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Pela segunda vez, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão se reunir virtualmente com ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A audiência foi motivada, principalmente, por questionamentos sobre a forma de partilha dos recursos es...
Com as eleições municipais deste ano adiadas para novembro, em decorrência da COVID-19, o calendário e questões que envolvem a publicidade e propaganda eleitoral também sofreram modificações. Para debater esses assuntos, a Frente Nacional de ...
No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as prefeituras poderão fazer a tributação de serviços ausentes da lista do Imposto Sobre Serviço (ISS). A decisão da Corte aconteceu no momento em que a queda estimada na arrecadação do tribu...
Portaria do Ministério da Cidadania atende pleito antigo da FNP Governo federal postergou, em 60 dias, o prazo para dar início aos bloqueios e suspensão no pagamento de benefícios aos cadastrados em seus programas sociais. A Portaria 427/2020, p...
Mais de 120 governantes municipais foram reconhecidos pela Fundação Abrinq, na última edição do prêmio Prefeito Amigo da Criança, do qual a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é parceira institucional. A lista, divulgada nessa quarta-feira, ...
Secretário-executivo da FNP foi um dos debatedores do evento virtual sobre a implementação dos ODS no Brasil, com apoio da União Europeia A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em municípios brasileiros a partir d...
Decisão da Justiça Federal que deu sentença favorável a municípios paulistas pode servir de diretriz para outros julgamentos sobre o tema Prefeitos de todas as regiões têm se mobilizado para o adiamento do prazo de adequação de seus regimes...
Foto: Reprodução Facebook
Os resultados obtidos pela Nova Zelândia na batalha contra o novo coronavírus se tornaram referência para todo o mundo. Com aproximadamente 5 milhões de habitantes, o país registrou até o momento apenas 1.515 casos de infecção e 22 vítimas f...