Nesta terça-feira (14), o deputado federal pelo Espírito Santo, Helder Salomão, esteve reunido com o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, em Brasília (DF), e colocou-se à disposição da entidade para levar ao Congresso Nacional as pautas municipalistas.

“Fui prefeito durante oito anos e membro da diretoria da FNP, por isso acho muito importante essa integração entre a entidade e o Parlamento brasileiro, afinal é na Câmara Federal que nós discutimos todas as questões que dizem respeito aos municípios brasileiros”, destacou o deputado.

Helder Salomão elencou os principais pontos debatidos na reunião. “Viemos discutir temas como o Pacto Federativo, a Judicialização da Política, a nova proposta de alteração da Lei de Licitações, Supersimples e também as dívidas dos municípios com a União, ou seja, a ideia é que a gente aproxime o nosso trabalho, de deputado, com a Frente Nacional de Prefeitos, que é uma entidade que tem um trabalho extraordinário de organização das cidades brasileiras e que vem mostrando força, especialmente nos últimos anos”, frisou o deputado.

O 1º prêmio de Boas Práticas da Rede Brasileira de Orçamento participativo tem como seu objetivo reconhecer experiências inovadoras e criativas de democracia participativa nos governos locais e na sociedade civil, que proporcionem mais igualdade entre os atores na sociedade, promovendo a cidadania, a inclusão social e a participação cidadã.

O lançamento do prêmio de Boas Práticas aconteceu durante o III EMDS, no dia 08 de abril, e já está com as inscrições abertas desde então, até o dia 15 de agosto. A avaliação será feita nos meses de agosto e setembro e a premiação acontecerá durante o 9º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, em outubro.

As quatro categorias que podem participar são: Boas Práticas de Orçamento Participativo na Gestão Pública, Boas Práticas de Orçamento Participativo na Sociedade Civil, Boas Práticas de Inovação em Democracia Participativa e Boas Práticas de Participação Internacional.

A Comissão de Avaliação será integrada por cidades do Comitê Executivo da Rede Brasileira de Orçamento Participativo e convidados de universidades ou institutos de pesquisa dedicados ao tema da democracia participativa no Brasil, ou no exterior.

O formulário de inscrição está disponível aqui.

Financiamento ao desenvolvimento é o nome dado ao processo de Conferências das Nações Unidas que busca ampliar a capacidade financiadora, bem como mobilizar os recursos necessários para o cumprimento da agenda de Desenvolvimento Pós -2015.

Em março de 2002, em Monterrey, no México, foi realizada a Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento que procurou discutir e formular recomendações sobre comércio internacional, ajuda oficial externa, investimento estrangeiro direto, redução da dívida, mobilização interna de recursos e estruturação financeira global eficaz.

Em 2008 foi a vez de Doha, no Qatar, a receber a Conferência. Assim como na primeira versão, contou com a participação de líderes empresariais, ministros e chefes de Estado, além de autoridades dos organismos internacionais a fim de reafirmar as metas pré-estabelecidas ao elaborar a Declaração de Doha, assegurando o financiamento ao desenvolvimento ainda que num cenário externo de incerteza.

Agora, é a vez de Adis Abeba, na Etiópia, sediar nos dias 13 a 16 de julho de 2015 a 3ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, onde um novo acordo intergovernamental será realizado de forma a contribuir para a execução da Agenda Pós-2015 de desenvolvimento.

A Conferência irá avaliar os progressos realizados na implementação do Consenso de Monterrey e da Declaração de Doha e identificar os obstáculos encontrados na realização de seus objetivos, bem como as ações e iniciativas para superar essas limitações e ainda tratar das novas questões emergentes, no contexto dos recentes esforços multilaterais para promover a cooperação internacional para o desenvolvimento.

Reflexo de uma das discussões promovidas, em abril deste ano, no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), os food trucks passarão a operar em espaços públicos de Curitiba (PR). O prefeito da capital paranaense e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para assuntos de Urbanismo e Licenciamento, Gustavo Fruet, assinou, nessa quarta-feira (8), decreto regulamentando a Lei 14.634, que aprova essa nova ocupação do espaço urbano.

O decreto foi elaborado após ampla discussão com representantes de associações do setor. Dentre as regras definidas pelo decreto estão detalhes para o licenciamento, o tempo desta autorização, limitação de locais e também a proibição de venda de bebidas e tabacos, bem como a colocação de mesas e cadeiras ao redor do caminhão de venda de comida.

Para o secretário do Urbanismo de Curitiba, Reginaldo Cordeiro, a regulamentação da atividade dos food trucks em Curitiba vem ao encontro dos novos hábitos dos curitibanos pela ocupação dos espaços públicos. “O município apoia e incentiva a ocupação das ruas, praças e parques, desde que de forma ordenada, pela população da cidade, o que é muito saudável e benéfico”, disse.

Ele informou ainda que a disciplina, organização e cuidados com a qualidade e a higiene dos alimentos que serão comercializados nos veículos serão as premissas básicas cobradas do setor gastronômico com a regulamentação da atividade.

III EMDS - No dia 9 de abril, o Seminário Brasil Mais Simples, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no âmbito do III EMDS, promoveu um debate sobre os food trucks, por meio do painel “Novos desafios para a regulamentação e funcionamento de empresas sem estabelecimento”.

Com a participação de 16 representantes do município paranaense, entre eles, Reginaldo Cordeiro, o seminário contou com duas mesas de debates: “A regulamentação de empresas sem estabelecimento” e "Empreendedorismo e a nova ocupação do espaço público".

Segundo o presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks (ABFT), Bruno Cajado, o tema é muito relevante para o modelo de sociedade que existe hoje em dia. "O nosso objetivo é, em um curto espaço de tempo, chegar ao entendimento no que diz respeito à ocupação da área pública para esse novo modelo de negócio, que está crescendo muito", concluiu.

Food trucks em Curitiba - De acordo com dados da Associação Paranaense de Food Trucks (APFT), há 30 veículos prontos para começar a atuar em Curitiba e outros 20 em fase de elaboração. “Um grande passo foi dado em Curitiba com a regulamentação”, disse o presidente da Associação, Murilo Bizinelli.

Tendência mundial do mercado gastronômico, os food trucks que irão operar em Curitiba precisarão passar por uma concorrência para atuar em locais públicos. A participação dos veículos em eventos particulares seguirá uma regulamentação específica.

“Foi muito importante e produtiva a abertura de diálogo que tivemos com o poder público para chegarmos a esta regulamentação da atividade”, disse Bizinelli. “Estamos todos juntos em prol de um mesmo objetivo, que é viabilizar a operação dos food truck garantindo o padrão e a qualidade elevada dos serviços oferecidos à população”.

A presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel) Paraná, Jilcy Rink, que também participou das discussões, falou que o novo segmento gastronômico não é visto como concorrência, mas como somatória. “A cidade ganhará muito com isso”, disse.

Jilcy comentou a importância das regras estabelecidas pelo decreto, como a distância mínima obrigatória entre os food trucks e os estabelecimentos gastronômicos já estabelecidos. “Desde que as regras sejam claras, os food trucks apenas irão somar ao setor gastronômico da cidade e todos sairão ganhando, em especial a população”, disse.

Regulamentação - O licenciamento dos food trucks será autorizado por uma comissão formada por integrantes das secretarias municipais do Urbanismo, Abastecimento, Turismo, Finanças, Meio Ambiente, Trânsito e Saúde (Vigilância Sanitária). A autorização será expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo, com prazo de validade de um ano, podendo ser renovada por igual período.

O comércio só poderá ser desenvolvido por pessoa jurídica, estabelecida regularmente em Curitiba. Os locais de estacionamento irão obedecer a um sistema de rodízio, de acordo com lotes previamente estipulados pelo edital de concorrência, obedecendo as regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito. O edital de concorrência irá especificar os locais de venda e em quantos cada caminhão vai poder ocupar durante a semana.

A prefeitura de São Paulo (SP) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) convidam as cidades metropolitanas da América do Sul e do México, nos dias 13 e 14 de agosto, em Quito (Equador), a participar do 3º Colóquio Msur – Economia Urbana: Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável.

Os Colóquios Msur têm por objetivos indagar sobre problemas comuns que acometem as metrópoles e construir consensos sobre formas de mitigar e superar esses problemas.

Perseguir esses objetivos é pré-condição para estabelecer uma nova agenda de governo dessas metrópoles, fundada em um novo paradigma de desenvolvimento urbano, na sustentabilidade, na cidadania e no bem-estar.

As conclusões dos Colóquios serão apresentadas em diferentes âmbitos de discussão da agenda urbana, como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III (Quito, 2016), entre outros.

No dia 21 de julho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participará, a convite do papa Francisco, do Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: O Compromisso das Cidades”, e, no dia 22, do Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”. Os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da entidade; de São Paulo (SP), Fernando Haddad, vice-presidente; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais; do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; de Salvador (BA), ACM Neto, 2º secretário da FNP; de Curitiba (PR), Gustavo Fruet, vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento e de Goiânia (GO), Paulo Garcia, vice presidente estadual, foram convidados pelo Vaticano para participar dos eventos em Roma (Itália).

Os eventos dão continuidade ao posicionamento do pontífice em relação às questões da sustentabilidade. Na Encíclica lançada no dia 18 de junho, o papa defendeu ações imediatas em atenção ao meio ambiente, abordando questões como o aquecimento global e o atual modelo econômico. A carta é a primeira dedicada ao tema e já é considerada revolucionária por exigir dos líderes globais uma postura urgente para salvar o planeta e por questionar a ação humana na busca pelo desenvolvimento.

O reconhecimento da importância da gestão no âmbito local também se destaca com muita ênfase no documento. “Há vencedores e vencidos não só entre os países, mas também dentro dos países pobres, onde se devem identificar as diferentes responsabilidades. Por isso, as questões relacionadas com o meio ambiente e com o desenvolvimento econômico já não se podem olhar apenas a partir das diferenças entre os países, mas exigem que se preste atenção às políticas nacionais e locais”, afirma o texto da encíclica.

Ainda na carta, a igreja católica destaca que “Não se pode pensar em receitas uniformes, porque há problemas e limites específicos de cada país ou região [...] Ao mesmo tempo, porém, a nível nacional e local, há sempre muito que fazer, como, por exemplo, promover formas de poupança energética [...] Além disso, a ação política local pode orientar-se para a alteração do consumo, o desenvolvimento duma economia de resíduos e reciclagem, a proteção de determinadas espécies e a programação duma agricultura diversificada com a rotação de culturas”.

Os prefeitos de Nova Iorque, Paris, Bogotá, Quito, Buenos Aires e Copenhague também estão entre os convidados.

O workshop

Segundo o Vaticano, o Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: O Compromisso das Cidades” pretende aumentar a consciência a respeito de duas emergências globais: a escravidão moderna (incluindo tráfico de seres humanos) e as mudanças climáticas, nas quais os governos municipais devem desempenhar um papel ativo. Além disso, o evento busca o consenso que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a nível mundial são consistentes com os valores das principais religiões mundiais, com particular destaque para os indivíduos e as populações mais vulneráveis.

O Simpósio

O Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável” irá considerar maneiras para as cidades abraçarem e implementarem a nova agenda dos ODS do desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O prefeito de Candiota (RS), Luiz Carlos Folador, foi escolhido novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ele assumiu, na quinta-feira (2), a presidência da entidade para o biênio 2015/2016. A solenidade de posse da nova diretoria foi realizada durante a cerimônia de encerramento do 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre (RS).

Promovido pela Famurs, o Congresso aconteceu nos dias 1º e 2 de julho. O prefeito Luiz Carlos Folador sucederá o prefeito de Tapejara (RS), Seger Menegaz, no comando da Federação.

O prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge, vice-presidente para assuntos de Reforma Federativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou da solenidade. Em seu discurso, defendeu que é preciso buscar novos caminhos para as dificuldades dos municípios. Enfatizou ainda que os prefeitos e prefeitas estão pagando a conta da crise no país.

"Sentimos no dia a dia os problemas. O cidadão bate na nossa porta". Jairo Jorge disse ainda que o momento é de união e que os prefeitos devem liderar o movimento do novo pacto federativo.

"Tenho certeza que a liderança e a experiência do prefeito Folador vai conduzir as atividades que momento exige. Chegou o momento de ter nova realidade entre união, estado e municípios", apontou Jairo Jorge.

Nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília (DF), ocorrerá a reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). A reunião terá a participação de representantes dos governos locais e nacionais dos países do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. Também está prevista a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, de governadores, prefeitos e presidentes das associações municipais.

Na pauta das discussões, compartilhamento de ações para estimular a integração regional nas áreas fronteiriças e a participação das entidades subnacionais em eventos internacionais da Agenda pós–2015 e Conferência da Organização das Nações Unidas Hábitat III.

Será apresentada, ainda, uma proposta para a criação de consórcios públicos transfronteiriços para encaminhar ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul

A presidência brasileira no FCCR começou no dia 17 de dezembro do ano passado. Desde então, entre as ações realizadas nesse período, estão a organização do encontro de prefeitos para discutir a criação de uma legislação específica para as cidades da fronteira e a participação nos Colóquios Sul-americanos de Cidades Metropolitanas (Msur).

A liderança brasileira no FCCR ocorre sempre que o país passa a presidir o Mercosul. O coordenador brasileiro do Foro é o titular da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/PR), órgão responsável por articular as políticas do governo federal com os governos estaduais e municipais.

O FCCR é o espaço de participação direta de estados, municípios e equivalentes na estrutura institucional do Mercosul.

Serviço:

45° Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais e Alternos do FCCR

Data: 15 de julho de 2015
Hora: das 14h às 19h30
Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF.

16° Reunião Plenária dos Coordenadores Nacionais e Alternos do FCCR

Data: 16 de julho de 2015
Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF.
Hora: das 9h30 às 14h

No dia 21 de julho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participará, a convite do papa Francisco, do Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: O Compromisso das Cidades”, e, no dia 22, do Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável”. O presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, confirmou participação e representará os governantes locais brasileiros a convite do Vaticano. Além dele, o vice-presidente de Relações Institucionais da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, e o vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional e prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, comporão a comitiva brasileira.

Os eventos dão continuidade ao posicionamento do pontífice em relação às questões da sustentabilidade. Na Encíclica lançada no dia 18 de junho, o papa defendeu ações imediatas em atenção ao meio ambiente, abordando questões como o aquecimento global e o atual modelo econômico. A carta é a primeira dedicada ao tema e já é considerada revolucionária por exigir dos líderes globais uma postura urgente para salvar o planeta e por questionar a ação humana na busca pelo desenvolvimento.

O reconhecimento da importância da gestão no âmbito local também se destaca com muita ênfase no documento. “Há vencedores e vencidos não só entre os países, mas também dentro dos países pobres, onde se devem identificar as diferentes responsabilidades. Por isso, as questões relacionadas com o meio ambiente e com o desenvolvimento econômico já não se podem olhar apenas a partir das diferenças entre os países, mas exigem que se preste atenção às políticas nacionais e locais”, afirma o texto da encíclica.

Ainda na carta, a igreja católica destaca que “Não se pode pensar em receitas uniformes, porque há problemas e limites específicos de cada país ou região [...] Ao mesmo tempo, porém, a nível nacional e local, há sempre muito que fazer, como, por exemplo, promover formas de poupança energética [...] Além disso, a ação política local pode orientar-se para a alteração do consumo, o desenvolvimento duma economia de resíduos e re¬ciclagem, a proteção de determinadas espécies e a programação duma agricultura diversificada com a rotação de culturas”.

Os prefeitos de Nova Iorque, Paris, Bogotá, Quito, Buenos Aires e Copenhague também estão entre os convidados.

O workshop

Segundo o Vaticano, o Workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: O Compromisso das Cidades” pretende aumentar a consciência a respeito de duas emergências globais: a escravidão moderna (incluindo tráfico de seres humanos) e as mudanças climáticas, nas quais os governos municipais devem desempenhar um papel ativo. Além disso, o evento busca o consenso que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a nível mundial são consistentes com os valores das principais religiões mundiais, com particular destaque para os indivíduos e as populações mais vulneráveis.

O Simpósio

O Simpósio “Cidades e o Desenvolvimento Sustentável” irá considerar maneiras para as cidades abraçarem e implementarem a nova agenda dos ODS do desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.