Em reunião, instituições nacionais e internacionais que já confirmaram presença na Praça de Boas Práticas do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) discutiram a programação que vão apresentar durante os dias do evento e sua metodologia. O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (15), na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante a reunião, as instituições também conheceram um pouco mais do sobre o III EMDS.

Boas Práticas

A Praça de Boas Práticas reúne entidades nacionais e internacionais que certificam e premiam administrações municipais por experiências de políticas públicas exitosas.

A proposta da Praça de Boas Práticas é divulgar os prêmios e suas metodologias, bem como promover a interação entre as entidades e as administrações municipais. Entre as atividades previstas estão apresentações de boas práticas municipais já reconhecidas que podem ser adaptadas e aplicadas em outros municípios.

III EMDS

Consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade local do país, o EMDS é realizado pela FNP, em parceria com o Sebrae Nacional. Cerca de 5 mil pessoas devem participar do encontro, que acontece de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Já escrevi e concedi muitas entrevistas sobre o ano de 2014 em Ribeirão Preto. Foi um ano difícil, de muitos obstáculos e desafios que conseguimos superar. A superação foi conquistada com muito trabalho, dedicação e empenho do Governo Municipal. Mas os resultados, embora tenham sido bons, ainda não foram suficientes. E em 2015 vamos entrar com uma drástica contenção de gastos e redução de despesas, para equilíbrio das contas e manutenção dos serviços de qualidade.

Muitas pessoas têm me perguntado sobre o decreto que a Prefeitura de Ribeirão Preto publicou na última sexta-feira, dia 9. Acho importante o interesse de todos por essa questão. A imprensa tem um papel fundamental nesses casos, de divulgar e esclarecer a população sobre o que está ocorrendo em nossa cidade.

A situação financeira de Ribeirão Preto não é diferente da situação dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A arrecadação não cresceu, nos últimos anos, na mesma proporção em que cresceram as despesas. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), enquanto os gastos dos municípios cresceram 5,8% entre os anos de 2000 e 2013, os recursos tiveram aumento de apenas 0,5%. É uma conta que não fecha. E que requer muito trabalho das prefeituras para o equilíbrio econômico.

Pensando em tudo isso, Ribeirão Preto criou o COF – Comitê Orçamentário-Financeiro, formado por técnicos e por uma equipe inteirada sobre as finanças do Governo Municipal. O COF terá como principal função analisar e acompanhar diariamente o orçamento municipal. Todos os empenhos de nossa cidade passarão pelo COF e, só depois de autorizados, acontecerão.

Junto do COF, publicamos o decreto de contenção de gastos e despesas em nossa cidade. Há medidas drásticas, para reduzirmos, no mínimo, em 10% os custos de cada secretaria. Entre as determinações, estão a redução em 20% nas contas de água, luz, telefone e combustíveis em todas as pastas municipais.

Além disso, as horas extras estão suspensas, a menos que sejam fundamentais para a manutenção dos serviços municipais, como plantões médicos, trabalho de equipes do DAERP aos finais de semana e aulas em reposição na rede municipal de educação.

Cada secretário se torna, com esse decreto, o responsável pelas finanças de sua pasta, e não apenas encaminham as solicitações para a Secretaria da Fazenda. Os secretários agora respondem pelos seus gastos. E têm a responsabilidade de acompanhar de perto as despesas.

Este é um momento de apertar os cintos. Um momento de união entre todos os técnicos e toda a equipe do Governo Municipal.

Minha prioridade para 2015 é manter as contas em dia, honrar o compromisso com os fornecedores e garantir serviço de qualidade a toda a população. É dar andamento às obras do PAC da Mobilidade, recapear mais de 120km de ruas e avenidas, construir UPAs e dar andamento ao trabalho que estamos realizando.

Será mais um ano de obstáculos a vencer. Mas com foco e determinação, Ribeirão Preto vai vencer mais esse desafio.

Autor: Prefeita de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente para AssintoDárcy Vera Prefeita de Ribeirão Preto

Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai ampliar o programa Mais Médicos para 1.500 municípios brasileiros. O novo edital já está aberto e integra 424 cidades que ainda não participam do programa. Confira o documento na íntegra aqui.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a oportunidade de ampliar ou aderir ao programa Mais Médicos. “Portanto, hoje, o edital vai permitir que 1500 municípios brasileiros possam dizer, até o dia 29, se querem ou não querem ampliar o número de médicos ou começar a participar do programa Mais Médicos”, afirmou.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa. As prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social Estão aptas a aderir ao programa.

Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas. “Chegou a hora de fazer os aprimoramentos e dar oportunidade para aqueles municípios que precisam, que tem capacidade de receber esses médicos e que precisam garantir atendimento básico à população que depende do SUS”, destacou o ministro.

Balanço

Criado em 2013, a partir de uma reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o programa Mais Médicos passou a atender a população de quase 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados. O g100 (grupo dos cem municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica), idealizado pena FNP, teve prioridade no programa.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Em julho de 2014 foi autorizada, pelo Governo Federal, 2.822 novas vagas de residência. A abertura de novos cursos e vagas de graduação levou em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Tais medidas preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.

Prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 1.081.246.757,70. O montante do Fundo de Participação dos Estados (FPE), também repassado hoje, é de R$ 1.033.191.344,89. Desse total já foi descontado os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

O valor depositado é 14,94% maior do que o transferido no segundo decêndio de janeiro do ano passado. Em comparação com o mesmo período do mês anterior, dezembro, o repasse apresenta uma queda de 28,32%.

A explicação para essa diferença é a arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento do 13º salário, ocorrido no último mês. O Imposto de Renda é uma das bases de cálculo dos fundos, junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do 1° e 2° decêndios de 2015 também está 3,83% menor em relação aos dois primeiros de 2014. Nesse caso, a queda se deve a uma arrecadação extraordinária do IR e IPI feita pela Receita Federal por meio do Refis em dezembro de 2013, e repassada aos estados e aos municípios em janeiro de 2014.

O Refis é um programa de parcelamento das dívidas de vários impostos, tanto para pessoas físicas como jurídicas.

Experiências exitosas de gestões públicas municipais vão estar em destaque no Caminho das Cidades, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O espaço, que é uma das novidades do EMDS, tem por objetivo de inspirar gestores municipais a inovar e desenvolver soluções criativas para melhorar o dia a dia nas cidades.

Muitas das boas práticas apresentadas no Caminho das Cidades já foram premiadas e reconhecidas nacional e internacionalmente. A proposta é compartilhar essas experiências bem sucedidas de forma que elas possam ser adaptadas aos diferentes contextos municipais.

Para participar, os municípios devem manifestar seu interesse em expor suas boas práticas e reservar um dos 18 estandes disponíveis para esse fim.

III EMDS

O III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é uma realização da FNP em parceria com o Sebrae. O Encontro acontecerá entre os dias 7 e 9 de abril de 2015, em Brasília (DF).

Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o III EMDS tem como mote “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. A partir desse tema global, foram pensados eixos temáticos para debater assuntos comuns aos municípios, como Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Empreendedorismo e o Combate à Corrupção.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recebe, nessa quinta-feira (22), em São Paulo (SP), entidades e instituições parceiras que constituem o Conselho Consultivo do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A reunião marca o primeiro encontro do grupo paulista. Na última semana, a FNP se reuniu com integrantes do conselho sediados em Brasília (DF).

Assim como no encontro de Brasília, serão apresentados os eixos temáticos, que norteiam a preparação do III EMDS, além do quadro de programação do encontro, as propostas de temas para as Arenas de Diálogos, Teds-alike e Salas Temáticas.

EMDS

Com o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, acontece de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

A expectativa é a participação de cerca de 5 mil pessoas, entre elas 500 prefeitos e prefeitas, para o já consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país.

Serviço - Reunião do Conselho Consultivo do III EMDS

Data: 22 de janeiro (quinta-feira) – 10h30

Local: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF)

Rua do Arouche, 23 – 3ª Sobreloja / Praça da República – Centro – São Paulo (SP)

Acontece nesta quinta-feira (22), a primeira Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A reunião vai reunir gestores municipais de Sergipe (SE), será realizada no Real Classic Hotel, em Aracaju (SE), e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar prefeitos, secretários, especialistas, autoridades dos três poderes, para participarem do III EMDS.

Oportunamente, na sexta-feira (23), está agendado o Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe, para a possível formação do Fórum Estadual.

Reuniões Preparatórias

A programação da Reunião Regional Preparatória engloba a apresentação do III EMDS, por meio de seus objetivos, eixos temáticos e programação preliminar do evento. Em seguida, o grupo participará de um debate para coletar sugestões e demandas, a fim de aprimorar o conteúdo do Encontro. A palestra “Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável”, ministrada por um consultor do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), também faz parte da programação da reunião. Agendada para às 19h, a visita à Feira de Sergipe fecha lista de atividades da quinta-feira.

Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o III EMDS é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Sebrae. O evento acontece de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Fórum

O Encontro do Fórum Nacional de Secretários de Desenvolvimento de Sergipe tem como objetivo articular a rede de gestores municipais do estado dos diversos temas que integram a área do Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio, Agricultura, Turismo, Trabalho, Emprego, Empreendedorismo, etc), integrando-a à estratégia que está sendo desenvolvida pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico.

Para isso, a programação do encontro conta com palestras sobre temas específicos da agenda do desenvolvimento econômico, espaço para a constituição do Fórum Sergipe e escolha dos membros que comporão a Comissão Executiva Estadual. O encontro atende uma reivindicação dos secretários e dirigentes de vários municípios sergipanos que participaram, ao longo de 2014, das reuniões promovidas pela FNP e Sebrae.

Próximas reuniões

A próxima Reunião Regional Preparatória acontece nos dias 29 e 30 de janeiro, em Gramado (RS). Essa reunião engloba os estados do Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC). Na ocasião também está agendado o Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico da Região Sul.

Acompanhe a lista das reuniões confirmadas:

29 e 30 de janeiro - Reunião da Região Sul – Gramado (RS)

30 de janeiro - Reunião do Litoral e Vale do Paraíba/SP – Guarujá (SP)

05 de fevereiro - Reunião das Regiões Central e Norte/SP - Ribeirão Preto (SP)

06 de fevereiro - Reunião do Triângulo Mineiro - Uberlândia (MG)

06 de fevereiro - Reunião de GO - TO - Aparecida de Goiânia (GO)

10 de fevereiro- Reunião da Grande São Paulo - São Paulo (SP)

20 de fevereiro - Reunião da Região Oeste/SP - Araçatuba (SP)

20 de fevereiro - Reunião da RN - Natal (RN)

26 de fevereiro - Reunião da Grande BH - Belo Horizonte (MG)

26 de fevereiro - Reunião da AM e RR - Manaus (AM)

27 de fevereiro - Reunião da MT - Cuiabá (MT)

27 de fevereiro - Reunião da MA - São Luis (MA)

05 de março - Reunião da AC e RO - Rio Branco (AC)

05 de março - Reunião do Vale do Aço - Ipatinga (MG)

06 de março - Reunião de AL - Maceió

Prefeitos de Sergipe (SE) estiveram reunidos ontem (22), em Aracaju (SE), para a primeira Reunião Regional Preparatória, instrumento de mobilização para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeito (FNP), em parceria com o Sebrae Nacional, o EMDS acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF).

Para o prefeito de Monte Alegre de Sergipe, Antonio Fernandes Rodrigues Santos, as regiões regionais são de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável da região e de todo o país. “É de fundamental importância que essa parceria entre a FNP e o Sebrae realmente faça com que os prefeitos e administradores entendam que essa soma é importante e que venha trazer melhores condições de vida para o povo que vive em nossas regiões”, destacou.

Durante a reunião, o III EMDS foi apresentado aos prefeitos, com seus objetivos, eixos temáticos e programação preliminar. O grupo também participou de debates e palestras, que tiveram o propósito de estimular a participação colaborativa para o evento de abril.

Oportunamente, o evento continua nesta sexta-feira (23), com a reunião de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado, que tem o objetivo de instituir o Fórum Estadual. O tema é uma demanda forte dos municípios e também será abordado durante o III EMDS.

Segundo o secretário de Planejamento de Pacatuba (SE), José Roberto Melo Santos, a formação do Fórum do Estado de Sergipe é muito importante para que os gestores municipais troquem ideias, informações sobre suas demandas, suas dificuldades, para que “tracem uma meta de desenvolvimento para seus municípios e traga também dignidade para seu povo, por meio de uma agenda de desenvolvimento".

A reunião desta sexta-feira segue com palestras, entre elas “Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa e as Estratégias para o Fortalecimento da Economia Local”, ministrada pelo gerente Nacional de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; e o case de sucesso do Grande ABC Paulista, exposto pelo secretário executivo da agência de desenvolvimento econômico da região, Giovanni Rocco.

Próximas reuniões

A próxima Reunião Regional Preparatória acontece nos dias 29 e 30 de janeiro, em Gramado (RS) e engloba os estados do Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC). Na ocasião também está agendado o Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico da Região Sul.

Acompanhe a lista das reuniões confirmadas:

29 e 30 de janeiro - Reunião da Região Sul – Gramado (RS)

30 de janeiro - Reunião do Litoral e Vale do Paraíba/SP – Guarujá (SP)

05 de fevereiro - Reunião das Regiões Central e Norte/SP - Ribeirão Preto (SP)

06 de fevereiro - Reunião do Triângulo Mineiro - Uberlândia (MG)

06 de fevereiro - Reunião de GO - TO - Aparecida de Goiânia (GO)

10 de fevereiro- Reunião da Grande São Paulo - São Paulo (SP)

20 de fevereiro - Reunião da Região Oeste/SP - Araçatuba (SP)

20 de fevereiro - Reunião da RN - Natal (RN)

26 de fevereiro - Reunião da Grande BH - Belo Horizonte (MG)

26 de fevereiro - Reunião da AM e RR - Manaus (AM)

27 de fevereiro - Reunião da MT - Cuiabá (MT)

27 de fevereiro - Reunião da MA - São Luis (MA)

05 de março - Reunião da AC e RO - Rio Branco (AC)

05 de março - Reunião do Vale do Aço - Ipatinga (MG)

06 de março - Reunião de AL - Maceió

Mais de 50 prefeitos da Região Sul do país vão participar da Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Ao total são cerca de 150 pessoas, entre prefeitos, secretários e outros representantes municipais, confirmados para a mobilização, que acontece em Gramado (RS), nos dias 29 e 30 de janeiro, no Hotel Gramado Master.

As Reuniões Regionais Preparatórias são atividades realizadas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Sebrae Nacional. O objetivo é mobilizar prefeitos e secretários municipais para participar do III EMDS - Nova governança federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo. Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o EMDS acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF).

Ao todo serão 25 Reuniões Regionais Preparatórias. As reuniões são, ainda, uma oportunidade de discussão dos conteúdos, além de uma troca de experiência acerca dos desafios e conquistas de cada região do país, apresentadas pelos gestores municipais. A apresentação institucional da FNP e o seu fortalecimento também é um dos objetivos das reuniões.

Desenvolvimento Econômico

Durante a Reunião, secretários e dirigentes municipais de Desenvolvimento Econômico vão participar do Encontro do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico da Região Sul. O encontro tem como objetivo constituir as instâncias regionais e estaduais do Fórum, por meio da mobilização e articulação dos gestores municipais da região.

No mesmo período, prefeitos que já foram premiados pelo Sebrae com o Prêmio Prefeito Empreendedores de todo país também estarão reunidos em Gramado para a Reunião Nacional da Rede de Prefeitos Empreendedores. O grupo participa de reuniões e palestras no primeiro dia do encontro e visitas técnicas fecham a programação dos eventos. Todas as atividades são realizados pela FNP, em parceria com o Sebrae dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul e com o apoio da Prefeitura de Gramado (RS) e de Gramado e Canela Convention Visitors Bureau.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, a sustentabilidade econômica, social e ambiental é parte fundamental da agenda dos municípios, não como conceito, mas de forma prática para ajudar a superar desafios. “As micro e pequenas empresas, que são 99% das empresas brasileiras e respondem por 27% do PIB, têm muito a contribuir para o crescimento das cidades. Por isso, o Sebrae é parceiro da FNP e acredita que os debates no III EMDS vão reunir ideias e experiências para que possamos avançar no desenvolvimento sustentável e fortalecer a economia brasileira”, afirma.

EMDS

Realizado pela FNP em parceria com o Sebrae Nacional, o III EMDS conta com o apoio institucional de diversas entidades e acontece de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O evento, que tem o foco no desenvolvimento sustentável das cidades, é construído por atividades pensadas para que os participantes debatam os desafios vivenciados por municípios de todo porte. Fóruns Ted-alike, arena de diálogos, salas temáticas, praça de boas práticas e pontos de encontro fazem parte da programação.

Ao discutir a nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo, a terceira edição do encontro tem o propósito de promover a troca de experiências e contribuir com o aperfeiçoamento das gestões municipais. A expectativa é reunir 5 mil participantes, entre eles 500 prefeitos e prefeitas, durante o evento.

Para o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, a realização do III EMDS evidencia o papel importante dos municípios na construção de um Brasil cada vez melhor para todos. “Não se trata apenas de um evento reivindicatório, o EMDS tem o mote de nos fazer refletir em como ultrapassar nossas angustias e conseguir propor, para todos os agentes, soluções que sejam adequadas aos seus municípios”, completou.

Para o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, coordenador-geral do evento, o EMDS é um momento de reflexão, de compartilhamento de experiências e de formulação de novas soluções para os novos problemas que os municípios vivem. “Os desafios da mobilidade, a questão ambiental são exemplos do que estará sendo debatido. Tudo se conecta ao encontro, como um momento de fortalecimento dos municípios, de pactuação com os entes federados”, destacou.

Serviço

Reunião Regional Preparatória – Região Sul e Encontro do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico da Região Sul

Data: 29 e 30 de janeiro

Local: Hotel Gramado Master, localizado na Rua Carlos Lengler Filho, 103, Bairro Planalto, Gramado (RS).