Notícias
Foto: Phillipe Cedro/FNP
14/12/16
Reunião na FNP levanta pontos a serem debatidos com a presidente do STF de interesse dos municípios
A sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, foi o local escolhido para uma reunião de caráter técnico, nesta quarta-feira, 14, com Procuradores-Gerais e Secretários de Fazenda das capitais. O intuito do encontro foi definir pon...
Foto: Ingrid Freitas/FNP
Com objetivo de oferecer mecanismos voltados à construção de projetos de maior qualidade, devidamente alinhado aos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi lançada a coleção de Cadernos Técnicos para P...
Foto: Divulgação
A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), bem como a utilização dessa capacidade, os economistas José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro e Fabrício ...
Foto: Pedro Vieira/FNP
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 12, uma reunião com várias entidades e organizações para tratar questões relacionadas à implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em cidades de méd...
Parte da multa do programa da repatriação de recursos do exterior será dividida com os municípios, foi o que afirmou o presidente da República, Michel Temer, durante visita ao Nordeste, realizada na última sexta-feira 9, à cidade de Floresta/P...
09/12/16
Ministério das Cidades lança coletânea para ajudar a qualificar projetos de mobilidade urbana
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob), lança na próxima quarta-feira, 14, em Brasília/DF, a coleção de Cadernos Técnicos para Projetos de Mobilidade Urbana, instrumento que auxil...
09/12/16
Justiça determina que União pague a Fortaleza e Formigueiro os recursos da multa da repatriação
Depois de dezenas de municípios já terem conseguido o bloqueio e depósitos em juízo dos valores da multa arrecadada com o programa de repatriação, Fortaleza/CE e Formigueiro/RS foram os primeiros a conseguirem que a União já transfira os recu...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
“É possível que o judiciário tenha um ativismo, no sentido de ajudar que a vida dos prefeitos e municípios aconteça de uma forma mais serena neste momento de dificuldades”, afirmou o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente ...