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Segundo prefeitos, nova data é insuficiente
Portaria do Ministério da Economia desta quinta-feira, 30, prorroga para 30 de setembro deste ano o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal se adequem às alíquotas de contribui...
Com videoconferência pré-agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu, preliminarmente, nesta quarta-feira, 29, para detalhar a pauta. Um dos pontos mais importantes é a reforma tribu...
Demandar tempo e esforço para um debate eficiente sobre a reforma tributária no país, neste momento de pandemia, é um passo arriscado. A avaliação é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que participou nessa sexta-feira, 24, de um webinar sob...
Com a Reforma Tributária na pauta do Congresso, secretários municipais defendem uma agenda que priorize saúde, assistência social e educação
Apesar de entenderem como parte da história federativa do país, gestores municipais acreditam que n...
O cronograma de pagamento dos recursos previstos na Portaria 1.666/20, o financiamento do transporte público e a regulamentação da Lei Aldir Blanc estiverem entre as pautas apresentadas hoje, 23, pela equipe técnica da Frente Nacional de Prefeito...
Com desigualdades socioeconômicas ainda mais evidenciadas pela pandemia de COVID-19, o Tribunal de Contas de São Paulo propôs, nesta quinta-feira, 17, uma discussão sobre a implementação da Agenda 2030 neste contexto. A Frente Nacional de Prefe...
Mobilização da entidade garantiu que recursos referentes à cota federal do salário-educação não fossem incorporados na complementação da União
Deputados federais deram mais um passo para manutenção do Fundo de Desenvolvimento da Educaç...
Qual é o Estado que vem no pós-pandemia? A indagação é do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, que trouxe para o debate “novas despesas e novos desenhos de políticas públicas” que serão necessários...