O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, apresentou na manhã desta quinta-feira (9), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF), a importância dos municípios promoverem as inscrições no Cadastro Ambiental Rural. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, "É absolutamente importante que haja o engajamento dos municípios".

O CAR tem como objetivo promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

A reunião objetivou debater o papel dos municípios nas ações de apoio institucional e de articulação e mobilização dos agricultores no processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural.

Segundo Paulo Guilherme, "o Código Florestal estabeleceu que os estados e municípios têm a obrigação de ser a porta de entrada para o cadastramento ambiental rural. O que nós estamos trabalhando para que os municípios sejam apoiados pelos municípios para que eles possam capacitar suas equipes, preparar formas de apoio direto ao produtor. Então, o CAR mais do que uma obrigação, é uma ferramenta de trabalho da prefeitura para planejar suas ações".

Durante a mesa de debate foram apresentadas diversas experiências de municípios que com o cadastramento do CAR, puderam planejar logística de estradas, mapear a rede de transporte escolar, como prevenir o desmatamento e queimadas. "São várias as ferramentas de acordo com cada realidade do município que ele vai poder alavancar a sua capacidade de produção ao mesmo tempo aumentar sua receita. Então é uma forma de garantir a geração de trabalho e de renda no município", afirmou Paulo. “O município vai garantir a continuidade da sua atividade produtiva, alavanca também a sua arrecadação do ITR, além do que ele vai ter uma plataforma de informações para olhar melhor para o município como um todo para planejar suas atividades, garantindo melhores serviços para a população", concluiu.

Governantes, gestores municipais e produtores rurais puderam participar do debate com perguntas para o Ministério do Meio Ambiente. Foram apresentadas as experiências da implementação do CAR em Santa Catarina e no município de Nova Ubiratã (MT), mostrando os benefícios que o CAR traz se benefícios para o município, como a adequação ambiental, o controle do desmatamento e da biodiversidade.

A inscrição pode ser feita diretamente pelo site www.car.gov.br ou nos sites dos órgãos estaduais competentes que disponibilizar sistema próprio. Esses sistemas estarão integrados ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

A gestão municipal tem um forte aliado: a tecnologia. Diversos softwares públicos são desenvolvidos no Brasil com o intuito de auxiliar as cidades em relação ao gerenciamento de áreas como informação, saúde, educação, finanças e tributos. As principais ferramentas foram apresentadas na manhã do terceiro e último dia do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, durante a Sala Temática Apoio Tecnológico aos Municípios.

Representantes do Governo Federal e do Sebrae participaram do debate para mostrar as diferentes ferramentas e possibilidades que os municípios podem usufruir, sem custos, na administração pública. A primeira forma de interação apresentada foi o portal Participa BR, instrumento importante para as pautas municipais, uma vez que é aberto a todos os cidadãos, como uma rede social onde é possível ter perfil pessoal, escrever blogs, entre outros. “Nossa busca pela participação popular é tão grande que neste ano o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal receberá participações da população por meio do Participa BR. Essa novidade será lançada nos próximos dias”, informou Ronald Scherolt, assessor técnico da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República.

A Controladoria Geral da União (CGU) também está atenta aos softwares públicos, principalmente na fiscalização da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O coordenador-geral da Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Edward Borba, apresentou o e-SIC, sistema que permite a qualquer cidadão enviar pedidos de acesso à informação aos órgãos públicos, apresentar queixas, fazer recursos e avaliações e, na outra ponta, permite às prefeituras responder todos os questionamentos. “Hoje já temos 13 adesões ao e-SIC, das quais seis são de prefeituras”, contabilizou Borba. Segundo ele, o software faz parte da iniciativa Brasil Transparente que busca mais abertura das contas públicas.

O Urbem foi apresentado pelo analista de política públicas do Sebrae, Marcello Brito. O programa permite realizar diagnósticos da administração e dinamizar processos internos da gestão dos municípios. Ele auxilia nas áreas administrativa, financeira, tributária, recursos humanos, patrimonial e de transparência. “O Sebrae está em parceria com a ferramenta para auxiliar os municípios na implantação e utilização do Urbem, principalmente com a legislação de compras públicas de pequenas empresas dos municípios”, revelou Brito.

A educação também tem espaço entre os softwares públicos disponíveis para os municípios. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o e-Proinfo, ambiente colaborativo de aprendizagem que proporciona a realização de cursos à distância. “Importante salientar que as prefeituras têm custo zero com a utilização do sistema, pois a gestão de infraestrutura é toda do MEC”, contou Daniel Valentim, coordenador geral de mídias e conteúdos digitais do ministério.

Para que as prefeituras tenham acesso a todos os softwares, no entanto, é necessário infraestrutura. Esta é a proposta do projeto Cidades Digitais, apresentado pela coordenadora da coordenação-geral de infraestrutura para inclusão digital do Ministério das Comunicações, Eloá Fernandes. Segundo ela, a intenção do projeto é oferecer acesso aos diferentes aplicativos por meio de fibra ótica. Dos 80 municípios selecionados no projeto piloto de 2012, 50 já estão prontos, os demais e mais 262 outros selecionados em 2013 estão em fase de implantação. “É um pacote completo de infraestrutura e formação que leva aos municípios ferramentas como o e-Educar que permite uma gestão completa da área educacional com cadastro de alunos, matrículas, horários, transferências, transporte escolar, emissão de diplomas e certificados, gestão de biblioteca, entre outros”, diz a coordenadora. O projeto ainda oferece soluções para a área de saúde, financeira (Urbem) e transparência (e-SIC).

A união de todas as plataformas públicas fica a cargo do Portal do Software Público Brasileiro, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que reúne cerca de 70 soluções para problemas de gestão nas mais diferentes áreas. “É bom lembrar que quanto mais soluções temos, mais conseguimos economizar”, afirmou Marisa Souza, da secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG.

O coordenador do Portal do Software Público Brasileiro, Silvio Souza Neto, afirma que as ferramentas já tem gerado casos de sucesso, como o Guarux, ferramenta educacional criada pela prefeitura de Guarulhos (SP) para atender, exclusivamente, alunos com deficiências como Síndrome de Down, Asperger e Autismo.

Todas as soluções podem ser encontradas no portal http://www.softwarepublico.gov.br

O momento é de pausa. Um relaxamento entre as inúmeras palestras e debates do III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS). E os participantes aproveitam ao máximo o que o evento oferece a eles.

“Principalmente para quem vem de fora, é importante chegar e se sentir acolhido. Este ambiente está aconchegante e nos estimula a continuar o restante do dia com mais animação, além de ser um ótimo espaço de convivência com os colegas”, diz Filomeno Bida, de Montes Claros (MG), que curtia o show da Banda Crochê durante o horário de almoço do segundo dia do III EMDS. Com sucessos da MPB, samba e forró, a banda fez boa parte do público dançar.

Maria Angélica Cruz, que veio do Guarujá (SP), era uma das que dançava – inicialmente sentada, mas depois de pé – e cantava junto. “Isso aqui é um momento de renovar as energias. Vou sair daqui mais animada para acompanhar as palestras da tarde”, afirma.

Para a cantora Babi Ceresa, vocalista da banda, é importante trazer um momento de descontração ao público nos intervalos de debates sobre temas tão sérios do dia-a-dia das cidades. “Até esticamos o nosso repertório de sambas e forró hoje por termos visto que o público se identificou e curtiu”, revela a cantora.

Outra interação que animou o público foi a participação dos palhaços do Coletivo Ambidestro, grupo de Brasília que trabalha com arte circense. Malabarismo, brincadeiras, dança e equilíbrio no monociclo foram algumas das “palhaçadas” apresentadas.

COMIDA – Quem não dançava, se alimentava. Os cerca de 30 food trucks da praça de alimentação tiveram movimentação intensa durante o intervalo para o almoço. Oportunidade de experimentar novos sabores para os participantes e de conquistar novos clientes para os cozinheiros.

Susane Morais era uma das que experimentava a “comida de rua” pela primeira vez. Impressionada pela variedade, a funcionária do Ministério da Saúde, estava em dúvida sobre o que comer. “A estrutura está ótima, os preços são acessíveis, o serviço está rápido. Sò falta decidir o que comer em meio a tanta variedade”, disse.

A mesma ideia, porém, não foi compartilhada por todos. Josélio Freitas, de São João do Baliza (RR), sabia o que queria comer, mas estava incomodado com o tamanho da fila. “Acho que eles não se prepararam para uma demanda tão grande. Ontem, por volta das 19h só consegui comer um açaí porque maior parte dos caminhões já estava fechado. Hoje estou aqui já com um bom tempo de espera”, reclamou. Ainda assim, Freitas ressaltou que a diversidade de caminhões era boa e a ideia interessante.

Para os cozinheiros e empresários a oportunidade é única. “Aqui podemos mostrar ao público que somos organizados, temos todo um fluxo de funcionamento e conseguimos fazer uma boa divulgação de nossos serviços”, diz Pedro Sá, sócio da Operação Pizza. Segundo ele, além da divulgação, o retorno financeiro está sendo excelente.

Para o sócio da Viva Paleteria Mexicana, Leandro Brito, o evento é um perfeito abre alas. Aberto há pouco mais de um mês, ele participa de seu primeiro evento de food trucks e está adorando a oportunidade. “Estamos tendo uma divulgação incrível, até para pessoas de diferentes estados, além de uma ótima vendagem”, comemora.

A praça de alimentação do III EMDS funciona ao longo de todo o dia de evento e conta com food trucks de diversas variedades gastronômicas como massas, hambúrgueres, sucos, crepes, pizzas, churros, picolés, cafés, cervejas, entre outros.

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, apresentou na quarta-feira (08), durante o III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília (DF), a dessalinização como uma possível solução para a crise hídrica que aflige diversas cidades brasileiras. Estima-se que no Brasil existam 2.750 tipos desse sistema.

Segundo Rezende, o número de dessalinização quase que dobrou entre os anos de 2012 e 2014, sendo uma opção para a segurança hídrica das cidades. Mas o governante alertou para a necessidade de mudança de cultura. “Quando a pessoa aumenta sua sofisticação e conforto de modo de vida, aumenta o consumo de água”, explicou. Por isso, o prefeito ressaltou que todos os processos de produção, captação e poupança de água são importantes.

Outras soluções - Durante a série de apresentações sobre “Soluções sustentáveis para as cidades do futuro”, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o engenheiro civil José Carlos Martins, falou da necessidade de requalificação dos centros urbanos. “Com o centro deteriorado, as pessoas mudam para mais longe, deixando-o abandonado”, completou.

De acordo com o engenheiro, por dia, 7,4 milhões de pessoas se deslocam de cidade para trabalhar. Com a requalificação, haveria uma redução no número de deslocamentos da população para o trabalho, impactando tanto na questão ambiental quanto na expansão territorial. Além disso, outros benefícios seriam: menor investimento em construção, ajuda na retomada da economia e revitalização dos centros das cidades.

Outra solução apresentada foi o case de Águas de São Pedro (SP), que é uma cidade 100% digital e inteligente, conforme apresentou o secretário Municipal de Turismo, Fabio Pontes. Segundo ele, foram desenvolvidos projetos na área de estacionamento e iluminação pública, segurança, saúde e educação. Os sistemas ajudam os moradores locais a encontrar vagas, reduzir os custos com iluminação pública, agendar consultas médicas pela web, entre outros benefícios. Atualmente, o município conta com três mil habitantes, mas recebe mais de cinco mil turistas em feriados e finais de semana.

O painel também contou com apresentações do secretário de Planejamento do Paraná, Silvio Magalhães, da diretora de Plano Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Ecônomo e Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, professora doutora Thelma Lucchese Cheung; do diretor da IBM, Antonio Carlos Dias, e da analista de mercado dos Correios, Esther Mota Rizzo.

Abrindo o ciclo de debates referente ao crescente desequilíbrio das finanças municipais, gestores públicos em finanças apresentaram, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) o contexto atual das dificuldades financeiras dos municípios, apontando um cenário de esforço na arrecadação e o controle dos gastos públicos municipais.

Durante o debate foi encaminhado uma atuação política para combater medidas que trazem mais responsabilidades aos municípios, porém não foi apresentado uma contrapartida financeira. ‘‘Para evitar o aumento da carga tributária, é preciso eficiência na arredarão e na qualificação do gasto”, destacou o prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente para Assuntos de Gestão Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Vladimir Azevedo. Segundo o prefeito, para os municípios serem sustentáveis dependerão do controle e qualificação dos gastos públicos.

Cooperação entre os entes federados

Com a crescente dificuldade do equilíbrio das contas públicas dos municípios suscita um debate da qualidade e do gasto público para que haja uma estabilidade econômica das cidades.

Durante este encontro foi encaminhado o cronograma do repositório nacional das notas fiscais de serviços eletrônicos e que será apresentado no próximo Encontro Nacional de Administrações Tributárias.

De acordo com Roger Wilkins, membro do Conselho Administrativo do Fórum das Federações "o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, um dos mais complexos do mundo”. Segundo o representante do Fórum, a cooperação é um mecanismo forte para evitar a evasão de tributos sem competição.

Gestores de estados e municípios beneficiados pela construção da ferrovia Alto Araguaia (MT) / Jataí (GO) / Uberlândia (MG) se reuniram na manhã desta terça-feira (7), em Brasília (DF), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A reunião promoveu debates em busca de uma articulação federativa.

O gerente macrorregional Mato Grosso / Distrito Federal / Goiás da subchefia de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Helber Jordão, também participou da reunião e declarou que o objetivo foi divulgar o andamento do projeto da ferrovia Alto Araguaia. “A região sudoeste do estado de Goiás é grande produtora agrícola e a ferrovia é uma forma de escoamento dessa produção”, destacou Jordão.

A ferrovia, embora ainda seja um projeto em fase de estudos quanto à viabilidade ambiental, foi defendida pelo secretário de Indústria e Comércio de Jataí, Amilton Gonçalves, como uma necessidade não só da região, como do Brasil como um todo. “Pleiteamos o ramal com plataforma logística para a região de Jataí, ligando na ferrovia norte-sul. Temos articulado isso junto ao ministério da Integração Nacional e junto ao ministério dos Transportes para que realmente esse ramal se efetive, já que configura uma necessidade. Já existem estudos que comprovam, o Brasil demanda por ferrovias e a nossa região não é diferente, afinal estamos no centro-oeste, polo de produção agrícola do país”.

O III Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS) promoveu ao longo desta quarta-feira (8), em Brasília (DF), debates sobre a crise hídrica no país. Foram abordadas questões que vão desde a nova agenda de saneamento a partir deste cenário, aos instrumentos de gestão para a manutenção de florestas e produção da água, passando pelas perspectivas da situação hídrica e do atendimento à população.

Entre as constatações está a necessidade de redefinir o marco regulatório do setor, com a instituição do reuso obrigatório da água. Foi apontando, ainda, que falta gestão e planejamento para utilização dos recursos hídricos.

Os palestrantes, que envolveram gestores municipais, acadêmicos e especialistas na área, também destacaram a necessidade de aprimorar a relação institucional entre os entes federados e estabelecer uma maior articulação institucional. Incentivar a educação ambiental e propor um uso racional dos recursos hídricos também são medidas essenciais para enfrentar o problema, bem como ampliar e diversificar as fontes e evitar desperdício.

Em busca de informações sobre gestão de resíduos sólidos, Natasha Vasconcelos, que trabalha na Norte Amazônia, empresa exportadora de alumínio instalada em Belém (PA), apostou nesta quarta-feira (8) no Ponto de Encontro para sanar suas dúvidas. Trata-se de um espaço montado na Praça de Boas Práticas do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em Brasília até amanhã (9).

O local, que lembra uma praça, atraiu estudantes, pesquisadores, gestores públicos, além de prefeitos e público geral. Foram montadas dez mesas que terão encontros simultâneos ao longo desta quarta e quinta-feira. A agenda é extensa e traz discussões sobre consórcios públicos, inventário de gases de efeito estufa, economia solidária, gestão municipal, entre outros.

Segundo Natasha, a Norte Amazônia despertou para a questão social e a demanda sobre a gestão de resíduos sólidos partiu dos próprios catadores que fornecem matéria-prima para a instituição. “Vim ao encontro para saber como os empresários estão trabalhando com essa nova realidade e como está ocorrendo dentro dos municípios a gestão de resíduos sólidos”, disse. Para ela, o Ponto de Encontro, que também poderia ser chamado de praça de ideias, respondeu à altura suas necessidades. “Esse espaço foi muito produtivo para mim. Tive contato com representantes de várias entidades, tanto social quanto do empresariado e dos municípios. Cada um trocou as próprias experiências e os problemas que enfrentam no dia a dia”.

Ela participou da mesa coordenada por Luciana Lopes, consultora da Visões da Terra, que há 20 anos trabalha com o temática. Além da Natasha, o espaço atraiu representantes do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Aqui foi possível dialogar com diversos estados um problema que é comum”, resumiu Luciana.

A consultora destacou que a inclusão dos catadores só terá êxito se estiver apoiada num tripé. “É preciso ter uma central de triagem, a coleta separada e um sistema para orientar o descarte correto da população”, explicou. Para auxiliar os interessados sobre o tema, Luciana Lopes ainda distribuiu o livro ‘Do Lixo à Cidadania’, que mostra, principalmente, como estabelecer esse tripé sustentável. “Eventos como esse fazem com que a gente tenha espaços qualificados de distribuição”, justificou.

Na avaliação dela, com a crise econômica, o mercado de coleta seletiva sofrerá turbulências, o que exige um trabalho cada vez mais capacitado e articulado. “Material reciclado écommodities. A partir do momento que o preço do dólar sobe, o preço do material cai, principalmente o de ferro e de alumínio. Vamos enfrentar uma situação de crise”, alertou.

Ela também apontou que é um desafio da área capacitar com conceitos de administração, produção e de organização participativa pessoas que muitas vezes ainda não sabem ler e o “livro tem uma linguagem adequada para esse público”.