A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou, nesta quarta-feira, 5, mais um Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A 19 dias do maior evento sobre sustentabilidade do país, Vitória/ES sediou o encontro que reuniu representantes de todas as regiões do Espírito Santo.

Temas e metodologia do Encontro nortearam o debate, que teve o principal propósito de mobilizar o grupo para ajudar em sua construção. Para o prefeito anfitrião, Luciano Rezende, o IV EMDS é uma oportunidade imperdível. "É um evento gigantesco, com milhares de pessoas, com experiências, contatos e iniciativas de outros municípios que servem de referência para todos nós”, afirmou.

Rezende explicou, ainda, que o Lançamento Regional é a oportunidade de alinhar os assuntos para serem discutidos durante o EMDS. “Estamos fazendo um esforço grande para discutir as questões em conjunto para tomar decisões importantes relacionadas a resíduo sólido, mobilidade urbana, saúde e compras, de forma a baratear custos”, destacou.

Para o prefeito de Cariacica/ES, Juninho, o EMDS é um evento que vai além da sustentabilidade. "Acho que é um viés não só de sustentabilidade das cidades inteligentes, mas também para questões de direitos humanos. Aproveito a oportunidade não só para fazer o convite para a EMDS, mas também fazer convite para que o máximo de municípios capixabas se filie à Frente Nacional", disse.

Todas as regiões do Espírito Santo estavam representadas por prefeitos, técnicos, gestores, secretários e subsecretários, como o prefeito de Viana, Gilson Daniel; de Cariacica, Juninho, e o vice-prefeito, Nilton Basílio; de Alfredo Chaves, Fernando Lafayette; de Sooretama, Alessandro Broedel; de Baixo Guandu, Neto Barros; vice-prefeito de Brejetuba, Samuel Quirino; entre outros.

EMDS
O IV EMDS, o maior evento de sustentabilidade urbana do Brasil, realizado pela FNP, em parceria com o Sebrae, será realizado de 24 a 28 de abril, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. As atividades serão norteadas pelo tema central "Reinventar o financiamento e a governança das cidades".

As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br e ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp) que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. No total, 1.507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

“Temos que construir o Brasil de baixo para cima, preparar as lideranças para o futuro”. A declaração é do diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, que recebeu prefeitos nesta terça-feira, 4, para o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília/DF. Além de prefeitos, secretários e gestores municipais de cidades adjacentes participaram os integrantes da coordenação política e do conselho curador do IV EMDS, parlamentares e representantes de universidades.

Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, o foco que antecede a realização do IV EMDS é a mobilização do evento. “Temos percebido que os prefeitos têm a ansiedade em discutir o que fazer neste momento. Daí o eixo central ‘Reinventar o financiamento e a governança das cidades’, que norteará os debates de 24 a 28 de abril”, afirmou.

Para Lacerda, o IV EMDS propõe aprendizado, por meio do compartilhamento de experiências, e uma oportunidade indispensável de reafirmar a necessidade do protagonismo dos municípios na tomada de decisões. “A pauta municipalista é bastante vasta e precisa de atenção continuada”, disse.

“Pró-atividade, resolver as coisas. É isso que o Brasil está precisando: sincronismo com a população, que luta com a vida, principalmente em um momento econômico reverso que estamos vivendo. Ter a parceria com o Sebrae é algo que nos ajuda muito”, concluiu o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette.

Também participaram da reunião o vice-presidentes da FNP, Maguito Vilela, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia/GO, Maria Antonieta, ex-prefeita de Guarujá/SP; Vladimir Azevedo, ex-prefeito de Divinópolis/MG; e Jairo Jorge, ex-prefeito de Canoas/RS.
Estiveram presentes ainda o deputado federal (SP), Eduardo Cury, e os integrantes do conselho curador do IV EMDS, o diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Luis Antonio Lindau, que falou sobre a parceria com a FNP; o Ministro Conselheiro da União Europeia, Thierry Dudermel; e o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Igor Tokarski. “É uma satisfação para o governo de Brasília receber mais uma edição do EMDS e avançar no crescimento do nosso país”, declarou Tokarski.

Pequenos Negócios
Afif destacou a importância dos pequenos negócios e dos empreendedores para a transformação dos municípios. “Precisamos trabalhar para melhorar o ambiente de negócios, o universo da micro e pequena empresa, que representa 98% das empresas e mais de 57% dos empregos”, falou.

O empreendedorismo estará presente em duas Salas Temáticas do IV EMDS, “Os pequenos negócios na retomada do desenvolvimento local” e “A Redesimples e a melhoria do ambiente de negócios para as pequenas empresas”.
“Mais uma vez a FNP e o Sebrae vão colaborar para que as cidades brasileiras reencontrem o desenvolvimento econômico”, afirmou o deputado federal (ES), Helder Salomão.

No âmbito do IV EMDS será realizado, ainda, o Seminário Brasil Mais Simples, nos dias 25 e 26 de abril. Na edição anterior do Encontro, o Seminário abordou desenvolvimento econômico, empreendedorismo, desburocratização, regulamentação e valorização dos pequenos negócios, com a participação de cerca de 800 gestores municipais.

Almoço do Conselho Curador do IV EMDS
Antes do Lançamento Regional do IV EMDS, prefeitos, parlamentares e diretores do Sebrae participaram de um almoço com Afif e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A pauta foi a parceria consolidada para o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

O Conselho Curador do IV EMDS é composto por WRI Brasil Cidades Sustentáveis, União Europeia, Sebrae e Governo do Distrito Federal.

IV EMDS
Realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, a quarta edição do EMDS será de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF.

Para promover o debate e reflexão sobre os desafios municipais, a programação conta com 22 Salas Temáticas, Arenas de Diálogos, Fóruns TED-alike, Pontos de Encontro e Praças de Boas Práticas. A programação já pode ser conferida aqui, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

“Quando tivermos municípios mais fortes, nós vamos construir, sem qualquer sombra de dúvida, um Brasil muito melhor”, declarou o prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha, anfitrião do Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentáveis (EMDS), nessa segunda-feira, 3. Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a prefeitura, o evento contou com a participação de 40 prefeitos do Tocantins, somando com outros secretários e gestores municipais mais de 400 participantes.

Pequenos negócios na retomada do desenvolvimento local, garantia da qualidade de acesso universal à saúde, eficiência energética, cidadania e participação social, segurança hídrica e saneamento foram alguns dos painéis citados pelo presidente da FNP, Márcio Lacerda. Os temas integram os 88 debates, fruto das 22 Salas Temáticas do IV EMDS, realizado de 24 a 28 de abril, em Brasília/DF.

Para Lacerda, o desenvolvimento sustentável das cidades vai muito além das questões ambientais. “Ele passa por indicadores sociais de qualidade, infraestrutura, renda, lazer, cultura, entre outros. O objetivo é mostrar aos prefeitos, principalmente aos novos prefeitos e também aos reeleitos, o que há de novo na reinvenção do financiamento e da governança das cidades”.

Lacerda esclareceu ainda que o IV EMDS “se trata de um encontro de troca e difusão de informações, de um debate sobre o que fazer na administração municipal para atender à população que sempre quer mais e melhores serviços, neste momento em que a crise econômica afeta duramente a arrecadação das prefeituras”.

IV EMDS
Realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, a quarta edição do EMDS será de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e terá como tema central: “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Para promover o debate e reflexão sobre os desafios municipais, a programação conta com 22 Salas Temáticas, Arenas de Diálogos, Fóruns TED-alike, Pontos de Encontro e Praças de Boas Práticas. A programação já pode ser conferida aqui, ou pelo aplicativo do evento (EMDSapp), que está disponível nas lojas virtuais para IOS e Android.

Brasília/DF sediará, no dia 4 de abril, um novo Lançamento Regional Preparatório do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é anfitrião do Lançamento, que também terá a presença do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda.

Além de prefeitos, secretários e gestores municipais de cidades do entorno, foram convidados os integrantes da coordenação política do IV EMDS, parlamentares, secretários-executivos dos Ministérios e representantes de universidades.

Promovida pela FNP e pelo Sebrae, a programação da reunião abrange a metodologia do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. Os participantes terão a oportunidade de contribuírem com sugestões para a construção do IV EMDS.

Os projetos oferecidos pela FNP para aprimoramento da gestão municipal também fazem parte da pauta da reunião. “Apoio ao Desenvolvimento de projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco no g100”; “Tópicos em Parcerias Público-Privadas” e “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas” estão entre as iniciativas que serão apresentadas.

IV EMDS
Realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, a quarta edição do EMDS será de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e terá como tema central: “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

No âmbito do IV EMDS será realizado o Seminário Brasil Mais Simples, nos dias 25 e 26 de abril. Na edição anterior do EMDS, o Seminário abordou desenvolvimento econômico, empreendedorismo, desburocratização, regulamentação e valorização dos pequenos negócios, com a participação de cerca de 800 gestores municipais.

III EMDS
Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Serviço – Lançamento Regional Preparatório do IV EMDS – Brasília/DF
Data: 4 de abril
Hora: 15h
Local: Sebrae Nacional - GAS Quadra 605, conjunto A - Brasília, DF

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae-PE), promove no próximo dia 11 de abril, em Recife/PE, uma reunião de trabalho para prefeitos do estado. O encontro tem como pauta o Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT), que é parte da estratégia de aprimoramento da governança municipal do “Fortalecer Municípios – Programa de Governança Local e Articulação Federativa”.

Políticas Municipais de Melhoria do Ambiente de Negócios (REDESIMPLES, Compras Governamentais e Sala do Empreendedor) e lotação regional dos consultores que apoiarão a implementação do PMAT nos municípios de Pernambuco estão entre os itens da agenda do evento. Durante a reunião, estão previstas também a definição dos prefeitos que vão compor a Coordenação Política e a aprovação do plano de trabalho e do calendário de atividades do programa Fortalecer Municípios.

Para os gestores municipais do estado, será realizada, em sala paralela, a 2ª Oficina de Elaboração e Desenvolvimento dos Projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT). A atividade tem como objetivo orientar sobre a sistemática para a obtenção do financiamento do PMAT.

Fortalecer Municípios
O PMAT é parte da estratégia de aprimoramento da governança municipal do programa “Fortalecer Municípios – Programa de Governança Local e Articulação Federativa”, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com apoio da União Europeia.

Para participar desse e de outros projetos desenvolvidos e gerenciados pela FNP, é necessário que os municípios sejam filiados e adimplentes com as anuidades da entidade.

Reunião de Trabalho de Prefeitos e Prefeitas de Pernambuco para o Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT)
Data: 11 de abril
Horário: 9h30 às 11h30
Local: Sede do SEBRAE-PE - Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife – PE
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contestou, nesta terça-feira, 28, o entendimento de alguns Tribunais de Justiça (TJ) locais, sobre a aplicação do novo regime de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional 94/2016. O Pedido de Providências foi aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exemplificado pela situação de Rio Branco/AC e Porto Alegre/RS.

De acordo com a nota técnica produzida pela entidade, em parceria com o Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, a decisão que será proferida no pedido de providências apresentado pela FNP produzirá efeitos para todos os municípios brasileiros. O documento pode ser conferido na íntegra aqui.

Caso haja sequestro, antes da apreciação do pedido liminar formulado pela FNP, o município deve ajuizar ação própria perante o Poder Judiciário contra a decisão, utilizando-se dos fundamentos jurídicos constantes na Nota Técnica.

Emenda Constitucional 94/2016
Prefeitos entendem como inconstitucional a determinação de alguns TJ, para que municípios depositem valores mensais para pagamento de precatórios, a partir da soma de todo o estoque de débitos, dividido pelo número de meses restantes até se alcançar dezembro de 2020 (48 parcelas).

No entanto, foi instituído, para as 48 parcelas mensais, um piso mínimo de comprometimento da Receita Corrente Líquida entre o período de 2012 a 2014, fazendo com que elas possam ser variáveis.

Conforme explicitado na Nota Técnica, a Constituição não diz em nenhum momento que o município devedor deve somar todo o valor de estoque da dívida de precatórios e dividi-lo em 48 parcelas, para se chegar ao valor de cada uma das parcelas restantes para quitação de todo o passivo.

Sendo assim, no Pedido de Providências, a FNP recomenda que os municípios apresentem seu plano de pagamentos para o ano de 2017, levando em consideração o depósito mensal de valores, nunca inferiores à média de comprometimento da receita corrente líquida no período de 2012 a 2014.

Na medida em que o município angariar novos recursos decorrentes dos novos instrumentos jurídicos criados pela EC 94/2016, deve apresentar plano de pagamentos com aumento do valor das parcelas mensais.

“Interpretando o Estatuto da Metrópole” é a nova oficina de trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta sexta-feira, 31, em sua sede, em Brasília/DF. Para participar, é necessário confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com início às 8h30, a oficina será aberta com a mesa “O Estatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da ‘questão metropolitana”, ministrada pelo técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Marco Aurélio Costa, e pela pesquisadora do Instituto, Barbara Oliveira Maguti, que seguem como mediadores durante todo o evento.

A programação segue até as 18h, com as discussões: “Disposições Preliminares e Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas”; “Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas”; “Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado”; “Atuação da União e Disposições Finais” e “Considerações sobre Revisão da Lei nº 13.089/2015”.

Confira a programação completa aqui.

Serviço - “Interpretando o Estatuto da Metrópole”
Data: 31 de março
Horário: 8h30 às 18h
Local: Ipea (auditório do 16º andar) - Setor Bancário Sul Quadra 1 - Edifício BNDES – Brasília/DF

Sobral/CE, Nobres/MT, Aripuanã/MT, Niquelândia/GO, Três Marias/MG, Caçapava do Sul/RS, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Tapiraí/SP e Votorantim/SP já economizaram mais de R$ 8 milhões em despesas e captação de recursos. O resultado é efeito de projetos em Eficiência Orçamentária, realizados pelo Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), do Instituto Votorantim.

Com o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) também abordará esse assunto em sua programação. Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o IV EMDS terá 22 Salas Temáticas, entre elas “Inovações para transformar a gestão e qualificar o gasto”.

Arena de Diálogos, TED-alikes, Praça de Boas Práticas, Ponto de Encontro, Expo Cidades e Alameda das Fundações completam a proposta de atividades do maior evento sobre sustentabilidade do país, cuja quarta edição será de 24 a 28 de abril deste ano, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF.

Projetos de Eficiência Orçamentária
Os projetos de Eficiência Orçamentária são executados em quatro etapas. A primeira delas é o diagnóstico financeiro e da gestão. O objetivo é mapear a situação da prefeitura em todos os aspectos, mas com foco maior nas secretarias de Planejamento e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, tanto pela importância dessas áreas no orçamento, quanto pela possibilidade de impactar os serviços prestados à população.

Na etapa seguinte, são desenvolvidos planos de melhoria com base no diagnóstico, e pactuadas as metas – de economia de despesas, incremento de receita e melhoria de controles e fiscalização, entre outras – sendo definido então o plano de ação para atingi-las.

Também começam a ser avaliadas oportunidades para captação de recursos externos, tanto onerosos quanto não onerosos. Nessa fase, acontece uma capacitação com grupos de, pelos menos, 30 funcionários da prefeitura e, pelo menos, a metade deles deve ser composta de servidores concursados.

A terceira envolve o acompanhamento da implantação dos recursos captados. Para isso, o AGP só fomenta pedidos que sejam sustentáveis – por exemplo, não há solicitação de recursos para um novo posto de saúde se não existir orçamento para mantê-lo. Já as ações que reduzem gastos são bem-vindas, desde que não prejudiquem os serviços prestados à população.

Na quarta fase são desenvolvidos projetos de aprofundamento em casos complexos para alguma área específica da prefeitura, buscando potencializar os resultados.

As duas últimas etapas não necessariamente acontecem, porque muitas vezes não fazem sentido para o tipo de projeto desenvolvido.

Durante o lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em São Paulo/SP, na manhã desta sexta-feira, 17, o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, foi lançado como candidato à presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Composta por prefeitos em exercício de mandato, na nova diretoria da entidade, Donizette deverá suceder o ex-prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, em eleição e posse que serão realizadas durante o IV EMDS, que ocorre de 24 a 28 de abril, em Brasília/DF.

Na oportunidade, o prefeito Donizette destacou a importância dos governantes locais estarem organizados para buscar fortalecer a sustentabilidade local. “Se nada acontece nas cidades, nada acontece no país, nada acontece com a população. Queremos os municípios mais fortes e empoderados”, disse.

Sobre a presidência da FNP, Donizette falou da articulação para a formação da chapa que lidera. “Nós vamos compor uma boa chapa, para fazer transição em abril. Já convidei o prefeito João Doria, para ser vice-presidente de Relações Institucionais e o prefeito Guti, de Guarulhos, para vice-presidência das Regiões Metropolitanas da FNP. Vamos continuar o trabalho que o Marcio está fazendo e levar novas bandeiras também”, destacou.

O atual presidente da FNP, Marcio Lacerda, também falou sobre a importância da articulação entre os prefeitos para enfrentar os desafios nas cidades. “O associativismo é fundamental para a vida dos prefeitos. Quando o prefeito assume, ele vê que a quantidade de problemas é maior do que se pensava, por isso a união é fundamental”, avaliou Lacerda.

Sobre o IV EMDS, Lacerda deu destaque ao conteúdo programático do evento. “Teremos 22 salas temáticas, uma grande oportunidade para conhecer experiências bem sucedidas em um momento de necessidades”, considerou o presidente.
O prefeito anfitrião, João Doria, salientou a importância do engajamento dos governantes locais frente aos desafios da gestão. “Precisamos ser estímulo e referência para a população”, afirmou Doria.

“A Frente Nacional de Prefeitos tem papel fundamental de articulação para fazer as coisas acontecerem e ajudar as pessoas a viverem com qualidade”, ressaltou o vice-governador de São Paulo, Marcio França, que também participou da reunião e colocou o governo do estado à disposição da entidade.

Principal parceiro na realização do EMDS, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi representado pelo gerente estadual da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae São Paulo, Nelson Hervey, que destacou a parceria entre as entidades para a realização do evento. “Pensar soluções, compartilhar políticas e pensar estratégias, é o que torna importante a união do Sebrae, FNP e municípios”, falou.

Também participaram o presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Cruz; a vice-presidente de Finanças Públicas da FNP e ex-prefeita de Guarujá/SP, Maria Antonieta; a diretora-executiva do World Resources Institute (WRI) no Brasil, Rachel Biderman.

O lançamento regional, palco para a divulgação do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, o IV EMDS, reuniu mais de 100 pessoas na sede da prefeitura da capital paulista, e contou com a presença dos prefeitos de Diadema/SP, Lauro Michels; Ferraz de Vasconcelos, José Carlos Fernandes; de Santana de Parnaíba/SP, Elvis Cezar; Vargem Grande Paulista/SP, Josué Ramos; Mogi das Cruzes/SP, Marcus Melo; Guarulhos/SP, Gustavo Henric Costa (Gut); o vice-prefeito de Itapecerica da Serra/SP, Prof. Paulinho, além de representantes de mais de dez cidades paulistas.

Confira fotos da reunião aqui.