Reduzir a geração de resíduos e melhorar a gestão desses materiais são preocupações de um número cada vez maior de cidades. Três experiências relatadas na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis mostram avanços importantes nesse tema e podem servir de exemplo ou inspiração para gestores públicos.

Osmando Pereira da Silva, prefeito de Itaúna (MG), apresentou uma dessas boas práticas. Ele contou como a sua cidade tem atuado na área de resíduos sólidos. “Em 2002, tomamos uma decisão muito importante, que foi incentivar a criação de cooperativas, e, nessa esteira, implantamos a coleta seletiva em toda a cidade.”

Segundo ele, a seleção e a comercialização do material reciclável são realizadas por uma cooperativa – a Coopert. “Para facilitar a coleta, convocamos a população a assumir um novo papel frente aos resíduos, separando os resíduos úmidos dos sólidos”, complementou.

A coleta na cidade é feita em dias alternados: um dia só é recolhido o resíduo seco e, no outro, só o molhado.

Em relação aos resultados alcançados até aqui, o prefeito informa que Itaúna gera 2.200 toneladas mês de resíduos, sendo 1.510 toneladas de material molhado e 420 toneladas de seco. A cidade recicla e comercializa cerca de 31% do lixo.

Entre os impactos positivos mencionados por Silva estão: ganho ambiental, inclusão social, geração de trabalho e renda e mudança de hábito da população, Alexandre Ventura, administrador de Educação e Relações Institucionais da Lipor (Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto), explicou como a aquela região metropolitana de Portugal está atuando. “Cada prefeitura coleta o seu lixo e nós (da Lipor) fazemos o tratamento e a reciclagem.”

Ele destacou a sistema de multimídia, que é utilizado na campanha “O Rumo do Consumo”. A ferramenta busca envolver emocionalmente e conscientizar a população. “Além da reciclagem dos resíduos, procuramos prevenir, buscando a redução da geração de resíduos.”

Outra iniciativa de sucesso foi apresentada por Luca Menesini, prefeito de Capannori, que detalhou a Estratégia “Lixo Zero”, iniciada em 2005 e em desenvolvimento na cidade italiana.

Atualmente, Capannori tem uma das mais altas taxas de reciclagem municipal na Europa. “Partimos do conceito de que o lixo pode ser um recurso”, pontuou Menesini.

Em sua avaliação a atual gestão dos resíduos no planeta não é sustentável. “Cresce a economia, cresce também a quantidade de lixo”, constatou. Ele, entretanto, aponta uma saída para o problema. “Quem pode mudar isso é o cidadão.”

O prefeito de Capannori citou alguns exemplos de como o cidadão pode reduzir a geração de resíduos. “Ao comprar maças, vou comprar elas soltas, sem embalagem. Bebemos a água pública, assim não usamos a embalagem.”

Segundo ele, em sua cidade muitas lojas vendem produtos sem embalagem, a granel.

Após as apresentações, os participantes da conferência puderam fazer avaliações e questionamentos aos expositores.

A mesa temática foi mediada por Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis. “Tivemos uma mesa com uma grande quantidade de informações e que podem servir de referência para outros municípios”, avaliou ele, ao final do evento.

Informações da Rede Nossa São Paulo

Com um discurso afinado com as principais demandas do municipalismo brasileiro, o prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, abriu o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A solenidade de abertura aconteceu na noite desta terça-feira (7), no auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a participação de diversas lideranças políticas.

Em sua fala, o prefeito Fortunati afirmou que a presidente da República, Dilma Rousseff, irá receber a Diretoria da FNP na quarta-feira (8), no Palácio do Planalto. "Nós iremos apresentar nossas principais reivindicações e a proposta de uma mesa federativa. Vamos propor uma mesa em que participem prefeitos, governadores e a presidente da República", falou Fortunati.

Segundo o prefeito de Porto Alegre, os governantes municipais, de forma obstinada, procuram soluções para atender as demandas da população, entre elas, Fortunati destacou Saúde Pública, Mobilidade Urbana, Finanças e repetiu a necessidade de um novo pacto federativo.

"É isso que nos move. Mais do que nunca precisamos olhar para as mobilizações democráticas, que mostram que todos nós prefeitos temos que buscar respostas e não oferecer apenas lamentações", frisou. Sobre o pacto federativo, o prefeito defende a abertura de um diálogo entre os três entes federados. "Cada vez mais se faz necessária a revisão do pacto federativo", disse.

Já o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, pediu que os prefeitos em audiência nesta quarta-feira (8), com a presidente Dilma, tenha em pauta um olhar atento às pequenas empresas. "Que as pequenas empresas façam parte das conversas com a presidente Dilma, pois são parte importante da cadeia produtiva brasileira", frisou Barretto.

Representando o Programa das Nações Unidas para os Assentamento Humanos (ONU Habitat), Eduardo Moreno, apresentou a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) que irá acontecer em 2016, em Quito, Equador.

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, representando o Governo Federal, lembrou em seu discurso a importância em ter sido prefeito da maior cidade pais para a sua escolha como ministro das Cidades. "A presidente Dilma, quando me fez o convite para assumir a pasta, ressaltou conhecer as problemáticas das cidades", lembrou.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, manifestou a alegria em ser o anfitrião e acolher o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. "É um evento muito importante e Brasília exerce sua função de ser palco de grandes debates. Com o EMDS iremos aprender as boas praticas dos outros municípios para que possamos botar em prática na capital federal", ressaltou.

Prêmio Prefeito Empreendedor - Lançado durante a abertura do III EMDS, a 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor conta com três novas categorias: Inovação e Sustentabilidade , Municípios Integrantes do G100 e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

Com esse prêmio, o Sebrae tem como objetivo incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal e estimular o cuidado aos pequenos negócios. Ao total serão premiados nacionalmente 13 prefeitos.

Também estiveram presentes: embaixadora chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias; representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), Jorge Chediek; ministro da Saúde, Artur Chioro; ministro do Turismo, Vinicius Lages, ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Affif Domingos; subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto; gerente executivo da Diretoria de Governo, Marcio Coqui Tunholi; diretor do BNDES, José Henrique Paim; presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Wasmália Bivar; diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, José Carlos da Silva Moutinho; analista de mercado dos Correios, Esther Mota; presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e os prefeitos de São Bernardo do Campo (SP) e secretário geral da FNP, Luiz Marinho; prefeito de Belo Horizonte (MG) e vice-presidente de Coordenação Institucional da FNP, Marcio Lacerda; prefeito de Canoas (RS), coordenador-geral do EMDS e vice-presidente de Educação da FNP, Jairo Jorge; prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e 2º vice-presidente Nacional da FNP, Maguito Vilela; prefeito de Três Rios (RJ) e vice-presidente para assuntos de Desenvolvimento Econômico Local da FNP, Vinicius Farah; prefeito de Petrópolis (RJ) e vice-presidente para assuntos das MPEs, Rubens Bontempo; prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente de Gestão Pública da FNP, Vladimir Azevedo; prefeito de Olinda (PE) e 1º vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Renildo Calheiros; prefeito de Vitória (ES) e 2º vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luciano Rezende; prefeita de Guarujá (SP) e vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP, Maria Antonieta; prefeito de Rio Grande da Serra (SP), Luiz Gabriel Fernandes da Silva; o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew; conselheiro Antônio Joaquim, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; o secretário de Turismo do DF, Jaime Recena; presidente da Funasa, Henrique Pires e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zuilkosky e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu.

III EMDS - Com mais de 8 mil inscritos, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país teve início na manhã desta terça-feira. Além da cerimônia de abertura, a programação contou com Eventos Parceiros, Arena de Diálogos, Praça de Boas Práticas e Caminho das Cidades. Na quarta-feira (8), o destaque do evento é a 67ª Reunião Geral da FNP e na quinta-feira (9), a posse da nova diretoria da entidade.

Secretários e dirigentes municipais de Transporte Urbano e Trânsito, membros do fórum nacional do setor, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (7) para debater o estudo da tarifa de transporte público urbano, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A análise foi desenvolvida por especialistas que integram um Grupo de Trabalho coordenado pelo Fórum Nacional de Secretários e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).

O objetivo é substituir a atual planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), criado em 1965, que ainda é referência para diversos gestores públicos no planejamento de transporte público urbano municipal. O estudo apresenta critérios técnicos de dimensionamento adequado dos custos do transporte público, indicando uma nova metodologia do cálculo das tarifas. O documento técnico visa auxiliar os gestores a definir o custo do sistema do transporte público urbano.

Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli (Branco), o documento técnico traz o cálculo do custo da tarifa do transporte coletivo, mas a definição do valor dependerá da política tarifária do governo local. "Não é para definir a tarifa, é para chegar no valor da tarifa do transporte público", afirmou.

De acordo com o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, o novo estudo beneficia diretamente os usuários do transporte coletivo. "Existem várias possibilidades de melhorias, até do serviço, na medida em que você vai poder aferir com mais precisão o custo".

Para o diretor executivo da NTU, Marcos Bicalho, essa é mais uma etapa na construção de novas referências de custo do transporte público coletivo por ônibus. "Acredito que o resultado a ser apresentado durante o Congresso da ANTP será um importante marco para o setor", acrescenta.

O estudo foi realizado baseado na identificação de procedimentos, parâmetros, índices, preços e análise das planilhas de métodos de formação de custo (editais, propostas e contratos de concessão vigentes). A consulta foi baseada em contratos realizados em 21 municípios de todas as regiões do Brasil. A versão final do estudo será apresentada no mês de junho, durante o XX Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Santos (SP).

Cerca de 50 secretários e gestores municipais se reuniram nesta terça-feira (07), durante o primeiro dia do Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), em Brasília (DF), para formalizar a criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos. O objetivo do fórum é contribuir com o desenvolvimento das cidades, por meio da desburocratização dos processos de licenciamento na construção civil.

O fórum é resultado de uma mobilização iniciada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) em 2013. O movimento culminou com a realização do I Encontro Nacional sobre Licenciamentos, ocorrido em outubro de 2014, em Curitiba (PR), quando foi unânime a opinião dos participantes sobre a necessidade da criação do Fórum.

Na primeira reunião, durante o III EMDS, os secretários e gestores votaram a composição da mesa diretora, que foi estabelecida com cinco membros. A secretária municipal de Licenciamento de São Paulo (SP), Paula Lara Motta, foi eleita presidente. Como vice-presidente foi escolhida a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz.

Além disso, três diretores irão compor a mesa executiva: a secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas (TO), Germana Pires, o secretário de Meio Ambiente de Águas Lindas (GO), Lúcio Mauro Rodrigues, e o secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo de Irati (SC), Sandro Luís Podgurski.

Um estudo encomendado pela CBIC revelou que o excesso de burocracia para a construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário.

Dentre os principais entraves apontados pelo levantamento estão: atrasos na aprovação de projetos pelas prefeituras, falta de padronização de cartórios e de clareza nas avaliações das licenças ambientais, além de mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas.

Na avaliação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, em grandes obras, os custos são maiores, no entanto, são problemas que atingem a população como um todo. “Mas o Brasil também tem uma série de exemplos positivos, como São Paulo (SP), Maringá (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Por isso, pensamos em criar um ambiente para que cada município conte o que está fazendo para melhorar os seus processos”.

Martins ressalta que metade do tempo que se gasta hoje é com o excesso de burocracia. “No do ITBI, por exemplo, o município poderia reduzir o tempo do processo e antecipar a entrada da receita. E isso se aplica ao IPTU também. Quanto mais rápido o imóvel é concluído e liberado o Habite-se, mais rápido o município vai receber o pagamento desse imposto”, destaca.

De acordo com a vice-presidente eleita, Águeda Muniz, o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos terá a atuação voltada para a proposição de projetos de redução de custos burocráticos, melhoria de práticas e revisão das legislações municipais, estaduais e federais. Um dos caminhos será através do compartilhamento de experiências e boas práticas, principalmente no que diz respeito a licenciamentos de construção, meio ambiente e funcionamento.

“Esse fórum era algo que estava latente em cada um de nós, secretários envolvidos com o processo do licenciamento nas nossas cidades, e também nos investidores, empreendedores e cidadãos que compreendem os benefícios da desburocratização”, afirmou Águeda Muniz.

O evento contou ainda com a presença do secretário nacional de acessibilidade e urbanismo do Ministério das Cidades, Luiz Ramos, e prefeito de Maringá (PR) e vice-presidente para Assuntos de Saúde da FNP, Carlos Pupin.

O senador Antônio Anastasia participou, na tarde desta terça-feira (7), do debate "Nova Governança Federativa", que abriu a programação oficial do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. A pauta foi a primeira Arena de Diálogos. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, 2º vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foram os convidados para compor as cadeiras fixas da Arena.

Para o governador Paulo Câmara, os estados e municípios têm dificuldade para governar. "Para nós, que estamos a frente do desafio de governar, o tema do novo pacto federativo é urgente para que possamos restabelecer um caminho em favor da governança, gestão e serviços públicos para a população", falou.

Câmara ainda afirmou que existe uma clara concentração de recursos por parte da União e uma dificuldade de estados e municípios em cumprirem serviços de excelência para a população.

Sua opinião foi endossada pelo senador Anastasia. Segundo o senador, para reverter a falta de autonomia administrativa dos estados e municípios é necessário partir da descentralização. "Atribuirmos competência e recursos aos entes locais de governo. Quanto mais perto do problema, está a solução do problema, que será mais rápida e barata", falou.
Anastasia concluiu que para que haja descentralização é necessário confiança inter e intragovernamental. "É importante que tenhamos clareza de que os agentes locais vão realizar bem suas competências", completou.

"Temos que ter atenção em alguns aspectos: o cidadão mora no município e é no município que ele precisa de asfalto, água, energia, moradia, educação, saúde. É no município que o prefeito enfrenta todas essas dificuldades", afirmou o prefeito Maguito, reforçando a necessidade da maior participação dos estados e municípios nas decisões.
Maguito Vilela defendeu, ainda, a instituição imediata de uma mesa permanente de negociação federativa plena envolvendo os três entes. "Dessa maneira construiremos agendas importantes e buscando soluções para os problemas apresentados", falou.

No âmbito educacional, o ministro da Educação pediu para que os governantes concluam seus planos de educação, conforme o prazo da lei, até junho deste ano. "É muito importante a colaboração de vocês, pois as pessoas vivem nos municípios e é nos municípios que a educação deve definir", disse.

Convidado especial da plateia, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, afirmou que a federação brasileira é um dos arranjos institucionais mais avançados do mundo. "Não podemos ficar 30 anos parados esperando pelo incremento da governança. Precisamos trazer a luz para o debate para que todos possam compartilhar", falou.

Também como convidado especial da plateia, em seu discurso, o prefeito de Canoas (RS) e coordenador-geral do III EMDS, Jairo Jorge, frisou a necessidade do debate federativo entre os entes. "Uma mesa federativa é absolutamente necessária. Queremos debater em condição de igualdade. A participação popular deve consolidar em novas políticas publicas, políticas de estado e não políticas de governo", finalizou.

A prefeita de Guarujá (SP) e vice-presidente para Assuntos de Finanças Públicas da FNP, Maria Antonieta, destacou dois pontos do novo pacto federativo, entre elas mecanismos de financiamento para a educação. "Outra alternativa é a questão de ativar o comitê de articulação federativa", completou.

"As desigualdades regionais e sociais são perpetuadas pela desigualdade do federalismo fiscal", falou Sergio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba (SP) e responsável pelo g100, ampliando o debate.

A frase foi dita pelo secretário de Turismo do Governo do Distrito Federal (GDF), Jaime Recena, falando sobre o maior evento que o Centro de Convenções Ulysses Guimarães receberá em 2015, o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

“O III EMDS é, até o momento, o evento que está trazendo à capital federal o maior numero de pessoas em 2015 e isso normalmente tem muito impacto no comércio, nos bares, nos restaurantes, nos hotéis, nos shoppings da cidade, nos serviços de apoio receptivo, como taxis, então esperamos um grande movimento em toda a cadeia econômica do turismo de Brasília”, ressaltou Recena.

Segundo o secretário, a rede hoteleira da capital é uma das melhores do país e está acostumada a receber grandes eventos. O III EMDS já recebeu mais de 5,7 mil inscrições, entre elas, mais de 400 prefeitos, 700 secretários estaduais e municipais, 700 palestrantes convidados e mais de 100 jornalistas credenciados.

Food Trucks

Já estão confirmados mais de 25 Food Trucks para a praça de alimentação do III EMDS. Além de ocupar o espaço gastronômico do Encontro, o tema da regulamentação da gastronomia sobre rodas será debatido no Seminário Brasil Mais Simples, realizado durante o evento.

“Será importante os prefeitos debaterem a questão dos Food Trucks durante o III EMDS. Hoje nós precisamos discutir uma legislação que traga segurança jurídica para o empreendedor de Food Truck e dar condições de igualdade de concorrência na regulamentação com os estabelecimentos de gastronomia fixos. Então, é um debate importante, que a sociedade precisa fazer e, vejo que acontece no momento muito oportuno que será no encontro dos prefeitos”.

Atenta ao cenário de escassez que assola os municípios brasileiros, agravado pela falta de projetos e pela indisponibilidade de recursos, a Rede de Negócios Sustentáveis (RNS) lançará nacionalmente durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) uma ferramenta inovadora que visa auxiliar aos municípios captar recursos públicos e privados.

Trata-se da plataforma “PROJETAR”, um software que opera em “nuvem” onde todos os clientes acompanharão, em tempo integral, o andamento dos projetos, desde a elaboração até a prestação de contas.

“O PROJETAR é muito mais do que uma ferramenta tecnológica. Por trás, existe uma equipe multidisciplinar e grandes empresas parceiras que atuam no mercado nacional com uma visão sustentável em seus produtos e serviços, elaborando projetos de meio ambiente e infraestrutura. Também contamos com fundos estrangeiros que, por meio do regime de Parcerias Público-Privadas, estão investindo em projetos de eficiência energética e soluções para os resíduos sólidos”, disse a Fundadora da Rede de Negócios Sustentáveis, Juliana Lacerda.

“O grande diferencial da RNS é a identificação de recursos públicos e privados que poderão custear estes projetos, minimizando o impacto financeiro para os municípios beneficiados. Só em 2014, pleiteamos mais de 70 milhões de reais em recursos públicos no estado de São Paulo, sendo que mais de 20 milhões de reais já foram aprovados; os demais recursos estão em fase de análise e, ao final, mais de 30 município serão beneficiados”, disse Lacerda.

A RNS oferecer alternativas concretas para o aumento da receita dos municípios, por meio da regularização fundiária, atualização da planta genérica de valores imobiliários e revisão da legislação tributária: IPTU, ITBI, ISSQN e demais tributos de competência municipal.

Rede de Negócios Sustentáveis - Localizada em São Paulo, a RNS é uma empresa de engenharia civil e ambiental, com um perfil empresarial específico. Tem por objetivo o fomento de negócios por meio da parceria entre os setores público e privado, contribuindo para a construção de cidades sustentáveis, denominadas cidades inteligentes.

A iniciativa da Rede partiu de um grupo multidisciplinar de profissionais dedicados à elaboração de projetos civis e ambientais sustentáveis, visando a obtenção de recursos e permitindo aos clientes do setor público executá-los a contento.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifesta pesar pela morte de Thomaz Alckmin. Ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e à Sra. Maria Lúcia reforçamos nossa solidariedade pela perda prematura e trágica do filho. Registramos, ainda, aos familiares e amigos de todos os envolvidos no acidente nosso pesar nesse momento de profunda tristeza.

Prefeitos e Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitos