Atenta ao cenário de escassez que assola os municípios brasileiros, agravado pela falta de projetos e pela indisponibilidade de recursos, a Rede de Negócios Sustentáveis (RNS) lançará nacionalmente durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) uma ferramenta inovadora que visa auxiliar aos municípios captar recursos públicos e privados.

Trata-se da plataforma “PROJETAR”, um software que opera em “nuvem” onde todos os clientes acompanharão, em tempo integral, o andamento dos projetos, desde a elaboração até a prestação de contas.

“O PROJETAR é muito mais do que uma ferramenta tecnológica. Por trás, existe uma equipe multidisciplinar e grandes empresas parceiras que atuam no mercado nacional com uma visão sustentável em seus produtos e serviços, elaborando projetos de meio ambiente e infraestrutura. Também contamos com fundos estrangeiros que, por meio do regime de Parcerias Público-Privadas, estão investindo em projetos de eficiência energética e soluções para os resíduos sólidos”, disse a Fundadora da Rede de Negócios Sustentáveis, Juliana Lacerda.

“O grande diferencial da RNS é a identificação de recursos públicos e privados que poderão custear estes projetos, minimizando o impacto financeiro para os municípios beneficiados. Só em 2014, pleiteamos mais de 70 milhões de reais em recursos públicos no estado de São Paulo, sendo que mais de 20 milhões de reais já foram aprovados; os demais recursos estão em fase de análise e, ao final, mais de 30 município serão beneficiados”, disse Lacerda.

A RNS oferecer alternativas concretas para o aumento da receita dos municípios, por meio da regularização fundiária, atualização da planta genérica de valores imobiliários e revisão da legislação tributária: IPTU, ITBI, ISSQN e demais tributos de competência municipal.

Rede de Negócios Sustentáveis - Localizada em São Paulo, a RNS é uma empresa de engenharia civil e ambiental, com um perfil empresarial específico. Tem por objetivo o fomento de negócios por meio da parceria entre os setores público e privado, contribuindo para a construção de cidades sustentáveis, denominadas cidades inteligentes.

A iniciativa da Rede partiu de um grupo multidisciplinar de profissionais dedicados à elaboração de projetos civis e ambientais sustentáveis, visando a obtenção de recursos e permitindo aos clientes do setor público executá-los a contento.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifesta pesar pela morte de Thomaz Alckmin. Ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e à Sra. Maria Lúcia reforçamos nossa solidariedade pela perda prematura e trágica do filho. Registramos, ainda, aos familiares e amigos de todos os envolvidos no acidente nosso pesar nesse momento de profunda tristeza.

Prefeitos e Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitos

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.P.

O slogan da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade, está ainda mais atual no cenário brasileiro em que estamos vivendo. Diante de manifestações populares que clamam por melhores serviços públicos, faz-se necessário que prefeitos e prefeitas ampliem seus horizontes, buscando soluções diferenciadas para os problemas locais. Para isso, foi idealizado, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que nesta terceira edição traz o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”.

O III EMDS está dividido em sete eixos temáticos, que norteiam os debates nas Arenas, Salas Temáticas e apresentações nos espaços de Ted-alikes. Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento; A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais; Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa; Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas; Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão e Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social são as divisões temáticas feitas nessa edição.

Construído a muitas mãos, o III EMDS é resultado de mais de 50 atividades preparatórias, dentre as quais 17 reuniões com prefeitos de todas as regiões do Brasil. Dando continuidade a essa preparação, a FNP realiza um dia de mobilização no Congresso Nacional, especialmente pelo papel fundamental da Casa legislativa na definição das políticas públicas. Nesta terça-feira, 24, gabinetes de deputados e senadores serão visitados e o evento também será repercutido no plenário.

São esperados no Encontro pelo menos cinco mil participantes, sendo 500 prefeitos. Já estão inscritas mais de 2,7 mil pessoas, delegações de 16 países, de todos os continentes, e 180 palestrantes já confirmaram presença. Por isso, a FNP aposta no EMDS como espaço de debates, troca de experiências e ferramenta de proposição de políticas públicas efetivas e satisfatórias para os anseios da população.

A Frente Nacional de Prefeitos manifesta que está atenta aos temas de interesse dos Prefeitos e Municípios brasileiros, e ao ensejo da decisão proferida na Representação no. 336-45.2012.6.24.0086 que tramitou na Justiça Eleitoral, enviará consulta ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral acerca da interpretação vigente da regra que estabelece os limites de gastos com publicidade em ano eleitoral, a saber o art. 73, VII da Lei n. 9.504/97), para que no pleito de 2016 se prestigie uma vez mais a segurança jurídica sobre o tema.

A terceira edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) vai promover, além de debates acerca das questões municipalistas, uma grande feira de serviços voltados para as administrações públicas: a Expo Cidades. O espaço é uma das novidades do evento e vai reunir empresas públicas e privadas para apresentarem seus serviços e soluções voltados à melhoria da gestão municipal.

Prefeitos e gestores municipais terão a oportunidade de conhecer as inovações em áreas como: saúde, segurança, sustentabilidade e tecnologia. “O III EMDS vai discutir as realidades enfrentadas pelos prefeitos e as alternativas que os municípios brasileiros têm para atender, de maneira sustentável, as necessidades do dia a dia das cidades”, explica a vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera.

Segundo o diretor de Governo do Banco do Brasil, Janio Carlos Endo Macedo, o estande do Banco do Brasil na Expo Cidades visa contribuir na construção de uma agenda positiva de desenvolvimento, “nos colocando como parceiros na superação dos desafios enfrentados pelas gestões municipais". "O EMDS aproxima o Banco do Brasil dos debates sobre políticas públicas, empreendedorismo, responsabilidade socioambiental, inclusão produtiva, sustentabilidade e modernização da gestão pública, que são temas convergentes às ações que o Banco desenvolve nos municípios”, destaca Macedo.

Os estandes, que vão de 9m² a 90m², estarão dispostos na ala sul do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde será realizado o III EMDS.

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já é considerado o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros e, nesta edição, terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são alguns dos tópicos a serem debatidos durante o evento.

Os seis eixos temáticos que norteiam a programação do III EMDS serão apresentados e discutidos nas Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Mais de 150 mil crianças foram vítimas de algum tipo de violência em 2014 no Brasil - o equivalente a uma média de 410 casos por dia. O dado, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), revela o tamanho do desafio a ser enfrentado pelo país, no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. No próximo mês, a atuação dos municípios no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis será tema de um seminário durante o III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília (DF).

O seminário “Atuação dos Municípios na Proteção da Infância: Avanços e Desafios” ocorrerá no dia 07, das 9h às 17h15, na sala 03 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Entre as principais violações a serem discutidas, está a exploração sexual no contexto do turismo e o trabalho infantil. O objetivo é buscar soluções e discutir a implementação de políticas públicas para combater o problema no âmbito municipal.

O evento contará com a apresentação dos resultados do projeto Prevenção da Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização dos turistas durante Grandes Eventos. Iniciado em 2013, o projeto desenvolveu ações em rede nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, a fim de reduzir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a organização italiana Istituto Sindacale per la Cooperazione allo Sviluppo (ISCOS Piemonte) e aporte de recursos da União Europeia (UE).

Uma das principais ações do projeto foi a campanha “Não Desvie o Olhar”, realizada em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI-CN). A mobilização atingiu as 12 cidades-sede da Copa de 2014. A campanha promoveu a sensibilização de gestores, de empresários, da população e de turistas de dezembro de 2013 a julho de 2014.

Representantes de nove cidades que já confirmaram presença no seminário: Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). Dentre os palestrantes confirmados, estão: a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Angélica Goulart; o coordenador-geral de Proteção da Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto; o diretor do Instituto Sindical de Cooperação ao Desenvolvimento (Itália), Paolo Pozzo; a diretora de Proteção Social Especial/SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social, Telma Maranho; e a presidente da Fundação de Ação de Curitiba e representante da FNP, Márcia Fruet.

No período da tarde, a discussão terá como alvo a priorização de políticas públicas municipais e Intersetorialidade das políticas públicas para a melhora da ação municipal de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. Entre os palestrantes das mesas, está a secretária da Criança e do Adolescente do DF, Jane Klebia Reis, e a coordenadora do programa Prefeito Amigo da Criança da Abrinq, Jennefir Luiz.

Para conferir a programação completa do seminário “Atuação Dos Municípios Na Proteção Da Infância: Avanços E Desafios”, clique aqui.
Durante o EMDS, mais de dez mesas, painéis e rodas de conversas terão temas ligados aos direitos humanos, infância e desenvolvimento social. Para conferir a agenda completa, clique aqui. 

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social

Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço

Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Assessoria de comunicação da FNP
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Telefone: (61) 3044-9826

Matéria publicada nesta quarta-feira (25), no jornal Correio Braziliense, mostra o número de pessoas que se deslocam entre os municípios da Região Metropolitana de Brasília para o Distrito Federal (DF), seja para estudar ou trabalhar. O dado chama atenção: 200 mil pessoas por dia, o que corresponde a 5,9% da população do DF. O estudo é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e só considerou o deslocamento das cidades para Brasília, desconsiderando as demais cidades. O IBGE divulgou o levantamento baseado no Censo de 2010, sobre concentrações urbanas e arranjos populacionais.

Em todo o país, os brasileiros que fazem esse tipo de deslocamento somam mais de 7,4 milhões. Nos municípios do g100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes e menor receita per capta corrente por pessoa e alto índice de vulnerabilidade socioeconômica) esses números são ainda mais expressivos e alarmantes. Da lista das 30 primeiras cidades que compõem o g100, em média 55% da população total dos municípios se desloca para outras cidades. Francisco Morato (SP), com 63,2%, Ibirité (MG), com 62,3%, Alvorada (RS), com 62% e Novo Gama (GO), com 61,4% são as cidades do g100 com maior índice de deslocamento.

Os municípios mais próximos a Brasília que formam o arranjo populacional são: Águas Lindas de Goiás, Planaltina, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Cocalzinho, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Luziânia. Dessas cidades, Águas Lindas de Goiás, Planaltina, Novo Gama e Valparaíso de Goiás fazem parte do g100.

Segundo o IGBE, a escolha de Brasília para representar o núcleo entre as cidades é explicada por meio da grande concentração urbana local e por ser a cidade mais populosa entre as estudadas no DF e Goiás. A capital, com mais de três milhões de habitantes, alcançou o 7º lugar na lista nacional, atrás de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Curitiba (PR).

Segundo o pesquisador do IBGE Maurício Gonçalves e Silva, o estudo é uma importante fonte de informação para o planejamento de políticas públicas conjuntas e de investimentos privados. O Brasil tem 294 agrupamentos de municípios com forte integração entre as suas populações, ou seja, com grande número de pessoas que se deslocam dentro dessas áreas para trabalhar e estudar. Segundo o IBGE, 55,9% da população brasileira, ou seja, 106,8 milhões de pessoas, residem nos 938 municípios que integram esses agrupamentos, chamados de “arranjos populacionais”.

Em muitos casos, esses arranjos populacionais formam uma única mancha urbana (conurbação), como São Paulo e 30 municípios vizinhos. São Paulo é o maior desses arranjos populacionais, com 19,6 milhões de habitantes. Integram esse agrupamento grandes municípios, como a capital paulista (com 11,2 milhões de pessoas), Guarulhos (com 1,2 milhão), Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo (os três com mais de 600 mil habitantes), e também pequenos, como Pirapora do Bom Jesus (com apenas 15 mil).

O Rio de Janeiro é o segundo maior arranjo populacional, com 11,9 milhões de habitantes espalhados por 21 municípios, seguido por Belo Horizonte (4,7 milhões de pessoas se deslocando em 23 municípios), Recife (3,7 milhões em 15 municípios), Porto Alegre (3,7 milhões em 26 municípios), Salvador (3,4 milhões em nove municípios) e Brasília (3,4 milhões em 11 municípios do Distrito Federal e de Goiás).

O maior fluxo de pessoas para trabalhar e estudar em municípios do Brasil foi registrado entre São Paulo e Guarulhos (146,3 mil pessoas). Mas nem todos os fluxos importantes incluem os núcleos dos arranjos populacionais. O segundo maior fluxo, por exemplo, ocorre entre as cidades de São Gonçalo e Niterói, ambas integrantes do arranjo populacional do Rio de Janeiro (120,3 mil pessoas).

Presença confirmada para o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), o secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, será um dos palestrantes da Sala Temática "Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda”, que compreende a programação do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”.

Entre as discussões desta mesa, está o Sistema Único de Trabalho (SUT); o desemprego e a informalidade; a intermediação de mão-de-obra e o seguro-desemprego; a educação para o trabalho; e a economia solidária e o reconhecimento do trabalho associado, como forma a contribuir para a inclusão social, a garantia de direitos e a elevação da renda da sociedade brasileira.

Coordenador da Sala Temática, Reynaldo Norton Sorbille, destacou a Economia Solidária como uma política pública transversal. “Dialoga com cultura, assistência social, desenvolvimento econômico, saúde, e está sempre associada nessa questão de ser um braço econômico dessas e de outras políticas públicas”, falou.

Segundo Paul Singer, o apoio que o poder público pode aportar aos empreendedores de economia solidária tem diversas formas. “Assessoria técnica, formação profissional, abertura de crédito e assessoria para a constituição de bancos comunitários, fundos rotativos solidários e cooperativas de crédito, por exemplo, que permitirão à comunidade reinvestir seu excedente e tornar-se mais autônoma. Estes temas e questões são essenciais para o III EMDS”, falou.

Ainda sobre o III EMDS, o secretário Nacional de Economia Solidária disse que o Encontro deverá proporcionará avanços no diálogo do Governo Federal com os municípios para buscar soluções conjuntas que possibilitem a ampliação da escala e da abrangência geográfica das ações de economia solidária, com aumento da capacidade dos órgãos governamentais municipais e da sociedade civil em atuar com pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que já vivenciam processos de organização socioeconômica e com aquelas que ainda não estão organizadas.

“Para isso, faz-se necessária a definição de novos mecanismos e instrumentos que viabilizem a operacionalização da política pública de economia solidária, com controle social, estruturada em um sistema nacional que articule e integre as esferas federativas em colaboração com organizações da sociedade civil”, completou Singer.

Outra confirmação para o debate sobre a Economia Solidária é João Joaquim de Melo Neto, criador do Banco Palmas. Ele será um dos palestrantes da Sala Temática “Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local” e falará sobre o Banco Palmas, que é uma prática de Socioeconomia Solidária no Conjunto Palmeira, um bairro popular, com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza (CE).

Para essa discussão estão previstas explanações sobre experiências práticas exitosas que representem soluções de transformação social a partir de iniciativas e articulações transversais e tecnologias sociais como finanças solidárias, incubadoras públicas, redes/arranjos e cadeias produtivas de empreendimentos solidários e parcerias públicas e privadas.

Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”
Contribuir para o intercâmbio, integração e fortalecimento das políticas públicas municipais, estaduais e nacional de Economia Solidária é um dos objetivos do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário”, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de abril, no âmbito do III EMDS.

Esse seminário é uma iniciativa da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, em conjunto com a Fundação Unitrabalho, que custearão as despesas com passagens, hospedagem, translado e alimentação dos participantes desta Sala Temática.

Para participar, os interessados devem fazer sua inscrição pelo site www.emds.fnp.org.br e, em seguida, encaminhar sua ficha para os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 27 de março.

Além da inscrição, o e-mail deve informar o meio de transporte/deslocamento, a data e o horário de chegada em Brasília e de retorno ao município de origem, para que o translado possa ser providenciado de maneira eficiente.

Acompanhe a programação do seminário, que prevê quatro espaços para a articulação, intercâmbio e formação:

07 de abril
9h às 12h15
Reunião da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária;
14h 18h15
II Encontro Brasil e França de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária;

08 de abril
9h às 12h15
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”;
Mesa de debate: “Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda;
14h às 18h15
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”;
Mesa de debate: “Economia Solidária como estratégica de desenvolvimento sustentável e a participação dos municípios”

09 de abril
9h às 12h15
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”
Mesa de debate: “Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local”;
Sala Temática “Geração de Trabalho, Emprego e Renda Sustentáveis”
Mesa de debate: “Trabalho decente e direitos humanos na perspectiva da promoção do desenvolvimento local solidário e sustentável”;
14h às 18h15
Reunião de gestores estaduais de Políticas Públicas de Economia Solidária

III EMDS
Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Sete eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Confira:

• Empreendedorismo e desenvolvimento local sustentável: políticas públicas de incentivo e de financiamento
• A crise hídrica urbana: causas, situação atual e cenários futuros
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) e o Habitat III: a nova agenda urbana e o protagonismo dos governos locais
• Mobilidade urbana: o esgotamento do atual modelo e a urgência de uma pactuação federativa
• Governança e gestão das políticas públicas metropolitanas
• Desafios da Saúde Pública: financiamento, qualidade e gestão
• Cidades e democracia: reforma política, reforma federativa e participação social
Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

Serviço
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800

Apesar de ser um dos países com maior quantidade de água doce do mundo – são 11,6% do total – o Brasil tem pouco para comemorar neste Dia Mundial da Água (22 de março). O país enfrenta a maior crise hídrica da história. E o problema tende a se intensificar, não só aqui, mas em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com um relatório divulgado pela instituição nesta sexta-feira (20), a demanda por água no planeta deve crescer em 55% até 2050.

O documento mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, "mas não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento". Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial sustentável ainda está distante.

Na avaliação do vice-presidente para Assuntos de Água da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado, é fundamental que os gestores públicos estejam focados em discutir e implementar soluções relacionadas ao tema – que não poderia ficar fora do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). “As preocupações de hoje dos gestores já não são necessariamente as mesmas de anos anteriores. As leis estão mais rigorosas e focadas na questão da sustentabilidade, mas ainda há muito a ser feito”, destaca.

Em 2015, o III EMDS contará com uma série de palestras e diálogos para discutir formas de enfrentar a crise hídrica no país. O evento ocorrerá entre os dias 7 e 9 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Confira as sessões que abordarão o tema da água:

ARENA 2

Soluções federativas para a crise hídrica
08/04 - 09h às 10h30
Local: Auditório Planalto
A magnitude da crise de abastecimento de água nas cidades é um fenômeno novo, que não tem precedentes no Brasil. Os governos estaduais e municipais enfrentam dificuldades de construir e implementar planos emergenciais e de contingência para enfrentar essa escassez. Para enfrentar esta grave crise, respeitadas as prerrogativas constitucionais de cada ente federado, é inadiável a adoção de medidas articuladas entre União, estados e municípios. Confira os debatedores convidados aqui.

SALA TEMÁTICA: ALTERNATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA E OS DESAFIOS AMBIENTAIS URBANOS

Mesa B - Diagnóstico e perspectivas da situação hídrica e do atendimento à população
08/04 - 10h45 às 12h15 Local: Sala 11

Mesa C - A nova agenda de saneamento a partir da crise hídrica
08/04 - 14h às 15h30 Local: Sala 11

Mesa D - Instrumentos de gestão para a Manutenção de Florestas e Produção da Água
08/04 - 15h45 às 17h30 Local: Sala 11

Mesa E - Estratégias para a gestão ambiental municipal
09/04 - 09h às 10h30 Local: Sala 11

Mesa F - Manejo dos resíduos sólidos
09/04 - 10h45 às 12h15 Local: Sala 11

Clique aqui e confira o detalhamento de cada mesa temática e os palestrantes convidados.

TED-ALIKE: SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA AS CIDADES DO FUTURO 2

Tema: A segurança hídrica motivada por políticas públicas e mudanças no comportamento dos cidadãos.

Palestrante: Thelma Lucchese, Pesquisadora e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
08/04 - 15h45 às 18h Local: Auditório Buriti

BOAS PRÁTICAS

Experiências Municipais Certificadas na Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM
08/04 - 14h às 15h30
Local: Praça de Boas Práticas, Sala A

A Agenda de Compromissos é uma importante ferramenta que incentiva os gestores públicos a acompanharem a implementação e o monitoramento dos indicadores de programas relacionados às metas do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O acesso universal a água potável está entre os oito ODM estabelecidos pela ONU.
Fossas Sépticas Econômicas em Caratinga (MG) – prática premiada pela Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social
09/04 - 10h45 às 12h15
Local: Praça de Boas Práticas, Sala B

A oficina discutirá a parceria entre a Secretaria Municipal de Agronegócios e produtores locais e moradores da cidade de Caratinga (MG) para o tratamento de esgoto de forma econômica, ecológica, incentivando o uso Sustentável dos Recursos Naturais, gerando renda e complementando a alimentação da agricultura familiar.

III EMDS - Realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS já está consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país. O Encontro, que aborda assuntos de interesse comum entre os municípios brasileiros, nesta edição terá como eixo central o tema “Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo”. Crise Hídrica, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico são outros tópicos a serem debatidos durante o III EMDS.

Eixos temáticos irão nortear a programação do III EMDS, composta por Salas Temáticas, Arenas de Diálogo e Fóruns Ted-alike. Experiências exitosas municipais também serão divulgadas durante o evento, por meio do Caminho das Cidades e da Praça de Boas Práticas. O networking e a interação entre os participantes acontecem no espaço chamado Ponto de Encontro.

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site www.emds.fnp.org.br. Cerca de cinco mil pessoas devem participar do Encontro, sendo aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas.

SERVIÇO
Data: 7 a 9 de abril de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF)
Outras informações e inscrições: www.emds.fnp.org.br, nas redes sociais www.facebook.com/EMDS.FNP ou pelo telefone (61) 3044-9800.

Os povos ribeirinhos há centenas de anos aprenderam a retirar da floresta o essencial para a sua sobrevivência. Na região das ilhas, em Abaetetuba (PA), alunos de escolas públicas estão produzindo ciência e tecnologia que futuramente podem ser disponibilizada em benefício da sociedade local.

Abaetetuba faz parte das cidades integrantes do g100 (grupo dos cem municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, menor receita corrente per capita e maior vulnerabilidade socioeconômica), criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que serve de índice para diversos programas federais.

Uma das ações desenvolvidas pelos alunos foi a realização de uma pesquisa que apresentou mais uma utilidade para a Palmeira do Miriti, chegando a confecção de um colete salva vidas ecológico e de baixo custo.

A Palmeira do Miriti pode ser aproveitada integralmente. O fruto serve como alimento, as folhas para a cobertura das casas, o tronco das árvores como ponte e dos "braços" extrai-se a matéria prima para a confecção dos famosos brinquedos de Miriti.

A prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho destacou o orgulho pela elaboração dessa pesquisa feita por alunos de escolas públicas. “Temos orgulho de ver uma aluna de nossa cidade produzindo pesquisa e conhecimento que serão usados para o benefício da comunidade", frisou.