Após articulação da FNP, governo federal irá liberar R$ 10 bilhões para investimento nas cidades. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, nesta terça-feira, 25, durante a Solenidade Oficial do IV EMDS. Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento.
Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.
Para isso, o governo tem trabalhado, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no desenvolvimento de um programa que visa apoio das Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões no desenvolvimento de infraestrutura dos municípios. “A Caixa e o Banco do Brasil também estão disponibilizando linhas de crédito com total de R$ 4 bilhões para financiar os investimentos nessas infraestruturas”, afirmou.
O programa, que está em sua fase final de detalhamentos, é baseado em princípios como a criação de uma estrutura para financiar a realização de estudos técnicos necessários. “Além disso, será disponibilizado um conjunto de técnicos para fazer assessoramento às prefeituras, e também estamos desenvolvendo, com a colaboração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a padronização de todos os documentos necessários aplicáveis a esse conjunto de concessões”, completou. Uma legislação simplificada também está sendo construída.
FGTS – Para a mobilidade urbana, o ministro Bruno Araújo, anunciou um financiamento de R$ 6 bilhões de recursos do Fundo de Garantia (FGTS). “A portaria de acesso deve ser publicada nas próximas semanas”, disse.
Solenidade de abertura
Reunidas na tribuna de honra do estádio Nacional Mané Garrincha, autoridades políticas das mais diversas esferas deram start ao maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. A Solenidade Oficial do IV EMDS contemplou, ainda, o lançamento da 6ª edição do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Sebrae, o principal parceiro do EMDS.
“Chegamos aqui, hoje, com 7 mil inscritos de quase 1 mil cidades e com o apoio fundamental de 200 instituições nacionais e internacionais, sendo o Sebrae nosso principal parceiro”, afirmou o presidente da FNP, Marcio Lacerda.
De acordo com Lacerda, o IV EMDS conta com 80 expositores e patrocinadores e 450 debatedores nas salas temáticas, onde 180 soluções inovadoras serão apresentadas. “Além das Salas Temáticas, que começaram ontem, a programação abrange 39 eventos de instituições parceiras, e uma Praça de Boas Práticas com 16 instituições que reconhecem os bons exemplos de gestão no Brasil e no mundo”, completou.
ONU – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, em vídeo enviado à Frente Nacional de Prefeitos, saudou os participantes do IV EMDS. Na mensagem, que foi transmitida durante a solenidade oficial do evento, Guterres destacou desafios para a construção de cidades inclusivas e sustentáveis.
Mané Garrincha – Espaço disponível, tradicionalmente, para atividades esportivas, o estádio Nacional Mané Garrincha foi cedido pelo Governo do Distrito Federal para a realização do IV EMDS. “Quero agradecer o fato de a FNP realizar esse evento em Brasília. Essa é uma vocação da nossa cidade, em ser um centro de eventos políticos, econômicos, culturais”, falou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Para ele, a integração de prefeitos é uma oportunidade para que as cidades brasileiras possam trocar experiências de boas práticas. “Os municípios têm um protagonismo cada vez maior; um reconhecimento cada vez maior do papel das cidades”, completou.
Seminário Brasil Mais Simples – “97% dos CNPJ brasileiros são de micro e pequenos empreendedores. Esse é o Brasil real”, declarou o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, na abertura da 6ª edição do seminário.
Segundo Afif, a crise econômica tem que ser instrumento na mobilização de todos na direção da correção de erros. “O Brasil de cima para baixo não deu certo. O que vai dar certo é o Brasil construído de baixo para cima, por isso o Sebrae é parceiro na continuação desse trabalho.”
Com foco na desburocratização dos pequenos negócios, a pauta do Seminário Brasil Mais Simples segue até quarta-feira, 26. Confira a programação completa aqui.