Como fazer com que os municípios arrecadem mais receita para melhorar a vida da população? A discussão na manhã dessa terça-feira, 25, no IV EMDS, em Brasília (DF), abordou alternativas para esse assunto. O desempenho e potencial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o centro do debate na Sala Temática 16, que discutiu formas de aumentar a arrecadação desse tributo nos municípios.

Participaram do debate Alexandre Ciadini, Andrés Muñoz, Claudia de Cesare e Leonardo Pamplona, com a moderação de Maria Cristina Mac Dowell. Inicialmente, foram apresentadas experiências internacionais, em especial na América Latina, com destaque nos problemas enfrentados pelas administrações municipais em aumentar as receitas desse imposto. Andrés Muñoz mostrou-se a favor de uma cobrança mais enfática do tributo, já que ele traz inúmeras vantagens para as cidades.

"O IPTU é um bom imposto, apresenta características importantíssimas para o desenvolvimento dos municípios, especialmente em termos de eficiência." Para Muñoz, os municípios precisam explorá-lo mais e da forma correta, para que haja resultados. "Se bem explorado, pode gerar recursos suficientes para a gestão municipal. Ele é necessário para a sustentabilidade dos municípios”, acrescentou.

A arrecadação do IPTU no Brasil ainda é considerado insuficiente, segundo Andrés - muito abaixo de 1% pelo Produto Interno Bruto (PIB). Uma possível explicação seria o receio dos municípios em cobrá-lo. "Se a população não vê retorno, ela reclama de pagar o imposto. Por isso, as prefeituras acabam tendo medo de cobrá-lo". Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a arrecadação com o IPTU ultrapassa 1%.

Atualização de cadastro

Para Claudia de Cesare, a importância na cobrança do IPTU é enorme. "Ele é um instrumento diferenciado. Além da universalidade, é essencial para a distribuição de carga tributária. O IPTU é capaz de fazer com que um imóvel de R$ 3 milhões contribua 100 vezes mais que um de R$ 30 mil, por exemplo, com alíquota de 1%", ressaltou.

Claudia apresentou dados que mostram a disparidade na cobrança dos impostos no país. "O desempenho do IPTU ainda é muito baixo. Arrecadamos mais com o IPVA do que com ele. Ou seja, nós pagamos mais por nosso carro do que pelo nosso imóvel", destacou. Para ela, a atualização dos cadastros de imóveis é essencial para que se gere mais equidade nas cobranças e mais renda para os municípios. "Essa atualização não tem que ser vista como um gasto, mas como um investimento para a cidade."

Leonardo Pamplona endossou o discurso de atualização do cadastro. "Há uma discrepância muito grande na arrecadação do IPTU. Uma alternativa importante seria a articulação com os cartórios, que deveriam encaminhar as operações imobiliárias diretamente para os municípios. Isso otimizaria a arrecadação." Pamplona defendeu o IPTU progressivo, que pode aplicar sanção aos proprietários de imóveis pouco ou não aproveitado com o aumento anual da alíquota do imposto. "Em São Bernardo/SP, temos casos bem sucedidos nesse sentido. A atualização é feita, no máximo, a cada cinco anos. Há municípios que nunca fizeram essa atualização", lamentou.

Para todos os debatedores, falta vontade política para arrecadar o imposto imobiliário. "O IPTU é um imposto municipal. O município pode e deve instituí-lo. E isso depende só de vontade política", frisou Claudia.

Sala temática 16

A discussão sobre "Estratégias para otimizar as receitas municipais" seguem até quarta-feira, 26, pela manhã. Ainda nessa terça-feira, das 14h15 às 17h30, o debate será sobre "Gestão de receitas municipais no Brasil: a visão geral". Na quarta-feira, das 9h às 12h15, o tema será "Como evitar o crescimento da dívida ativa municipal utilizando mecanismos próprios de arrecadação".

Redação: Jalila Arabi