Notícias
10/07/20
Prefeitos brasileiros e holandeses compartilham experiências no enfrentamento ao novo coronavírus
Debate foi durante videoconferência promovida pela Frente Nacional de Prefeitos
Experiências compartilhadas por governantes locais holandeses nesta sexta-feira, 10, durante a 16ª edição da live "FNP Conectando Cidades para enfrentar a COVID-19"...
Secretários de Fazenda e Finanças explicam que os recursos que o governo federal tem disponibilizado são para arcar demandas extras que surgiram com a pandemia
Em um cenário de grande frustração de receitas, intensificado pelas altas demandas ...
PLP, que aguarda sanção presidencial, teve apoio da FNP
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 8, o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o Projeto de Lei 1...
Em reunião com a diretoria da FNP, Pazuello explicou os critérios que favoreceram pequenos municípios
O Ministério da Saúde reconheceu, nesta quarta-feira, 8, que os pequenos municípios foram beneficiados com a edição da Portaria 1666/2020, ...
07/07/20
Pazuello se reúne com dirigentes da FNP para esclarecer os critérios de partilha de novos recursos
Pela segunda vez, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão se reunir virtualmente com ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A audiência foi motivada, principalmente, por questionamentos sobre a forma de partilha dos recursos es...
Com as eleições municipais deste ano adiadas para novembro, em decorrência da COVID-19, o calendário e questões que envolvem a publicidade e propaganda eleitoral também sofreram modificações. Para debater esses assuntos, a Frente Nacional de ...
No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as prefeituras poderão fazer a tributação de serviços ausentes da lista do Imposto Sobre Serviço (ISS). A decisão da Corte aconteceu no momento em que a queda estimada na arrecadação do tribu...
Portaria do Ministério da Cidadania atende pleito antigo da FNP
Governo federal postergou, em 60 dias, o prazo para dar início aos bloqueios e suspensão no pagamento de benefícios aos cadastrados em seus programas sociais. A Portaria 427/2020, p...