Desafios de cidades impactadas por desastres naturais e as visões das prefeitas e dos jovens prefeitos na administração municipal foram os assuntos que abriram a programação da 82ª Reunião Geral

Reuniões para grupos específicos de governantes municipais abriram a programação da 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quinta-feira, 24, em Curitiba/PR. Cidades atingidas ou sujeitas a desastres naturais, cidades governadas por mulheres e a juventude à frente das prefeituras foram os temas dos primeiros debates promovidos pela FNP.

Desafio cada vez mais recorrente, as consequências das mudanças climáticas têm atingido cada vez mais cidades. Desastres naturais como alagamentos, deslizamentos, ciclones não são exclusivos de uma única região. Tanto Recife/PE quanto Joinville/SC sofrem com os impactos.

Segundo o prefeito da capital pernambucana, João Campos, vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP, 70% do território da cidade é área de morro e os outros 30%, conhecidos como a “parte baixa”possuem mais de 99 riachos. Ele disse que quando as chuvas impactam a parte de baixo, alaga o município e quando são na parte de cima, há grandes riscos de deslizamento.

“Se a gente não encontrar uma solução robusta, a médio e longo prazo uma cidade como Recife corre o risco de desaparecer”, alertou. Joinville/SC também falou sobre os impactos das chuvas. Conforme o prefeito Adriano Silva, vice-presidente de Desenvolvimento Industrial, há 350 bacias hidrográficas no município, que sofre com inundações nos meses de janeiro, fevereiro, marco, agosto, setembro, outubro e novembro. “Estamos o tempo todo em alerta”, disse.

Diante de cenários como esses, a FNP está propondo uma Comissão Permanente para debater o tema, que será instituída formalmente ainda nesta quinta, durante a Plenária de Prefeitas e Prefeitos. De acordo com a prefeita Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS, são mais de 900 cidades em estado de calamidade no Brasil.

A governante definiu essa iniciativa como uma ferramenta pública de suporte e vazão aos desafios desse grupo de cidades. “Hoje a FNP fez um ato institucional importantíssimo para o Brasil e para os prefeitos afetados em todas as óticas pelas chuvas principalmente pela incidência que deixam as cidades em situação de risco. A entidade percebeu que o Brasil precisa avançar nessa agenda”, destacou

Ainda hoje, Renata deve assumir a presidência do colegiado que, conforme o coordenação de Articulação Política da FNP, Jeconias Rosendo, tem o objetivo de ser uma “instância que possa colocar uma lupa no tema e operacionalize ações institucionais no apoio às iniciativas desempenhados nos municípios”.  

Representantes do Fórum Unicidades, da iniciativa Cidades Sustentáveis e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia também colocaram as organizações a disposição dos governantes, oferecendo apoio para as discussões do tema.

Também participaram desse debate os prefeitos de Jacareí/SP, Izaias Santana, integrante do Conselho Fiscal da FNP; de Dourados/MS, Alan Guedes; de Ponta Grossa/PR, Elizabeth Schmidt, vice-presidente de Fundeb; de Itabirito/MG, Orlando Amorim; de Coromandel/MG, Fernando Breno; de Curvelo/MG, Luiz Paulo, vice-presidente de Participação Popular; de Coronel Fabriciano/MG, Marcos Vinícius, vice-presidente de Tecnologias Aplicadas para Saúde; além de representantes de outros municípios, como o diretor geral da Defesa Civil de Salvador/BA, Sosthenes Macêdo, que reforçou que “essas mudanças não são algo pro futuro, são algo concreto, que acontece agora”.

Reunião de jovens prefeitos

A troca de experiencias e a visão jovem na administração pública norteou mais uma reunião do grupo de jovens governantes da FNP. O prefeito de Guarulhos/SP, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas, compartilhou boas práticas do município em torno da inovação que tem sido implementada no município, com ações para dentro e para fora da máquina pública. “São coisas distintas que tem que ser tratadas de formas distintas”, disse.  

Caio Aoqui, prefeito Tupã/SP, vice-presidente de Juventude da FNP, e Bruno Cunha Lima, prefeito de Campina Grande/PB, vice-presidente de Ciência e Tecnologia, também falaram sobre os serviços inovadores que tem sido desenvolvidos nos municípios. Lima falou que vê um paradoxo que uma cidade como Campina Grande reconhecida nacional e internacionalmente como uma cidade inovadora, internamente seja “uma tragédia”.

“Estamos iniciando processo de modernização interna, mas o grande problema é que a gente digitaliza o acesso mas não digitaliza o processo. A demanda continua sendo cumprida no papel”, contou. Para o prefeito, o compromisso em inovar processos é algo que necessariamente deve partir do alto comando e alerta que toda inovação traz também alguma instabilidade.

“Se você quer inovação, vai gerar alguma instabilidade até que se tenha a fase de adaptação. Naturalmente isso traz reflexo político e administrativo, mas a gente precisa apostar no que esta fazendo”, destacou.

Reunião de prefeitas 

Em Curitiba, as governantes de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho, vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP; de Igarassu/PE, Eliane Ramos; de Saquarema/RJ, Manoela Alves, além de Renata Sene e Elizabeth Schimidt, compartilharam iniciativas desenvolvidas e dificuldades, como por exemplo o acesso a financiamento. Moema sugeriu o levantamento das dificuldades encontradas por mulheres na gestão das cidades, “para ver as dificuldades e quais são as possibilidades de colaboração”.

Nesse sentido, a Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD) procurou a FNP para oferecer uma parceria com prefeitas para encontrar possibilidades de apoio às políticas públicas estratégicas com foco em igualdade de gênero e empoderamento feminino. Uma reunião deve acontecer em 8 de abril entre a Agência e as prefeitas para apresentar a proposta.

Apesar de serem 51,8% da população, as mulheres continuam sendo minoria na liderança das cidades brasileiras. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitas, no último pleito, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Para compartilhar desafios e percepções da administração pública, a FNP incentiva e promove encontros regulares de prefeitas mulheres.

É importante que a gente reafirme esse compromisso, de mais mulheres na política. É uma questão de dizer que precisamos ocupar esses espaços por competência, não por gênero”, falou Eliane.

Outro tópico abordado na reunião foi a PEC 18/2021, que trata da anistia a partidos políticos que descumpriram cotas para mulheres e negros. Aprovada no Senado, a proposta aguarda votação na Câmara.

Boas-vindas

No almoço de boas-vindas, o prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP, deu a notícia de que foi aprovado o pedido de requerimento para que o PL 4392/2021 tramite com celeridade na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, o projeto fica à disposição do presidente da Casa para pautar a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas Comissões. A expectativa é que seja pautado ainda já na primeira semana de abril. “Cada um de nós precisamos sair com a missão de falar com nossos deputados, cobrar e ter essa vitória para os municípios”, disse.

Na ocasião, também foi entregue a escultura Capital dos Prefeitos, assinada pela artista plástica Ana Paula Castro ao prefeito anfitrião, Rafael Greca, vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP. Também participou da cerimônia o vice-governador do estado, Darci Piana.