Assunto recorrente na pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a interlocução de municípios, estados e União na tomada de decisões importantes será tema da segunda Arena de Diálogos do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). O debate “Aprimorar o diálogo federativo para garantir qualidade na saúde pública”, realizado no dia 26 de abril, já tem confirmados os prefeitos de Campinas/SP, Jonas Donizette, e de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio.

Conflitos federativos geram desafios que ainda precisam ser superados, é por isso que a busca pelo aprimoramento do diálogo federativo é essencial para a qualidade dos serviços de saúde. Segundo o prefeito Donizette esse é um assunto que requer atenção urgente. “Aqui vai um exemplo da gravidade da situação em tempos de crise econômica: no ano passado, em Campinas, 60 mil pessoas perderam seus planos de saúde e vieram para na rede pública. Como atender a essa demanda crescente com queda na arrecadação e, consequentemente, menos recursos?”, questionou.

A Constituição Federal estabelece a Saúde como direito social e dever do Estado, sendo de competência compartilhada entre União, estados e municípios. Diante disso, o prefeito de Campinas explicou que quase 30% do orçamento municipal é investido em saúde, quando a Lei Orgânica do Município manda investir 17%. “Mesmo assim, o gargalo existe. É uma situação que afeta a todos os municípios e precisamos resolver esta equação”, contou.

Dinâmica da atividade
No início de cada sessão, autoridades e especialistas convidados para os debates terão cerca de 15 minutos para exporem suas ideias. O dinamismo e a informalidade, características dessa atividade, oferecem a chance de os participantes serem palestrantes e ouvintes. Qualquer pessoa poderá sentar-se em uma das cadeiras vazias e participar do diálogo.

Outras arenas:

Arena 1 - A democratização e a sustentabilidade dos sistemas de transporte público
Data: 25 de abril
Horário: 16h
Local: Sala 200

Arena 3 - Indicadores de gestão e de qualidade de vida na administração municipal
Data: 26 de abril
Horário: 11h
Local: Sala 200