Os custos do sistema de limpeza urbana, a demanda por recursos, além do embasamento jurídico e as alternativas e sistemas existentes são desafios que demandam prefeitos e gestores de todo o país na área de resíduos sólidos. A grande questão hoje desses resíduos está no custo do serviço que, em muitos casos, não cabe no orçamento dos municípios.

Nesta terça feira, 25, prefeitos, técnicos no assunto e organizações debateram o tema “Financiamento: Como resolver a equação?”, na Sala Temática 14 “Gestão de resíduos: recursos à disposição dos municípios”, durante o IV EMDS.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana, Márcio Matheus, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos traz um dificultador para as finanças do município. “O resíduo domiciliar é um gargalo. De quase 5.600 municípios apenas 46 instituíram taxa em 100% dos serviços de coleta e limpeza urbana. Destes, 25% não cobrem 10% dos custos. Nós estamos retrocedendo do ponto de vista da saúde ambiental por conta da crise financeira”, alerta.

A geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 15% de 2010 a 2015 e a demanda vem crescendo na mesma proporção. São produzidos 220 mil toneladas de lixo por dia no país. 65% das cidades não cobram nada relacionados a limpeza urbana, enquanto os custos no manejo dos resíduos crescem cada vez mais. De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, com essa crescente mais resíduos param em locais inadequados, gerando contaminação e um custo de quatro bilhões de reais. “Os problemas são de saúde e financeiro”, destacou.

Ainda segundo Silva Filho, os municípios deveriam participar mais efetivamente do custeio do sistema. “Vamos chegar em um colapso em um futuro muito próximo se não for feito nada. Cada vez mais lixo no lugar errado, gerando mais poluição e mais doenças”, ressaltou.

“É comprovado que a não manutenção adequada dos resíduos gera impactos financeiros e na saúde. O grande problema para os municípios hoje é pagar as empresas de coleta”, frisou o advogado Bruno Araújo, participante da mesa de debates.

Soluções

As soluções para diminuir o impacto segundo os debatedores é reinventar o financiamento das cidades. “É fundamental cobrar dos geradores de resíduos uma taxa de acordo com sua geração”, disse Carlos Silva Filho. Para o presidente da Abrelpe não basta apenas cobrar, tem que diminuir os desvios e gargalos. Conforme Marcio Matheus é importante procurar seguir experiências exitosas.

O debate contou com a presença do presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana, Marcio Matheus; do diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho; Bruno Araújo, advogado e Valdemir Ravagnani, superintendente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Cosimares), atuando como moderador.

Redação: Hermes Pena