Mais de 80 expositores e patrocinadores, 8.755 participantes, 426 prefeitos e vice-prefeitos, 1.089 municípios representados, 18 delegações internacionais. Os números são parte da avaliação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta-feira, 9, durante reunião com representantes de instituições nacionais e internacionais apoiadoras do evento, em São Paulo/SP.

As informações quanto ao grau de satisfação do público também impressionam. Segundo pesquisa realizada pela FNP, 72,2% dos participantes avaliaram o IV EMDS como muito bom e 24,2% como bom. Perguntados se voltariam em uma próxima edição do encontro, 97,4% declararam que sim.

Todo esse contentamento foi reafirmado pelas organizações representadas na reunião, que teceram elogios à organização, estrutura e metodologias aplicadas no Encontro. Na ocasião, os presentes destacaram a importância de fazer parte da realização do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Segundo o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, o sucesso do IV EMDS pode ser atribuído à programação, “que contempla atividades variadas e debates sobre temas contemporâneos e de interesse das cidades”. Ainda de acordo com Perre, “o EMDS é um espaço de experimentação. Por isso, as novidades estão sempre presentes no evento. A escolha do estádio tem também o propósito de reocupação do espaço público”.

Para a quinta edição do evento, Gilberto Perre já anunciou algumas inovações, como a modernização da identidade visual e a concepção de novos espaços e atividades.

A reunião desta sexta-feira contou com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP); Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); IRT; Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (ACINPREV); Vetor Brasil; Fundação SM; Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer); Contemar Ambiental; WRI Brasil; Iclei; Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); Instituto Ansur e Fundação Abrinq.

Outros números

O IV EMDS contou com o apoio de mais de 200 instituições nacionais e e internacionais apoiadoras, 22 salas temáticas, 85 mesas de debates, 476 palestrantes, moderadores e debatedores, 89 eventos parceiros, 211 boas práticas, 13 TED-alikes e 3 Arenas de Diálogos.

O Senado Federal, por meio da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura (FrenteInfra), em conjunto com o gabinete do senador Hélio José (DF) promoveu, no dia 8 de junho, em Brasília/DF, o seminário “Inovação, Resíduos, Energias Renováveis e Complementares”, sobre implementação de projetos ligados a energias renováveis.

Com a presença de diversas autoridades ligadas a área de energia, o evento contou com participação de representantes do governo federal, empresas públicas e privadas, prefeitos e secretários municipais, organizações não-governamentais, instituições e empresas da área de pesquisa e desenvolvimento. O seminário teve por objetivo apresentar novas tecnologias para produção de energia limpa e buscar soluções que viabilizem a implementação de projetos ligados a energias renováveis e complementares nos municípios.

O senador Hélio José defendeu a utilização de energias renováveis e ressaltou a importância do seminário. “Desde a instalação da FrenteInfra, que eu tenho a satisfação de presidir, venho concentrando esforço na discussão. Por isto, estes eventos são essenciais para disseminarmos a utilização de energias renováveis”, destaca.

O seminário foi dividido em apresentação de projetos e propostas por empresas particulares, no período da manhã, e debates conceituais, políticos e formas de financiamento, no período da tarde. As discussões contaram com a presença de representantes dos Ministérios com o do Meio Ambiente (MMA); Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Minas e Energia (MME).

O prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Gestão Pública da FNP, esteve presente no evento e debateu sobre a implantação de empresa de manejo do lixo e geração de energia.

FrenteInfra

A FrenteInfra foi criada com o propósito de promover uma interlocução entre os agentes públicos, a sociedade e as áreas técnicas responsáveis por investimentos em infraestrutura. Para isso, busca soluções no sentido de incentivar o desenvolvimento de ações com sinergia para obras de infraestrutura, com eficiência e eficácia da aplicação de recursos públicos e privados.

Desde sua criação, a Frente já realizou o “Seminário de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e apresentação do Programa de Investimento em Logística – PIL”, O “3º Seminário Portos e Vias Navegáveis – Um olhar sobre a Infraestrutura” e o “Seminário sobre Energia Solar Fotovoltaica – experiências internacionais e o contexto brasileiro”.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nos dias 9, em São Paulo/SP, e 14 de junho, em Brasília/DF, duas reuniões de avaliação do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Os eventos reúnem parceiros, patrocinadores, palestrantes e todos os envolvidos na realização do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

O IV EMDS reuniu mais de 200 instituições parceiras, então a expectativa é reunir a maior parte desse público para debater e já iniciar a construção do próximo evento, em 2019. Para participar de qualquer uma das reuniões, basta garantir a presença pelos telefones (61) 3044-9848 ou 3044-9803.

Números do IV EMDS:

· 18 delegações internacionais

· 426 prefeitos e vice-prefeitos

· 1089 municípios representados

· 8755 participantes

· 85 mesas de debates

· Mais de 80 patrocinadores e expositores

· Mais de 200 instituições parceiras nacionais e internacionais

· 39 eventos parceiros

· 476 palestrantes, moderadores e debatedores

· 211 boas práticas apresentadas

· 13 TED-alikes

· 3 Arenas de Diálogos

Serviço

Reunião de Avaliação do IV EMDS – São Paulo/SP
Data: 9 de junho
Horário: 10h
Local: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) – Rua do Arouche, 23 – Centro – São Paulo/SP

Reunião de Avaliação do IV EMDS – Brasília/DF
Data: 14 de junho
Horário: 10h
Local: Frente Nacional de Prefeitos – Setor de Radio e TV Sul, Quadra 701, Bloco H,Lote 10 - Edifício Record, Sala 603, Brasília/DF

Em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Huawei (uma das maiores empresas de tecnologia do mundo) realiza o Latin America Safe City Summit 2017, em São Paulo/SP, com o tema “Liderando a nova Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), o caminho para a Segurança Pública Colaborativa”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira (1 e 2 de junho) no WTC Hotel.

O prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a área de segurança pública é sensível a todos e que os gestores públicos devem sempre buscar uma resposta nessa área. “É inerente ao ser humano buscar a segurança. E nos grandes municípios, de forma generalizada no Brasil, são três as principais preocupações da população: saúde, mobilidade e segurança. As prefeituras precisam dar respostas imediatas à população. São nas cidades que as pessoas vivem e nós precisamos e devemos lançar mão das tecnologias para trazer essa segurança mais perto do cidadão, para que se sinta mais seguro e tenha mais qualidade de vida", disse Donizette.

Mais de 350 representantes governamentais, especialistas da indústria e parceiros participam do seminário para compartilhar suas experiências e promover a transformação digital da indústria de segurança pública. Nesta quinta, a Huawei apresentou a solução de segurança pública colaborativa C-C4ISR, que estimulará a transformação digital da indústria do setor de segurança pública na América Latina.

O método C-C4ISR mostra a transformação digital da indústria de segurança pública. Usando a nova TIC, como a Internet das Coisas (IoT), Big Data, banda larga móvel, e Rede Definida Por Software (SDN), bem como uma sinergia nuvem-conexão-dispositivo (cloud-pipe-device), a solução fomenta uma colaboração eficiente entre agências governamentais, bem como os cidadãos.

O prefeito de São Paulo/SP e vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, João Doria, falou sobre a modernização da segurança pública implantada na cidade de São Paulo. “O evento que apresentou diversas inovações para a área de segurança pública, como os drones que estamos utilizando para monitorar a cidade. Assumi o compromisso de transformar São Paulo em uma cidade digital até o final da nossa gestão. Os avanços tecnológicos estão aí para melhorar a vida dos cidadãos”, frisou Doria.

João Doria ainda falou que a busca de novas tecnologias não se restringem apenas a área de segurança pública. “Estamos buscando tecnologia para a saúde, educação, transporte, cidadania, serviços públicos de uma forma em geral, e, obviamente segurança pública. Já iniciamos em São Paulo o policiamento por drone, e um dos equipamentos que estamos usando é da Huawei, que cedeu gratuitamente para que a cidade pudesse implantar o seu primeiro programa de policiamento via drone no Brasil. É a primeira cidade do país a ter vigilância eletrônica por essa tecnologia. Estas e outras iniciativas para fazer de São Paulo cada vez mais uma cidade segura e melhor para se viver. Cidades inteligentes significa cidadãos bem tratados”, ressaltou.

De acordo com análises estatísticas das Nações Unidas, a mortalidade e as perdas de propriedade causadas por desastres e incidentes estão crescendo. Muitos fatores, tais como a falta de avaliação e preparação para desastres, fraca capacidade de advertência prévia e falta de comando e envio colaborativo entre agências criam vários desafios para o gerenciamento de crises e desastres.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou sobre a melhoria dos indicadores de segurança por meio da tecnologia. “O seminário sobre segurança pública nas cidades e a tecnologia é um fator importante para podermos melhorar ainda mais os nossos indicadores. O Brasil é um país continental e precisa ter nas suas fronteiras mais tecnologia para o controle do tráfico de armas e drogas. Nós, aqui em São Paulo, já implantamos um sistema chamado detecta, com mais de três mil câmeras inteligentes e trabalharmos juntos com o governo local” disse.

“Não há como trabalhar sem alta tecnologia, no sentido de segurança. Nos estados, a tecnologia tem sido um instrumento extraordinário para que São Paulo pudesse sair dos 13 mil homicídios para 3,8 mil no ano passado. Destaco a importância dos bons sistemas, a integração e a tecnologia para podermos avançar. Nós precisamos cada vez mais ter os municípios como parceiros na segurança pública. Ação policial se faz no território”, completou o governador Alckmin.

Além dos prefeitos Jonas Donizette e João Doria, participaram nesta quinta-feira do Latin America Safe City Summit 2017 o prefeito de Palmas/TO e vice-presidente da FNP, Carlos Amastha; de Aracajú/SE e vice-presidente de Relações com o Fóruns e Redes da FNP, Edvaldo Nogueira; de Vitória/ES e vice-presidente de Relações Internacionais da FNP, Luciano Rezende; de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Gestão Pública da FNP, Duarte Nogueira; de Pará de Minas/MG e vice-presidente de Educação da FNP, Elias Diniz; de Aparecida de Goiânia/GO e vice-presidente estadual Goiás da FNP, Gustavo Mendanha; de Curvelo/MG e titular do Conselho Fiscal, Maurílio Soares Guimarães; de Jaguariuna/SP e vice-presidente de Juventude da FNP, Gustavo Reis; de Juazeiro/BA, Paulo Bomfim e Camboirú/SC, Elcio Rogério Kuhnen.

A convite do Banco Mundial, o presidente do Conselho de Ex-Presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, participou, na terça-feira, 30, em São Paulo/SP, do Fórum de Investimentos Brasil 2017, falando sobre “Oportunidades de Investimento em Serviços Sociais”. A palestra foi promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), e pelos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Relações Exteriores.

O ex-prefeito de Belo Horizonte/MG falou sobre a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação, promovida na capital mineira, durante sua gestão. Essa PPP foi considerada um dos 100 projetos mais inovadores do mundo, segundo o relatório global Infraestrutura 100: Cidades Mundiais, apresentado pela empresa de consultoria internacional KPMG.

Marcio Lacerda ressaltou que o modelo é um sucesso absoluto de gestão pública. “O preço de construção das escolas não é mais caro do que o do modelo de construção tradicional. A obra das escolas é entregue, em média, em 10 meses, ao invés de 30 das obras tradicionais. O custo de operação desses serviços que eram terceirizados é mais barato nas escolas infantis. Então, esse projeto é absolutamente competitivo do ponto de vista financeiro.

O ex-prefeito comentou, ainda, sobre a qualidade do serviço após a entrega das escolas. “As administradoras, diretoras das escolas ficaram muito felizes com a qualidade e prontidão dos serviços e elas tendo muito mais tempo para administrar o serviço pedagógico. Já o corpo administrativo da prefeitura continua exatamente o mesmo sem nenhuma terceirização”, destacou.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17, documento proposto pelos participantes da Sala Temática 22, do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que tratou dos Desafios da Previdência Municipal.

O documento foi entregue pelo integrante da Coordenação Política do IV EMDS e ex-vice-presidente de Gestão Pública da FNP, Vladimir Azevedo, e do presidente da Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência (ACINPREV), Celso Sterenberg, que atuaram na promoção e realização desta sala temática no EMDS.

O documento é composto por seis diretrizes de ações sustentáveis, como o apoio técnico coordenado pela União e a FNP para priorizar os ativos públicos para aporte nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em déficit; plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais; revisão da Resolução do Conselho Monetário Nacional 3922/2010, que cria um limite específico para aplicações em fundos de participações de infraestrutura (FIP-IE) e a revisão dos atuais prazos para parcelamento de dívidas derivadas de contribuições.

O RPPS é o regime previdenciário de cerca de 7,5 milhões de servidores públicos no Brasil. Estima-se que o déficit atuarial deste regime previdenciário alcança a ordem de R$ 4 trilhões de reais e que R$ 12,4 bilhões de reais é a dívida dos entes com parcelamento de contribuições previdenciárias.

A FNP é entidade para aglutinar forças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília.

Após uma ampla pesquisa junto aos Prefeitos de todo o Brasil onde foi constatada a gritante falta de profissionais médicos para o atendimento das Unidades Básicas de Saúde da população mais carente, a FNP – Frente Nacional de Prefeitos lançou, em 2013, a campanha “Cadê o Médico” que culminou numa petição assinada por gestores municipais reivindicando uma ação urgente por parte do Ministério da Saúde.

Após longos e profundos debates com o Governo Federal e o Congresso Nacional foi aprovada a Lei 12.871 de 22/10/2013 criando o “Programa Mais Médicos para o Brasil” permitindo a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para darem cobertura a saúde básica em todo o território nacional. Os dados demonstravam que em 91,2% dos municípios da Região Norte havia falta de médico, que em mais de 700 cidades não contavam com um único médico para o atendimento e que mesmo nas grandes cidades, incluindo todas as capitais brasileiras, as unidades de saúde da periferia deixavam de prestar atendimento por falta de médicos. Cito como exemplo a cidade de Porto Alegre/RG, na qual era Prefeito, além de Presidente da FNP, no momento implantação do Programa: faltavam exatamente 115 médicos em unidades de saúde em bairros da periferia da Capital de todos os gaúchos.

Em julho de 2014, o Mais Médicos já estava “de vento em popa” com o aprovisionamento de 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros atendendo em 3.785 municípios. Com o passar do tempo praticamente todos os municípios brasileiros passaram a contar com a presença do Programa Mais Médica sem levar em consideração a filiação partidária do seu prefeito.

O Programa que foi duramente atacado no seu início por entidades corporativistas e por aqueles que não desejam o sucesso do Sistema Único de Saúde no Brasil foi sendo rapidamente abraçado pela imensa maioria da população. Pesquisas realizadas pelos meios de comunicação atestam a grande aceitação do Mais Médicos em todo o território nacional.

Neste momento discute-se no Ministério da Saúde a continuidade do Programa Mais Médicos. O Ministro Ricardo Barros argumenta que se torna necessário priorizar a contratação de médicos brasileiros para o Programa. Sempre é importante lembrar que esta exigência está garantida desde o início do Mais Médicos. A primeira seleção foi feita exclusivamente com médicos brasileiros, mas, que infelizmente só atendeu a uma ínfima necessidade das cidades brasileiras. O Programa continuou dando preferência aos médicos brasileiros, mas abriu a possibilidade de que médicos estrangeiros também participassem do mesmo.

O importante é que o debate sobre a continuidade do “Programa Mais Médicos” não volte a ser atormentado com picuinhas ideológicas e que o Governo Federal garante a plena continuidade do mesmo. Se existirem médicos brasileiros em número suficiente e dispostos a trabalhar no interior deste imenso país e para a periferia das grandes cidades devemos garantir total prioridade a eles. Mas, isto não está acontecendo, o Ministério da Saúde não pode deixar de contratar médicos estrangeiros para que a população continue recebendo o atendimento do SUS. O que importa é que a população mais carente do nosso país receba o atendimento médico e de saúde tão fundamental para a sua sobrevivência, algo que só é garantido com a existência do SUS e o seu fortalecimento.

Marcando o início das comemorações pelos 75 anos da instituição, que ocorrerá no dia 9 de julho, o Banco da Amazônia promoverá, no próximo dia 30 de maio, o evento "Diálogos Amazônicos: contribuindo para o desenvolvimento regional", planejado para estimular debates e reflexões, com a participação do poder público e da sociedade civil, para a interpretação dos determinantes das desigualdades regionais e à obtenção de subsídios à formulação de políticas de desenvolvimento mais efetivas para a Amazônia. O evento ocorrerá no auditório Rio Amazonas, na sede da instituição financeira, em Belém do Pará.

A ocasião marcará, ainda, o lançamento, na região Norte, do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional – 4ª Edição: Homenagem a Milton Santos, iniciativa do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Idealizado para a reflexão, discussão e divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), para possibilitar a compreensão das desigualdades regionais brasileiras em seu atual estágio e identificar alternativas de desenvolvimento em diferentes abordagens, o Prêmio Celso Furtado é realizado desde o ano de 2010, contando, desde então, com o patrocínio do Banco da Amazônia.

Na primeira edição do “Diálogos Amazônicos”, estará em evidência o legado de Milton Santos, geógrafo que teve sua obra reconhecida internacionalmente por abordar, de forma crítica e provocante, temas como a globalização, a ideologização da vida social, além de ter contribuído para a noção de território como espaço das relações humanas.

Para falar sobre a produção intelectual de Santos, foi convidado o professor Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior, um dos maiores estudiosos da obra do geógrafo baiano. Professor e pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA), com doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Saint-Clair Trindade ministrará a palestra “Um olhar geográfico em perspectiva: a Amazônia na abordagem do espaço como instância social”.

Na ocasião haverá, também, o relato de experiência intitulado “O prêmio, a tese sobre estruturas espaciais urbanas e a influência de Milton Santos”, com Helena Lúcia Zagury Tourinho, professora e pesquisadora da Universidade da Amazônia (UNAMA), doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e vencedora da terceira edição do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, na Categoria I – Produção do Conhecimento Acadêmico - Doutorado.

As inscrições para o evento "Diálogos Amazônicos: contribuindo para o desenvolvimento regional" são gratuitas e podem ser feitas no site www.bancoamazonia.com.br.