O governo federal disponibiliza aos municípios, gratuitamente, tecnologias que podem ajudar os prefeitos a modernizarem a gestão. Essas ferramentas serão apresentadas aos gestores municiais que participarem do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília na próxima semana. A oficina sobre o tema ocorre na quinta-feira (9).

A atividade será coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República na sala temática “Apoio Tecnológico aos Municípios”. O objetivo é indicar aos gestores municipais os softwares públicos que podem diminuir custos e garantir transparência e agilidade às atividades das prefeituras.

As ferramentas digitais que serão apresentadas incluem softwares para controle de atividades como gestão educacional, participação social, saúde e segurança da informação. Esta será a segunda vez que o governo federal reúne suas soluções tecnológicas gratuitas para disponibilizá-las aos municípios. A primeira vez no dia 9 de dezembro durante o webseminário “ Municipiotec”.

Prefeito de Caçador (SC) estima economia de R$ 250 mil por ano usando software do governo

Em janeiro deste ano, o município de Caçador (SC) implantou o software público i-Educar e estima economizar até R$ 250 mil por ano com a ferramenta. Antes de aderir à solução tecnológica a prefeitura utilizava um software que exigia o pagamento de licenças de uso. Agora, 16 escolas da zona urbana são atendidas com o sistema que possibilita a gestão de informações como matrícula de alunos, notas, faltas, boletins e históricos.

O Prefeito de Caçador, Beto Comazzetto (PMDB-RS), avalia que, além dos benefícios para o setor educacional, a ferramenta ajuda os pais a acompanharem o rendimento e frequência escolar dos filhos. “A Secretaria Municipal de Educação otimiza as ações e possibilita, ainda, tranquilidade às famílias ”.

O i-Educar pode ser baixado gratuitamente no Novo Portal do Software Público.

Serviço

Oficina: “Apoio Tecnológico aos Municípios”
Horário: das 9h às 11h, na sala temática.
Local: sala temática do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília DF
Internet: O evento também será transmitido pelo site www.participa.br/municipiotec. Para assistir on-line é preciso se cadastrar.

A programação detalhada do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável pode ser acessada aqui

Nesta quarta-feira (1º), o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) bateu a marca prevista inicialmente pela FNP de cinco mil inscrições. Esse número, a cinco dias do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, já é o maior alcançado em todas as edições do Encontro. 

Os números são grandiosos: 400 prefeitos inscritos, 700 palestrantes convidados, mais de 700 secretários inscritos, e 100 jornalistas credenciados até o momento. O III EMDS é ainda o primeiro evento para prefeitos, da América Latina, a ter um aplicativo para celular exclusivo, cuja função é reduzir os materiais impressos, poupando centenas de árvores, facilitar o acesso ao conteúdo do evento, como programação, palestrantes e serviços.

Aplicativo - Além de um mapa completo da programação do evento, com todas as atividades divididas por categorias (Arena de Diálogos, Boas Práticas, Eventos Parceiros, Salas Temáticas e TED-alike) e nome dos palestrantes em ordem alfabética, a ferramenta oferece a opção para que os participantes façam uma programação personalizada. É possível construir uma lista de favoritos, com as atividades que o usuário desejar participar e ser notificado sobre qualquer alteração nelas, tais como mudança de sala e horário.

Outro diferencial do aplicativo é o auxílio com o networking, por meio de um leitor de QR Code, oferecido pelo app. As informações fornecidas durante a inscrição (nome, cargo, empresa, cidade, telefone e e-mail) estarão contidas no QR Code, impresso no crachá de cada participante e poderão ser saltas na área de Contatos do app. É possível fazer a leitura de quantos códigos o participante desejar.

O aplicativo está disponível para download gratuito tanto na Play Store quanto na Apple Store, é só buscar por EMDSapp, tudo junto.

III EMDS

Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento

• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros 

• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais 

• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa

• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas 

• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão 

• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)

Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Com o objetivo de transpor as discussões para o campo prático, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) propõe diversas ações que tornam o tema Sustentabilidade algo palpável. Entre elas está um plano de mobilidade urbana, idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizadores do III EMDS, com o respaldo técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e parceria do Governo do Distrito Federal (GDF).

Conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de veículos no Brasil é de mais de 87 milhões, o que comprova o tema Mobilidade Urbana como um dos gargalos do municipalismo brasileiro. Por isso o assunto será desdobrado durante o III EMDS, na Sala Temática “O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa” e na Arena de Diálogo “Mobilidade urbana de qualidade e para todos”.

Palestrante da arena, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, parabenizou a FNP pela atenção às necessidades da população, que quer transporte público eficiente, de qualidade e com o menor custo possível. “Toda colaboração e contribuição é louvável e tem de ser estimulada. Quão maior a interlocução do poder público com a sociedade civil organizada, melhor para a população”, falou.

Plano de Mobilidade - Segundo o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP, José Fortunati, os municípios brasileiros precisam de projetos sustentáveis para a mobilidade urbana, com sistemas otimizados, que priorizem qualidade no serviço para o maior número de pessoas. “A importância de criar um plano de mobilidade vai além de oferecer possibilidade de transporte de qualidade aos participantes do evento. É um grande legado que o III EMDS pode deixar a capital federall”, destacou.

À disposição dos participantes que chegarem a Brasília (DF) pelo Aeroporto Juscelino Kubitschek, o ônibus executivo, no valor de R$8, disponibilizado pelo GDF, fará o trajeto Aeroporto <–> Setores Hoteleiros Sul e Norte. Durante os três dias do evento haverá, ainda, ônibus e microônibus, fornecidos pela empresa BYD Auto, para levar os participantes ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local onde será realizado o III EMDS. Acompanhe os itinerários:

Terça (7) e quarta-feira (8):

Centro de Convenções Ulysses Guimarães <–> Setor Hoteleiro Norte (Entre o Kubitschek Plaza Hotel e o hotel Manhattan e na lateral do hotel Athos Bulcão): das 7h30 às 21h (a cada 15 minutos)

Centro de Convenções Ulysses Guimarães <–> Setor Hoteleiro Sul (Ponto de parada entre o hotel Nacional e o hotel Saint Peter): das 7h30 às 21h (a cada 20 minutos)

Quinta-feira (9):

Centro de Convenções Ulysses Guimarães <–> Setor Hoteleiro Norte (Kubitschek Plaza Hotel e hotel Athos Bulcão): das 7h30 às 19h (a cada 15 minutos)

Centro de Convenções Ulysses Guimarães <–> Setor Hoteleiro Sul (Ponto de parada entre o hotel Nacional e o hotel Saint Peter): das 7h30 às 19h (a cada 20 minutos)

Confira o trajeto dos ônibus executivos que saem do Aeroporto (linha 113):

Aeroporto / Eixo L / Esplanada dos Ministérios / Setor Hoteleiro Norte e Sul / Centro de Convenções / Eixo W / Aeroporto

Tarifa R$ 8

Horários: 06:30 - 07:00 - 07:30 - 08:00 - 08:30 - 09:00 - 09:30 - 10:00 - 10:30 - 11:00- 11:30 - 12:00 - 12:30 - 13:00 - 13:30 - 14:00 - 14:30 - 15:00 - 15:30 - 16:00 - 16:30 17:00 - 17:30 - 18:00 - 18:30 - 19:00 - 19:30-20:00 - 20:30 - 21:00 - 21:30 - 22:00 22:30 - 23:00

Para os participantes que forem ao evento com veículos particulares, o plano de mobilidade prevê vagas no bolsão de estacionamento do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha) e Ginásio Nilson Nelson. Haverá, ainda, microônibus fazendo o transporte do Estádio e Ginásio <–> Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães haverá apenas vagas disponíveis para portadores de necessidades especiais e espaço para embarque e desembarque de passageiros.

O local será transformado na praça de alimentação do evento, ocupado por mais de 24 Food Trucks de várias partes do país.

Secretários municipais das pastas que cuidam do Desenvolvimento Econômico nos municípios de todos os estados brasileiros estarão reunidos para o Encontro Anual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. A reunião, que será realizada de 7 a 9 de abril, no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), irá promover um debate sobre a articulação federativa entre ministros, secretários de estados e secretários municipais.

Entre outras atividades, na manhã do dia 7 de abril, os secretários participarão do painel “Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: agenda prioritária para os municípios”. Na oportunidade, serão palestrantes: o gerente da Unidade de Políticas Públicas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, o prefeito de Três Rios (RJ) e vice-presidente para Assuntos de Desenvolvimento Econômico Local da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o ex-prefeito de Cabaceiras (PB), Arnaldo Junior Farias Dôso. Outro destaque para o primeiro dia do Encontro Anual, são três oficinas técnicas, que tratarão de temas afins ao Desenvolvimento Econômico.

Para o dia 8 de abril os participantes poderão está programado a Sala Temática “Atuação federativa para o enfrentamento da Crise Industrial”, que terá a presença de prefeito, ministro, economista, representante do Sebrae, entre outros, para debater quais são as implicações desse momento nos municípios brasileiros, como o desemprego. Ainda no segundo dia, o grupo irá constituir a Comissão Executiva Nacional do Fórum (2015 - 2016).
No dia 9, o destaque fica para o painel “Convergência Federativa em Prol do Desenvolvimento”, com a participação de ministros, secretários de estados e secretários municipais.

Confira a programação detalhada:

Dia 07/04
10h Abertura - Auditório Planalto
• Fórum: desafios para a articulação da rede de secretários e gestores municipais do desenvolvimento econômico.
10h30 Painel: Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: agenda prioritária para os municípios
Palestrantes:
• Bruno Quick, gerente da Unidade de Políticas Públicas, Sebrae Nacional - Desafios para a construção de uma agenda federativa para o Desenvolvimento,
• Arnaldo Junior Farias Dôso, ex-prefeito de Cabaceiras/PB, vencedor do PSPE 2003 - Articulação regional: alternativa para transformações da economia local?
• Vinicius Farah, prefeito de Três Rios/RJ, vencedor do PSPE 2012 e 2014 - Gestão municipal: o desenvolvimento econômico como propulsor das demais políticas públicas.
Debates
12h30 Almoço
14h Oficinas Técnicas
Oficina 1 - O uso do poder de compras como motor do desenvolvimento local - Auditório Águas Claras
Oficina 2 - Cidades empreendedoras: desenvolvimento do ambiente de negócios e o estímulo à inovação - Auditório Alvorada
Oficina 3 - Cooperação e governança para o desenvolvimento local - Auditório Buriti
17h Visita ao ExpoCidades, Praça de Boas Práticas e Caminho das Cidades.
19h Solenidade de Abertura do III EMDS

Dia 08/04
9h Salas Temáticas - Livre escolha do participante (ver programação)
12h30 Almoço
14h Salas Temáticas - Livre escolha do participante (ver programação)
15h45 Sala Temática Atuação federativa para o enfrentamento da Crise Industrial
Mesa D - A articulação União-Estados-Municípios para o enfrentamento dos impactos locais da crise industrial.
18h Constituição da Comissão Executiva Nacional (2015 - 2016) - Sala 12

Dia 09/04
8h30 Seminário Brasil Mais Simples – Local: Auditório Planalto
9h Painel: Convergência Federativa em Prol do Desenvolvimento
11h - Posse da Diretoria da FNP
13h Almoço
14h30 Painel: Simplificação, Registro e Licenciamento de Negócios
Implementação da REDESIM
16h30 Painel: Novos desafios para a regulamentação e funcionamento de empresas sem estabelecimento
Mesa 1 A regulamentação de empresas sem estabelecimento
Mesa 2 Empreendedorismo e a nova ocupação do espaço público
18h Encerramento

Já estão confirmados 24 Food Trucks para a praça de alimentação do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Além de ocupar o espaço gastronômico do Encontro, o tema da regulamentação da alimentação sobre rodas será debatido no Seminário Brasil Mais Simples, realizado durante o evento.

Daniel Vieira, proprietário do truck Chilli na Rua, presença confirmada na praça de alimentação do Encontro, destacou a importância em mostrar a cultura gastronômica para o público do III EMDS, que será composto por lideranças políticas nacionais e internacionais. “Queremos mostrar o que é o Food Truck. Muita gente ainda não conhece, pois é um movimento novo e não adianta acharmos que é algo passageiro”, disse.

O Seminário Brasil Mais Simples tratará sobre o regramento para a atividade, na mesa A regulamentação de empresas sem estabelecimento nas cidades brasileiras. “A normatização da categoria é importante para o debate. Com certeza deve ser diferente dos ambulantes, uma vez que manipulamos os alimentos com mais segurança alimentar e nos preocupamos com o preparo para oferecer um produto com um diferencial”, explicou Vieira.

Para este debate está confirmada a participação de um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bruno Miglio Cajado, presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks (ABFT) e proprietário do truck Bistruck, também fará parte da mesa.

“Empreendedorismo e a nova ocupação do espaço público” é tema da segunda mesa, que terá como painelistas representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Segundo Vieira, que também é proprietário de um restaurante na Asa Sul, em Brasília (DF), tanto o público quanto o serviço oferecido pelos Food Trucks são diferentes dos restaurantes. “Eu vendo comida nos dois, mas no restaurante eu vendo serviço, atendimento, preocupação com a música. Já o Food Truck tem outras características, não temos mesa, cadeira, estamos expostos ao tempo, mas temos uma resposta direta entre o cliente e o chefe”, explicou.

Praça de Alimentação

Toda essa discussão poderá ser vivenciada na praça de alimentação do Encontro, que contará com uma ambientação urbana e trará o questionamento de como os Food Trucks podem ocupar os espaços de forma organizada, respeitando a segurança alimentar, mesmo estando fora de um restaurante imóvel.

Os Food Trucks estarão a postos, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde acontecerá o evento, para atender tanto os participantes do III EMDS, quanto a população do Distrito Federal, pois o serviço de alimentação se estenderá, inclusive, após o final de cada dia de programação.

Para o presidente da ABFT, esse tipo de gastronomia é formado por diferenciais. “Tem que ter um produto, primeiro, de altíssima qualidade, com uma proposta criativa na área de gastronomia e que seja produzido por quem tem experiência em cozinha”, explicou Cajado.

Confira a lista dos Food Trucks que estarão na praça de alimentação do evento:

Bistruck
Gastronomia Brasileira

Burgertruck
Hamburgueres Gourmets
Arroz Carreteiro
Arroz Carreteiro e Baião de Dois

Operação Pizza
Pizzas Artezanais

Zagaia
Sorvetes Artezanais

Chilli na Rua
Comida Latina

Pastel da Tia Neuza
Pasteis Especiais

Ribs on the Truck
Parrillada Uruguaia

Kombinny
Cafés Especiais, Sanduiches, Salgados e Doces

Corina
Chopp Artesanal

Sucopira
Sucos Naturais e Drinks

Wine Move
Vinhos e Espumantes

Crepe Voyage
Crepes Artesanais

El Perro Negro
Cachorros Quentes Especiais

Raff Food Truck
Massas, Sanduiches e Sobremesas

Tony’s
Comida típica Americana/Tecmax

Bistrô Itinerante
Risotos, Thoripan (Sanduiche)

Mexicoleta
Paletas Mexicanas

Hamburgueria do Chefe
Hamburgueres Artesanais de Picanha

Braz Bier
Cervejas Artesanais

Baguetes Truck
Sanduiches Artesanais na Baguete

Açaí da Capital
Açaí e Acompanhamentos

Komboleria
Bolos e Refeições Leves

III EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Diante da ausência de regulamentação da Lei Complementar 148, de 25/11/2014, que atualiza o indexador da dívida de estados e municípios com a União, e da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (24), de projeto que determina um prazo de até 30 dias para a União promover os aditivos contratuais com estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reitera seu posicionamento em favor da renegociação desses contratos.

A adequação do indexador das dívidas é uma das reivindicações da Carta dos prefeitos e prefeitas da FNP aos Candidatos à Presidência da República, divulgada em setembro passado. Há mais de uma década, a renegociação dessas dívidas é uma bandeira de luta da FNP pelo equilíbrio federativo e responsabilidade fiscal.

Esta medida promove o reequilíbrio de contratos, que há tempos estão em desacordo com seus objetivos iniciais, readequando-os ao conceito central da Lei de Responsabilidade Fiscal: zelar pelo equilíbrio das finanças públicas. Interrompe-se assim uma situação insustentável na qual a União busca recursos no mercado pagando a taxa básica de juros Selic e cobrando de estados e municípios encargos exageradamente superiores, configurando lucro financeiro descabido para a União, afrontando os objetivos da medida saneadora das finanças públicas tomadas no final dos anos 90.

Prefeitos e prefeitas têm cumprido os contratos, honram suas obrigações, zelam pelo interesse público e se articulam de forma republicana na defesa dos interesses das cidades. A FNP acompanha atentamente a medida ora em tramitação no Congresso Nacional, bem como a necessária regulamentação da Lei Complementar 148. A renegociação que se avizinha possibilitará aos municípios ampliar seus investimentos para atender legítimas demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos.

Perfil - A renegociação é uma medida de alcance suprapartidário e contempla imediatamente 180 cidades. Desse total, 35 (19%) são governadas por prefeitos filiados ao PSDB, 33 (18%) ao PMDB e 31 (17%) ao PT.

Quanto ao recorte populacional, 81 dos municípios beneficiados têm mais de 100 mil habitantes, e 99, têm até 100 mil habitantes. Na divisão por Estados, a maior concentração de municípios está em Minas Gerais , com 53 cidades (29%), em segundo lugar está o Estado de São Paulo, com 51 (28%), seguido de Santa Catarina, com 20 (11%).

Nove capitais também têm dívida com a União, são elas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (BH), Recife (PE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Vitória (ES).

A 14 dias do evento e com um trabalho intenso de mobilização, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) apresenta números expressivos. Já são mais de 3 mil inscrições; representantes de 16 países; aproximadamente 180 palestrantes confirmados e mais de cem instituições apoiadoras para o evento, que nesta edição tem como eixo central “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”.

Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o III EMDS está sendo construído de forma colaborativa. Dessa maneira, foram realizadas reuniões em regiões estratégicas para mobilizar prefeitos e gestores municipais a participarem do Encontro.

Segundo o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP, José Fortunati, o objetivo central do III EMDS é ser um evento que atue, de fato, propositivamente para contribuir com as demandas do municipalismo brasileiro. “A mobilização é para conseguirmos reunir mais de 5 mil participantes, entre eles 500 prefeitos, com foco no debate, troca de experiências e na busca por soluções. A grandiosidade do evento está em contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades e, consequentemente, do país”, destacou.

Além de três pré-lançamentos, sendo em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e o lançamento oficial, durante a 66ª Reunião Geral da FNP, em Campinas (SP), soma-se à agenda preparatória para o III EMDS outras 50 reuniões de mobilização.

Comissão Organizadora
Prefeitos e outros representantes municipais que compõem a Comissão Organizadora do III EMDS estiveram reunidos em cinco oportunidades. Brasília, São Paulo e Campinas sediaram esses encontros, em que o grupo debateu a criação dos eixos temáticos, a programação do evento e sugeriu palestrantes.

Conselho Consultivo
O III EMDS foi apresentado também para instituições e entidades, que formam o Conselho Consultivo do evento. Três reuniões foram realizadas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Mais de cem instituições nacionais e internacionais já confirmaram apoio ao III EMDS.

Segundo a coordenadora-geral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baioni, o apoio do PNUD ao EMDS está alinhado com o desenvolvimento sustentável, próxima pauta da agenda Pós-2015, que irá nortear o trabalho da organização internacional. “Essa é uma oportunidade de trabalhar no âmbito local, de promover a agenda, o debate e os indicadores, além de conquistar o engajamento dos municípios”, afirmou durante uma das reuniões.

Reuniões Regionais Preparatórias
Mais de mil representantes municipais, entre prefeitos e gestores, participaram das 17 Reuniões Regionais Preparatórias realizadas entre janeiro e março deste ano. Representantes municipais de Sergipe sensibilizados para o III EMDS. A agenda de reuniões foi aberta no dia 22 de janeiro, em Aracajú (SE), e contou com a participação de 65 pessoas.

Gramado (RS), Guarujá (SP), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Belém (PA), Maringá (PR), Cuiabá (MT), Ipatinga (MG), Salvador (BA), Petrópolis (RJ), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), Vitória (ES), Valparaíso de Goiás (GO) e Araçatuba (SP) foram as cidades que sediaram os encontros.

“Acreditamos que essas discussões unificadas vão beneficiar cidades de grande, médio e pequeno porte em todo o país”, ponderou a prefeita de Ipatinga (MG), Cecília Ferramenta, referente aos encontros preparatórios.

Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico
Concomitantemente às reuniões preparatórias, a FNP, em parceria com o Sebrae, promoveu encontro de trocas de experiências entre representantes municipais das pastas que cuidam do tema Desenvolvimento Econômico. Novamente, mais de mil gestores e secretários, compareceram aos encontros de instituição e reunião dos membros dos Fóruns de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico. Tanto o tema do Desenvolvimento Econômico quanto do Empreendedorismo serão debatidos durante o III EMDS.

Outras reuniões
Reuniões com parceiros, prospecções e almoços de negócios também estiveram entre os eventos pré-III EMDS, somando 54 reuniões e encontros de mobilização.

III EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Mais de cem instituições nacionais e internacionais já somam apoio ao III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia (UE), Fundação Banco do Brasil, Greenpeace e ONU Habitat estão entre as instituições apoiadoras.

Segundo a assessora de cooperação da UE, Denise Verdade, o Brasil compartilha uma relação de longa data com a UE. A assessora destacou uma base formada por laços históricos e culturais, além de uma herança comum, que contribui no tempo para reforçar suas relações econômicas e políticas, para mais de cinco décadas de estreita cooperação.

“A União Europeia acredita que a complexidade das questões presentes na atualidade exige cada vez mais ações integradas com a participação de instituições públicas e privadas. Trata-se de somar esforços para enfrentar os desafios da redução de pobreza, da construção de uma sociedade mais inclusiva, com mais justiça social”, afirmou Denise, justificando o apoio da UE ao III EMDS.

Para o diretor de Pesquisa e Capacitação da ONU Habitat, Eduardo López Moreno, a presença de da ONU e outras instituições internacionais demonstra o papel de indutor que o Brasil pode desempenhar mundialmente, liderando debates tanto técnicos quanto políticos. “Sendo assim, a ONU-Habitat sente-se privilegiada em poder participar”, concluiu.

Confira no site www.emds.fnp.org.br os demais apoiadores, assim como patrocinadores.

III EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Com presença confirmada de delegações de 16 países diferentes, os cinco continentes estarão representados no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Prefeitos compõem o grupo, que participará das atividades da programação do Encontro.

Diretor de Pesquisa e Capacitação da ONU Habitat, Eduardo López Moreno, ressaltou o papel estratégico desempenhado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na organização do III EMDS, “pois o desenvolvimento sustentável é um processo que requer uma participação efetiva, assim como uma grande colaboração entre instituições públicas, privadas e as demais partes interessadas”. 

Ainda segundo Moreno, o Encontro é importante, pois potencializa o desenvolvimento de políticas urbanas sustentáveis no maior número de municípios do Brasil e também consolida a participação do Brasil na esfera internacional, e em especial na Conferência Habitat III que ocorrerá em Quito, no Equador, em outubro de 2016. 

Entre as atividades previstas para a participação das delegações estão Salas Temáticas, Fóruns de Secretários, Praça de Boas Práticas e eventos parceiros, como Cidade Sustentáveis.

Os países que terão representantes no III EMDS são: Argentina, Austrália, Bolívia, Colômbia, Coreia do Sul, Cuba, Equador, Espanha, EUA, Filipinas, França, Itália, Kenya, Moçambique, Portugal e Uruguai.

Apoios Institucionais

Cem instituições nacionais e internacionais já somam apoio ao III EMDS. Além da ONU Habitat, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), União Europeia (UE), Fundação Banco do Brasil e Greenpeace estão entre as instituições apoiadoras.

“A União Europeia acredita que a complexidade das questões presentes na atualidade exige cada vez mais ações integradas com a participação de instituições públicas e privadas. Trata-se de somar esforços para enfrentar os desafios da redução de pobreza, da construção de uma sociedade mais inclusiva, com mais justiça social”, afirmou a assessora de cooperação da UE, Denise Verdade, justificando o apoio ao III EMDS.

III EMDS

Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento

• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros 

• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais 

• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa

• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas 

• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão 

• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)

Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociaiswww.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Lançado nesta sexta-feira (26), em Araçatuba (SP), o 13º Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta para uma queda na receita do conjunto das cidades paulistas, conforme dados de 2014. Com um público composto por 80 representantes municipais da região Oeste de São Paulo, sendo 20 prefeitos, o lançamento aconteceu no âmbito da última Reunião Regional Preparatória para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Presente na reunião, o prefeito de Guarulhos (SP) e vice-presidente Estadual São Paulo da FNP, Sebastião Almeida, afirmou que o Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas é uma publicação importante, pois serve de parâmetro para nortear as ações financeiras dos municípios. “Atualmente vivemos um aumento de responsabilidades dos municípios e sem fonte de financiamento. O desafio é garantir que uma cidade possa ter equipamentos e recursos necessários para o custeio que isso irá trazer”, disse.

Anuário
Conforme dados divulgados pela 13ª edição do anuário, “a receita total do conjunto dos municípios paulistas apresentou ligeira queda de 0,4% em relação a 2012, em valores corrigidos pela inflação, totalizando R$120,23 bilhões”.

A publicação informa, ainda, que o crescimento real da despesa foi praticamente nulo, de 0,4%. Entre os municípios do interior, a despesa total apresentou um crescimento ínfimo de 0,02%, subindo de R$ 80,58 bilhões para R$ 80,60 bilhões.

“A análise profunda deste anuário nos leva a enfatizar, ainda mais, a necessidade de repactuarmos urgentemente a relação entre os entes federativos nas atribuições que lhes competem, num momento em que se desenvolve um debate importante sobre a reforma tributária no país – e que terá efeito inócuo se não houver entendimento sobre as responsabilidades de cada um no processo de divisão das receitas e a aplicação dos recursos em todos os níveis da administração pública”, avaliou Almeida no editorial da publicação.

Reuniões Regionais Preparatórias
Aproximadamente 1000 representantes municipais, entre prefeitos, secretários, gestores e servidores, foram mobilizados pelas 17 reuniões pré-III EMDS, realizadas pela FNP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Araçatuba (SP) fechou a agenda dos encontros de mobilização com a participação de 80 representantes municipais da região Oeste de Araçatuba (SP), entre eles 20 prefeitos.

Para o prefeito de Araçatuba, Cido Sério, os encontros preparatórios para o III EMDS configuram uma fase muito importante. “A FNP foi muito importante, nos dando diretrizes e experiências acumuladas que foram fundamentais para chegarmos a este momento e ter a honra de sediar o encontro preparatório”, destacou.