O IV EMDS protagonizou, nesta quarta-feira, 26, os lançamentos do Programa Fortalecer Municípios e a segunda fase do Projeto de Proteção a Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares. Os lançamentos foram prestigiados pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, e pelo embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, João Gomes Cravinho, em evento que reuniu prefeitos e outras autoridades de todo o Brasil.

O presidente Márcio Lacerda destacou a dimensão das ações. "Nós estamos falando de dois projetos de grande importância. A FNP considera essas parcerias elemento muito importante em nosso trabalho e esperamos que os acordos assinados sejam muito bem aproveitados", afirmou.

Já o embaixador da União Europeia, João Cravinho, destacou a parceria com a FNP. "Nós queremos aprofundar e intensificar o relacionamento entre cidades brasileiras e europeias. Sobretudo, aprofundar as relações com as instituições que estão à frente dessa causa como é o caso da FNP", ressaltou.

De acordo com o superintendente do Sebrae Pernambuco, Oswaldo Ramos, 16 municípios do estado estão no g100. "Esse Projeto vai te um impacto muito grande para nosso estado. Ele contribui para a construção de um estado economicamente forte e estruturado", afirmou.

A coordenadora de saúde e desenvolvimento social da Viva Rio, Anamaria Schneider, classificou a ação como transformadora. “É uma satisfação poder participar de projeto como esse", disse.

Já a secretária nacional dos direitos da criança e do adolescente, Claudia Vidigal, falou da dimensão das ações. "Esse ato representa a oportunidade de replicarmos uma metodologia testada e aprimorada que vai trazer, com certeza, melhorias", informou.

Na ocasião também foi assinado o Projeto de Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a Plataforma Conviva de Educação. A ação vai apoiar a Gestão das Secretarias Municipais de Educação com conteúdo, ferramentas e experiências, por meio de plataforma virtual gratuita.

Desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) o Programa Fortalecer Municípios objetiva o empoderamento dos municípios no pacto federativo e o protagonismo das cidades na construção das políticas públicas nacionais, além da troca de experiências com associações de governos locais europeus. Outro viés do programa é o apoio ao desenvolvimento de projetos de modernização da administração tributária para o aumento das capacidades governativas, financeiras e técnicas de 60 municípios, com prioridade para o g100, os mais populosos, com baixa receita pública e alta vulnerabilidades social.

Já o Projeto Proteção de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares está em sua segunda fase que tem o intuito de desenvolver é disseminar aos municípios brasileiros uma metodologia para proteção das crianças e adolescentes em eventos populares.

Para desenvolver os projetos também foram assinados acordos de cooperação técnica com instituições parceiras, como a Caixa Econômica Federal, que vai apoiar na modernização da administração tributária do Fortalecer Municípios. Também foram assinados os Termos de Adesão Oficial dos municípios pré-selecionados para participarem dos projetos.

Redação: Tássia Navarro

Em evento realizado nesta quarta-feira, 26, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) reuniu prefeitos de todo o Brasil para apresentar os projetos relacionados ao transporte urbano.

Segundo o Diretor Administrativo e Institucional do NTU, Marcos Bicalho, a associação tem 500 empresas associadas em todo o país e uma frota de mais de 60 mil ônibus. “A NTU tem um trabalho extenso na área de mobilidade urbana. Ela busca o desenvolvimento e a priorização do transporte público nas cidades brasileiras. Esse evento é uma oportunidade de mostrarmos os projetos que estão sendo desenvolvidos e que são de interesse dos municípios para que recebam o apoio político necessário para serem desenvolvidos nas cidades”, afirmou.

A associação é uma entidade preocupada com o desenvolvimento do transporte público coletivo nas cidades brasileiras. “A gente trabalha com o desenvolvimento de políticas públicas e, por isso, buscamos meios de prestar um serviço de qualidade com preço acessível para a população”, disse.

Uma das propostas da NTU é a subvenção ao transporte público. “A ideia é criar um tributo sobre os combustíveis usados pelo transporte individual, esse tributo, cobrado dos usuários de transporte individual seria transferido para subvencionar o transporte público coletivo. É de extrema importância rever o atual modelo de financiamento do sistema de ônibus urbano e buscar fontes adicionais de recursos", explicou.

O transporte público ainda estará em evidência nas salas temáticas, que acontecem no estádio Mané Garrincha durante o IV EMDS, também com participação da NTU.

Redação: Talita Viana

Como os governantes locais podem utilizar indicadores para planejar a sua gestão foi o foco da terceira arena de diálogos do IV EMDS. Realizada nesta quarta-feira (26), os participantes dessa atividade conheceram ferramentas de dados para qualificar a administração municipal. Na ocasião, foi assinado um Termo de Compromisso entre a FNP e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com objetivo de incentivar os prefeitos de todo o país a utilizarem as informações do Instituto para planejamento de metas.

Para o presidente da FNP, Marcio Lacerda, o uso de indicadores para execução de planos é indispensável para qualificar os resultados das políticas implantadas pelos prefeitos em suas administrações. “No Brasil, temos poucos bancos de dados que reúnem um grande volume de indicadores. Para um plano de mudanças e avanços, os prefeitos precisam saber como podem utilizar isso para o seu planejamento”, explicou.

Sobre a parceria firmada com o IBGE, Lacerda afirmou que o objetivo mútuo entre as duas instituições é estimular o uso dos indicadores que o Instituto reúnem para contribuir com o planejamento dos prefeitos.

O presidente do IBGE, Paulo Rabello, defendeu o uso de indicadores para qualificar a gestão. “O IBGE só se realiza como instrumento e veículo de informação para planejamento positivo, realizador e capaz de ser aplicado. Usem os dados do IBGE para qualificar a gestão. O Instituto não retrata só o Brasil, mas é também uma ferramenta para o exercício da cidadania”, disse.

O prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella, também falou sobre a importância do uso de indicadores no exercício da administração municipal. Na ocasião, falou de alguns indicadores e da disparidade social na capital fluminense. Além disso, defendeu a aprovação de projeto de lei que proíba o uso de verbas públicas sem planejamento. “Projeto nenhum deve ser financiado com o dinheiro público sem o planejamento da sua sustentabilidade. Acredito que a nossa Frente (FNP) deve trabalhar essa pauta no Congresso Nacional para que seja consagrado em nosso país”, afirmou. Crivella fez referência à construção de grandes obras que possuem um alto custo de manutenção para os cofres públicos.

O coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abraão apresentou a plataforma gratuita do Programa aos participantes como uma opção de indicador para contribuir com o planejamento de gestão das prefeituras. “Ter um plano de metas significa ter oportunidade de redução de custo e é mais eficiente. Não acreditem em mágica, mas existem instituições preparadas para auxiliar na gestão e bons resultados”, afirmou Abraão.

Outra ferramenta apresentada foi a plataforma do Compara Brasil, que reúne informações das finanças públicas dos três níveis de governo. A apresentação foi feita por Alberto Borges, do Compara. “Num único portal, de forma simples e rápida, o usuário tem acesso a dados valiosos da gestão fiscal”, afirmou Borges.

O coordenador-geral dos Estados do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Gustavo Andreoli, também participou da Arena. Ele explicou que o Tribunal também tem a preocupação com seus próprios indicadores. “Nós, no TCU, avaliamos nossos indicadores para saber se atingimos nossos resultados ou não”, afirmou. “Só meça o que for relevante, o que causa impacto para a vida do cidadão”, conclui Andreoli.

As cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade socioeconômica compõem o g100, que ganhou espaço em Sala Temática do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), maior evento de sustentabilidade do país, que acontece até sexta-feira, 28. Os debates em torno do grupo tiveram início na tarde desta quarta, 26, e vão até sexta.

A abertura da sala que tem como tema central "Os municípios do g100 demandam tratamento diferenciado e favorecido" trouxe o debate sobre financiamento da ação pública e modernização da administração tributária no g100.

Outra atração da sala temática foi a apresentação da história de sucesso do município de Guarapuava/PR, que saiu do g100 recentemente. Conforme o prefeito da cidade, Cesar Silvestre, a expectativa de mudar a realidade da cidade era mínima. "Eu não tinha dimensão dos resultados que isso poderia gerar. Participar do g100 para nós foi muito importante para cair a ficha de que precisávamos nos mexer. Hoje, estar na 99ª posição é um alívio porquê nós evoluímos. Mas é bom também saber que têm políticas públicas sendo voltadas para os nossos municípios que tem pouca condição financeira de resolver seus problemas sozinhos", destacou.

Gilson Silveira, da gerencia nacional da Caixa Econômica Federal, abriu os debates falando sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). "O objetivo do programa é apoiar os projetos de investimento da administração pública voltados a modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público", afirmou.

Camila Sumie, da gestão pública do BNDS, complementou a apresentação sobre o que é o PMAT. "A ideia é modernizar a administração tributária e para isso é importante arrecadar mais e gastar melhor. Esses são os pilares que buscamos implantar com o PMAT", endossou.

Fernando Climaco, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae de Pernambuco, relacionou o trabalho do Sebrae com a gestão dos municípios. "No Brasil todo o Sebrae tem um trabalho muito forte na melhoria do ambiente de negócios. Os municípios são um dos públicos alvos do nosso trabalho, assim como estados e União também. O foco é na questão da tributação, implantação da lei geral das micro e pequenas empresas nas cidades para que tenhamos resultados como o que o prefeito de Guarapuava apresentou aqui", contou.

Paulo Timm, superintendente nacional do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), deu uma visão geral de como deve ser uma boa gestão municipal. "Com pequenas ações e iniciativas, como de georeferenciamento, por exemplo, são coisas que precisam ser feitas e vão ajudar a levantar o município, se modernizar e ter maior capacidade de arrecadação e aplicação de recursos", disse.

Thierry Dudermel, chefe do Setor de Cooperação da Delegação da União Europeia, explicou as razões da parceria entre União Europeia e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). "Desde 1960 temos nos relacionado com o Brasil. E desde então essa parceria tem buscado aumentar o desenvolvimento sustentável. Para isso, estamos intensificando, aumentando o número de ações conjuntas e alcançando outras áreas de atuação como economia e cooperação", informou.

As Salas Temáticas fazem parte da programação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Social (IV EMDS). São 88 mesas de discussão com conteúdo de impacto nas cidades, na vida dos cidadãos e na gestão municipal.

Redação: Tássia Navarro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) apresentou nesta quarta-feira, 26, uma iniciativa que vai auxiliar os municípios a desenvolverem Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões locais. Com ela, prefeitos e gestores municipais, poderão melhorar os serviços públicos, reduzir os gastos e gerar valor em seus negócios.

A apresentação da ação governamental foi feita durante a primeira mesa de discussão da Sala Temática 8, que debate até sexta-feira, as “PPPs e concessões para viabilizar investimentos”. Essa discussão faz parte do IV EMDS, realizado em Brasília/DF.

Segundo o assessor da Secretária de Desenvolvimento de Infraestrutura (SDI) do Ministério, Renato Rosenberg, a iniciativa, que ainda está em construção, possui oito eixos, desde um fundo de estruturação de projetos, que será gerido pela Caixa Econômica Federal, passando pelo assessoramento técnico até a regulação dos contratos de parcerias municipais.

“Esse programa vai gerar impactos positivos para a população que vai ver a melhoria dos serviços ofertados e a geração de emprego e renda; impactos positivos às prefeituras, a partir do fortalecimento da economia local, da aceleração dos investimentos em infraestrutura urbana, do aprimoramento da gestão dos serviços públicos e da promoção de serviços de qualidade com responsabilidade fiscal”, explicou.

Essa iniciativa abrange serviços de iluminação pública, água e esgoto, manejo de resíduos e a canalização de gás. “Temos alguns princípios nessa iniciativa. O primeiro é que queremos zelar pela transparência. Depois, pela concorrência, pois acreditamos que quanto maior for a transparência maior será a concorrência. Por fim, prazos mais curtos, de, no máximo 15 anos, para que a gente consiga formar um maior número de projetos em todo país”, ressaltou Rosenberg.

Para fazer parte da iniciativa, o município precisa ter uma população maior a 100 mil habitantes. “Estimamos que cerca de 300 cidades brasileiras estejam aptas a viabilizar parcerias por meio dessa iniciativa pública”, destacou.

Fundo de apoio

De acordo com o assessor do ministério, o ponto principal da ação é o fundo de apoio municipal. “Provavelmente o governo irá editar uma Medida Provisória criando o fundo. A Caixa irá fazer um levantamento de municípios interessados em cada tipo de projeto, organizar essa demanda, contratar estudos e oferecer esses estudos aos municípios. Como forma de alinhar os interesses, a ideia é que tenha um custo de entrada nesse processo”, pontuou.

O custo está previsto para 10% ou 20% do total investido para custear o levantamento. Caso a licitação municipal seja bem-sucedida, esse recurso será devolvido ao município.

Projeto Crescer

Ainda na mesa temática, foi apresentado aos presentes o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Secretaria-Geral da Presidência da República. O PPI foi criado pelo governo para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada. O objetivo principal é gerar empregos e crescimento no país por meio de investimentos em projetos de infraestrutura e desestatização.

De acordo com o secretário de Coordenação de Projetos, Tarcísio Gomes de Freitas, o programa não é uma ação restrita ao Governo Federal, ela também alcança os municípios brasileiros. “Dada às circunstâncias do país, a melhor forma de se fazer investimentos em infraestrutura é recorrendo a parcerias com o setor privado. Hoje a nossa carteira têm 90 projetos. E o intuito é qualificar projetos que já estão maduros e entrega-los, por isso a resolutividade é uma característica interessante do programa”, explicou.

Segundo ele, a lei que criou o PPI estabeleceu que o programa será regulamentado por meio de decretos, um desses, aprovado no último dia 20, afirma que o presidente da República pode qualificar políticas federais de fomento às parcerias e empreendimentos públicos de infraestruturas nos estados, Distrito Federal ou municípios.

“Os programas de fomento nas áreas de iluminação pública, de saneamento básico e gás canalizado são prioridade do governo federal e os empreendimentos estaduais e municipais nesta área contarão com todo apoio do Estado, seja por meio dos bancos públicos, seja por meio dos nossos canais de divulgação da nossa interlocução com os investidores. O Mpog já anunciou a criação de um fundo que vai ajudar a estruturação dos projetos, então os municípios vão tratar diretamente com este fundo”, salientou o secretário.

Instituições apoiadoras

A Caixa Econômica Federal também teve a oportunidade de apresentar suas ações que apoiam os municípios brasileiros. “Há bastante tempo a Caixa constituiu uma carteira muito robusta de financiamento em investimentos tanto de infraestrutura pesada como energia, logística e indústria naval como também de melhorias em infraestrutura urbana”, lembrou o diretor de Infraestrutura, Saneamento e Produtos de Governo da instituição, Antônio Gil.

Essa carteira ativa gerou para a Caixa mais de R$ 120 bilhões em mais de 3 mil operações, a maioria delas com o setor público. “A gente entende que o setor privado é o que mais terá crescimento no Brasil. A nossa ação com os municípios não é só no financiamento, mas no assessoramento técnico aos gestores municipais”, afirmou.

Já o Banco do Brasil explicou aos presentes os desafios para emplacar as PPPs no país. “As dificuldades são imensas, mas apesar disso, as Parcerias Público-Privadas podem ser uma das grandes soluções que o país tenha de investir. Acredito que a gente vai conseguir ter a garantia que, talvez, nunca tivemos. Essa garantia, saindo de um fundo, como foi apresentado aqui, vai ser uma das grandes vantagens sobre essa questão”, disse o representante do Banco do Brasil, Carlos Cerqueira.

O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que também participou da mesa de debates, explicou como funciona a área de desestatização da instituição. “Retomamos essa agenda com muito interesse não só com o governo federal, mas também uma agenda muito importante com os governos estaduais e municipais. O que é fundamental é esse apoio do banco, que não se resume no financiamento, mas em colaboração técnica para que sejam desenvolvidos os projetos de melhoria à população”, pontuou o superintendente do BNDES, Rodolfo Torres.

A Sala Temática ainda vai debater três mesas até sexta-feira. Entre elas “A Estruturação de um Programa de PPPs e Concessões” e “Riscos e Desafios para Viabilizar as PPPs e Concessões”.

Redação: Gabriella Bontempo

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) estabelecido pelo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) apresentou sua estratégia geral de atuação para os próximos cinco anos aos participantes do IV EMDS, nesta quinta-feira, 27, durante o evento, em Brasília/DF. Além de financiamento a projetos tradicionais e ambientais, o principal foco é para os de infraestrutura sustentável. O objetivo do encontro foi apresentar o modo de operação para que as prefeituras possam apresentar projetos alinhados com a política do banco. Os vice-presidentes do NBD, Paulo Nogueira Batista Jr e Xian Zhu, vieram de Shangai (China) para participar desse momento com os prefeitos.

“Temos o projeto de expansão de adesão de novos membros para ingressar no banco, além do Brics. O nosso projeto é ambicioso e pretende ter um escopo universal”, afirmou o vice-presidente de Estratégia e Risco, Paulo Nogueira Batista Jr. “Teremos um capital de 10 bilhões de dólares ao longo de sete anos, o processo já começou com sucesso. Nosso banco está contando com muito apoio do país hospedeiro, a China. Temos um mandato amplo que é financiar recursos na área de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países membros” afirmou Batista Jr.

De acordo com Xian Zhu, vice-presidente Operacional, o objetivo é fornecer empréstimo de longo prazo para projetos prioritários para os países em diferentes linhas de crédito com  foco de atuação: energia renovável, eficiência energética, urbanização sustentável, administração de dejetos de lixo, saneamento, administração de água, estarão no foco do nosso plano nos próximos cinco anos. Também teremos espaço para projetos puramente ambientais. Nosso objetivo é nos consolidar como parceiro de longo prazo com nossos países membros”, disse.

“Nós queremos trabalhar com rapidez na aprovação de projetos e analisar com cuidado a realidade específica de nossos clientes”, afirmou Zhu. Além disso, o NBD deve explorar outras modalidades de crédito.

As operações já realizadas pelo banco se concentram em empréstimos com garantia soberana ou por meio de bancos nacionais de desenvolvimento e outros intermediários financeiros. No entanto, de acordo com Zhu o objetivo é “desenvolvermos nossa capacidade institucional e técnica e explorar diversas modalidades de operação”. 

Marcio Lacerda foi escolhido, nesta quinta-feira, 27, presidente do Conselho de ex-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Lacerda dirigiu a entidade no biênio 2015 - 2017 e agora terá como missão apoiar a nova diretoria da FNP na construção e mobilização de pautas fundamentais para o municipalismo brasileiro. A agenda foi realizada no âmbito do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

Segundo o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, novo presidente da FNP, a nomeação de Lacerda para o cargo é fundamental para o avanço no debate nacional. “Teremos reuniões periódicas, com a contribuição de todos para o fortalecimento do diálogo”.

Tarifa de transporte, saneamento básico, crise hídrica e o protagonismo dos municípios em agendas como a COP 21 e o Habitat III foram alguns dos temas abordados pelo grupo durante a reunião. O grupo debateu, ainda, a criação de uma pauta, com planejamento estratégico, para garantir um protagonismo, cada vez maior, das cidades. “Não é só negociar o dia a dia. Precisamos discutir a questão das cidades”, destacou Marcio Lacerda.

José Fortunatti, presidente da FNP no período de 2013-2014, destacou a representatividade da entidade e a necessidade de compartilhar experiências de outras gestões. “É importante sempre ouvir os ex-presidentes. Quem está de fora pode ajudar na reflexão de problemas que a FNP pode apresentar”, alertou o ex-prefeito de Porto Alegre/RS.

Presidente da Frente no biênio 2011-2012, João Coser afirmou que a FNP vive um novo momento e destacou a relevância da entidade na construção de um debate mais estratégico. “A FNP foi idealizada para que os municípios tivessem capacidade de audiência”, disse.

Para a senadora Lídice da Mata, o conselho de ex-presidentes é uma oportunidade para o compartilhamento de conhecimento e de dificuldades que, segundo ela, é indispensável para promover uma tecnologia de gestão para o Brasil. “Eu acho que a constituição desse conselho acrescenta à FNP uma possibilidade de incorporar a contribuição, o pensamento e a reflexão de todos aqueles que passaram pela experiência de prefeitos e de organização dessa Frente, com suas pautas particulares e, historicamente, acompanhar essa evolução dos trabalhos e desafios das grandes e médias cidades do Brasil”, afirmou Lídice, que foi prefeita de Salvador/BA.

O ex-presidente da FNP, Luiz Paulo Vellozo Lucas, falou sobre a importância de os prefeitos estarem unidos, independente de partidos ou ideologias políticas. “Precisamos construir, politicamente, uma relação fraterna, e ter forças para encontrar o que nos une, uma agenda comum.”

Kátia Born destacou a agenda metropolitana como importante para o debate. “O caminho que a sociedade quer é de mudança, exatamente neste momento em que não há uma agenda social e política.”

Após reivindicação da FNP, o presidente da República, Michel Temer, irá editar uma Medida Provisória de refinanciamento da dívida dos municípios com o INSS. A decisão foi anunciada, em reunião com a nova diretoria da FNP, nessa quarta-feira, 26. O ministério da Fazenda e a entidade municipalista irão se reunir para um detalhamento técnico para que o governo possa editar e disciplinar a matéria nos próximos dias.

Segundo o novo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, a audiência foi positiva. “Saímos satisfeitos porque um dos pontos importantes, a renegociação da dívida dos municípios com o INSS, que tem travado as finanças dos municípios, foi aceita pelo presidente. Ele aceitou fazer um parcelamento para que as prefeituras possam ficar em dia com esse débito”, falou.

Na reunião, o grupo de nove prefeitos entregou um documento que elenca sete pautas municipais urgentes, semelhante ao apresentado, na terça, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Além da dívida com o INSS, o ofício apresentava pedidos quanto à alternativas para o pagamento de precatórios; a proibição de instituição de novos encargos ou a prestação de serviços aos estados, DF ou aos municípios sem a previsão de recursos necessários ao seu custeio; a possibilidade de os municípios implantarem a CIDE-Municipal para financiar o sistema de transporte público; instituição da obrigatoriedade de revisão periódica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); descentralizar o ressarcimento ao SUS feito pelos planos de saúde por atendimentos de seus usuários pela rede do SUS; e securitização de valores inscritos em Dívida Ativa.

A audiência contou, ainda, com a participação dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e do Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid. Além de Jonas Donizette, o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, acompanhou a agenda ao lado dos prefeitos de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Curitiba, Rafael Valdomiro Greca, vice-presidente de Cidades Inteligentes; de Florianópolis, Gean Loureiro, 2º Secretário; de Macapá/AP, Clécio Luís, vice-presidente de Dívida Pública e Precatórios; de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes; de Porto Velho/RO, Dr. Hildon, vice-presidente de Relações com o Judiciário; ede Palmas/TO, Carlos Amastha, 1º Vice-presidente Nacional.

“A FNP é entidade para aglutinar forças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília” disse o novo presidente da FNP e prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, durante solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada no dia 26 de abril. Autoridades federais e estaduais, além de gestores públicos municipais de todo o país acompanharam a solenidade de posse no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF. Pelos próximos dois anos, Donizette e mais de 90 prefeitos estarão a frente da entidade.

Também presente na solenidade, o ex-prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, falou da importância da cooperação para avançar com a pauta municipalista. “A FNP tem a tradição em realizar cooperação forte o que nos permite recursos, conhecimento, infraestrutura e experiência. Temos que ser atores políticos com protagonismo, somos solidários na busca de soluções para nossos problemas”, defendeu ao falar dos desafios como gestores num momento difícil de crise.

O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif, participou da solenidade e destacou a importância da parceria com a FNP e da permanência do diálogo com a entidade formada por prefeitos em efetivo exercício de mandato. “Esta aliança é pra chegar cada dia mais perto dos pequenos negócios e os prefeitos são os nossos aliados. A nossa presença aqui é única e simplesmente para reiterar a parceria da simplificação da vida no país. Não existe política que tenha sucesso se não for geradora de trabalho, essa é a convergência das nossas ações”, explicou Afif. Para ele, o momento tem significado especial, uma vez que os pequenos negócios são fomentados nos municípios. “As pequenas empresas são a base da economia local", acrescentou.

O Sebrae é o principal parceiro da FNP para a realização do EMDS, já em sua quarta edição. “Agradecemos a parceria do Sebrae, parceiro mais importante da FNP, não só para o EMDS, mas para as atividades diárias da FNP. Não superamos a crise sem geração de emprego. É preciso avançar através de simplificação e votação de agendas importantes no Congresso Nacional”, destacou Lacerda, ao falar sobre a parceria da FNP com o Sebrae.

Representando a presidência da República, participou o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. Durante o evento, além de parabenizar o novo presidente da FNP, também falou do momento político no país. “O Brasil está avançando muito bem, realizando reformas que precisamos”, disse.

“Assumirei a bancada paulista e me coloco a disposição da Frente Nacional de Prefeitos para auxiliar o presidente Jonas Donizette”, sinalizou o deputado federal Luiz Lauro Filho, que representou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na solenidade.

Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, é o primeiro presidente da FNP que não é prefeito de capital. O primeiro mandato da sua gestão, que começou nesta quarta-feira, 26, terá duração de dois anos, quando ocorre nova eleição da entidade.

A eleição

Prefeitos de municípios filiados à FNP aclamaram, no início da tarde, o prefeito Jonas Donizette como o novo presidente da entidade. Durante a 71ª Reunião Geral da FNP, mais de 70 governantes locais foram eleitos para cargos da diretoria-executiva e vice-presidências temáticas da entidade. Também foi anunciado, durante a audiência, a possibilidade de o Distrito Federal associar-se à FNP.

Na ocasião, o novo presidente apresentou a chapa única que foi aceita por unanimidade. Segundo Jonas, todos os nomes citados guardam alguma afinidade com as características apresentadas em cada cargo. Segundo o novo presidente, a meta é que a FNP possa congregar ainda mais prefeitos. “Para todo assunto que tem relevância, a gente quer ter uma atuação, uma marca da FNP”, afirmou.

Os ex-presidente da entidade, Marcio Lacerda, explicou que as vice-presidências temáticas foram ampliadas em novas categorias. Além disso, Lacerda destacou a necessidade de criar uma forma “sustentável de aproveitar o conhecimento que está sendo gerado no IV EMDS”.

A constituição de um conselho de ex-presidentes da FNP também foi anunciada durante a 71ª Reunião Geral. Na manhã de quinta-feira, 27, o grupo estará reunido para discutir detalhes dessa nova articulação da FNP.

Termos de Compromisso

Durante a solenidade de posse, também foram assinados termos de cooperação entre a FNP e instituições parceiras do municipalismo brasileiro.

FNP e Global Convenant of Mayors – o termo tem o objetivo de firmar o compromisso de apoiar as cidades a avançar com a contribuição brasileira e os objetivos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas. O termo foi assinado pelo ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, pelo primeiro conselheiro da União Europeia, Rui Lodovino e pelo secretário-executivo do Iclei para a América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

FNP e Smart City Expo World Congress – esse termo estabelece a cooperação técnica entre as duas entidades para aprimorar as políticas públicas em sustentabilidade urbana e de cidades inteligentes. Além disso, a FNP se compromete a auxiliar na divulgação do Smart City Expo World Congress, em Barcelona (Espanha). Assinaram o termo o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda e a área manager Brasil do Smart City Expo World Congress, Paula Mélich Bonet.

FNP e Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro -  estimular o compartilhamento de boas práticas e de iniciativas dos municípios para o combate ao mercado ilegal. Assinaram o termo o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda e o coordenador do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Edson Vismona.

FNP e Coalizão Latino-americana e caribenha de cidades contra o racismo, a discriminação e a xenofobia – o termo visa apoiar a concretização do plano de ação de 10 pontos propostos pela coalizão.  O termo foi assinado pelo ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, e a diretora na área programática da Unesco, Marlova Jovchelovitch Noleto.

FNP e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) – Cooperação para facilitar e promover a colaboração entre as entidades em áreas de interesse comum, que incluem projetos de infraestrutura de mobilidade urbana, qualidade e eficiência na gestão pública, parcerias público-privada e adaptação das cidades Pós-HABITAT III. Memorando de entendimento assinado pelo ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda e pelo gerente de projetos da Unops, David Melo.

Conheça a nova diretoria aqui.