Notícias
30/12/20
Recursos da Lei Kandir poderão ser acessados em 2020 se municípios renunciarem direitos ainda hoje
Prazo final para assinarem declaração de renúncia a eventuais direitos contra a União é 10h desta quarta-feira, 30 de dezembro
Com a sanção da Lei Complementar nº 176, publicada em edição extra do Diário Oficial, na noite de terça-feira,...
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
A oferta de vacina para combate à COVID-19 vai ganhando contornos de realidade e, nesta terça-feira, 22, foi a vez da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contribuir para tentar dar celeridade a esse processo. Depois de uma nota de posicionamento div...
Foto: Foto: Antonio Molina / Agência O Globo
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formaliza nesta terça-feira, 22, um Protocolo de Intenções com o Instituto Butantan para facilitar às médias e grandes cidades a aquisição da vacina CoronaVac. O documento será assinado pelo presidente da ...
Recursos federais repassados aos estados e municípios para auxiliar na mitigação da crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19 são de natureza jurídica federal e devem ser condicionados à prestação de contas no Tribunal de Contas da ...
Entidades receberam o veto presidencial com indignação, perplexidade e insatisfação com a profunda insensibilidade para com a situação do transporte de milhões de brasileiros
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira, 14, por 408 votos a 9, o projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios devido às perdas de receita provocadas pela Lei Kandir (PLP 133...
14/12/20
Procuradorias-gerais das capitais celebram acordo com a AGU para compartilhamento de sistema digital
Procuradores-gerais participam nesta segunda-feira, 14, de uma cerimônia virtual sobre o acordo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU) e as procuradorias-gerais das capitais. O acordo permitirá o compartilhamento do sistem...
A Rede Nacional de Gestores Públicos de Economia Solidária promove, na próxima semana, uma série de eventos online em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária (15 de dezembro). Com transmissão pelo Facebook e Youtube, as atrações e...