A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e a Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) estão promovendo o workshop “Banco de Oportunidades América Latina: Encontro de Governos Locais com Instituições de Desenvolvimento e Financiamento”, que será realizado no dia 11 de junho. O evento será em Porto Alegre, na Sede do Grêmio Náutico União, das 14h às 18h, por ocasião da realização do Bureau Executivo da CGLU.

O propósito do evento é de promover a interação entre Instituições de Desenvolvimento e Financiamento (IDF) e governos locais. A metodologia tem por objetivo criar canais e oportunidades de diálogo e cooperação entre municípios e entidades de financiamento, para alinhar os programas e soluções oferecidas por Bancos de Desenvolvimento e Agências de Fomento, às necessidades, demandas e projetos dos governos locais.

O workshop é destinado a prefeitos e dirigentes municipais (secretários e secretárias de finanças; planejamento, orçamento e gestão; relações internacionais e projetos); Agentes Financiadores de projetos para governos locais latino-americanos como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, entre outros.

Na ocasião os municípios terão oportunidade de expor experiências e evidenciar as dificuldades no relacionamento com instituições de desenvolvimento e financiamento. Serão selecionados seis municípios e entre eles um do g100 (grupo dos municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica) para apresentar seus principais projetos de infraestrutura ou desenvolvimento econômico local e o investimento que necessitam para sua realização.

Os municípios que desejarem se candidatar para apresentação de projetos durante o workshop, devem entrar em contato com Mariana Nascimento no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 22 de maio.

Escola de Administração Fazendária (ESAF) em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizam de 13 de julho a 09 de setembro o curso de capacitação para preparar Agentes Tributários dos municípios conveniados com a Receita para a Fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

O curso pretende capacitar gestores a exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários e de cobrança do Imposto. As inscrições estarão abertas a partir do dia 1º de junho e seguem até o dia 30. O valor da inscrição é de R$ 125,00 por agente.

O curso será oferecido na modalidade a distância (EAD), via internet, com o conteúdo disponibilizado na Escola Virtual da Escola de Administração Fazendária que disponibiliza professores-tutores para o acompanhamento do desempenho dos agentes auxiliando no esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo na Escola Virtual da ESAF.

O curso certifica os agentes a capacidade e a autorização para o uso da aplicação desenvolvida pela receita para a gestão do ITR no município conveniado.

III EMDS

Durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), ocorrido em abril, em Brasília (DF), representantes da Receita Federal apresentaram resultados sobre a arrecadação do ITR que demonstraram o potencial do imposto na receita dos municípios. Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, os municípios conveniados têm aumentado exponencialmente suas receitas provenientes do ITR.

Das quase 60 mil Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) disponíveis apenas cinco mil estão em andamento, o que demonstra um potencial considerável de arrecadação. Até o momento a União repassou aos municípios cerca de R$ 395 milhões referentes ao ITR, por esse motivo a Receita espera um incremento substancial na arrecadação municipal com os lançamentos das DITR’s em estoque.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende a excepcionalização para o transporte coletivo urbano da reoneração proposta pelo Governo Federal no Projeto de Lei 863/15. Alinhada ao pedido da FNP, o relator do projeto, deputado federal Leonardo Picciani (RJ), afirmou que pretende criar uma regra de exceção na proposta.

Para tentar equilibrar a balança fiscal, o Governo tem proposto medidas de ajustes para frear despesas e aumentar a arrecadação. Há menos de um ano, a presidente Dilma Rousseff tornou permanente a desoneração da folha de pagamento no setor de transportes, que antes contribuía com 20% sobre a folha, substituído por um tributo que incide 2% sobre o faturamento da empresa. No entanto, a Câmara dos Deputados recebeu, a menos de um mês, o Projeto de Lei 863/15, de origem do Executivo, que reonera em 2,5% a contribuição patronal sobre a folha de pagamento para o setor de serviços e, em 1,5% para a indústria.

De acordo com cálculos da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), para o setor de transporte público, a reversão de benefícios fiscais concedidos anteriormente causará aumentos imediatos nas tarifas de 2% para 4,5%, conforme determina o Projeto de Lei nº 863/2015.

Se aprovado, o PL provocará imediato aumento nas tarifas sendo repassados os valores aos usuários do transporte público. Desta forma, dada a sua característica social de serviço público essencial, a FNP defende a excepcionalização para o transporte coletivo urbano da reoneração pretendida. Assim não haveria repasse nos custos do preço da passagem para o usuário final.

O relator do PL disse que a tendência é prever o aumento integral das alíquotas a partir de dezembro deste ano, mas adiantou que vai seguir o pedido da FNP e preservar alguns setores como o de transportes, tecnologia da informação e comunicações, por serem intensivos em mão de obra.

“O setor de transporte e de comunicações, eu não vejo possibilidade de não colocar na exceção”, enfatizou Picciani. O deputado Picciani explicou que, em relação ao setor de transportes, há um receio entre os deputados de que o aumento dos tributos trabalhistas e previdenciários possa gerar um aumento das passagens de ônibus e de trem. “Evidentemente, não desejamos isso. Num momento de economia recessiva, não vamos passar esse custo à população”, destacou.

Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que nas grandes cidades brasileiras 10% das famílias mais pobres comprometem até 13% da renda com o transporte, índice quatro vezes maior que a média das famílias brasileiras, que é de 3%. E como são os usuários do transporte público os responsáveis pelo custeio da maior parcela do serviço, as parcelas com menos recursos acabam sendo bastante penalizadas.

Desde 2003, a FNP busca junto ao governo federal medidas que venham baratear a tarifa e qualificar o Sistema de Transporte Coletivo.

Iniciou nesta segunda-feira, 18 e vai até o dia 21 de maio, em Buenos Aires, Argentina, a primeira reunião anual da Rede Metrópolis. O encontro, que tem como tema “Viver a Cidade”, proporciona a troca de experiência entre municípios e o debate sobre as cidades do futuro, inclusão, inovação e sustentabilidade que são os eixos estratégicos do evento, pontos da nova agenda política da Rede Metrópolis.

“O encontro também é uma ótima oportunidade de divulgação e filiação do Mercocidades e convite para o encontro da Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Bureau Executivo, que será realizado em junho, em Porto Alegre (RS) e que vai contar com a presença de prefeitos das cidades de Paris, Istambul, Madri, entre outros”, destacou o vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Inclusão, inovação e sustentabilidade serão os eixos estratégicos do evento, pontos da nova agenda política transversal da Rede Metrópolis, que mostra como grandes metrópoles do mundo podem e devem ser reconhecidas como pontos de referência mútua. O prefeito José Fortunati é membro do Comitê Diretor da rede, responsável por aprovar o orçamento da associação, o relatório de atividades financeiras e as contas de final de ano.

O programa do evento também incluirá as reuniões estatutárias de Metrópoles. A Sessão Plenária “A Voz dos Prefeitos”, em que se apresentará a Declaração de Metrópoles para a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Hábitat III), que em 2016 definirá a agenda urbana das próximas décadas. O encontro concluirá com a celebração dos 30 anos de Metrópoles, com um jantar oferecido pela organização.

Saiba a programação completa no site http://buenosaires2015.metropolis.org/es

Prefeitos do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) estão reunidos, nessa sexta-feira (15), com o diretor de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Paim. O objetivo do encontro é tratar sobre propostas, programas, produtos e serviços oferecidos pelo banco em condições especiais aos municípios do g100.

A reunião de trabalho dos prefeitos do g100 com BNDES configura o banco como um dos grandes agente financiadores das melhorias da gestão pública municipal. Entre as solicitações do grupo ao BNDES está a simplificação nos processos para a aquisição do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Pediram, ainda, a parceria e a sensibilidade para outras questões urgentes aos municípios do g100.

Iluminação Pública e Resíduos Sólidos são temas em que os municípios pedem uma atenção estratégica do banco. O prefeito de Carapicuíba (SP) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para assuntos do g100, Sergio Ribeiro, sugeriu, por exemplo, uma parceria com a Petrobras para o financiamento de pavimentação nas cidades do g100. “A matéria-prima utilizada para o asfaltamento é fornecida pela empresa, dessa maneira o BNDES poderia abrir uma linha de financiamento, a princípio, para os municípios vulneráveis, para a compra direta com a Petrobras”, frisou.

Além do prefeito Sergio Ribeiro, estão presentes na reunião, representando a FNP, o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela, e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) e vice-presidente da entidade para assuntos de Políticas Sociais, Elias Gome. Nesta reunião a comitiva do g100 conta, ainda, com os prefeitos de: Ribeirão das Neves (MG), Daniela Corrêa; Nilópolis (RJ), Alessandro Calazans; São Gonçalo (RJ), Neilton Mulim e Piraquara (PR), Marcus Maurício de Souza Tesserolli.

Também estão presentes o subchefe e o subchefe adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR), Olavo Noleto e Olmo Xavier, respectivamente.

O governo federal vai selecionar um consórcio público intermunicipal que atue na gestão de resíduos sólidos para sediar um projeto custeado pela República da Coreia. A ação é fruto de um acordo de cooperação técnica bilateral firmado em novembro do ano passado entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o país asiático. Para concorrer, a população dos municípios que fazem parte do consórcio deve somar, no mínimo, 200 mil habitantes.

Além disso, é preciso comprovar condições para oferecer suporte técnico à execução das etapas previstas no projeto e preencher três documentos, incluindo uma carta de apresentação do consórcio.

Para orientar as candidaturas, o Ministério do Meio Ambiente elaborou um manual com informações sobre toda a documentação e requisitos necessários. Acesse o documento aqui.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O assunto do e-mail deve conter a informação: “Manifestação de Interesse Nº ACT Brasil/República da Coreia”.

Exemplo

A política de resíduos sólidos na República da Coreia determina que nenhum resíduo gerado no país seja enviado à disposição final sem passar pela reciclagem ou algum pré-tratamento.

Segundo o documento “Recycling Policies of the Republic of Korea”, enviado pela delegação coreana responsável pela Cooperação Técnica Brasil/República da Coreia, 83% dos resíduos sólidos gerados no país foram reciclados, 9,4% foram dispostos em aterros sanitários e 5,9% incinerados.

Os resultados apontam que o índice de reciclagem no país asiático aumentou 97% entre os anos 2000 e 2010, enquanto a disposição em aterros sanitários diminuiu 30%. Esses resultados colocam a Coreia no topo do ranking dos países desenvolvidos com um dos menores números de geração per capita de resíduos domiciliares: 0,95 Kg/hab.dia.

Promovido no âmbito da conferência mundial Habitat III, que será realizada em outubro de 2016, em Quito, Equador, a Faculdade de Arquitetura, Planejamento e Desenho da Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, promove um concurso cultural voltado ao desenvolvimento urbano sustentável. Com o tema “Pensar a Moradia, Viver a Cidade”, a atividade irá estimular a participação de estudantes de arquitetura sobre formas de construir cidades inovadoras e sustentáveis. O evento é patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat).

Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 30 de novembro. Podem concorrer projetos, em português ou espanhol, realizados por estudantes devidamente matriculados na universidade e com orientação de um professor da Instituição de Ensino Superior (IES). A proposta é que os trabalhos tenham o objetivo de promover a recuperação de áreas urbanas degradadas, abandonadas ou antigas. Também podem ser propostas intervenções em espaços urbanos já consolidados.

Acompanhe o site oficial do concurso. 

Habitat III

A atividade é a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável que irá acontecer em 2016. Será a primeira das conferências globais após a Agenda de Desenvolvimento 2015. É uma oportunidade para debater e projetar novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e as oportunidades que isso oferece para a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável.

A conferência promete ser única no sentido de trazer diferentes atores urbanos tais como governos federal, estaduais e municipais.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemorou, nesta quarta-feira (13) mais uma conquista. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 que proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem que haja a previsão, em lei, dos repasses financeiros necessários.

Esta previsão em lei é um dos temas da carta entregue pela FNP a todos os candidatos à presidência da República nas eleições de 2014, e, apoiada veementemente na última quinta-feira (7) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quando prefeitos integrantes da diretoria executiva da FNP participaram de audiência para debater assuntos de interesse dos municípios.

O autor da proposta, Mendonça Filho (PE), considera que tornou-se muito difícil no Brasil administrar um município ou um estado, porque não há recursos suficientes. "Hoje a União passa as tarefas e missões para os municípios, mas 80% dos recursos estão concentrados no governo central", disse.

Já o relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (BA), defendeu a proposta e ressaltou que a nova regra pode desafogar os municípios. "Esse é um mal que se iniciou com a Constituição de 1988, que concentrou os recursos na União", disse.

Vários deputados que foram prefeitos e secretários de estados relataram suas experiências. Por eles, é comum que no primeiro ano os programas sejam colocados nos municípios com recurso federal, mas, com o tempo, esses recursos diminuem. Dessa forma, ou o programa é descontinuado ou o município vai à bancarrota. "Nas creches, por exemplo, as transferências por aluno não chegam hoje a um terço dos custos de uma criança", exemplificou o deputado Danilo Forte (CE), que é presidente da comissão especial que está analisando a revisão do pacto federativo.

Agora uma comissão especial deve analisar o mérito da proposta, que depois seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

A prefeita de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar Conceição, recebeu, na manhã dessa quarta-feira (13), representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para uma reunião de trabalho. A prefeita assumiu recentemente a vice-presidência da FNP para assuntos relacionados à Vigilância Sanitária.

“Recebemos a FNP e a Anvisa para discutirmos o tema da vigilância sanitária. É uma preocupação nossa incluir os micro e pequenos empreendedores nessa discussão importante. Precisamos incentivar e colaborar para avançar nesse debate e isso significa gerar cidadania, além de emprego, renda e qualidade de vida para as pessoas”, frisou a prefeita Lucimar.

Falando sobre agricultura familiar, Lucimar Conceição destacou o potencial econômico desse segmento para os municípios. “Nós devemos levar em consideração a agricultura familiar inclusive em municípios predominantemente urbanos. Não podemos ainda descartar o potencial econômico desses agricultores para o desenvolvimento local”, disse.

A assessora chefe de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Santos, apresentou a prefeita o programa “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, voltado a simplificar os processos da vigilância sanitária para os micro e pequenos empreendedores. “A Anvisa está modernizando suas leis com o intuito de mudar o paradigma da punição para o da educação”, frisou Rosilene.

O programa “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, da Anvisa, faz parte do “Brasil sem Miséria”, programa do Governo Federal, e atua em três eixos: transferência de renda; acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva da população mais pobre. O objetivo geral do programa é integrar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com as políticas sociais brasileiras relacionadas ao desenvolvimento social do país, com foco na erradicação da pobreza extrema e avanço na formalidade do mercado de trabalho.

O vice-presidente de Estâncias Turísticas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Iguape (SP), Tony Ribeiro, esteve em Brasília (DF), nesta quinta-feira (7), divulgando o 5º Congresso Latinoamericano de Cidades Turísticas, que ocorrerá em junho deste ano, em Iguape. O prefeito aproveitou e conheceu a sede da FNP, conversou com a equipe técnica da entidade e se mostrou interessado nas questões referentes ao turismo do país.

O prefeito Tony assumiu, em 2014, a vice-presidência do Brasil na Federação Latinoamericana de Cidades Turísticas. Ele assumiu o cargo de vice-presidente com a responsabilidade de representar o Brasil, gerando oportunidades de integração turística e crescimento do setor entre os Estados Membros.

O Congresso, que tem o apoio da FNP, trará delegações de 15 países e mais de 30 prefeitos e técnicos.

Segundo o prefeito Tony, o Congresso irá proporcionar a divulgação da cidade de Iguape como destino turístico, como vai gerar o crescimento de projetos e investimentos na cidade, empregos e renda para a população.

A Federação Latinoamericana de Cidades Turísticas é composta por integrantes do Chile, Uruguai, Paraguai, Equador, Colômbia, Peru, México e Brasil, e tem como objetivo gerar circuitos turísticos integrados entre os países, assim como o intercâmbio de projetos de gestão pública e privada voltadas para o turismo.