Após articulação da FNP, governo federal irá liberar R$ 10 bilhões para investimento nas cidades. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, nesta terça-feira, 25, durante a Solenidade Oficial do IV EMDS. Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento.

Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.

Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios. “A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas”, afirmou.

O programa, que está em sua fase final de detalhamentos, é baseado em princípios como a criação de uma estrutura para financiar a realização de estudos técnicos necessários. “Além disso, será disponibilizado um conjunto de técnicos para fazer assessoramento às prefeituras, e também estamos desenvolvendo, com a colaboração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a padronização de todos os documentos necessários aplicáveis a esse conjunto de concessões”, completou. Uma legislação simplificada também está sendo construída.

FGTS – Para a mobilidade urbana, o ministro Bruno Araújo, anunciou um financiamento de R$ 6 bilhões de recursos do Fundo de Garantia (FGTS). “A portaria de acesso deve ser publicada nas próximas semanas”, disse.

Solenidade de abertura
Reunidas na tribuna de honra do estádio Nacional Mané Garrincha, autoridades políticas das mais diversas esferas deram start ao maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. A Solenidade Oficial do IV EMDS contemplou, ainda, o lançamento da 6ª edição do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae, o principal parceiro do EMDS.

“Chegamos aqui, hoje, com 7 mil inscritos de quase 1 mil cidades e com o apoio fundamental de 200 instituições nacionais e internacionais, sendo o Sebrae nosso principal parceiro”, afirmou o presidente da FNP, Marcio Lacerda.

De acordo com Lacerda, o IV EMDS conta com 80 expositores e patrocinadores e 450 debatedores nas salas temáticas, onde 180 soluções inovadoras serão apresentadas. “Além das Salas Temáticas, que começaram ontem, a programação abrange 39 eventos de instituições parceiras, e uma Praça de Boas Práticas com 16 instituições que reconhecem os bons exemplos de gestão no Brasil e no mundo”, completou.

ONU – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, em vídeo enviado à Frente Nacional de Prefeitos, saudou os participantes do IV EMDS. Na mensagem, que foi transmitida durante a solenidade oficial do evento, Guterres destacou desafios para a construção de cidades inclusivas e sustentáveis.

Mané Garrincha – Espaço disponível, tradicionalmente, para atividades esportivas, o estádio Nacional Mané Garrincha foi cedido pelo Governo do Distrito Federal para a realização do IV EMDS. “Quero agradecer o fato de a FNP realizar esse evento em Brasília. Essa é uma vocação da nossa cidade, em ser um centro de eventos políticos, econômicos, culturais”, falou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Para ele, a integração de prefeitos é uma oportunidade para que as cidades brasileiras possam trocar experiências de boas práticas. “Os municípios têm um protagonismo cada vez maior; um reconhecimento cada vez maior do papel das cidades”, completou.

Seminário Brasil Mais Simples – “97% dos CNPJ brasileiros são de micro e pequenos empreendedores. Esse é o Brasil real”, declarou o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, na abertura da 6ª edição do seminário.

Segundo Afif, a crise econômica tem que ser instrumento na mobilização de todos na direção da correção de erros. “O Brasil de cima para baixo não deu certo. O que vai dar certo é o Brasil construído de baixo para cima, por isso o Sebrae é parceiro na continuação desse trabalho.”

Com foco na desburocratização dos pequenos negócios, a pauta do Seminário Brasil Mais Simples segue até quarta-feira, 26. Confira a programação completa aqui.

Uma junção de design em mobiliário urbano e alta tecnologia em energia solar está chamando atenção dos participantes do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A OPTree (Organic Photovoltaic Tree), uma árvore com captação da energia solar por meio de filmes orgânicos fotovoltaicos em suas folhas, integra a estrutura e a premissa do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

“Essa é uma solução que vem somar ao desenvolvimento dos municípios”, afirmou o prefeito de Serra Talhada/PE, Luciano Duque, que já estuda a instalação de OPTrees em seu município. O governante, que frequentou todas as edições anteriores do EMDS, afirma que acaba de tomar conhecimento desse modelo e tecnologia para a energia solar.

OPTree
O gerente comercial da Sunew, Daniel Paixão, explica que a OPTree possui cinco folhas de vidro laminado, capazes de gerar 300w/h por dia, o suficiente para manter quatro lâmpadas LED, ligadas por oito horas. “Essa é a energia do futuro, pois pode ser integrada em qualquer lugar”, disse.

Seis entradas USB, lâmpadas LED e um banco de madeira certificada compõe o mobiliário urbano, construído pela Sunew e pela Metalco. “Essa é a nova frente dos imobiliários urbanos, pois agrega algo inovador, com design e madeira certificada”, contou o diretor comercial da Metalco, Francesco Tremolada.

Lançada este ano, a OPTree coloca o Brasil na posição de país líder na produção dessa tecnologia. Segundo Daniel, cada folha é um painel fotovoltaico, que capta a energia durante para que ela possa ser utilizada a qualquer momento. “Entre as tecnologias fotovoltaicas, essa é a mais verde, ou seja, com menor pegada de carbono”, explicou.

Com o tema “Energia nas Cidades do Futuro”, Daniel será o primeiro palestrante do ciclo de TED-alikes promovido nesta terça-feira, 25, no auditório do Subsolo. 

Com o objetivo de contribuir para que a administração pública atue de maneira mais eficiente, a Mastercard apresenta, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), soluções inovadoras para o Brasil. Lançadas simultaneamente em todo o mundo, essas iniciativas permitem que as prefeituras tenham controle de gasto, redução de custos e aumento da satisfação da população. A proposta da empresa pode ser conferida na Expo Cidades, durante os cinco dias do evento.

Atualmente, a Mastercard possui 1,2 mil programas de governo implementados em mais de 50 países, e acredita que sua participação no IV EMDS vai impulsionar o projeto no país. Além disso, possibilitará que os prefeitos e gestores levem para seus municípios um rico portfólio de soluções financeiras.

Soluções inteligentes
Umas das inovações oferecidas pela Mastercard é o Cartão Cidadão, que permite a identificação dos cidadãos e a integração com programas sociais, mobilidade urbana e controle de acessos. No estande do parceiro, o visitante pode passear por uma cidade interativa por meio de um painel. Nesse processo, são apresentadas todas as funções e benefícios do cartão cidadão, que poderá ser utilizado para atender às necessidades dos municípios, cada vez mais serão inteligentes e conectados.

Em um só cartão, o cidadão poderá pagar sua passagem de ônibus ou metrô com stateless (validador por aproximação) pré-pago ou na modalidade crédito; efetuar compras em geral; receber atendimento em serviços médicos; acessar o transporte escolar e controlar a frequência dos alunos; receber benefícios sociais perenes ou emergenciais; receber salário (serviço para a população não-bancarizada) e receber a restituição do Imposto de Renda.

Atualmente, no Brasil, o Cartão Cidadão é um projeto piloto, com a função para mobilidade urbana nas linhas das regiões metropolitanas de São Paulo/SP e de Curitiba/PR. No Rio de Janeiro/RJ, o cartão pode ser utilizado na Central do Brasil. Já no exterior, a implantação já foi feita com várias funções na França, Nigéria e África do Sul.

Outros dois serviços inteligentes trazidos pelo parceiro são na área de reconhecimento pessoal, que pretende acabar com o risco de fraudes na administração pública. O Identity Check é a solução integrada ao celular, em que o cidadão prova que está vivo, identificando-se por digital ou selfie, através do piscar do olho. Já o cartão biométrico, lançado semana passada, exige que o usuário receba benefícios apenas através de reconhecimento digital.

No dia 26, o vice-presidente regional da América Latina para Governo e Desenvolvimento da Mastercard, César Espinoza, participará da Sala Temática "Inovações para transformar a gestão e qualificar o gasto", apresentando Soluções Inovadoras na mesa de debate "As Inovações dos Serviços ao Cidadão". Um vídeo explicativo também será lançado mundialmente nas redes sociais após a palestra.

Serviço - mesa de debate "As Inovações dos Serviços ao Cidadão"

Onde: Sala 252, 2º andar - Estádio Nacional Mané Garrincha
Horário: 15h45

Redator: Grazie Moura
 

Assunto recorrente na pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a interlocução de municípios, estados e União na tomada de decisões importantes será tema da segunda Arena de Diálogos do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O debate “Aprimorar o diálogo federativo para garantir qualidade na saúde pública”, realizado no dia 26 de abril, já tem confirmados os prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, e de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio.

Conflitos federativos geram desafios que ainda precisam ser superados, é por isso que a busca pelo aprimoramento do diálogo federativo é essencial para a qualidade dos serviços de saúde. Segundo o prefeito Donizette esse é um assunto que requer atenção urgente. “Aqui vai um exemplo da gravidade da situação em tempos de crise econômica: no ano passado, em Campinas, 60 mil pessoas perderam seus planos de saúde e vieram para na rede pública. Como atender a essa demanda crescente com queda na arrecadação e, consequentemente, menos recursos?”, questionou.

A Constituição Federal estabelece a Saúde como direito social e dever do Estado, sendo de competência compartilhada entre União, estados e municípios. Diante disso, o prefeito de Campinas explicou que quase 30% do orçamento municipal é investido em saúde, quando a Lei Orgânica do Município manda investir 17%. “Mesmo assim, o gargalo existe. É uma situação que afeta a todos os municípios e precisamos resolver esta equação”, contou.

Dinâmica da atividade
No início de cada sessão, autoridades e especialistas convidados para os debates terão cerca de 15 minutos para exporem suas ideias. O dinamismo e a informalidade, características dessa atividade, oferecem a chance de os participantes serem palestrantes e ouvintes. Qualquer pessoa poderá sentar-se em uma das cadeiras vazias e participar do diálogo.

Outras arenas:

Arena 1 - A democratização e a sustentabilidade dos sistemas de transporte público
Data: 25 de abril
Horário: 16h
Local: Sala 200

Arena 3 - Indicadores de gestão e de qualidade de vida na administração municipal
Data: 26 de abril
Horário: 11h
Local: Sala 200

Uma viagem ao tempo. É o que propõe a exposição “80 anos do IBGE, 80 anos de Brasil”, instalada em Brasília/DF, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), de 24 a 28 de abril. No espaço, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta, por meio de textos, gráficos e imagens, momentos importantes da história do país nas últimas oito décadas.

Segundo o curador da exposição e historiador do IBGE, Leandro Malavota, os fatos narrados na mostra são interligados com a história do instituto que, em 2016, completou 80 anos. “É impossível falar da história brasileira sem falar no IBGE”, disse

Para Malavota, a exposição conta como o instituto esteve presente em momentos importantes do país, entre eles, a divisão macro regional brasileira. “Até 1940 não existia uma divisão em grandes regiões como a gente conhece hoje. A Bahia, por exemplo, fazia parte da Região Leste, o Nordeste era dividido em duas partes e de São Paulo para baixo tínhamos a Região Sul”, lembra o historiador. Foi então, em 1941, que o instituto deu início aos estudos da Divisão Regional e, um ano depois, foi aprovada a primeira divisão do Brasil em Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste.

Mapa e informações
O mapa brasileiro, como é conhecido hoje, também compõe a exposição. “É um piso iluminado de 100 metros² que traz a divisão política do país – estados e municípios”, conta a coordenadora de Marketing do IBGE, Izabelle de Oliveira.

Além dele, quatro totens, instalados na mostra, vão trazer informações importantes aos gestores municipais e ao público em geral. “Por eles, as pessoas vão poder ter informações das regiões brasileiras. É uma forma de divulgar uma de nossas publicações: o Brasil em Síntese”, explica.

Esta vai ser a segunda vez que a exposição será montada. A primeira foi preparada no Rio de Janeiro, no ano passado, para a comemoração do aniversário do IBGE. “Nosso objetivo com a mostra é usar a história como uma ferramenta de comunicação. Muitas pessoas ainda não tem a dimensão do trabalho do IBGE”, afirma Malavota.

Para compor a exposição, o instituto buscou fotografias históricas na memória do IBGE, de outras instituições e de jornais. Essas imagens ajudam a contextualizar os aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos da nação ao longo dos anos.

Estande
Além da exposição, o instituto terá um estande institucional no IV EMDS. Por lá, os participantes do encontro vão poder conferir o trabalho do IBGE e algumas ações como o Censo Agropecuário que terá início em outubro deste ano.

Serviço - Exposição “80 anos do IBGE, 80 anos de Brasil”
Data: 24 a 28 de abril de 2017 (segunda a sexta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Expo Cidades – entrada principal do evento, Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Redator: Gabriella Bontempo

Vantagens e perspectivas de aumento da receita pública municipal, por meio da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), é tema de oficina ministrada pela Receita Federal, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília/DF. O encontro será realizado no dia 26 de abril, após a sessão de informação "A importância do Censo Agropecuário para os municípios", realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estarão em pauta os estoques de ITR disponíveis apara os municípios em cada um dos estados brasileiros; a evolução de arrecadação dos municípios conveniados com a Receita para a administração do imposto; e as possibilidades que os municípios não conveniados podem desfrutar a partir da celebração do convênio.

Nas últimas reuniões do Comitê Gestor do ITR, a Receita divulgou dados sobre a arrecadação do imposto, evidenciando que, todos os anos, grandes municípios, com farta capacidade técnica, deixam de arrecadar grandes somas de ITR.

O ITR é um imposto federal dividido entre União e Municípios. Desde de 2008 é possível aos municípios celebrarem convênio com a Receita Federal para receber a integralidade do imposto, cobrá-lo e fiscalizá-lo.

Confira a programação completa da oficina aqui.

Saiba mais informações sobre o IV EMDS, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, em: www.emds.fnp.org.br

Incrementar a Receita Municipal pelo ITR
Local: Sala 210 do Estádio Nacional Mané Garrincha
Data: 26 de abril
Horário: 10h45 às 12h30
Palestrante: Marcelo de Albuquerque Lins - Secretário-Executivo do Comitê Gestor do ITR (CGITR)

Redator: Ricardo Batista

Em busca de alternativas para investimento do setor público nos municípios brasileiros, bancos internacionais irão promover reuniões com governantes locais, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Banco Mundial e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) vão realizar encontros para um público exclusivo, nos dias 25 e 27 de abril, respectivamente.

Na terça-feira, 25, a reunião é para prefeitos de cidades acima de 300 mil habitantes. Na ocasião, o Banco Mundial irá apresentar a estratégia de parceria com o Brasil (2017-2023) e a agenda de desenvolvimento sustentável.

O evento faz parte das consultas públicas sobre a nova Estratégia de Parceria do Banco Mundial no Brasil (Brazil Country Partnership Framework/CPF), documento que busca traçar as áreas prioritárias para a atuação do Banco Mundial no país nos próximos seis anos. Essas consultas servirão para colher impressões e considerações que permitam o alinhamento da estratégia com as prioridades percebidas pelos diversos setores da sociedade brasileira.

Confira a programação aqui.

Financiamento de projetos de infraestrutura
Promovida pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), na quinta-feira, 27, o objetivo desse encontro é estabelecer um contato inicial que possa resultar na identificação e no financiamento de projetos em municípios brasileiros. Essa reunião é voltada para prefeitos e secretários de finanças de municípios com população superior a 200 mil habitantes, com capacidade de pagamento “A” ou “B” (conforme avaliação do Tesouro Nacional).

De acordo com as regras vigentes do Banco, tais municípios podem pleitear a concessão de garantia do governo federal para financiamentos externos. O NDB estará representado pelo Vice-Presidente & CRO Paulo Nogueira Batista e pelo Vice-Presidente & COO Xian Zhu. Marcello Estevão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, também participará da reunião.

NDB - Estabelecido pelos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2014, com sede em Xangai (China), a prioridade do banco é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Em 2017, o NDB almeja financiar projetos totalizando três bilhões de dólares nesses setores em seus países membros. A delegação do NDB pretende se engajar com gestores de municípios brasileiros elegíveis à obtenção de garantia soberana para operações externas.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), elaborou um plano de mobilidade para atender aos participantes do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Pontos de embarque e desembarque, no Eixo Monumental, rotas e horários foram pensados para a eficiência do traslado dos setores hoteleiros Norte e Sul até o Estádio Nacional Mané Garrincha. À disposição dos participantes que chegarem a Brasília/DF, pelo Aeroporto Juscelino Kubitschek, está o ônibus executivo, a cada 20 minutos.

Durante os cinco dias do evento haverá um ônibus fornecido pela empresa BYD Auto, e micro-ônibus à disposição dos participantes. Para os participantes que forem ao evento com veículos particulares, o plano de mobilidade prevê vagas no bolsão de estacionamento do estádio.

Desde sua segunda edição, em 2013, o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) conta com um espaço especial, destinado exclusivamente para discussão e compartilhamento de experiências de sucesso, apresentadas por aqueles que as vivenciam em seus municípios. Na Praça de Boas Práticas as instituições reconhecem e premiam as políticas públicas que vem fazendo diferença, e os gestores municipais entendem a fundo o contexto das experiências e como foram construídos os arranjos institucionais e operacionais que permitiram o seu reconhecimento.

A praça se divide em dois espaços: as oficinas de práticas, para diálogos presenciais e virtuais, onde o público poderá trocar ideias sobre soluções inovadoras e práticas reconhecidas, apresentando-as de forma didática e destacando os pontos críticos e os desafios de implementação; e os estandes oficiais, que são espaços reservados aos parceiros para divulgação de informações sobre a instituição e de questões relacionadas aos seus respectivos prêmios.

Participando pela segunda vez do EMDS, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) tem lugar garantido na Praça de Boas Práticas. De acordo com a coordenadora de Mobilização do PCS, Zuleica Goulart, o IV EMDS será uma excelente oportunidade para apresentar e convidar os novos gestores para assumirem o compromisso com a plataforma do Programa Cidades Sustentáveis.

Ainda segundo Zuleica, a expectativa é que nesta edição o EMDS proporcione o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os diversos atores que atuam na gestão pública. “Queremos buscar soluções e estratégias conjuntas para enfrentar a desigualdade e implementar as agendas globais de sustentabilidade no Brasil, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo Climático de Paris, e a Nova Agenda Urbana”, destacou.

Outra instituição que participa do EMDS pela terceira edição, é a Fundação Abrinq, que apresentará aos prefeitos e demais participantes o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, com a finalidade de reunir a adesão de mais municípios para a Gestão 2017-2020 e abrir canal de comunicação com os gestores municipais. Para a gerente executiva da instituição, Denise Cesario, o objetivo este ano é apresentar as metodologias de gestão e operação das políticas para infância e adolescência e estreitar o relacionamento com os municípios já participantes do Programa. “Realizaremos também duas apresentações no auditório do espaço, discorrendo sobre a estrutura da 6ª Edição do Programa e sobre as Boas Práticas da última gestão”, informou.

Entre as instituições que estarão presentes com estandes na Praça de Boas Práticas, estão o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); o Centro de atendimento integrado para vítimas de violência sexual (ChildRood Brasil); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); a End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes (Rede EPCAT Brasil); a Fundação Getúlio Vargas (FGV); a Fundação Banco do Brasil; a Mercocidades; o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD Brasil); o SEBRAE, a Unicef e a ONG Viva Rio.

Serviço – IV EMDS

Data: 24 a 28 de abril de 2017
Local: Estádio Nacional Mané Garrincha – Brasília
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Redator: Graziela Moura

Editor: Lívia Palmieri