Foi instituído, nessa segunda-feira (27), mais um Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico, em Campo Grande (MS). Com isso, Mato Grosso do Sul tornou-se o 11º estado brasileiro, com um grupo de representantes municipais consolidado. O objetivo é tornar o tema do desenvolvimento econômico pauta prioritária do municipalismo brasileiro.

Cerca de 20 municípios do estado estiveram representados durante a reunião. Entre os tópicos abordados pelo grupo como de relevância imediata esteve: logística, indústrias e a necessidade urgente de uma articulação com o governo do estado.

A próxima reunião do grupo ficou agendada para 19 de maio, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Campo Grande. Outro destaque do encontro foi a constituição de uma Comissão Executiva Estadual do Fórum.

Comissão Executiva Nacional
Além de a instituição do Fórum Estadual, na oportunidade foi escolhido, ainda, um representante do Mato Grosso do Sul para compor a Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional: Thiago de Oliveira Borges, secretário de Meio Ambiente e Planejamento de Jardim (MS).

Foi formada, de forma consensual, e empossada, no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília (EMDS), a Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional para o biênio 2015/2016. O grupo, atualmente, é constituído por 15 representantes municipais. Existe, ainda, cinco vagas para serem preenchidas.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) promove, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no dia 7 de maio, o evento “Desenvolvimento Urbano em Debate – Comunidades Planejadas e Propostas em Mobilidade Urbana”. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), o evento pretende discutir o futuro das cidades nos próximos 20/30 anos, com enfoque na qualidade de vida da população.

Com os temas “Comunidades Planejadas: concepção de Masterplan – instrumentos e faseamento” e “Desafios sobre o mercado imobiliário, planejamento e mobilidade urbana”, as duas mesas de debates resultarão na consolidação de uma agenda propositiva, elaborada ao final do evento.

Confira a programação:

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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) orienta os 180 municípios que têm dívida com a União, fundamentadas na Lei 9.496, de 1997, e na Medida Provisória 2.185-35, de 2001, e que ainda não o fizeram, que ingressem com uma ação na Justiça Federal para garantir o cumprimento da Lei Complementar 148, de 25 de novembro de 2014. A Lei Complementar determina a revisão dos índices de correção dessas dívidas, reequilibrando os contratos.

Como até o momento não há regulamentação para a legislação que determina a aplicação dos novos indicadores, os municípios deverão, por cautela, defender seus interesses judicialmente. Esta possibilidade foi discutida na reunião dos prefeitos da Diretoria Executiva da FNP com a presidente Dilma Rousseff, no dia 8 de abril, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na ocasião, o ministro sugeriu aos municípios que aguardassem alguma medida do Congresso Nacional sobre esse tema até o dia 23 de abril. Como esse prazo esgotou-se, a FNP indica essa medida preventiva aos municípios.

Frente Nacional de Prefeitos

Economia Solidária, Mudanças Climáticas e questões que dizem respeito à Mobilidade Urbana foram os temas centrais da troca de experiências entre os secretários municipais e regionais franceses e gestores brasileiros, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Além dos temas de interesse da delegação francesa, o evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi uma oportunidade para os 9.458 participantes debaterem outros assuntos de interesse do municipalismo.

II Encontro Franco-Brasileiro de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária

Realizado no âmbito do III EMDS, e em parceria com a FNP, o Encontro Franco-Brasileiro foi organizado pelo Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV); Embaixada da França no Brasil e a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

O encontro permitiu o intercâmbio de experiências entre os gestores franceses e brasileiros, em matéria de políticas públicas locais e nacionais de economia solidária. Entre os destaques do encontro com franceses e brasileiros, esteve a oportunidade de debaterem o assunto com o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, e o coordenador-geral do Banco Palmas, João Joaquim de Melo Neto.

Uma visita técnica a experiências de economia solidária no Distrito Federal coroou a programação, que se encerrou no dia 10 de abril.

Cidades e Clima – Desafios e Financiamentos de Infraestruturas Sustentáveis

Além disso, o FMDV, a Embaixada da França no Brasil, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e as Cidades Unidas da França (CUF), organizaram um debate sobre o papel das cidades na adaptação às mudanças climáticas, na manhã do dia 9. O debate teve como objetivo identificar as soluções possíveis para financiar projetos de infraestruturas urbanas sustentáveis.

Entre os debates esteve o papel dos governos locais na agenda do clima, tanto local quanto internacionalmente. Na oportunidade, participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o Embaixador da França do Brasil, Denis Pietton, que convidou as prefeituras brasileiras a participarem da COP21, conferência internacional de negociação sobre adaptação às mudanças climáticas, realizada em dezembro deste ano, na França.

Para debater a questão do financiamento de infraestruturas sustentáveis, foram convidados representantes da prefeitura de Curitiba (PR), Guarulhos (SP), de regiões francesas, além de redes de cidades internacionais como ICLEI e FMDV, e agências de fomento como agência francesa de desenvolvimento e Banco Mundial.

Exposição – 60 soluções diante das mudanças climáticas

Apresentada pela Agence Française de Développement (AFD), a exposição fotográfica “60 soluções diante das mudanças climáticas”, reuniu registros do fotógrafo Yann Arthus-Bertrand, que fazem parte da renomada série “A terra vista do céu”.

Essa foi uma iniciativa que faz parte do ciclo “Caravana do clima no Brasil: em direção à COP21 em Paris”.

Mobilidade Urbana

Essa temática também foi tratada durante o III EMDS e contou com a participação dos franceses em diversos debates. A Sala Temática “O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa” contou com a participação francesa em duas mesas de debates.

A diretora delegada para Assuntos Europeus e Internacionais, Françoise Méteyer-Zeldine, participou da mesa de debates “Financiamento, custeio e gratuidades – quem paga a conta: quem usa ou quem se beneficia?”.

Já o diretor encarregado do Syndicat des transports dlle-de-France (STIF), Jean Christophe Monnet, participou da mesa “Estatuto da metrópole e autoridade metropolitana: como organizar os sistemas de mobilidade nas regiões conurbadas”.

Monnet também participou da Praça de Boas Práticas. Ele trouxe as experiências do STIF no planejamento e financiamento dos transportes públicos na região urbana da Grande Paris.

Assembleia sobre saneamento está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 45ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional. O evento será realizado em Poços de Caldas (MG), de 24 a 29 de maio.

Os valores são determinados por prazos e variam de acordo com o tempo de participação no evento, que tem a expectativa de reunir representantes de aproximadamente dois mil municípios brasileiros, para discutir os avanços e desafios do saneamento no Brasil. A atual crise hídrica que afeta o país, especialmente a região Sudeste, também faz parte da programação.

Conforme a assessoria de imprensa do evento, ao realizar o cadastro, o participante recebe uma senha de acesso, que permite a emissão da segunda via de boleto ou o recibo de pagamento. Após a Assembleia, também será possível emitir pelo sistema o certificado de participação.

Entre os benefícios da inscrição antecipada estão descontos especiais e a oferta do “Passaporte Assemae”, um documento para acesso imediato ao evento. Além disso, a comissão organizadora do evento oferece preços diferenciados em passagens e hospedagens, reservadas pelo site do evento. O translado do aeroporto de Campinas (SP) até o município de Poços de Caldas, e vice-versa, está garantido e será uma cortesia aos participantes inscritos.

45ª Assembleia Nacional da Assemae
O evento, que terá como eixo central “Saneamento Ambiental: políticas integradas com participação social”, incluirá, ainda, a discussão sobre a atual crise hídrica. Especialistas do setor, gestores públicos e representantes da sociedade civil estarão presentes para dar corpo ao debate. A abertura oficial da Assembleia será realizada às 18h e a Feira de Saneamento 2015 às 20h, ambas no dia 25.

De 25 a 27 de maio, os expositores da Feira de Saneamento terão até 30 minutos para demonstrar as inovações em seus produtos, processos ou equipamentos, debatendo com os participantes sobre a importância da tecnologia na melhoria dos serviços. Esse espaço, com 61 estandes, é reservado à inovação e comercialização de produtos e serviços, por meio da exposição dos principais fabricantes e fornecedores de materiais e serviços de saneamento do Brasil.

Ainda no âmbito da Assembleia, será realizada a 19ª Exposição de Experiências Municipais em Saneamento (EEMS), oportunidade para a troca de experiências e informações. Apresentações de trabalhos técnicos acontecerão de 25 a 27 de maio e o autor do melhor trabalho oral ganhará uma viagem internacional para participar de evento relacionado ao saneamento básico.

Acesse a programação completa aqui

III EMDS
Com o objetivo de divulgar a 45ª Assembleia Nacional da Assemae, uma equipe de funcionários da Entidade participou do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de 07 a 09 de abril, em Brasília (DF). Na oportunidade, materiais gráficos da Assembleia, como cartazes e informativos, foram distribuídos.

Serviço
O que: 45ª Assembleia Nacional da Assemae
Quando: 24 a 29 de maio de 2015
Onde: Palace Casino, Poços de Caldas (MG)
Informações: (61) 3322-5911
Site: www.assemae.org.br/assembleianacional

O prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, apresentará, nesta quarta e quinta-feira, dias 15 e 16, o Planejamento Urbano da capital mineira, durante a 3ª edição da Connect Karo 2015, a convite da Embarq Índia e o World Resources Institute (WRI) Índia. Mais de 350 especialistas estarão reunidos para tratar do tema que norteia o evento: “Cidades Inteligentes para o Desenvolvimento Sustentável”.

Para eleger Belo Horizonte, a comissão julgadora levou em consideração o desenvolvimento de medidas abrangentes para melhorar a mobilidade, incluindo o BRT Move e a criação de infraestrutura para a utilização de bicicletas. Belo Horizonte foi o primeiro município brasileiro a desenvolver um plano de mobilidade alinhado à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), o PlanMob-BH, que projeta ações para os próximos 20 anos.

Além de mobilidade, a Conferência internacional abordará os temas planejamento e modelos de financiamentos sustentáveis, já tratados no Brasil, no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), na primeira quinzena deste mês.

Em janeiro deste ano, Belo Horizonte recebeu o Prêmio Transporte Sustentável 2015 (Sustainable Transport Award - STA 2015), durante a Conferência do Conselho de Pesquisas em Transporte, em Washington, DC, EUA. Na oportunidade, cerca de 10 mil pessoas representaram países do mundo.

Connect Karo
A Connect Karo faz parte de uma série de eventos mundiais voltados para o transporte sustentável e o desenvolvimento urbano, organizados pela rede Embarq. As outras edições foram realizadas em 2013 e 2014, em Mumbai e Bangalore, também na Índia, respectivamente. Nenhum representante brasileiro participou das conferências anteriores. Mais informações sobre o evento no site http://connectkaro.org.

Uma nova Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico foi formada, no dia 8 de abril, e empossada no dia 9, no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Escolhido de forma consensual, o grupo, composto por vinte integrantes, terá mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2015-2016.

Entre os critérios obedecidos para a escolha dos membros, estão: proporcionalidade, regionalidade e formalização de Fóruns Estaduais, com isso, as cinco regiões brasileiras têm representantes. Promover reuniões e encontros com secretários e dirigentes que tratam sobre o tema do desenvolvimento econômico é uma das principais responsabilidades da Comissão Executiva Nacional.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias (RJ), Wellington Menghini Mancini, a importância de participar da Comissão Executiva do Fórum Nacional está na responsabilidade de representar o estado do Rio de Janeiro e contribuir na construção de políticas públicas em prol do desenvolvimento com sustentabilidade. “Almejo fortalecer a imagem da pasta do Desenvolvimento Econômico em todas as Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro”, falou

Mancini destacou, ainda, a necessidade de criar uma rede de secretários e dirigentes municipais para proporcionar trocas de experiências, proposições de políticas públicas intermunicipais. “Além de empoderar a rede de agentes de desenvolvimento do Estado e, por conseguinte, promover encontros e reuniões com a finalidade de ampliar os debates para estimular a participação de todos os municípios fluminenses”, completou.

Confira a lista completa dos novos membros e seus respectivos municípios:

Ana Maria Azevedo – Coordenadora - São Paulo (SP)
Carlos Eduardo Lopes da Silva - Sec. de Desenvolvimento Econômico - Passo Fundo (RS)
Daziomar Nogueira - Sec. de Integração, Des. e Gestão de Recursos - Anchieta (ES)
Djalma Machado de Souza - Secretário de Desenvolvimento Econômico – Camaçari (BA)
Dora Farias de Brito - Secretária Municipal – Icapuí (CE)
Erasmo Cardoso dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Valparaíso de Goiás (GO)
Fabrício Lopes Rodrigues - Secretário de Indústria e Comércio - Guanambi (BA)
Giovanni Rocco - Secretário Executivo Agência Grande ABC - Santo André (SP)
Jaques Jaeger - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Santa Maria (RS)
José Roberto Melo dos Santos - Secretário de Planejamento - Pacatuba (SE)
Júlio Onofre - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - Belo Horizonte (MG)
Maria Cristina Adão Martins - Secretária Municipal de Meio Ambiente – Lábrea (AM)
Ronaldo Alves - Sec. Des.Econômico e Turismo -Uberlândia (MG)
Wellington Menghini Mancini - Diretor de Desenvolvimento Econômico - Duque de Caxias (RJ)

Ainda há seis vagas para serem preenchidas e isso acontecerá durante as próximas reuniões para constituições de novos Fóruns Estaduais, agendadas ainda para este semestre.

Mesmo ao fim, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) continua sendo referência de boas práticas. Os materiais recicláveis, utilizados durante o evento, foram doados para a secretaria de Promoção Social do município de Santo Antônio do Descoberto (GO), que sofreu um incêndio, em fevereiro deste ano.

A organização do evento doou toda a parte descartável, como mobiliário de papelão, madeiras e compensados. “Já estamos ornamentando o espaço cultural com o material que nos foram doados”, contou Silvia Labes, uma das funcionárias da secretaria.

Silvia disse que esses materiais serão aproveitados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Lar dos Idosos. “Nós iremos reciclar e trabalhar com artesanato para apresentar no evento Dia do Trabalhador, em 1º de maio”, explicou.

III EMDS
Representantes de Santo Antônio Descoberto, incluindo Silvia, participou do III EMDS com o propósito de buscar novidades o município. “Seria bom se pudéssemos ter levado mais pessoas, mas o grupo aproveitou muito. Conhecemos outras pessoas novas, problemas que já foram sanados em outros municípios e que poderemos replicar no nosso”, contou Silvia.

Com mais de 9,4 mil inscritos, o III EMDS foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF). O evento contou com a participação de 600 painelistas; 109 entidades nacionais e internacionais e representantes de 16 países.

Além das atividades conhecidas nas edições anteriores, como Salas Temáticas, Arena de Diálogos, Fóruns Ted-Alike e Praça de Boas Práticas, essa edição do Encontro apresentou algumas inovações. Entre elas, o Caminho das Cidades, espaço em que os municípios puderam divulgar suas boas práticas, a Expo Cidades, local em que empresas que prestam serviços voltados para as administrações públicas apresentaram seus serviços e soluções.

A praça de alimentação, baseada no conceito da gastronomia sobre rodas, com cerca de 30 Food Trucks, e o aplicativo oficial do evento (EMDSapp) reafirmaram o III EMDS como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

A organização do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) cuida dos últimos detalhes, nesta segunda-feira (6), para o evento, que tem início amanhã (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A montagem dos estandes da Expo Cidades, Caminho das Cidades e o ponto de atendimento do Governo Federal já estão nos últimos preparativos para receber a visita dos mais de seis mil inscritos para o evento.

Com o objetivo de prestar um atendimento personalizado a cada prefeito, o Governo Federal terá um espaço reservado no III EMDS. Representantes de 17 ministérios estarão à disposição dos participantes para orientá-los com informações específicas às suas demandas. Esse ponto estará localizado na entrada do evento, junto à Expo Cidades, local dedicado às empresas prestadoras de serviços voltados à Administração Pública.

“Nós iniciamos as montagens do estande na sexta-feira (3)”, afirmou Mauro Galperin, responsável pela instalação dos equipamentos de som da Helper Tecnologia, expositora na Expo Cidades.
Segundo a arquiteta responsável pela programação visual do III EMDS, Thays Lima, o Centro de Convenções será todo sinalizado com totens, contendo as informações necessárias para que os participantes possam se localizar de acordo com a programação.

Além da sinalização e acomodação dos estandes, o espaço já recebe as instalações de arte. Entre elas, a obra “Água”, da artista plástica Suzana Queiroga.

Caminho das Cidades

Para o secretário Executivo de Ipatinga (MG), Samuel Gomes, que esteve presente no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na manhã desta segunda-feira, a expectativa é que as experiências públicas sejam compartilhadas de forma a trazer benefícios à sociedade.

O município do qual Gomes está secretário terá um estande no Caminho das Cidades, espaço em que os municípios irão compartilhar suas experiências exitosas. “No Caminho das Cidades iremos falar sobre nossas experiências em Educação e Cidadania”, falou.

Gomes destacou os programas “OP Educa” e “Educa Ipatinga”, os quais, respectivamente, tratam de participação integrada da sociedade com o desenvolvimento educacional e linha de ampliação com escola integral. “Educação, arte, esporte e merenda escolar, com cardápio saudável e produzido por agricultura familiar, caracteriza o programa Educa Ipatinga”, explicou.

Experiências bem sucedidas na área de transporte público, manejo de resíduos sólidos e gestão e informação ambiental terão destaque durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Por intermédio da Delegação da União Europeia no Brasil, o evento discutirá, em dois dias, 7 e 9 de abril, casos de sucesso nas cidades portuguesas de Porto e Matosinhos, e na região metropolitana de Paris, na França.

O dia 9 de abril concentrará a maior parte dos eventos promovidos em parceria com a União Europeia. A partir das 15h30, na Praça de Boas Práticas, representantes da Lipor (Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto) falarão de sua experiência na gestão de resíduos na área metropolitana de Porto. Com o objetivo de recuperar, ampliar e construir infraestrutura, a entidade implementou uma gestão integrada de resíduos, complementadas com campanhas de sensibilização junto à população.

Segundo a Lipor, todos os anos, são tratados cerca de 500 mil toneladas de resíduos urbanos produzidos por cerca de 1 milhão de habitantes. Na ocasião, serão expostas as fórmulas que tornaram essa iniciativa viável.

Ainda na Praça de Boas Práticas terá a apresentação do transporte público na região metropolitana de Paris e suas práticas. Representante do Sindicato dos Transportes da Região do Grande Paris (STIF), apresentarão como foi implantado e é gerido o sistema da região Île-de-France, com destaque para o financiamento e o planejamento dos modais, além de seu modelo regulador integrado.

Mais cedo, às 10h45, a Lipor participará de mesa de discussões sobre manejo de resíduos sólidos. Estão confirmadas também as presenças de representantes do Distrito Federal, dos municípios de São Paulo e Goiânia, além do Ministério do Meio Ambiente e de entidades civis. O compromisso será na sala 11.

No mesmo horário, na sala 13, uma mesa sobre o Estatuto da Metrópole discutirá mobilidade urbana, com a participação do STIF e de gestores do Rio de Janeiro e Guarulhos (SP), entidades civis e órgãos do Governo Federal.

Antes, no dia 7, ocorrerá a mesa "Sistema de Gestão e Informação Ambiental de Matosinhos", sobre administração local voltada à sustentabilidade. Trata-se de um evento parceiro do EMDS, durante a Conferência Internacional de Cidades Sustentáveis. A discussão será liderada por Joana Felício, vereadora de Matosinhos e especialista em ambiente, urbanismo e planejamento.

A ideia é mostrar como a cidade, que fica na região metropolitana do Porto, desenhou seu próprio modelo de gestão e monitoramento de recursos como água, ar, biodiversidade, além da paisagem, dos resíduos, do ruído e do solo.

O III EMDS ocorrerá de 7 a 9 de abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.