicos regionais das Unidades de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) participaram, nessa quarta-feira, 1º, em Recife, da 1ª Oficina de Trabalho do Programa Fortalecer Municíp...
Foto: Jeconias Júnior
O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), abre espaço para a participaç...
Atenta às urgências dos municípios brasileiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, afirmou que a União deve ser o primeiro Ente a ser cobrado, quando o assunto são processos judiciais de saúde. “A deter...
A Justiça Federal acolheu pedido do município de Porto Alegre/RS e autarquias municipais e decidiu que o Imposto de Renda retido sobre pagamentos decorrentes de contratos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços não necessita ser infor...
O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira, 27, uma portaria que torna obrigatória para todos os municípios com mais de 2 mil imóveis a realização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação...
O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) está divulgando a publicação “Panorama de Controle Interno no Brasil – Conaci 2016 – 2ª edição” voltada aos prefeitos do Brasil. O objetivo do material é auxiliar os governantes em tomad...