A cidade da Zona da Mata de Minas Gerais, Muriaé, sediou, no último sábado, 18, o Lançamento Regional Preparatório do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a prefeitura local e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O lançamento reuniu prefeitos de toda a região com o objetivo de conhecer o IV EMDS e os projetos que a FNP está desenvolvendo para a eficiência na administração municipal.

O prefeito de Muriaé/MG, Ioannis Konstantinos Gramatikopoulos, conhecido como Grego, abriu o evento que contou com a presença do presidente da FNP, Marcio Lacerda; do deputado federal, Misael Varella; do suplente de senador, Lael Varella; do presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Pomba (AMERP), Almiro Marques; do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste (Cisleste), Claudiomir Vieira e do consultor técnico do Sebrae/Muriaé, Galvão Emerick.

Para o prefeito Ioannis, a oportunidade foi uma demonstração concreta do interesse de Muriaé em se desenvolver e lutar junto com as demais cidades pelo desenvolvimento da região. "É na união que seremos fortes para enfrentarmos os problemas que são inerentes a todos os municípios", afirmou, citando a necessidade de se prepararem para ações conjuntas entre estado e União.

O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável acontecerá em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha e discutirá temas voltados para o desenvolvimento e sustentabilidade dos municípios.

O prefeito de João Pessoa/PB, Luciano Cartaxo, foi o anfitrião, na tarde da quinta-feira, 16, do Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS). O evento reuniu, na capital paraibana, mais de 20 gestores e representantes de municípios do estado da Paraíba.

Cartaxo falou da importância de se discutir o tema da sustentabilidade na administração pública e o empenho de sua administração para promover mudanças. “Estamos orgulhosos de receber esta reunião de trabalho na nossa cidade, porque ela permite um espaço de diálogo, uma aproximação maior da FNP e do tema com o dia-a-dia das administrações municipais. O grande desafio é fazer o dever de casa, fazer as coisas acontecerem na nossa cidade, com o orçamento próprio, com os repasses do governo federal, com emendas do orçamento, mas ao mesmo tempo, pensar algo mais adiante”, disse o prefeito de João Pessoa.

O prefeito falou ainda sobre o andamento do projeto João Pessoa Cidade Sustentável. “Buscamos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um planejamento de algo que pudesse ficar para a cidade, um legado além do mandato. E esse projeto já é realidade, já tem um plano de ação bem definido, aprovado pelo banco, ministério do Planejamento e está na fase final para ser encaminhado ao Senado. É um projeto que foca em áreas importantes como a governança, segurança pública, mobilidade urbana, habitação”, afirmou.

“Estamos muito animados com o planejamento da prefeitura de João Pessoa, que tem metas bem definidas. O planejamento é o primeiro caminho para se conseguir crédito e a capital paraibana está bem à frente nisso com este projeto realizado em parceria com o BID, por ter clareza e ações que dialogam umas com as outras apontando para o caminho da sustentabilidade. São projetos assim que ganham força. Muitos prefeitos procuram recursos apenas com o pires na mão. Mas o caminho não é fácil, para viabilizar ações, é preciso ter disciplina e bons projetos”, afirmou o vice-presidente de Políticas Públicas da FNP, Elias Gomes.

Além do prefeito Cartaxo e do vice-presidente de Políticas Públicas da FNP, Elias Gomes, participaram da reunião o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, e os secretários de Administração, Roberto Wagner, e da Receita, Adenilson de Oliveira.

Lançamento Regional

O Lançamento Regional do IV EMDS foi promovido pela FNP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a prefeitura local. O evento, voltado para os prefeitos do estado, gestores municipais e possíveis patrocinadores, teve o intuito de apresentar o maior evento sobre sustentabilidade urbana no país, que ocorrerá em Brasília/DF, de 24 a 28 de abril. Na ocasião, foi dada aos participantes a oportunidade de contribuírem, por meio de sugestão de conteúdo e indicação de palestrantes, com a construção do evento que estima reunir mais de 10 mil pessoas.

O Lançamento Regional do EMDS, que acontece em várias cidades do país, é a fase preparatória para o evento de Brasília, que terá como tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. No IV EMDS, serão discutidos temas como “Pequenos negócios na retomada do desenvolvimento municipal”, “Economia solidária”, “Consórcios públicos e governança metropolitana em contexto de crise”, “Eficiência energética”, “Segurança hídrica e saneamento”, “Transparência da gestão”, “Desafios da mobilidade urbana”, “Desafios da previdência municipal”.

A inscrição e a programação do evento já podem ser conferidas no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br.

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 14, o projeto de Lei que reabre o prazo para regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior, dando início à segunda fase do programa de repatriação. Agora, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) irá acompanhar a sanção presencial.

Os valores da tributação total foram mantidos, conforme texto vindo da Câmara: 15% de imposto e 20,25% (ou 135% do imposto pago) de multa. O Projeto de Lei também prevê de forma explicita a partilha de 46% dos valores arrecadados com os estados e os municípios, por meio dos fundos de participação (FPE e FPM).

Adesão ao Programa

O texto garante o prazo de 120 dias para a adesão ao programa, a serem contados a partir da data de regulamentação da matéria, pela Receita Federal. O patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho de 2016. As mudanças serão feitas na Lei 13.254/16.

Para o contribuinte que aderiu ao programa de regularização até 31 de outubro do ano passado, o texto permite complementar a declaração, pagando os novos tributos sobre o valor adicional e convertendo os valores dos bens pela cotação do dólar do último dia de junho de 2016.

Para as novas adesões, a cotação do dólar a ser usada para conversão dos valores dos bens será desvantajosa em relação à primeira versão do programa, pois, naquela época, foi usada a cotação de 31 de dezembro de 2014, de R$ 2,656 por dólar. A nova cotação, de 30 de junho de 2016, é de R$ 3,21 por dólar, o que aumenta a base de cálculo sobre a qual será aplicado o tributo total, também maior.

Conquista FNP

No dia 29 de dezembro do ano passado, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG à época, acompanhado de outros prefeitos da diretoria da entidade, estiveram reunidos com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para assegurar o repasse dos valores da multa do programa da repatriação aos municípios em tempo hábil para o fechamento de contas de 2016.

Como resultado de intensa articulação, a FNP conquistou o repasse desses valores no dia 30 de dezembro, executado pelo governo federal.

Na próxima quinta-feira, 16 de março, João Pessoa/PB receberá o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a prefeitura local, e é voltado para prefeitos do estado da Paraíba, gestores municipais e possíveis patrocinadores com o intuito de apresentar o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Um dos destaques dos Lançamentos Regionais é a oportunidade de os participantes contribuírem com a construção do IV EMDS, por meio de sugestão de conteúdo e indicação de palestrantes.

Além da apresentação da quarta edição do Encontro, os presentes irão conhecer os projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento dos municípios brasileiros: “Apoio ao Desenvolvimento de projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no g100”; “Tópicos em Parcerias Público-Privadas”; “Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais”; “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas”; “Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente” e “Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal”.

IV EMDS

O IV EMDS ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp) que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

Lançamentos regionais

A previsão é que, além de Muriaé, outras 25 cidades sediem os eventos para lançamento do IV EMDS. Já ocorreram reuniões em Recife/PE (3 de fevereiro); Salvador/BA e Fortaleza/CE (10 de fevereiro); Campinas/SP (17 de fevereiro); Porto Alegre/RS (8 de março); Rio de Janeiro/RJ (9 de março); Contagem/MG (10 de março) e Divinópolis/MG (11 de março).

III EMDS

Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Sobre a FNP

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Serviço - Lançamento Regional Preparatório do IV EMDS – João Pessoa/PB
Data: 16 de março
Hora: 9h30
Local: Auditório Sebrae/PB, Avenida Maranhão, 983, Bairro dos Estados.

No dia 18 de março, Muriaé/MG receberá o Lançamento Regional Preparatório para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a prefeitura local, é voltado para prefeitos da Zona da Mata Mineira, secretários municipais, e demais gestores. O intuito é apresentar o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Um dos destaques dos Lançamentos Regionais é a oportunidade de os participantes contribuírem com a construção do IV EMDS, por meio de sugestão de conteúdo e indicação de palestrantes.

Além da apresentação da quarta edição do Encontro, os presentes irão conhecer os projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento dos municípios brasileiros: “Apoio ao Desenvolvimento de projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no g100”; “Tópicos em Parcerias Público-Privadas”; “Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais”; “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas”; “Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente” e “Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal”.

IV EMDS

O IV EMDS ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e irá promover debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível para download nas lojas virtuais para IOS e Android.

Lançamentos regionais

A previsão é que, além de Muriaé, outras 25 cidades sediem os eventos para lançamento do IV EMDS. Já ocorreram reuniões em Recife/PE (3 de fevereiro); Salvador/BA e Fortaleza/CE (10 de fevereiro); Campinas/SP (17 de fevereiro); Porto Alegre/RS (8 de março); Rio de Janeiro/RJ (9 de março); Contagem/MG (10 de março) e Divinópolis/MG (11 de março).

III EMDS

Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Sobre a FNP

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Serviço - Lançamento Regional Preparatório do IV EMDS – Muriaé/MG
Data: 18 de março
Hora: 9h30
Local: Unifaminas - Av. Cristiano Ferreira Varella, 655 – Bairro Universitário – Muriaé

No próximo dia 17 de março, a capital paulista receberá o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a prefeitura local, e é voltado para prefeitos, gestores municipais e possíveis patrocinadores com o intuito de apresentar o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Foram convidados os 39 prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo e estão confirmadas as presenças dos prefeitos João Doria, de São Paulo/SP, Jonas Donizette, Campinas/SP e do presidente da FNP, Marcio Lacerda. Um dos destaques dos Lançamentos Regionais é a oportunidade de os participantes contribuírem com a construção do IV EMDS, por meio de sugestão de conteúdo e indicação de palestrantes.

Além da apresentação da quarta edição do Encontro, os presentes irão conhecer os projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento dos municípios brasileiros: “Apoio ao Desenvolvimento de projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no g100”; “Tópicos em Parcerias Público-Privadas”; “Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais”; “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas”; “Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente” e “Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal”.

IV EMDS

O IV EMDS ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp) que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

Lançamentos Regionais

A previsão é que, além de São Paulo, outras 25 cidades sediem os eventos para lançamento do IV EMDS. Já ocorreram reuniões em Recife/PE (3 de fevereiro); Salvador/BA e Fortaleza/CE (10 de fevereiro); Campinas/SP (17 de fevereiro); Porto Alegre/RS (8 de março); Rio de Janeiro/RJ (9 de março); Contagem/MG (10 de março) e Divinópolis/MG (11 de março).

III EMDS

Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Sobre a FNP

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Serviço - Lançamento Regional Preparatório do IV EMDS – São Paulo/SP
Data: 17 de março
Hora: 9h30
Local: Sede da prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá, 15, auditório do 7º andar, Centro.

Mais de 40 pessoas participaram nessa quinta-feira, 10, do Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), na capital fluminense. O evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com apoio da prefeitura do Rio de Janeiro/RJ e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ), contou com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do prefeito anfitrião, Marcelo Crivella, entre outros prefeitos e representantes municipais e de instituições.

Durante o evento, o ministro voltou a falar sobre a criação do programa SUS Legal, que muda as regras de repasse dos recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), reorganizando os planos orçamentários municipais, estaduais e da União. “O SUS Legal vai simplificar e empoderar os prefeitos, e isso é o certo, porque vocês sabem muito melhor como aplicar os recursos”, destacou Ricardo Barros. A expectativa é que a portaria que institui o SUS Legal seja assinada em ato solene durante o IV EMDS, que será realizado em Brasília/DF, de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha.

O prefeito Marcelo Crivella ressaltou a importância do EMDS, dizendo que o evento “vai promover debates com temáticas tão pertinentes aos municípios”. Segundo Crivella, a oportunidade de discutir a reinvenção do financiamento e da governança das cidades, tema do IV EMDS, é fundamental para os novos prefeitos.

Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, a magnitude do IV EMDS vai garantir debates ricos em conteúdo. “Serão 22 temas, cada um com quatro painéis, o que significa 88 reuniões. Será mais de uma centena de palestrantes, moderadores e painelistas, tudo para que possamos aprofundar os temas que preocupam os prefeitos e gestores municipais”, explicou Lacerda.

Participante em várias edições do Smart City Expo World Congress, evento internacional sobre cidades inteligentes, o vice-presidente de Desenvolvimento Econômico da FNP, Vinícius Farah, declarou que “não é necessário ir à Barcelona para ver um excelente evento”. “O EMDS não perde em nada para o Smart City, por isso ele já é considerado o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. Mas é necessário lembrar, o prefeito sozinho não tem condições de absorver tudo o que é passado. É importante que ele leve seus secretários”, declarou.

O prefeito de Sapucaia/RJ, Fabrício Baião, se mostrou entusiasmado e confirmou presença no Encontro. “Podemos ver aqui a grandeza do evento. Nós estaremos lá, eu e todo meu secretariado. Será uma ótima oportunidade para que os prefeitos se unam em torno das questões municipalistas, porque o momento exige profissionalismo”, disse.

De acordo com a gerente de Políticas Públicas o Sebrae/RJ, Andrea Crócamo, a realização do EMDS este ano, que marca o início de mandato, “certamente vai ajudar os prefeitos e gestores a enfrentar os desafios que dificultam o crescimento das cidades”. “As temáticas escolhidas contemplam todas as questões que envolvem hoje a administração municipal. Será um grande evento”, declarou.

Lançamento

O Lançamento Regional do IV EMDS, no Rio de janeiro, foi promovido pela FNP com o apoio da prefeitura da cidade e do Sebrae local. O evento contou também com a participação de representantes do governo do estado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CAIXA, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), WRI Brasil, Associação Comercial do Rio de Janeiro, e Masterplan.

IV EMDS

O IV EMDS, promovido pela FNP em parceria com o Sebrae, será realizado de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. A edição deste ano vai abordar a temática central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site www.emds.org.br.

Nessa quinta-feira, 9, integrantes do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras elegeram a sua nova diretoria. O procurador-geral de Rio Branco/AC, Pascal Khalil, foi eleito novo presidente, como vice, o procurador-geral de Fortaleza/CE, José Leite e, como secretário, o procurador-geral de São Paulo/SP, Ricardo Ferrari. O encontro ocorreu na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF.

Além das discussões sobre a nova diretoria, também foram tratadas questões sobre precatórios e as dificuldades de liberação dos depósitos judiciais pelos tribunais de justiça e bancos, a organização do fórum, como a possibilidade de mudança da sede para a capital federal, e temas urgentes da pauta.

Sobre precatórios, o debate ficou em torno da atuação dos tribunais de justiças estaduais em relação aos municípios no que diz respeito à Emenda Constitucional nº 94. “O tribunais de justiças não estão dando uma aplicação adequada à nova emenda constitucional tentando impor uma interpretação que onera e dificulta a situação dos municípios para o pagamento dos precatórios”, afirmou o novo presidente do Fórum, Pascal Khalil.

De acordo com Khalil, a reunião também foi uma oportunidade para discutir algumas medidas que deverão ser tomadas a cerca da EC 94, inclusive em conjunto com a FNP. “Já temos um trabalho do nosso ex-presidente, Rúsvel Beltrame, no sentido de elaborar um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça que será aberto para receber contribuições das capitais brasileiras”, concluiu Khalil.

Entre os encaminhamentos sobre precatórios, os procuradores acordaram em reunir documentos sobre o tema e levar a consideração da diretoria da FNP para, em parceria, articular uma atuação conjunta dos municípios para viabilizar o pagamento dos precatórios conforme determina a Constituição Federal.

O Fórum

O ex-presidente do Fórum, Rúsvel Beltrame e a vice, Cristiane Nery, procuradores de Belo Horizonte/MG e Porto Alegre/RS, respectivamente, participaram da reunião e realizaram a transição dos cargos junto ao fórum de procuradores. As vice-presidências regionais serão definidas posteriormente.

A atuação do fórum é bastante abrangente e tem o objetivo de acompanhar os assuntos que afetam os interesses dos municípios, especialmente das capitais, como as matérias em tramitação no Congresso Nacional ou nos tribunais superiores.

Para Khalil, a questão dos precatórios é uma demanda urgente para os municípios, principalmente com a publicação da EC 94, em dezembro de 2016. “Precisamos provocar o CNJ para que avalie a posição dos tribunais de justiça em relação à aplicação da emenda e iniciar, também no CNJ, uma discussão sobre os instrumentos que a emenda introduziu, como a possibilidade de contrair empréstimos dos agentes financeiros nacionais para pagamento de precatórios, no entanto, os bancos sinalizam que é necessária regulamentação para a realização dessa operação de crédito”, concluiu Khalil sobre o tema.

Também participaram da reunião os procuradores-gerais de Maceió/AL, Diogo Nunes, de Teresina/PI, Georgia Nunes, de Belém/PA, Rui Sousa,  além de representante do município de Porto Alegre/RS, Nelson Marisco.

Os temas “Segurança Pública” e “Cidades Inclusivas com a Pessoa Idosa” foram as sugestões propostas pelos participantes do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizado nesta quarta-feira, 08, em Porto Alegre/RS. Além das temáticas, os participantes puderam acrescentar conteúdos e indicações de palestrantes.

O prefeito anfitrião, Nelson Marchezan Júnior, e o vice-prefeito, Gustavo Bohrer Paim, junto com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, os prefeitos de Canoas/RS, Luiz Carlos Busato, de Alegrete/RS, Cleni Paz da Silva, o vice-prefeito de Bento Gonçalves/RS, Aido José Bertuol, o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Odacir Klein, o diretor da WRI Brasil, Luís Antonio Lindau e vários secretários municipais estiveram presentes neste lançamento regional.

Durante toda a manhã, Marcio Lacerda apresentou aos gestores municipais os projetos da frente e debateu com os participantes os desafios dos municípios brasileiros. “As cidades precisam se reinventar e buscar outras fontes de financiamento para a promoção do desenvolvimento sustentável. E quando falamos de sustentabilidade, estamos falando de infraestrutura, de indicadores sociais, de emprego e renda, de cultura e, especialmente, da participação cada vez maior das pessoas nos seus destinos”, concluiu o presidente da FNP.

Com o tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, os debates do IV EMDS serão focados, principalmente, na crise financeira e nas alternativas para ampliar receitas e investimentos. O prefeito Marchezan ressaltou como a situação precária da estrutura pública agravou problemas sociais. “Temos a responsabilidade, junto com a sociedade, de enfrentar a crise. É o momento de buscarmos oportunidades, junto com a FNP, para atender as demandas das nossas cidades. Entre essas demandas, muitas com as quais não estávamos acostumados e que não são obrigação legal dos governos municipais, mas que se tornaram obrigação moral e social nossa, que é o caso da segurança pública, por exemplo”, disse o prefeito.

Experiência bem sucedida

O secretário de Relações Institucionais interino, Carlos Siegle de Souza, ressaltou a experiência do governo municipal no Grupo de Apoio em Mega Eventos (GAME), que serviu de referência exitosa para outras cidades, como Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Recife/PE, Aracaju/SE, Brasília/DF e São Paulo/SP. “O Game realiza abordagens nas comunidades levando orientações, conscientização e instruções para prevenir à exploração sexual de crianças e adolescentes, e ainda, atua contra o trabalho infantil. Em julho de 2016, o grupo participou das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O lançamento regional

O lançamento reuniu, durante toda a manhã, prefeitos e gestores dos municípios gaúchos no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, no Centro Histórico. Promovido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em ação conjunta com a prefeitura de Porto Alegre, por meio da secretaria de Relações Institucionais e Articulação Política, o evento tem como objetivo apresentar a programação aos prefeitos e gestores públicos de forma participativa, promovendo o engajamento dos municípios na construção de projetos desenvolvidos pela instituição e por instituições parceiras, com a missão de impulsionar o progresso socioeconômico dos municípios brasileiros.

IV EMDS

O IV EMDS ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A previsão é que, além da capital gaúcha, mais de 20 cidades sediem os eventos para o lançamento do IV EMDS.

No próximo dia 8 de março, a capital do Rio Grande do Sul receberá o lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), primeiro evento promovido no Sul do país. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e prefeitura de Porto Alegre/RS, convidam os governantes locais e gestores municipais a conhecerem o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Um dos destaques dos lançamentos regionais é a oportunidade de os participantes contribuírem com a construção do IV EMDS, por meio de sugestão de conteúdo e indicação de palestrantes. Além da apresentação da quarta edição do Encontro, os participantes vão conhecer os projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

A FNP irá apresentar os projetos: Apoio ao Desenvolvimento de projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no g100; Tópicos em Parcerias Público-Privadas; Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais; Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas; Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal.

IV EMDS

O IV EMDS ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Lançamentos regionais IV EMDS

A previsão é que, além de Porto Alegre, mais de 20 cidades sediem os eventos para lançamento do IV EMDS. Recife/PE (3 de fevereiro); Salvador/BA e Fortaleza/CE (10 de fevereiro) e Campinas/SP (17 de fevereiro) foram os primeiros municípios a realizarem as reuniões.

III EMDS

Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Sobre a FNP

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Serviço - Lançamento Regional Preparatório do IV EMDS – Porto Alegre/RS
Data: 8 de março
Hora: 9h30
Local: Auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, Rua Uruguai, 155, 14º andar.