Experiências exitosas de consórcios entre municípios foram compartilhadas na Sala Temática Estratégias para a promoção do empreendedorismo local. A atividade foi realizada na manhã desta quinta-feira (9), último dia de programação do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado em Brasília (DF) desde terça-feira.
Moderados pelo Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Giovanni Rocco, os palestrantes da mesa E, reunidos no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, abordaram o tema com foco nas estratégias de cooperação municipal para o desenvolvimento regional. O analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Robson Schmidt, apresentou ao público o projeto Líder, criado para mobilizar, qualificar, integrar e estimular um grupo de lideranças para a identificação de interesses e objetivos comuns aos municípios de uma mesma localidade. O município de Cabaceiras, na Paraíba (PB), foi citado pelo analista como um case de sucesso.
Em sua apresentação, o prefeito de Dionísio Cerqueira (SC), Altair Rittes, destacou a experiência do município com o Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constituído também pelos municípios de Barracão (PR) e Bom Jesus do Sul (PR). “A interação e cooperação promovidas pelo CIF têm dinamizado o processo de desenvolvimento econômico e social, atendendo a demandas prioritárias“, contou o prefeito.
Segundo a Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli, os consórcios configuram um mecanismo eficiente de cooperação intermunicipal. “Eles são instrumentos de natureza mais estável, mais seguros que convênios no que diz respeito à natureza jurídica”, explicou.
O assunto atraiu a atenção dos participantes. Para a agente de desenvolvimento de São Gabriel do Oeste (MS), Mariana Simões, os consórcios municipais são fundamentais para a captação de recursos. “É um mecanismo que ajuda o gestor a colocar em prática políticas públicas. Conhecer a expertise de outros municípios nessa área ajuda a entender melhor a dinâmica para adaptá-la conforme a nossa necessidade”, destacou.
Participaram ainda como palestrantes na mesa o Coordenador Geral de Programas Macro-Regionais da Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Peixoto e Prefeito de Bom Jesus - RS e Vice-Presidente da Agência de Desenvolvimento da Região dos Lagos (ADREL), Frederico Arcari Becke.