“Planejamento para a Sustentabilidade" é um curso gratuito de ensino à distância acessível através da plataforma web Moodle e pretende fornecer ao pessoal técnico, funcionários e empregados dos consórcios, organizações e departamentos que operam no domínio dos serviços ambientais no Brasil uma ajuda concreta para o processo de desenvolvimento sustentável.

As inscrições começaram dia 15 de abril. O curso começa dia 25 de maio e segue até 26 de julho.

O programa tem o objetivo fornecer ferramentas práticas e técnicas para a gestão e planejamento das questões ambientais em escala urbana, incluindo princípios fundamentais e orientações úteis para o desenvolvimento e implementação de planos para gestão municipal e de consorcio de serviços de saneamento e de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Esta edição do curso é realizada graças ao apoio financeiro da Autorità d’Ambito Torinese (ATO3), instituição responsável pela coordenação do serviço hídrico integrado nos Municípios da Província de Turim (Itália).

Nova edição: o programa representa o resultado de uma atualização e uma análise técnica aprofundada sobre temas específicos relacionados com as questões ambientais e conta com a parceria científica e técnica com algumas das instituições italianas mais importantes e com associações que trabalham na área de saneamento e meio ambiente.

São esperados profissionais que atuem nas áreas de saneamento, de recursos hídricos e afins, com potencial de intervenção e tomada de decisão na gestão do setor e que possam servir como multiplicadores dos conteúdos discutidos no curso.

Outras informações em www.hydroaid.org

Para suprir a carência de recursos físicos e de pessoal enfrentado pela maioria das prefeituras brasileiras, a Rede de Negócios Sustentáveis (RNS) apresentou a plataforma Projetar, ferramenta on-line para captação de recursos públicos e privados que permite acesso fácil e rápido à solicitação e elaboração de projetos por meio de software.

Para divulgar a ferramenta, a RNS participou como expositora da Expo Cidades, durante o III Encontro dos Municípios Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

A proposta da ferramenta é atender as demandas dos gestores públicos municipais na elaboração de projetos e aumentar a receita dos municípios, acompanhando, em tempo integral, desde a sua elaboração até a prestação de contas.

De acordo com a fundadora da RNS, Juliana Lacerda, a participação no III EMDS foi bastante positiva para apresentar aos gestores públicos um trabalho diferenciado e personalizado que a plataforma Projetar permite. “O grande diferencial da RNS é identificar recursos públicos e privados que poderão custear projetos, minimizando o impacto financeiro para os municípios beneficiados. Em 2014 pleiteamos mais de 70 milhões de reais em recursos públicos no estado de São Paulo, sendo que mais de 20 milhões de reais já foram aprovados; os demais recursos estão em análise, ao final, serão mais de 30 municípios beneficiados”, afirmou.

Lacerda destacou ainda que há muitos recursos públicos e privados disponíveis para financiamento de projetos, mas que passam por dois pontos limitadores, a falta de divulgação desses recursos e a carência de recursos físicos e de pessoal enfrentado pelas prefeituras.

Por meio da plataforma Projetar é possível identificar recursos, elaborar e cadastrar propostas e gerenciar até a celebração do convênio e repasse de recursos, por meio de projetos nas áreas de Educação Ambiental, Eficiência Energética, Infraestrutura, Lazer e Turismo, Meio Ambiente, Saneamento.

Para ter acesso a ferramenta é necessário adquirir uma licença de uso anual da plataforma.

Mais informações em www.rnsustentaveis.com.br

O III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS) discutiu nesta terça-feira (7), primeiro dia do evento que segue até quinta-feira (9) em Brasília (DF), ações para tornar como prioritárias políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes na esfera municipal. A ideia foi mostrar como dar na base respostas para que o atendimento aconteça de forma adequada.

Segundo o coordenador de Direitos Humanos da prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), Ernesto Braga, o Brasil já registra avanços significativos no setor, como a aprovação da lei que torna crime hediondo a exploração de crianças e adolescentes (Lei 12.978/2014), comitês locais e articulação da rede durante a Copa do Mundo.

“Essas experiências estão muito concretas e estão sendo expandidas agora para regiões metropolitanas. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com o III EMDS tem capacidade de ramificar isso de uma forma ainda muito mais efetiva”, avaliou.

Mesmo com progressos na área, Braga lembrou que ainda há gargalos que precisam ser superados. “A questão do orçamento é essencial. Além disso, temos o desafio de trabalharmos em rede”, disse.

Os pontos foram ratificados por Maira da Cunha Pinto, da Fluxo Consultoria. “Não há como discutir política pública sem discutir orçamento público. Se não tiver aporte orçamentário a gente não consegue sair do lugar”, observou. A assistente social e especialista em gestão pública também mostrou a importância de estabelecer uma integração entre as diversas áreas para intervenção nos casos de violência infanto-juvenil. “Trata-se de um problema complexo. Não podemos achar que apenas um setor dará conta do problema. Precisamos construir respostas de forma conjunta, com articulação e comunicação”, disse.

O coordenador da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Porto Alegre (RS), Carlos Simões, também reconheceu a importância da reserva de recursos já no orçamento, mas lembrou que apenas essa medida não garante a implementação de medidas exitosas. “Quando se quer fazer um grande programa nem sempre a questão de orçamentária é decisiva. É necessário metodologia”, provocou.

Ernesto Braga apontou ainda a necessidade de trabalhar de forma mais científica nos casos de violência contra criança e adolescente. “Precisamos saber qual é a realidade de fato das violações e como aplicar programas e medidas que consigam superá-las. Temos uma demanda de um trabalho que tem que ser feito com a academia”, explicou.

PAIR - Ernesto Braga também apontou que os movimentos de infância do país inteiro devem que se articular para garantir que o programa Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), realizado pelo Governo, tenha continuidade. “Essa é uma ferramenta fabulosa e a mais adequada para enfrentar a exploração sexual de criança e adolescente”, concluiu.

Vanderley Bispo, prefeito de Japorã (MS), salientou a importância da atuação dos municípios no combate à violência infantojuvenil com uma atenção específica aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), em especial nos que possuem população indígena.

Projetos de prevenção à exploração sexual no contexto do turismo - Durante o seminário, também foram discutidos outros assuntos relacionados à proteção da infância em grandes eventos, como a prevenção do trabalho infantil e da exploração sexual. O debate marcou o encerramento do projeto Prevenção à Exploração Sexual no Turismo e Sensibilização de Turistas durante Grandes Eventos, realizado pela FNP em parceria com a organização italiana Istituto Sindacale per la Cooperazione allo Sviluppo (ISCOS Piemonte) e co-financiado pela União Europeia.

Segundo Márcia Fruet, presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba e representante da FNP no evento, uma das principais ações do projeto foi a divulgação da campanha Não Desvie o Olhar durante a Copa do Mundo de 2014. A ação foi realizada em 8 das 12 cidades que sediaram o Mundial. O projeto continua com trocas de experiências entre cidades-sede com o objetivo de fortalecer as políticas de proteção à infância durante grandes eventos.

Na oportunidade, o chefe do setor de cooperação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel, também apresentou as iniciativas da delegação da instituição no Brasil para a proteção dos direitos humanos.

O prefeito de Canoas (RS) e vice-presidente para Reforma Federativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jairo Jorge, e o professor Cláudio Ferdinandi, diretor de Extensão e Apoio Comunitário do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), assinaram um convênio na última semana, durante o III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF), com o objetivo de qualificar o seu corpo técnico.

O documento garante ao quadro de funcionários da FNP e das prefeituras filiadas à instituição – cujos municípios tenham até 10 mil habitantes – descontos de até 25% nos cursos de graduação e pós-graduação à distância (EAD) oferecidos pela Unicesumar.

O benefício também é estendido aos dependentes dos funcionários, porém, todos deverão se submeter à aprovação no vestibular do Centro Universitário e preencher os requisitos legais para admissão acadêmica.

Os descontos não serão válidos para o pagamento da primeira parcela de mensalidade nem para materiais didáticos ou taxas acadêmicas, como transferências ou solicitações de documento. O convênio tem vigência por prazo indeterminado.

Para conferir os cursos de Educação à Distância do Unicesumar, acesse: www.ead.cesumar.br

Nesta última sexta-feira (10), a prefeitura municipal de Abaetetuba (PA), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou a aula inaugural do projeto “Jovens Empreendedores Primeiros Passos”, nas escolas municipais de ensino fundamental Pedro Ferreira Costa e Joaquim Mendes Contente.

O projeto visa o desenvolvimento de habilidades e comportamentos empreendedores. A educação empreendedora, proposta pelo Sebrae para o ensino fundamental, incentiva os alunos a buscarem o autoconhecimento, novas aprendizagens, além do espírito de coletividade.

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Maria Rodrigues Carvalho, que participou da aula inaugural disse às crianças que o projeto "tem como objetivo estimular os comportamentos empreendedores, além da busca de soluções criativas para os problemas enfrentados na vida".

Saiba mais em www.abaetetuba.pa.gov.br

Desenvolvimento econômico, empreendedorismo, desburocratização, regulamentação e valorização dos pequenos negócios foram temas discutidos durante os debates do primeiro dia do Seminário Brasil Mais Simples, nesta quinta-feira (9). Cerca de 800 gestores municipais participaram do seminário, que foi um dos Eventos Parceiros do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF).

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos abriu a programação com a palestra "Simplificação de Registro e Licenciamento de Negócios". Na oportunidade, o ministro explicou sobre o programa Bem Mais Simples, que tem a missão de alavancar o ambiente de negócios, aumentar a eficiência da gestão pública e facilitar a vida do cidadão. "Cada um no seu município tem que assumir a responsabilidade política de simplificar", falou.

Após a abertura teve início o painel "Convergência Federativa em Prol do Desenvolvimento", coordenado pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e Secretário Geral da FNP, Luiz Marinho. Entre os debatedores, esteve o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa, que destacou a importância da agricultura familiar e do estímulo ao cooperativismo para o desenvolvimento econômico. "A agricultura familiar pode cumprir cada vez mais um papel fundamental no desenvolvimento social, ambiental e econômico no Brasil", disse.

Também presente no debate, o deputado Federal Elder Salomão defendeu a causa da micro e pequena empresa. Segundo Salomão, são os pequenos negócios que mais colaboram para fortalecer o mercado interno e a economia. "Não é só economia, é desenvolvimento social. O Sebrae divulgou que, pela primeira vez, os negros são os maiores empreendedores no Brasil. Isso significa que a micro e pequena empresa está possibilitando que aqueles que ficaram à margem da sociedade possam agora empreender. Isso é extraordinário: política de inclusão produtiva, inclusão social. É cidadania na veia empresarial", frisou.

O gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick disse que a entidade é um instrumento de política pública, financiado pela sociedade. "O nosso papel é ser um instrumento a partir das políticas nacionais. Somos esses agentes que apoiam as redes".

Ainda no primeiro painel, o secretário de Desenvolvimento do Estado do Paraná, Silvio Magalhães Barros, falou sobre o equilíbrio da criminalização pública. "Temos total possibilidade de desempenhar nosso papel, mas os princípios constitucionais precisam ser tratados com equilíbrio. O Ministério Público e o Tribunal de Contas precisam estar ao nosso lado, não contra nós", falou. Ainda segundo o secretário estadual, se houver a adesão desses órgãos haverá aumento na receita com atividade dos micro e pequenos empresários.

Boas práticas do município de Camaçari (BA) foram expostas pelo secretário de Desenvolvimento do município baiano, Djalma Machado, que também falou sobre a articulação federativa e ampliação do diálogo como pontos importantes para o desenvolvimento.

A programação do seminário foi interrompida para a cerimônia de posse da nova diretoria da FNP, que é presidida, a partir de hoje, pelo prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda.

Em seguida, a programação continuou com o painel "Simplificação, Registro e Licenciamento de Negócios", com os temas Implementação da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) e Solução Normativa para Simplificação, cujos debatedores foram Carlos Leony Fonseca da Cunha, da Secretaria de Competitividade e Gestão da SMPE, Daniel Belmiro Fontes, coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Rodrigo Pirajá Wienskoski, diretor jurídico e administrativo da São Paulo Negócios Financeiros.

A programação da tarde encerrou com o painel "Novos desafios para a regulamentação e funcionamento de empresas sem estabelecimento", com moderação de Carlos Leony Fonseca da Cunha.

A gerente-geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Denise de Oliveira Resende, levantou a questão sobre a contaminação do alimento como a maior preocupação. Também falou sobre armazenamento, transporte, exposição e preparo como pontos que precisam ser observados. "Talvez hoje não seja necessário um regulamento específico. Podemos utilizar o regulamento que temos na RDC nº 216 e fazer uma discussão maior com agentes reguladores e com agentes regulados", afirmou.

Já o presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks (ABFT), Bruno Cajado, disse que essa preocupação com segurança, qualidade no serviço e produto, com a cozinha de pré produção e a base de finalização é algo que existe na categoria. "Temos como prioridade, no nosso dia a dia. O fato é que somos todos empresários e precisamos e queremos a fiscalização e um controle rigoroso", disse.
Para Cajado, o tema é muito relevante para o modelo de sociedade que existe hoje em dia. "Existe no Brasil um grupo de trabalho oficial envolvendo Vigilância Sanitária, secretaria de Turismo, do Trabalho, da Saúde, Detran, ABFT e nosso objetivo é, em um curto espaço de tempo, chegar ao entendimento no que diz respeito a ocupação da área pública para esse novo modelo de negócio, que está crescendo muito. É fundamental que as regras sejam criadas com urgência", concluiu. O debate contou, ainda, com as considerações do secretário de Desenvolvimento de Belo Horizonte, Marcelo de Sousa e Silva e do Capitão Bombeiro Rodrigo Quintino.

O último debate foi "Empreendedorismo e a nova ocupação do espaço público", cuja moderação foi feita pelo secretário de Licenciamento Urbano de Curitiba, Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro. A analista técnica do Sebrae Nacional, Germana Barros, Paulo Solmucci Júnior, presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e restaurantes (ABRASEL) e Antônio Paulo Vogel, secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização do Governo do Distrito Federal, participaram da mesa.

O seminário continua nesta sexta-feira (10), no Sebrae Nacional, com Oficinas Temáticas "Avanços e Desafios para o Licenciamento Empresarial":

Oficina 1: Bombeiros
Oficina 2: Vigilância Sanitária
Oficina 3: Meio Ambiente
Oficina 4: Empresa sem estabelecimento

Não existe bairro pobre, há comunidade que se empobrece. A afirmação é de Joaquim de Melo Neto, fundador do Banco Palmas, o primeiro banco popular do Brasil. Criado há 17 anos, no Conjunto Palmeiras, bairro popular situado na periferia de Fortaleza (CE), a instituição movimentou somente no ano passado recursos da ordem de R$ 17 milhões. Hoje, alcança cerca de um milhão de pessoas de 19 estados do país. 

“Tem comunidade que se empobrece porque ela perde suas poupanças, perde seus ativos com o que ela consome fora”, disse. “A grande revolução para gerar trabalho e renda começa na estimulação da produção e do consumo local”, destacou. A experiência do banco social foi apresentada no III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado entre os dias 07 e 09 de abril, em Brasília (DF). Nesta edição, o encontro, considerado o maior sobre sustentabilidade urbana do país, registrou mais de 9,3 mil inscrições.

O Banco Palmas nasceu após a constatação de que, apesar dos avanços sociais como urbanização, a população ainda se considerava muito pobre. Em 1997, líderes comunitários locais fizeram um levantamento para mapear as condições econômicas do bairro. A pesquisa mostrou que a comunidade formada por 18 mil habitantes movimentava anualmente cerca de R$ 2 milhões, mas cerca de 80% da aquisição era adquirida fora.

 “Realizamos várias dinâmicas para ensinar as pessoas a reorganizarem a economia local”. Com isso, foi criada uma rede de "prossumidores" (produtores e consumidores). Para fomentar a geração de renda, lançou instrumentos como crédito com garantia baseada na palavra da vizinhança, moeda social, suporte à criação de empresas comunitárias e qualificação profissional. A experiência deu certo: hoje são 34 bancos comunitários no país, geridos pelo Instituto Palmas, inaugurado em 2005.

 “A bancarização dos pobres começou a ser inventada pelos próprios pobres”, observou o secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer. “É a prática da democracia nas comunidades”, completou.

Troca de experiência – Além da apresentação do Banco Palmas, o III EMDS promoveu na tarde desta quinta-feira (9), mais uma rodada da Reunião de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Economia Solidária. A proposta foi promover processos participativos de intercâmbio que possibilitem o aprimoramento das estratégias, metodologias e instrumentos de promoção da economia solidária nos estados com vistas ao desenvolvimento territorial sustentável.

Experiências exitosas de consórcios entre municípios foram compartilhadas na Sala Temática Estratégias para a promoção do empreendedorismo local. A atividade foi realizada na manhã desta quinta-feira (9), último dia de programação do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília (DF) desde terça-feira.

Moderados pelo Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Giovanni Rocco, os palestrantes da mesa E, reunidos no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, abordaram o tema com foco nas estratégias de cooperação municipal para o desenvolvimento regional. O analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Robson Schmidt, apresentou ao público o projeto Líder, criado para mobilizar, qualificar, integrar e estimular um grupo de lideranças para a identificação de interesses e objetivos comuns aos municípios de uma mesma localidade. O município de Cabaceiras, na Paraíba (PB), foi citado pelo analista como um case de sucesso.

Em sua apresentação, o prefeito de Dionísio Cerqueira (SC), Altair Rittes, destacou a experiência do município com o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constituído também pelos municípios de Barracão (PR) e Bom Jesus do Sul (PR). “A interação e cooperação promovidas pelo CIF têm dinamizado o processo de desenvolvimento econômico e social, atendendo a demandas prioritárias“, contou o prefeito.

Segundo a Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli, os consórcios configuram um mecanismo eficiente de cooperação intermunicipal. “Eles são instrumentos de natureza mais estável, mais seguros que convênios no que diz respeito à natureza jurídica”, explicou.

O assunto atraiu a atenção dos participantes. Para a agente de desenvolvimento de São Gabriel do Oeste (MS), Mariana Simões, os consórcios municipais são fundamentais para a captação de recursos. “É um mecanismo que ajuda o gestor a colocar em prática políticas públicas. Conhecer a expertise de outros municípios nessa área ajuda a entender melhor a dinâmica para adaptá-la conforme a nossa necessidade”, destacou.

Participaram ainda como palestrantes na mesa o Coordenador Geral de Programas Macro-Regionais da Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Peixoto e Prefeito de Bom Jesus - RS e Vice-Presidente da Agência de Desenvolvimento da Região dos Lagos (ADREL), Frederico Arcari Becke.

No último dia do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, o gerente executivo da Gerência Nacional Pessoa Jurídica Pública, da Caixa Econômica Federal, Amaury Tomoya Kakumori, apresentou o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático (PMAT).

A oficina contou com a participação de gestores públicos, governantes e consultores e teve como objetivo de oferecer oportunidade aos municípios interessados para um melhor entendimento do PMAT Automático e das principais etapas necessárias para contratação.

O PMAT Automático é um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que auxilia os municípios a conseguirem financiamento. O programa apoia projetos de investimento na administração pública municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, visando proporcionar aos municípios a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público.

Os municípios podem ser atendidos nas redes de atendimento da Caixa Econômica Federal, que contempla desde agências, representações de apoio ao desenvolvimento urbano e superintendências regionais.