Notícias
Prefeitos em final de mandato e os que foram eleitos e reeleitos em 2016 estarão em Campinas/SP para debater temas fundamentais para o encerramento deste ano e início de 2017. A 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoverá, ...
22/11/16
Repatriação: Justiça Federal concede liminar bloqueando valor da multa para quatro municípios
A Justiça Federal concedeu liminar bloqueando os valores da multa arrecadada com o programa de repatriação, referente aos municípios de João Pessoa/PB, Recife/PE, Apucarana/PR e Jaboatão dos Guararapes/PE. As determinações foram divulgadas ap...
O Observatório das Metrópoles, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia está promovendo o lançamento do Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), com o propósito de oferecer um instrumento para avaliação e...
Foi aprovado, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PLN 47/2016), que abre um crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão para reforço de dotações constantes da Lei Orçament...
O Senado Federal concluiu, na última quarta-feira, 16, a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A votação dos destaques e do texto final do Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 ocorrerá na próx...
Será votada na próxima terça-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16), na Comissão Especial que foi instalada para analisar a PEC. Em seguida, a matéria deve entrar na pauta do Plenár...
Foto: Paulo Oliveira / FNP
16/11/16
Smart City Expo & World Congress: prefeitos da FNP participam de debates sobre cidades inteligentes
Em busca de conhecer e compartilhar experiências exitosas na área de sustentabilidade, tecnologia e cidades inteligentes, integrantes da diretoria e filiados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Barcelona (Espanha) participando das ativi...
Foto: Divulgação
“É urgente estruturar os mecanismos de financiamento previstos no Acordo de Paris. Há uma necessidade urgente de os países desenvolvidos entenderem não só como vender, mas como transferir tecnologia para países em desenvolvimento e pobres”,...