A prefeita de Valparaíso de Goiás (GO), Lucimar Conceição, recebeu, na manhã dessa quarta-feira (13), representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para uma reunião de trabalho. A prefeita assumiu recentemente a vice-presidência da FNP para assuntos relacionados à Vigilância Sanitária.
“Recebemos a FNP e a Anvisa para discutirmos o tema da vigilância sanitária. É uma preocupação nossa incluir os micro e pequenos empreendedores nessa discussão importante. Precisamos incentivar e colaborar para avançar nesse debate e isso significa gerar cidadania, além de emprego, renda e qualidade de vida para as pessoas”, frisou a prefeita Lucimar.
Falando sobre agricultura familiar, Lucimar Conceição destacou o potencial econômico desse segmento para os municípios. “Nós devemos levar em consideração a agricultura familiar inclusive em municípios predominantemente urbanos. Não podemos ainda descartar o potencial econômico desses agricultores para o desenvolvimento local”, disse.
A assessora chefe de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Santos, apresentou a prefeita o programa “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, voltado a simplificar os processos da vigilância sanitária para os micro e pequenos empreendedores. “A Anvisa está modernizando suas leis com o intuito de mudar o paradigma da punição para o da educação”, frisou Rosilene.
O programa “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, da Anvisa, faz parte do “Brasil sem Miséria”, programa do Governo Federal, e atua em três eixos: transferência de renda; acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva da população mais pobre. O objetivo geral do programa é integrar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com as políticas sociais brasileiras relacionadas ao desenvolvimento social do país, com foco na erradicação da pobreza extrema e avanço na formalidade do mercado de trabalho.