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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem mantido tratativas com parlamentares, Governo Federal, lideranças dos estados e secretários de fazenda dos municípios para construir um entendimento para a aprovação do PLP 366/2013, que moderniza a legis...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com diversas instituições, está promovendo o Seminário Internacional “Atuação público-privada para o desenvolvimento sustentável das cidades”, que ocorrerá na capital mineira no ...
Segue aberta até o dia 10 de setembro a consulta pública à Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, que estabelece normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. O objeti...
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Demanda histórica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (2), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 172/2012, que proíbe Lei Federal de impor despesa a es...
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimple...
Foto: Prefeitura de Ubatuba
O prefeito de Ubatuba (SP) e vice-presidente de Economia Solidária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Maurício Moromizato, participou, no dia 28 de agosto, do debate "A economia Solidária e o trabalho decente na construção do desenvolvimento...
Foto: Marcelo Laitano
Dados avaliados no período de 2000 a 2010 apontam que o índice de vulnerabilidade social (IVS) caiu em 27% no Brasil. A informação é do Atlas de Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, lançado nessa terça-feira (1º), pelo Institut...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
Os prefeitos de Maceió (AL), Rui Palmeira, de Campo Grande (MS), Alcides Bernal, e de Jaboatão dos Guararapes (PE), Elias Gomes, estiveram reunidos, na noite desta terça-feira (1º), com o diretor representante do Banco de Desenvolvimento da Amér...