Já escrevi e concedi muitas entrevistas sobre o ano de 2014 em Ribeirão Preto. Foi um ano difícil, de muitos obstáculos e desafios que conseguimos superar. A superação foi conquistada com muito trabalho, dedicação e empenho do Governo Municipal. Mas os resultados, embora tenham sido bons, ainda não foram suficientes. E em 2015 vamos entrar com uma drástica contenção de gastos e redução de despesas, para equilíbrio das contas e manutenção dos serviços de qualidade.
Muitas pessoas têm me perguntado sobre o decreto que a Prefeitura de Ribeirão Preto publicou na última sexta-feira, dia 9. Acho importante o interesse de todos por essa questão. A imprensa tem um papel fundamental nesses casos, de divulgar e esclarecer a população sobre o que está ocorrendo em nossa cidade.
A situação financeira de Ribeirão Preto não é diferente da situação dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A arrecadação não cresceu, nos últimos anos, na mesma proporção em que cresceram as despesas. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), enquanto os gastos dos municípios cresceram 5,8% entre os anos de 2000 e 2013, os recursos tiveram aumento de apenas 0,5%. É uma conta que não fecha. E que requer muito trabalho das prefeituras para o equilíbrio econômico.
Pensando em tudo isso, Ribeirão Preto criou o COF – Comitê Orçamentário-Financeiro, formado por técnicos e por uma equipe inteirada sobre as finanças do Governo Municipal. O COF terá como principal função analisar e acompanhar diariamente o orçamento municipal. Todos os empenhos de nossa cidade passarão pelo COF e, só depois de autorizados, acontecerão.
Junto do COF, publicamos o decreto de contenção de gastos e despesas em nossa cidade. Há medidas drásticas, para reduzirmos, no mínimo, em 10% os custos de cada secretaria. Entre as determinações, estão a redução em 20% nas contas de água, luz, telefone e combustíveis em todas as pastas municipais.
Além disso, as horas extras estão suspensas, a menos que sejam fundamentais para a manutenção dos serviços municipais, como plantões médicos, trabalho de equipes do DAERP aos finais de semana e aulas em reposição na rede municipal de educação.
Cada secretário se torna, com esse decreto, o responsável pelas finanças de sua pasta, e não apenas encaminham as solicitações para a Secretaria da Fazenda. Os secretários agora respondem pelos seus gastos. E têm a responsabilidade de acompanhar de perto as despesas.
Este é um momento de apertar os cintos. Um momento de união entre todos os técnicos e toda a equipe do Governo Municipal.
Minha prioridade para 2015 é manter as contas em dia, honrar o compromisso com os fornecedores e garantir serviço de qualidade a toda a população. É dar andamento às obras do PAC da Mobilidade, recapear mais de 120km de ruas e avenidas, construir UPAs e dar andamento ao trabalho que estamos realizando.
Será mais um ano de obstáculos a vencer. Mas com foco e determinação, Ribeirão Preto vai vencer mais esse desafio.
Autor: Prefeita de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente para AssintoDárcy Vera Prefeita de Ribeirão Preto