O Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Santos/SP nessa sexta-feira, 31, reuniu prefeitos e gestores municipais da região para atividades voltadas ao enfrentamento da crise nas cidades. O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com o apoio da prefeitura local, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).

“É preciso fortalecer o pacto federativo por meio de ações. Gostaria de citar a necessidade dos conselhos auditores médicos, para análise de pedidos de medicamentos e tratamentos pouco usuais. Sem esse conselho, os prefeitos não têm condições de questionar tratamentos muito caros, o que contribui para a judicialização da saúde”, disse o prefeito de Praia Grande/SP e presidente da Condesb, Alberto Mourão. Ainda segundo sugestão do prefeito, “poderíamos utilizar o fundo da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios) para financiar a modernização dos parques de iluminação pública, inclusive como fundo garantidor das Parcerias Público Privadas”.

Além da oportunidade de receber contribuições para o IV EMDS, o lançamento também foi marcado pela filiação do município de Praia Grande à FNP. O prefeito Mourão aproveitou a ocasião para se candidatar à diretoria executiva da entidade. Representantes dos municípios de Jacareí/SP, Mongaguá/SP, Guarujá/SP, Itanhaem/SP, São Vicente/SP, Cubatão/SP, São José dos Campos/SP e Juquiá/SP também participaram do Lançamento Regional em Santos.

IV EMDS

A quarta edição do EMDS será realizada de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. A expectativa é receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A edição de 2015 teve 9.458 participantes de 1.507 municípios brasileiros.

Para promover o debate e reflexão sobre os desafios municipais, a programação conta com 22 Salas Temáticas, Arenas de Diálogos, Fóruns TED-alike, Pontos de Encontro e Praças de Boas Práticas. A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

O IV EMDS é uma realização da FNP, em parceria com o Sebrae, e conta com o apoio de mais de 100 instituições nacionais e internacionais.

Prefeitos e secretários de municípios catarinenses estiveram em Joinville/SC, nessa sexta-feira, 31 de março, para o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da prefeitura local.

A exemplo dos lançamentos que têm ocorrido Brasil afora, os governantes locais relataram graves dificuldades quanto aos recursos disponíveis para a administração pública. O prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, destacou o papel da FNP nesse contexto de crise. “A FNP promove a integração dos municípios, independente dos partidos, o que termina por beneficiar todos os estados brasileiros,” disse.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville, Danilo Conti, o crescimento urbano traz muitos desafios aos municípios, como mobilidade urbana e infraestrutura. “A FNP busca soluções inteligentes para as cidades, o que também procuramos em Joinville, crescimento com inovação, porque ela só interessa quando melhora a vida das pessoas”, destacou.

Além de provocar a participação dos prefeitos com contribuições para a construção do IV EMDS, os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer projetos da FNP, desenvolvidos para a eficiência na administração municipal. As iniciativas foram apresentadas pelo coordenador de Projetos e Articulação Institucional da FNP, Paulo Miotta.

IV EMDS

A quarta edição do EMDS será realizada de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. A expectativa é receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A edição de 2015 teve 9.458 participantes de 1.507 municípios brasileiros.

Para promover o debate e reflexão sobre os desafios municipais, a programação conta com 22 Salas Temáticas, Arenas de Diálogos, Fóruns TED-alike, Pontos de Encontro e Praças de Boas Práticas.

A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp) que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

O IV EMDS é uma realização da FNP, em parceria com o Sebrae, e conta com o apoio de mais de 100 instituições nacionais e internacionais.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) está promovendo o 3º Desafio de Projetos, nos dias 24 a 28 de abril, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em Brasília/DF. O intuito é reunir especialistas, docentes e alunos com diferentes formações técnicas e experiências profissionais para traçar ações e resolução de problemas ambientais dos municípios.

O IFB estará em um espaço de trabalho, com salas de discussões e painéis midiáticos para simulação das possíveis situações de crise. A metodologia será a seguinte: quatro equipes formadas por estudantes de cursos técnicos e superiores serão liderados por professores, na condução das discussões e como facilitadores para desenvolvimento das ideias inovadoras para solução dos problemas das cidades. No último dia do evento, cada equipe apresentará os planos de ação desenvolvidos, e receberá a avaliação de observadores.

O Desafio de Projetos é uma iniciativa do IFB para promover a interação entre diversas áreas de conhecimento para criação de soluções locais; criar uma rede colaborativa de geração e troca de conhecimento entre os alunos e profissionais; desenvolver diálogo entre as disciplinas considerando diversos pontos de vista e formas de conhecimento; gerar uma linha de ação para superar as dificuldades locais.

“A oportunidade integra a aplicação de vários conhecimentos desenvolvidos nos cursos do IFB e, promove entre os alunos, troca de conhecimento, inclusão social, senso de responsabilidade e cidadania diante da sociedade. Com o apoderamento dos alunos surge uma proposta para a melhoria da qualidade de vida da população nas cidades”, explicou Sandra Branchine, professora do IFB e integrante da equipe responsável pela atividade no evento.

A Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) realizou, nesta sexta-feira, 31, o seminário “Boas Práticas e Parcerias de Sucesso na Gestão Municipal”, que teve como propósito divulgar as boas ações e práticas exitosas da administração pública em tempos de crise. Estiveram presentes prefeitos de cidades como Abadiânia/GO, Águas Lindas de Goiás/GO, Alexânia/GO, Cidade Ocidental/GO, Pirenópolis/GO e Planaltina/GO.

Além do seminário, ocorreu a eleição da nova diretoria da AMAB. A atual presidente, Lucimar Conceição, ex-prefeita de Valparaíso de Goiás/GO, e vice-presidente de Vigilância Sanitária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deixa o cargo e será sucedida pelo prefeito de Águas Lindas de Goiás/GO, Hildo Candango.

A prefeita Lucimar falou sobre os desafios que enfrentou em sua gestão. “Tivemos a missão de fortalecer a AMAB e conseguimos dinamizar a sua atuação com o apoio de outras entidades, como a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira dos Municípios”, destacou.

Lucimar ainda frisou a atuação dos prefeitos reeleitos, das cidades adjacente, como fundamental para a atuação dos novos governantes. “A gestão de prefeitos reeleitos como Hildo Candango (Águas Lindas de Goiás) e Paulo Sérgio De Rezende (Hidrolândia/GO) devem servir de exemplo para os novos governantes. São gestões que trabalham com o pouco que recebem e conseguem se destacar”.

IV EMDS

O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, esteve presente no evento e convidou o público, em especial as prefeitas e prefeitos presentes, a participarem do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que ocorrerá em Brasília, de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha.

Manaus/AM recebeu, nesta quinta feira, 30, o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios para o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com apoio da prefeitura local e do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reuniu chefes do Executivo de vários municípios do Amazonas, no auditório da Escola do Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi).

Anfitrião do evento, o prefeito de Manaus em exercício, Marcos Rotta, sugeriu a criação de um Fundo Nacional para situações de calamidade, que serviria para subsidiar as ações dos municípios da região Norte e também de outras áreas no atendimento da população atingida pela cheia dos rios e pela estiagem.

“Essa alternativa possibilitaria um planejamento melhor das ações preventivas que já realizamos porque, diferentemente de como acontece hoje e a ajuda federal chega quando demandamos, com o Fundo já teríamos esse dinheiro disponível para criarmos alternativas de minimizar os prejuízos à população”, explicou Marcos Rotta.

Para o vice-presidente para Assuntos de Gestão Público da FNP, Vladimir Azevedo, a proposta de criação de um Fundo Nacional de Calamidades atende um dos requisitos básicos propostos aos municípios para se tornarem cidades inclusivas, sustentáveis e resilientes, obedecendo ao tripé estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

“Isso significa dizer que as cidades devem buscar ferramentas para assentar sua população sustentavelmente, ou seja, se desenvolver sem destruir o meio ambiente; ser capaz de gerar emprego e riqueza com novas possibilidades de crescimento; e ter a capacidade de superar os desastres naturais, para isso é preciso investir em ações preventivas. Nesse sentido o Fundo surge como uma proposta em consonância com as nossas estratégias e facilitadora das ações dos municípios”, afirmou Vladimir Azevedo.

Todas as sugestões apresentadas na etapa regional farão parte da pauta nacional do IV EMDS, que ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central, “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A programação pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

Focado em discutir investimentos e projetos para o desenvolvimento urbano, o evento contou com a participação de gestores municipais locais e do estado, autoridades, empresários, universitários e público em geral interessado na pauta.

Manaus é uma das 30 cidades que recebem o lançamento do IV Encontro dos Municípios para o Desenvolvimento Sustentável, seguindo a tendência das políticas públicas, urbanas e que visam a sustentabilidade. Mesmo diante do cenário de crise econômica, com responsabilidade fiscal, Manaus tem adotado ações criativas e mantido o equilíbrio das contas, com uma gestão que prioriza a eficiência, diante dos grandes desafios da cidade.

“Fomos agraciados pela Frente Nacional dos Prefeitos que traz esse evento para debater medidas de governança sadia de tal forma que possamos convergir para melhoria da qualidade de vida do povo manauara”, destacou o secretário municipal de Finanças, Controle Interno e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós.

O prefeito de Viana/ES, Gilson Daniel, esteve reunido, nesta quarta-feira, 29, com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, e o secretário executivo, Gilberto Perre, para homologar a filiação do município à entidade municipalista. O encontro foi na sede da FNP, em Brasília/DF.

Com uma população estimada de 75 mil habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Viana é um município que faz parte da Região Metropolitana de Vitória, capital do estado, que também é filiada a FNP.

Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Uma resolução, aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), na terça-feira, 21, dará mais celeridade às ações na área de mobilidade urbana. Os governos estaduais e municipais poderão, a partir de agora, usar recursos do FGTS para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos.

Essa é mais uma conquista da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que defende a desburocratização da maquina pública, em especial, para viabilizar a execução de projetos de mobilidade urbana.

Durante reunião do Conselho Curador, presidida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília/DF, os conselheiros definiram que a aquisição de terrenos pode ser financiada no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A proposta aprovada pelo Conselho prevê a liberação de até 15% do total da obra de mobilidade urbana em recursos do FGTS para a compra de terrenos, a maioria dessas aquisições ocorre por meio de desapropriações. Já os valores que excederem a esse teto deverão ficar sob responsabilidade dos entes federativos.

Atualmente, os custos com desapropriação são uma contrapartida do tomador dos financiamentos, desembolsados no início do projeto. Agora, essa contrapartida do tomador poderá ser diluída na execução do contrato.

O Pró-Transporte é um programa voltado ao financiamento dos setores público e privado na implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo e mobilidade urbana.

O programa atende a estados, municípios, Distrito Federal, órgãos públicos, concessionárias ou permissionárias, consórcios que têm a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano, além das Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

Com a medida, o Conselho Curador do FGTS espera evitar que obras de mobilidade urbana sejam paralisadas por falta de recursos para as desapropriações.

“O uso de FGTS para o pagamento de indenizações não estava previsto, e isso inviabilizava as obras, porque as prefeituras não tinham recursos para indenizações”, explica o secretário executivo do Conselho, Bolivar Moura Neto.

Segundo ele, a regulamentação da decisão do Conselho vai determinar que as áreas remanescentes de desapropriações que não forem aproveitadas na obra de mobilidade sejam utilizadas para projetos de habitação social.

As regiões Sul/Sudeste de Minas Gerais receberão, no próximo dia 5 de abril, o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ocorrerá na cidade de Poços de Caldas/MG e é voltado para prefeitos, gestores municipais e possíveis patrocinadores com o intuito de apresentar o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Foram convidados todos os prefeitos das duas regiões e contará com a presença do presidente da FNP, Marcio Lacerda. Um dos destaques dos Lançamentos Regionais é a oportunidade de os participantes contribuírem com a construção do IV EMDS, por meio de sugestão de conteúdo e indicação de palestrantes.

Além da apresentação da quarta edição do Encontro, os presentes irão conhecer os projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento dos municípios brasileiros: “Apoio ao Desenvolvimento de projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no g100”; “Tópicos em Parcerias Público-Privadas”; “Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais”; “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas”; “Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente” e “Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal”.

IV EMDS

O IV EMDS ocorrerá de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e terá o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

A programação já pode ser conferida no site do EMDS, no endereço www.emds.fnp.org.br, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp) que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

Lançamentos Regionais

A previsão é que, além de Poços de Caldas, outras 30 cidades sediem os eventos para lançamento do IV EMDS. Já ocorreram reuniões em Recife/PE (3 de fevereiro); Salvador/BA e Fortaleza/CE (10 de fevereiro); Campinas/SP (17 de fevereiro); Porto Alegre/RS (8 de março); Rio de Janeiro/RJ (9 de março); Contagem/MG (10 de março); Divinópolis/MG (11 de março); João Pessoa/PB (16 de março); São Paulo/SP (17 de março); Muriaé/MG (18 de março); Uberlândia/MG (22 de março); Uberaba/MG (23 de março) e Apucarana/PR (24 de março).

III EMDS

Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Sobre a FNP

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudos da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Serviço - Lançamento Regional Preparatório do IV EMDS – Poços de Caldas/MG

Data: 05 de abril

Hora: 9h30

Local: Auditório do Hotel Golden Park - Avenida Vereador Edmundo Cardillo, 3608, Parque Vivaldi Leite Ribeiro

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) está divulgando o 10º Congresso de Gestão Pública, em correalização com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, programado para os dias 5 a 7 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

O Congresso tem como objetivo criar um espaço de discussão para profissionais e acadêmicos que se dedicam ao assunto no Brasil; fomentar a produção de conhecimento e a reflexão crítica a cerca dos temas de gestão; fortalecer o debate público sobre a gestão do Estado; estimular intercâmbio sobre gestão governamental dos entes federados e dos Poderes da República.

Em consonância com esses objetivos, acredita-se que o fortalecimento da gestão pública em todos os níveis de governo e a mobilização de atores comprometidos com essa temática será capaz de superar os grandes desafios e as fortes distorções que têm comprometido o desempenho da Administração Pública brasileira, principalmente na oferta de serviços ao cidadão. Diante dessa constatação, a programação do Congresso destina-se às lideranças políticas, à sociedade civil, aos formuladores e gestores de políticas públicas, aos formadores de opinião, aos especialistas e aos cidadãos.

O Congresso Consad de Gestão Pública é um dos maiores eventos com abordagem dessa temática ao oferecer espaço para o debate de temas relevantes, compartilhando as inovações implementadas no mundo e em todos os cantos do país, além de gerar novos conhecimentos com foco nas políticas adotadas para modernização do Estado brasileiro.

O Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems) divulgou a abertura do prazo para a formação de chapas que irão concorrer à nova diretoria da entidade. Serão eleitos, no dia 24 de abril, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), o presidente e vice-presidente, a diretoria executiva e o conselho fiscal do Consems para o mandato 2017/2019.

A pauta da reunião da assembleia geral do Consems abordará, ainda, os temas: Discussão sobre o Plano Nacional de Segurança; Alteração do artigo 2º do Estatuto do Consems; Prestação de Contas da Diretoria Gestão 2015/2017 e Eleições da nova diretoria.

As inscrições das chapas completas, com candidatos aos cargos de presidente e primeiro vice-presidente, deverão ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 20 de abril ou clique aqui.

O Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com fundamento nos princípios de proteção e defesa aos direitos humanos e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), implementando a representação dos municípios gradativamente na perspectiva de contribuírem ao enfretamento das questões relativas a segurança pública.