Entidade participou de audiência no STF como amicus curiae para debater possíveis irregularidades apontadas por alguns estados no repasse do FPE

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) conseguiu a inclusão do compartilhamento dos dados a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em ações que pedem a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pela União. O pleito foi feito nessa segunda-feira, 27, em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), da qual a entidade participou na qualidade de amicus curiae, para debater possíveis irregularidades apontadas por alguns estados nas ACOs 3150 e 3151. O processo encontra-se sobre a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Em consequência disso, a FNP irá compor um grupo de trabalho (GT) ao lado da União e dos estados para debater o acesso a sistemas de controle e prestação de contas de ambos os Fundos. No âmbito do GT, que terá o prazo máximo de dois meses para apresentação dos resultados, a União irá disponibilizar as informações e os códigos dos últimos cinco anos, que são necessários para a apuração do valor das transferências obrigatórias realizadas e que estão represadas.

No que diz respeito ao pedido de divisão imediata dos recursos acumulados de parcelamentos anteriores, a União ressaltou seu compromisso de que, para isso, não haverá prorrogação por mais de quatro meses. Reforçou também o compromisso em instituir Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) com subcódigos para quaisquer parcelamentos futuros a partir de 2019.

Participaram da audiência os governadores Fernando Pimentel, de Minas Gerais (MG), e Wellington Dias, do Piauí (PI), além dos procuradores estaduais (AL, AP, AC, BA, CE, DF, MA, MG, PI, PA, PB, RO, RR), a Advocacia-Geral da União e a Receita Federal.

Recurso dos estados
Encabeçados por Minas Gerais, outros 11 estados brasileiros (PI, AC, MA, PB, RO, BA, PA, RN, AP, CE e DF) entraram com duas ações no STF, questionando as receitas que dão origem ao FPE. Após análise da pluralidade de códigos de arrecadação informados no site da Receita Federal, relacionados às múltiplas formas de arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI), constatou-se que 92 códigos de arrecadação não foram contabilizados na lista daqueles informados pela Secretaria de Macro Avaliação Governamental como integrantes da base de cálculo dos repasses.

Repasses de dois impostos ao FPM também podem ter sido comprometidos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou como Amicus Curiae na ação que pede revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido, formalizado no dia 7 de outubro, após 12 estados terem apontado eventuais repasses a menos para o Fundo, foi acolhido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
“Admito a FNP como amicus curiae, por restarem evidenciadas a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda e a representatividade da peticionaria”, evidenciou Lewandowski, no documento.

No pedido, a FNP afirmou que a fiscalização e controle do FPE é de interesse dos municípios, já que 49% do produto da arrecadação, pela União, dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) compõem também o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Assim, qualquer omissão ou erro em que tenha incorrido a União na contabilização dos recursos irá surtir efeitos jurídicos na esfera dos Municípios”, justificou. Saiba mais aqui.

Recurso dos estados
Encabeçados por Minas Gerais, outros 11 estados brasileiros entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as receitas que dão origem ao FPE (PI, AC, MA, PB, RO, BA, PA, RN, AP, CE e DF). Após análise da pluralidade de códigos de arrecadação informados no site da Receita Federal, relacionados às múltiplas formas de arrecadação do IR e do IPI, constatou-se que 92 códigos de arrecadação não foram contabilizados na lista daqueles informados pela Secretaria de Macro Avaliação Governamental como integrantes da base de cálculo dos repasses.

Os códigos de arrecadação não contemplados na apuração são os seguintes: receitas de recuperação de dívida ativa; regimes especiais; doações com abatimento da base de cálculo de IR e retenção de IR na fonte; pagamentos feitos a pessoas jurídicas por órgãos e entidades da administração indireta federal.

Propostas para contribuir com a gestão pública brasileira é tema de um documento construído por estudiosos sobre o assunto. Por meio de diagnósticos e propostas, a intenção do grupo é abrir um canal de interlocução com os candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo, responsáveis pelos programas de governo nos partidos e organizações da sociedade civil e cidadãos em geral. Leia a íntegra aqui.

Edvaldo Nogueira*

Tudo que diz respeito à tecnologia me interessa. Quando vem ligado à conectividade, desperta ainda mais minha atenção. Por isso, as possibilidades que a internet, através das redes sociais, oferece, sobretudo, para o contato com as pessoas, se tornaram, para mim, mais do que uma estratégia de comunicação, mas uma política de governo, além de ser um termômetro da visão do aracajuano sobre o trabalho que está sendo desenvolvido na Prefeitura de Aracaju.

Mesmo nos dias mais corridos, faço questão de dedicar um tempo para acompanhar e responder os comentários nos perfis que mantenho ativos no Facebook, Instagram e Twitter. Tenho uma equipe que me dá suporte, para não demorar na resposta aos seguidores, mas toda relação que se estabelece nas redes sociais tem a minha interferência direta.

Cada obra lançada, serviço novo implantado, solenidade para um anúncio relevante e posições que expresso têm uma reação imediata do cidadão, que está no seu direito ao colocar sua opinião. Além disso, o que me dá grande alegria é acolher as demandas da população também pela rede social.

A Prefeitura tem os seus canais oficiais de atendimento nas ouvidorias, por telefone, presencialmente e na web. Mas é muito bom poder atender o cidadão que vem nas minhas redes sociais cobrar a solução de um problema. Respondo a todos. Seja para dar uma solução imediata, seja para apresentar um prazo ou mesmo para informar que não será possível atender o pleito em curto prazo. Sou na internet o mesmo Edvaldo da vida real: sincero, transparente, que não age com demagogia e que tenta ser sempre o melhor prefeito possível para o aracajuano.

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relacionados ao ano de 2016, apontam para a existência de internet em 83,7% dos domicílios aracajuanos. É um número elevado, o que só reforça a importância de manter ativo este contato com o cidadão através das redes sociais. E faço isso, claro, sem deixar de lado as minhas muitas andanças por Aracaju, pois faço questão de conversar também com o cidadão olho no olho, de modo que a conversa na internet se torna uma extensão, de grande alcance, para o diálogo que se inicia nas ruas.

No Facebook, são mais de 38 mil pessoas interagindo comigo. No Instagram, são 15 mil seguidores, com um crescimento, em engajamento, nos últimos seis meses, superior a 100%. No Twitter, estou chegando a 10 mil seguidores. Para este público, quase integralmente formado por aracajuanos, eu faço, por exemplo, em primeira mão, o anúncio do pagamento dos salários e informo decisões importantes, como fiz com a realização do Forró Caju. E, agora, com lives quinzenais, que atingem cerca de 20 mil pessoas, respondo muitos questionamentos que chegam, ao vivo, sem interferências, sem mediadores.

Atualmente, o aracajuano envia para mim, nas redes sociais, as problemáticas mais imediatas, como os buracos da nossa malha viária, que ficou os quatro anos da gestão anterior sem qualquer manutenção; serviços localizados de poda de árvores, capinação e colocação de tampas de bueiro, além de algumas demandas relacionadas à Saúde Pública. Nada fica sem resposta!

Na maioria dos casos, a solução é célere. E é neste ponto que reside a minha maior satisfação, pois o cidadão retorna para agradecer, criando um vínculo de confiança e respeito com a gestão da cidade.

Este é o modo de fazer política que desejo ver ganhando cada vez mais capilaridade. Transparente, reconhecendo os problemas, mostrando as dificuldades e apontando as soluções. Inteligente, tendo a tecnologia como uma aliada das pessoas. E Participativa, dando protagonismo ao cidadão.

A ação que nasce pequena na rede social e se materializa no envio da equipe da prefeitura para resolver um problema na comunidade é, na prática, a gestão compartilhada. Algo que ganhará mais abrangência quando implantarmos o Colab, uma plataforma já existente em muitas cidades do país e que também passará a funcionar em Aracaju através de um aplicativo para celular. Nele, o cidadão notifica a prefeitura de um problema; a situação é analisada por técnicos da gestão e é resolvida em curto espaço de tempo. É Aracaju na Palma da Mão, mais um passo da Cidade Inteligente, Humana e Criativa que estamos tornando realidade.

E não para por aí. No nosso plano para a capital ainda estão previstos outros projetos como o Busão Conectado e o Wi-Fi nas praças. O primeiro vai entrar nas discussões da licitação do transporte público, enquanto o segundo se tornará realidade com a ampliação da rede de fibra ótica da cidade, já em expansão.

Há ainda experiências bem sucedidas neste campo que estão sendo incorporadas ao dia a dia do aracajuano, como a Matrícula Online (filas na porta das escolas nunca mais), o Prontuário Eletrônico (toda informação dos pacientes está sendo digitalizada para ser acessada em qualquer unidade de saúde), tablets para agentes de saúde e professores (facilita a realização de atividades e evita a perda de dados), semaforização inteligente (para melhorar a mobilidade urbana) e a inserção de monitoramento digital para a segurança, nos veículos da Guarda Municipal.

Costumo dizer aos meus auxiliares que a tecnologia não pode ser um fetiche para o governo, mas deve ser útil ao cidadão. É com este foco que caminho. No que depender de mim, as facilidades que a internet oferece estarão cada vez mais  presentes na vida do aracajuano, com serviços públicos de mais qualidade, com respostas mais imediatas e com o cidadão participando ativamente da gestão.

*É prefeito de Aracaju e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Empresas públicas brasileiras podem receber apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para desenhar e implementar uma estratégia de avaliação de impacto de suas práticas. A seleção faz parte da II Convocatória Internacional CAF de Avaliações de Impacto para uma Melhor Gestão, que está com o prazo aberto de inscrições até 31 de agosto. Acesse aqui as informações gerais e formulários de inscrição.

Por meio de sua Direção de Avaliação de Impacto e Aprendizagem de Políticas, o banco irá escolher 10 propostas para que recebam apoio apoio técnico, financeiro e logístico. A prioridade é para áreas de infraestrutura, competitividade, produtividade, inclusão financeira, água e saneamento, inclusão social de populações vulneráveis, educação, alimentação, gestão pública e modernização do estado.

Conforme o CAF, dentre os projetos escolhidos, seis receberão subsídio completo para a promoção da avaliação de impacto e quatro serão agraciados com subsídio parcial. A edição de 2017 contou com 200 inscrições, sendo que 16 projetos foram selecionados, provenientes de seis países. As áreas beneficiadas em 2017 foram educação, segurança cidadã, gestão pública, segurança viária, produtividade e regulação.

Encontro com presidência da companhia aérea Azul, Anac e Infraero foi articulado pela FNP

A ampliação da malha aérea da Azul foi assunto, nessa quarta-feira, 8, de reunião articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre prefeitos, a presidência da companhia aérea, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, em Campinas/SP. Durante toda a tarde, representantes de cidades que estão neste plano de expansão da companhia debateram condições operacionais para viabilizarem o avanço na viação.

“Para que a Azul realize esses voos, há exigências e condições que precisam ser atendidas. Os prefeitos estão aqui para saber o que precisam fazer para poderem ser um ponto de ligação de Campinas com a cidade respectiva de cada um. A velocidade que isso vai acontecer depende desse entendimento”, afirmou o prefeito anfitrião, Jonas Donizette, presidente da FNP.

“Essa foi uma oportunidade para que pudéssemos entender melhor as condições operacionais, o que precisamos adequar, investir nos nossos aeródromos, quais são as normas que precisam ser respeitadas para que a gente possa concretizar e viabilizar a viação regional”, ponderou o prefeito de Guarapuava/PR, Cesar Silvestri Filho, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP.

Segundo o presidente do comitê executivo da Azul, José Mário Caprioli dos Santos, a companhia aérea tem interesse em começar o quanto antes a expansão. “Mas depende muito mais das condições de certificação absoluta dos aeródromos para que as operações comecem”, explicou. A Azul é a maior companhia aérea do Brasil em números de cidades atendidas, com 780 voos diários e 107 destinos, sendo 100 domésticos e sete internacionais.

Novas rotas
Em março deste ano, a Azul anunciou a possibilidade de incluir em suas rotas mais 33 cidades, no Brasil e no exterior. Entre elas, estão Atibaia/SP, Araguaína/TO, Bagé/RS, Balsas/MA, Barretos/SP, Caçador/SC, Caruaru/PE, Catalão/GO, Franca/SP, Guanambi/BA, Guarapuava/PR, Itaituba/PA, Linhares/ES, Macaé/RJ, Mossoró/RN, Paranaguá/PR, Pato Branco/PR, Ponta Porã/MS, Sant’Ana do Livramento/RS, Santos/SP, Serra Talhada/PE, Sobral/CE, Tangará da Serra/MT, Teófilo Otoni/MG, Toledo/PR e Umuarama/PR.

“Os prefeitos estão cumprindo um grande papel buscando essa alternativa de levar voos para suas cidades”, falou. Jonas defendeu, ainda, Campinas como hub de integração de voos regionais para esses municípios a partir do aeroporto de Viracopos.

No geral, são cidades de médio porte, de 300 a 500 mil habitantes. Conforme Caprioli, “municípios menores, que às vezes estão fora do radar da nossa competição, são justamente o nosso interesse”.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) protocolou, nesta terça-feira, 7, pedido de Amicus Curiae em uma ação que pede revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), após 12 estados terem apontado eventuais repasses a menos para o Fundo. Essa possível falha pode ter comprometido a correta contabilização dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI), que são arrecadados pela União e partilhados tanto pelo FPE quanto pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A preocupação dos prefeitos é legítima, já que os valores que estão sendo, potencialmente, calculados de forma errônea também impactam as receitas municipais, pois, por determinação constitucional, os municípios brasileiros também são contemplados na repartição tributária.

De acordo com a nota técnica produzida pela FNP, a conferência da base de cálculo do Fundo de Participação nas receitas de impostos arrecadados pela União fica limitada aos registros administrativos e contábeis, divulgados em sítios oficiais da Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Banco do Brasil e Tesouro Nacional. “Logo, para que haja auditoria completa sobre todos os valores repassados há que se ter acesso amplo e irrestrito aos sistemas informatizados da União que controlam FPE e o FPM”, conforme o documento, que pode ser conferido na íntegra aqui.

Recurso dos estados
Encabeçadas por Minas Gerais, outros 11 estados brasileiros entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as receitas que dão origem ao FPE (PI, AC, MA, PB, RO, BA, PA, RN, AP, CE e DF). Após análise da pluralidade de códigos de arrecadação informados no site da Receita Federal, relacionados às múltiplas formas de arrecadação do IR e do IPI, constatou-se que 92 códigos de arrecadação não foram contabilizados na lista daqueles informados pela Secretaria de Macro Avaliação Governamental como integrantes da base de cálculo dos repasses.

Os códigos de arrecadação não contemplados na apuração são os seguintes: receitas de recuperação de dívida ativa; regimes especiais; doações com abatimento da base de cálculo de IR e retenção de IR na fonte; pagamentos feitos a pessoas jurídicas por órgãos e entidades da administração indireta federal.

Mobilidade urbana foi tema de três cartas abertas aos candidatos à presidência da República. Os documentos apresentam panorama, propostas e soluções para o setor. 

Acesse e confira o posicionamento:

Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)

Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) 

Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT). 

Com a notícia de que a Azul deve expandir sua malha aérea com, pelo menos, 26 novas rotas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) articulou uma reunião para que dirigentes municipais possam iniciar um diálogo com a presidência da companhia aérea. Liderado pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, e pelo presidente-executivo da companhia aérea, José Mário Caprioli, o encontro será nesta quarta-feira, 8, em Campinas/SP, município onde a companhia área tem maior atuação.

A programação começa com um debate sobre “A expansão da malha aérea da Azul: condições necessárias e perspectivas”, com contribuições do prefeito de Guarapuava/PR, Cesar Silvestri Filho, vice-presidente para PPPs e Concessões da FNP; e dos diretores da Azul, Marcelo Bento e Ronaldo Veras.

Em seguida, o diálogo será sobre “Homologação de aeroportos regionais”, com a prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra, vice-presidente de Crianças e Adolescentes; e o gerente de Certificação e Segurança Operacional da ANAC, Giovano Palma.
Para finalizar, o prefeito de Serra Talhada/PE, Luciano Duque, vice-presidente de Educação Ambiental; e o superintendente de Negócios em Serviços Aeroportuários da Infraero, Claiton Faria, falam sobre “Alternativas para o financiamento da infraestrutura aeroportuária”.

Além de Guarapuava, Caruaru e Serra Talhada, a expansão da azul também envolve Atibaia/SP, Araguaína/TO, Bagé/RS, Balsas/MA, Barretos/SP, Caçador/SC, Catalão/GO, Franca/SP, Guanambi/BA, Itaituba/PA, Linhares/ES, Macaé/RJ, Mossoró/RN, Paranaguá/PR, Pato Branco/PR, Ponta Porã/MS, Sant’Ana do Livramento/RS, Santos/SP, Sobral/CE, Tangará da Serra/MT, Teófilo Otoni/MG, Toledo/PR e Umuarama/PR. Todos os prefeitos foram convidados para participar da reunião.

Outros oito potenciais destinos ainda não foram revelados pela companhia, que atualmente voa para 106 locais, sendo 98 nacionais e oito internacionais.

Serviço - reunião sobre a expansão da malha aérea da Azul
Data: 8 de maio (quarta-feira)
Horário: 14h30
Local: Universidade da Azul Linhas Aéreas (UniAzul) - Rua Sergio Fernandes Borges Soares, 1.000 - Distrito Industrial, Campinas/SP - Próximo ao aeroporto de Viracopos

Roberto Cláudio e Gilberto Perre receberam a Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro por suas contribuições ao setor

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) esteve duplamente representada na 22ª entrega da Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro de 2018. A solenidade, realizada nessa quarta-feira, 1º, em São Paulo/SP, homenageou o prefeito de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio, 1º vice-presidente Nacional da FNP, e o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre.

Promovida pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a homenagem tem o objetivo de reconhecer personalidades que se destacaram por suas contribuições ao transporte público do país. Tanto Roberto Cláudio quanto Gilberto Perre foram destaque na categoria “Especial”, que agracia àqueles que não atuam no setor, mas empreenderam iniciativas que contribuíram com o transporte público.

Na ocasião, o prefeito de Fortaleza destacou o compromisso com a manutenção de investimentos que garantam a crescente melhoria da qualidade do transporte coletivo da capital cearense. Segundo ele “nenhuma grande cidade do mundo irá garantir qualidade de vida para os seus cidadãos se não tiver política efetiva de eficiência e de priorização no transporte coletivo”. Claudio recebeu a homenagem como reconhecimento às políticas públicas implantadas em Fortaleza nas áreas de mobilidade urbana e meio ambiente.

Seminário Nacional NTU
A homenagem fez parte da programação do Seminário Nacional NTU, que acontece de 31 de julho a 2 de agosto. Esta edição do evento destaca ações e contribuições que o transporte público urbano vem proporcionando à sociedade nas mais variadas áreas.