Notícias
07/01/21
FNP divulga nota sobre a disponibilidade de seringas e agulhas para vacinação contra a COVID-19
O estoque de seringas e agulhas, que os municípios têm é para atender a procedimentos diversos, entre eles o Plano Nacional de Imunizações. É o que diz a nota oficial divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na quarta-feira, 6, após...
30/12/20
Conquista FNP - vigência de instrumentos de transferências da União é prorrogada para 31 de março
O governo federal prorrogou para 31 de março a vigência de convênios, contratos de repasse e outros instrumentos de transferências de recursos da União, cuja execução já tenha sido iniciada. A decisão foi publicada no Decreto 10.594/20, divu...
Medida beneficia apenas entes que empenharem recursos ainda em 2020
O governo federal prorrogou para 2021 o prazo para pagamento do auxílio ao setor cultural previsto na Lei Aldir Blanc. No entanto, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, publi...
30/12/20
Recursos da Lei Kandir poderão ser acessados em 2020 se municípios renunciarem direitos ainda hoje
Prazo final para assinarem declaração de renúncia a eventuais direitos contra a União é 10h desta quarta-feira, 30 de dezembro
Com a sanção da Lei Complementar nº 176, publicada em edição extra do Diário Oficial, na noite de terça-feira,...
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
A oferta de vacina para combate à COVID-19 vai ganhando contornos de realidade e, nesta terça-feira, 22, foi a vez da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contribuir para tentar dar celeridade a esse processo. Depois de uma nota de posicionamento div...
Foto: Foto: Antonio Molina / Agência O Globo
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formaliza nesta terça-feira, 22, um Protocolo de Intenções com o Instituto Butantan para facilitar às médias e grandes cidades a aquisição da vacina CoronaVac. O documento será assinado pelo presidente da ...
Recursos federais repassados aos estados e municípios para auxiliar na mitigação da crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19 são de natureza jurídica federal e devem ser condicionados à prestação de contas no Tribunal de Contas da ...
Entidades receberam o veto presidencial com indignação, perplexidade e insatisfação com a profunda insensibilidade para com a situação do transporte de milhões de brasileiros
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre ...