Diretoria do consórcio público de vacinas se reuniu nessa quinta-feira, 15, com representantes do Ministério da Saúde

Representantes da diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniram com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para estruturar uma logística para compra e distribuição de vacinas contra a COVID-19 para municípios. O encontro foi na sede da pasta, em Brasília/DF, nessa quinta-feira, 15.

As tratativas para aquisição e distribuição de imunizantes, de acordo com o presidente do Conectar e prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, serão à luz da Lei nº. 14.124/2021 e do Plano Nacional de Imunização (PNI).

A reunião em Brasília se deu após negociações do Conectar com o governo russo, por meio do Fundo Soberano Russo (RDIF), na terça-feira, 13. Na conversa virtual, foi discutida a aquisição de 30 milhões de doses da vacina Sputnik V. Dessas, 5 milhões poderiam ser enviadas já no primeiro semestre deste ano, entre maio e junho. Saiba mais.

Gean Loureiro garantiu que a proposta do maior consórcio público de vacinas brasileiro é somar esforços com o que já vem sendo feito por meio do PNI. “Não precisamos nem queremos concorrer com o governo federal, a gente quer fortalecer o governo federal. Os prefeitos e prefeitas são os maiores porta-vozes nas cidades, porque sabemos como é difícil uma informação precisa e correta chegar lá na ponta”, disse.

Parceria
Outra demanda dos prefeitos é a designação de uma pessoa do Ministério da Saúde para tratar diretamente com o Conectar. O presidente Gean Loureiro reforçou, durante a conversa, que “estamos sendo cautelosos, não queremos criar falsas expectativas” e que o objetivo das conversas com o governo federal é colher informações seguras sobre vacinação para “acalmar” as prefeituras brasileiras. Nesse sentido, o secretário-executivo do Ministério se disponibilizou para tratar com os prefeitos do consórcio na próxima semana, esclarecendo as dúvidas e possibilidades de atuação dos prefeitos e prefeitas para acelerar a vacinação em suas cidades.

A vice-presidente para a Região Norte – não capitais e prefeita de Abaetetuba/PA, Francineti Carvalho, afirmou que entende o momento difícil pelo qual o Brasil está passando e que acredita no esforço do Ministério da Saúde.

“Estamos aqui para entender as dificuldades que o país está enfrentando, porque não é fácil. A população, de modo geral, acha que comprar vacina é fácil. Queremos ser mais uma voz a dizer ‘não é fácil’, porque tem toda uma logística, é preciso paciência. E digo, prefeitas e prefeitos, que nós queremos estar juntos, a gente entende que esse é um momento de união”, comentou Francineti.

O titular do Conselho Fiscal e prefeito de Canoas/RS, Jairo Jorge, reforçou que a intenção do Consórcio, que representa cerca de 2 mil municípios brasileiros, é colaborar. “Nossa missão aqui é ajudar. Não é hora de disputa, é hora de união. O Conectar pode comprar outros insumos que não sejam vacinas. Por isso, não podemos ter uma ação competitiva, mas colaborativa, é um trabalho de convergência. Queremos vacinar todo mundo.”

Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente para a Região Sul – não capitais do Conectar e prefeito de Cascavel/PR, Leonaldo Paranhos; e o vice-presidente para a Região Sudeste – não capitais e prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.

Cerimônia de posse teve participação da OMS reforçando medidas preventivas como indispensáveis para o fim da pandemia

Liderando chapa única, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, assumiu nesta quinta-feira, 15, a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pelos próximos dois anos (2021 a 2023). A nova gestão assume no momento em que o Brasil ocupa o posto de epicentro da pandemia da COVID-19. O assunto foi bastante discutido ao longo da cerimônia, que integrou a programação da 79ª Reunião Geral.

Na ocasião, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, e a diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, reforçaram medidas de distanciamento e uso de máscara como indispensáveis para o fim da pandemia.

“São nessas circunstâncias que estamos tomando posse, o enfrentamento à pandemia. Precisamos nos unir cada vez mais para que possamos dar respostas e vencermos o mais rapidamente essa doença”, afirmou o novo presidente.

Edvaldo sucede o ex-prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, afirmando que ser prefeito é o melhor cargo político, porque é a “função que realiza”. “Tenho fé no municipalismo. Acredito na política e na gestão das cidades como instrumento para construção do futuro”, declarou o novo presidente.

Em vídeo enviado especialmente à FNP, o diretor-geral da OMS lembrou que “o mundo inteiro tem visto o sofrimento do Brasil”. “A OMS e seus parceiros estão trabalhando dia e noite para encontrar meios para mais rapidamente possível aumentar a produção e a distribuição mais equitativa de vacinas. Estamos prontos para apoiar o instituto Butantan e a Fio Cruz para aumentar seu suprimento de vacinas seguras, efetivas, de qualidade e produzidas localmente”, falou. Veja o vídeo na íntegra.

A diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Dra. Mariângela Simão, participou da solenidade e destacou que medidas necessárias para cortar a transmissão do vírus estão relacionadas à saúde pública em geral, “e nisso as prefeituras tem uma função importante”. “A pandemia vai acabar, mas não acabou ainda. Tem uma luz no final do túnel, mas é preciso tomar medidas certas agora e usar a vacina de forma inteligente, não ficar com a falsa segurança de que vai resolver. O uso de máscaras, higienização de mãos e evitar aglomerações vão persistir no mundo ainda por bastante tempo”, alertou.

A representante da OMS também falou que investir em “kits de prevenção é jogar dinheiro fora”, já que existe “evidência farta de que nenhum desses medicamentos têm influência, seja na prevenção ou na diminuição da gravidade da doença”. “Ter uma palavra como essa, baseada em estudos técnicos e científicos, ajuda muito aos prefeitos na posição de conduzir seus programas municipais”, comentou Jonas Donizette.

Para o prefeito de São Paulo/SP, Bruno Covas, que assume a 1ª vice-presidência da FNP, para além da pandemia, outras questões também estão colocadas, como a reforma tributária, que precisam ser dialogados com o Congresso Nacional. “Temos tantos outros temas para que a gente possa reforçar e dar condições para que prefeitos possam atender bem sua população”, disse.

“A pandemia trouxe uma forma muito diferente de pensar as cidades. É justamente nos municípios onde as coisas acontecem”, afirmou a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, eleita vice-presidente de Relações Institucionais. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, também participou da Reunião e reforçou que os convênios com a FNP vão continuar nesta nova gestão.

Consórcio Conectar
Legado deixado pelo presidente Jonas Donizette, o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) foi bastante citado ao longo da cerimônia. Instituído sob a liderança da FNP no tempo recorde de um mês, o Consórcio foi definido por Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente Conectar, como “um dos maiores atos da história do municipalismo”. O governante reiterou que a iniciativa irá se perpetuar no pós-pandemia, como “a maior estrutura de consórcio público do nosso país”.

Segundo Jonas Donizette, a FNP criou o Conectar numa tentativa de dar uma resposta. “Uma resposta política, porque nós somos políticos também. A gente precisa ter posição em um momento como esse. A obrigação do prefeito é vacinar quando a vacina chega, mas se a vacina não chegou, a gente tem que se posicionar”, declarou o ex-presidente da FNP.

“A gente deu uma prova muito robusta, com a criação do Conectar. Em pouco tempo a gente criou o maior consórcio municipal do mundo para resolver problemas que a pandemia está imprimindo na sociedade”, destacou o prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, novo secretário-geral da FNP.

À tarde, representantes da diretoria do Conectar vão se reunir com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, na sede da pasta. O encontro servirá para alinhar a forma de aquisição e distribuição de vacinas à luz da Lei nº. 14.124/2021 e do Plano Nacional de Imunização (PNI).

80ª Reunião Geral da FNP
Em razão da pandemia, que exige reuniões virtuais e cerimônias mais curtas, eleição e posse de prefeitos para as vice-presidências temáticas e regionais acontecerá no dia 20 de maio.

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Expectativa do Consórcio liderado pela FNP é de que 30 milhões de doses cheguem ao Brasil até dezembro

O Consórcio Conectar deu continuidade, nesta terça-feira, 13, a tratativas para a compra de vacinas Sputnik V. O presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, manifestou a representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF) o interesse pela aquisição de 30 milhões de doses, via Consórcio.

Os embarques podem ser iniciados três semanas após a assinatura de contrato, que deve ocorrer ainda no mês de abril, e a aprovação pela Anvisa, que já tem visita de inspeção agendada para o próximo dia 19, sendo concluída, possivelmente, até o final do mês.

O primeiro lote, com até cinco milhões de doses, deve ser enviado entre maio e junho e as outras 25 milhões de doses devem chegar ao solo brasileiro até dezembro deste ano. Na quinta-feira, 15, Loureiro participa de uma reunião com o Ministério da Saúde para alinhar como se dará a forma de aquisição e distribuição de vacinas, uma vez que a lei 14.124/2021, que autoriza a compra de vacinas por entes federados, ainda não está regulamentada pelo Ministério da Saúde.

Conectar
Iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Conectar foi instituído em um prazo recorde de um mês. Até o momento, quase 2 mil municípios já aderiram ao movimento, que representa cerca de 2/3 da população. O Conectar já recebeu a doação de R$ 4 milhões do grupo Natura para aquisição de vacinas e/ou medicamentos e insumos.

Além de tratativas com o laboratório que produz vacinas Sputnik V, o Consórcio também está em contato com outras organizações, como a OPAS/OMS pedindo apoio internacional para o enfrentamento à pandemia no Brasil, com a solicitação, inclusive, de 10 milhões de doses dos EUA.

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Durante o debate proposto pela Comissão Temporária COVID-19, Jonas Donizette também declarou acreditar ser cortina de fumaça o posicionamento de Bolsonaro, em querer incluir prefeitos e governadores na CPI da COVID-19

Diante da “inércia” do governo federal e da dificuldade dos municípios no enfrentamento à pandemia, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ressaltou a importância da adoção de “contramedidas”. “A contramedida da FNP foi criar o Consórcio Conectar, no prazo recorde de um mês. Milhares de cidades aprovaram leis em suas Câmaras Municipais, além da adesão dos prefeitos, e hoje temos um consórcio que representa cerca de 2/3 da população”, afirmou Jonas Donizette na audiência pública promovida pela Comissão Temporária COVID-19, nesta segunda-feira, 12.

Segundo o presidente da FNP, que é ex-prefeito de Campinas/SP, o Consórcio Conectar não foi instituído para concorrer com o Ministério da Saúde e afirmou que, nesta semana, FNP e diretoria do Consórcio terão uma reunião com o secretário-executivo do Ministério para “fazer harmonização de procedimentos para conseguir mais vacinas”. De acordo com o dirigente, esse movimento da FNP “é inédito no mundo”, com a adesão de milhares de municípios. “A gente quer demonstrar que estamos reagindo a uma situação”, afirmou e ressaltou, ainda, que o desejo é de que todas as vacinas sejam destinadas ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

Para além da dificuldade na aquisição dos imunizantes, Donizette também informou que, a partir de uma pesquisa feita pelo Conectar, 90% dos 294 maiores municípios do país relatam falta de aventais esterilizados, óculos de proteção, fraldas e outros insumos. Nesse sentido, o presidente da FNP afirmou que a entidade defende que o Brasil tenha um fundo garantidor para compra de vacinas e insumos necessários. Ele mencionou o Conectar como exemplo, que recebeu uma doação do grupo Natura de R$ 4 milhões para aquisição de vacina, insumos e medicamentos.

Sobre isolamento social, o ex-prefeito de Campinas defende que haja uma coesão entre medidas e apoio financeiro. “O Brasil não pode só decretar lockdown e deixar as pessoas ao Deus dará. Precisamos de um apoio para que essas pessoas tenham como sobreviver em períodos de mais restrição”, falou. Donizette também ressaltou o impacto dessas decisões, inclusive nos cofres municipais, com a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo diretamente relacionado com o impacto da pandemia no setor de serviços.

“Nenhum prefeito que eu conheço toma essas medidas com alegria. São orientações de departamentos de Vigilância Sanitária.” Donizette também ressaltou a intensificação do desafio diante da “contrariedade de uma figura de dimensão social que não ajuda em nada para que a gente faça o combate à pandemia”, em referência às declarações do presidente Jair Bolsonaro, contrárias e acintosas às ações adotadas pelos prefeitos.

“Quero parabenizar os prefeitos, porque organizar uma campanha vacinal de COVID não é tarefa fácil. A FNP fez parceria com Transforma Brasil, plataforma de voluntariado. A gente está pedindo para pessoas, principalmente para profissionais de saúde aposentados ou estudantes de medicina, que possam se apresentar como voluntários para ajudar profissionais que estão na linha de frente”, falou Donizette.

CPI da COVID-19
O presidente da FNP sugeriu que o posicionamento de Bolsonaro, em querer incluir prefeitos e governadores na CPI da COVID, que pode ser instaurada ainda nesta quinta-feira, 15, é uma “cortina de fumaça para criar um escopo enorme e não ter um foco naquilo que nós precisamos ter, que é o desempenho do governo federal na pandemia”.

Para Donizette, é “inadmissível” o questionamento do presidente sobre o que os prefeitos fizeram com o dinheiro repassado pelo governo federal. “Todas as prefeituras criaram sites de transparência, de informação de dados. É bem verdade que muitos medicamentos encareceram, aliás, é bem verdade que o governo cometeu um erro em setembro do ano passado quando falou não para a compra de kits intubação porque estava 10% acima do valor. Agora estão 10 vezes mais caros. É importante que a gente saiba que saúde é prioridade e que segue lógica de marcado”, destacou.

O presidente da FNP também relembrou que o “Brasil passou do ponto” quando não tomou decisões importantes para garantia de vacinas. “É possível fazer contratos sobre situação de risco, só paga quando tiver doses da vacina. O Brasil desconsiderou isso, desconsiderou também a vacina que está atendendo a 80% dos brasileiros, a Coronavac”, disse.

Campanha de Comunicação
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforçou a necessidade de uma “campanha permanente de comunicação em prol da eficácia e da segurança dos imunizantes” e “em defesa da importância das medidas sanitárias”, como distanciamento social, uso de máscaras e cuidados com higiene.

Na falta de movimento encampado pelo governo federal, a FNP, em parceria com os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) promove a segunda fase da campanha Cidades Contra COVID-19. A iniciativa, financiada pela Vital Strategies, tem o mote “conviva em segurança com o coronavírus e a vacinação” e disponibiliza uma série de materiais publicitários para serem utilizados gratuitamente por todas as cidades e estados brasileiros.

Assista aqui o debate na íntegra, conduzido pelo senador Confúcio Moura, presidente da Comissão.

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Em reunião com o Consórcio Conectar, representante da OPAS no Brasil afirmou que a região das Américas precisa ser priorizada

“Temos tido a oportunidade de falar com diferentes organizações, compilado informações e advogado por mais vacinas para as Américas e para o Brasil”. A afirmação foi feita por Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, em reunião com a diretoria do Consórcio Conectar, nesta quinta-feira, 8.

De acordo com Gross, a OPAS tem defendido, inclusive em reuniões com a Embaixada dos EUA, que o Brasil precisa urgentemente das vacinas. Segundo ela, de cada 10 mortes por COVID-19 a nível global, quatro estão registradas no Brasil. “Somos países de renda média, mas temos agora a pandemia”, disse em referência aos critérios do Covax Facility, mecanismo internacional que tem como objetivo garantir a distribuição de imunizantes a países em desenvolvimento.

Para a representante da OPAS, a união é que o que pode fazer a diferença nesse momento e, nesse sentido, tem reforçado a posição, junto ao governo dos EUA, a respeito da situação do Brasil e de outros países da América. “Já solicitamos o empréstimo ou doação de 3 milhões de vacinas urgentes para o Brasil para poder atingir parte da população vulnerável, que precisa hoje da vacina”, declarou.

O presidente do Conectar, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC, reforçou o escopo Consórcio que, atualmente, tem a adesão de 2600 municípios, representando uma população estimada de 150 milhões de brasileiros. “É a grande referência municipal para falar de vacina no Brasil”, defendeu. À Socorro Gross, o governante municipal reforçou a importância do auxílio da OPAS e OMS na intermediação de contatos com laboratórios.

Para Loureiro, toda informação sobre Covax Facility e previsões de entregas são importantes. “Quero trazer a mensagem da nossa preocupação em poder efetivamente acelerar a vacinação em nosso país. A grande maioria das capitais estão praticamente sem doses para primeira fase de vacinação. Queremos garantir que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tenha outra velocidade e outra programação”, salientou.

Gross afirmou que a OPAS/OMS quer ter uma parceria forte com o Conectar. “Vamos apoiar a compra de vacinas do Brasil e podemos fazer um trabalho muito bom”. A médica disse que irá compartilhar informações sobre vacinas pré-qualificadas, dados de preços de vacinas e de insumos que municípios podem precisar. “Parabenizamos o esforço da FNP para o combate a pandemia que, nesse momento, está focada nas Américas”.

Sobre a priorização dessa região na distribuição de vacinas, a secretária de Relações Internacionais de São Paulo/SP, Marta Suplicy, reforçou que “hoje somos um país pobre em vacina” e que o critério “tem que ser a vida”. A secretária participou da reunião representando o prefeito Bruno Covas, vice-presidente de Cooperação Internacional do Consórcio Conectar.

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Uma boa gestão online e integrada é a base de uma cidade inteligente, onde o modelo adotado deve ser capaz de proporcionar mais qualidade de vida às pessoas

Por Atilio Rulli*

O tema das cidades inteligentes – ou “smart cities” – desperta a imaginação do público, que logo pensa em robôs, carros autônomos e todo um universo tecnológico que, até então, só havíamos visto nos filmes, ou desenhos animados. Cidades inteligentes, no entanto, são muito mais do que isso. Trata-se de um conceito amplo, que remete a uma comunidade que usa a tecnologia para criar modelos de governança ágeis e eficientes, capazes de proporcionar mais qualidade de vida a seus cidadãos, com segurança, otimização da gestão de recursos e maiores possibilidades de interação dos munícipes com as Prefeituras.

As “smart cities” dependem diretamente de uma gestão inteligente, ou seja, um projeto de médio a longo prazo, conduzido por uma equipe multidisciplinar, que inclui profissionais de TI (tecnologia da informação) e líderes que acreditam na importância da cooperação e da integração entre todas as instâncias da administração.

É preciso criar um sistema de bancos de dados capaz de concentrar e distribuir as informações do município para aqueles que criam e executam políticas públicas como, por exemplo, planos de segurança, oferta de serviços de saúde e obras de infraestrutura. Atualmente já existem tecnologias que ajudam a identificar e a solucionar mais rápido os problemas, além de permitir maior participação da sociedade por meio de aplicativos de comunicação.

Simplificando a gestão
As tecnologias, software e hardware, são as ferramentas que o gestor com o viés “smart” tem para executar o seu planejamento, começando pela infraestrutura de conectividade com banda larga fixa, móvel, rádio, wireless ou LTE (4G). Depois, em uma segunda camada, temos os sistemas de armazenamento e processamento de dados, que podem ser feitos em um servidor próprio, na nuvem pública ou privada ou, até mesmo, de forma híbrida, unindo os três sistemas.

Outro ponto a ser levado em consideração é a simplificação das formas de gestão, com um único número telefônico, por exemplo, para concentrar toda a coleta de informação e facilitar o contato entre o cidadão e a prefeitura.

Gestão integrada e 5G
Uma boa gestão online e integrada é a base de uma cidade inteligente, mas é preciso levar em conta, também, as prioridades do gestor. Ele pode se questionar se é melhor focar primeiro no sistema de gestão, ou em trazer tecnologias que terão impacto direto na vida de seus habitantes. As possibilidades são muitas e, com a chegada do 5G, ficarão ainda maiores e mais relevantes.

Além de câmeras de controle de trânsito, podemos prever ônibus e carros autônomos e outras inovações que dependam de uma rede mais rápida, de baixa latência. É essencial que o gestor se pergunte: “O que eu quero para agora, para amanhã e para depois?”

O termo “smart city” é muito amplo e qualquer cidade pode ser “smart”. Um dos pontos mais importantes é o planejamento e digitalização dos processos. Estamos falando de transformação digital, a mesma que já está em curso há muito tempo no setor privado e da qual o setor público não pode ficar de fora. Uma vez vencidos os desafios internos e externos de integração e conectividade, os ganhos no uso eficiente dos recursos e nas possibilidades de melhoria da qualidade de vida da população são enormes.

*Diretor sênior de Relações Governamentais na Huawei do Brasil, com contribuição significativa na construção de parcerias que alavancam a transformação digital no país. O executivo já atuou como gestor de Rede e Data Center da Prodam – SP, passando por multinacionais como Cabletron, Enterasys e CISCO, onde foi responsável pela área de Diretorias Regionais de Vendas.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recebeu, com enorme tristeza, a notícia do falecimento do ex-prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho. Economista, político e prefeito por quatro mandatos, também foi vice-presidência da entidade.

Na FNP fez grandes amigos e admiradores. Toda a solidariedade à família, amigos e aos cidadãos de Teresina.

Uma das estratégias do Consórcio Conectar é a aquisição de 20 milhões de doses para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias

Com o interesse de 2.598 municípios, foi instituído nesta segunda-feira, 22, o Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, representando mais de 150 milhões de brasileiros. Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19.

“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

O estatuto foi aprovado com a votação eletrônica de 589 municípios; acesse aqui. Foram 3 abstenções e 586 municípios que votaram pela aprovação. Segundo Donizette, o objetivo do Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, essa é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.

O magistrado definiu o movimento como um “pacto de constitucionalidade”. “A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, falou.

No ponto de vista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, “o gesto, feito por essa frente de prefeitos, é um gesto histórico para o Brasil. Assumir com as próprias mãos uma forma de ajudar nesse momento tão dramático”.

O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.

Segundo ele, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.

Para o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, o Conectar não faz diferença entre cidade grande e cidade pequena. “Aqui são municípios brasileiros dando as mãos para que a gente possa juntos vencer essa batalha contra o coronavírus”. 

De acordo com a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, a FNP sai na frente no sentido de trazer solução em um “momento em que estamos tão carente de líderes e de um governo central que realmente dite as normas, que acredite na ciência e principalmente que faça da vacina uma realidade para todos nós”.

Após a fala da prefeita, o governador do Piauí, Wellington Dias, compartilhou a experiência da instituição do Consórcio Nordeste, que anunciou recentemente a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia. 

Estratégia

De acordo com a avaliação da epidemiologista Carla Domingues, o governo federal deve terminar a vacinação do grupo prioritário (80 milhões de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cenário, Domingues sugere que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar esse cronograma em 30 dias. “Essa iniciativa das prefeituras é para suprir essa lacuna na aquisição de vacinas”, comentou o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira.

Com experiência de mais de uma década à frente do PNI, a epidemiologista defende que a atuação do Conectar deve buscar apoio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), iniciativa para garantir que as populações dos países das Américas tenham acesso rápido a vacinas e insumos estratégicos. “Hoje, o Brasil é o celeiro do mundo na exportação das novas cepas. Temos que sensibilizar a OMS para antecipar não só os 9 milhões de doses da Covax Facility, mas para que possamos garantir mais 10 milhões de doses”, falou.

Para a pesquisadora, que foi contratada como consultora do Consórcio Conectar, é o momento de fazer “pressão política internacional” e buscar a solidariedade panamericana dos EUA, que tem 30 milhões de doses paradas da Oxford/AstraZeneca. “Esse é o caminho mais rápido”, afirmou.

Paralelamente a essas medidas, o prefeito de Guarulhos/SP, Guti, está articulando para as próximas semanas uma visita à fábrica da União Química. “A gente sabe que existem uma série de burocracias a serem vencidas, mas é mais uma vacina que possa estar no nosso radar”, disse.

Sobre a parceria com a OPAS, a representante da Organização no Brasil, Socorro Gross, afirmou que a iniciativa tem um particular interesse para a OMS porque, em primeiro lugar, “acontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condições e mudanças de vida que temos no mundo”.

Socorro também chamou a atenção para o fato de que essa união de cidades possibilita a negociação de preços, não só de vacinas, mas também de outros insumos. “Penso que vocês têm em suas mãos uma oportunidade de pensar diferente”, falou. De acordo com o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, justamente por experiências vividas em 2020, com dificuldades de aquisição de equipamentos, essa parceria com a OPAS é importante, pois trará a “tranquilidade que estaremos adquirindo produtos de qualidade e com bom preço”.

Ritos

Para participar efetivamente da reunião de hoje, era necessário ter manifestado interesse pela adesão ao Consórcio até 12h do dia 5 de março e enviado a respectiva Lei Municipal aprovada à FNP até o dia 19. Esse grupo de municípios indicou, ainda, a comissão eleitoral, composta por Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS, Miguel Coelho, prefeito de Petrolina/PE, e Isaías Coelho, prefeito de Jacareí/SP.

Com a comissão eleitoral designada, o Consórcio Conectar tem até esta quinta-feira, 25, às 18h, para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira, 29. Para participar dessa escolha, os municípios precisam ter os requisitos cumpridos: manifestação de interesse e envio de lei autorizativa até o dia 26 para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após eleita, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recomenda aos prefeitos que, além de adotarem regras severas de restrição, avaliem a decretação de lockdown nas cidades. Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira, 12, a entidade afirma que declarações de Bolsonaro “evidenciam a ineficaz coordenação nacional no enfrentamento à pandemia e ratificam a desconexão com a realidade, falta de compromisso com a Constituição Federal e com a vida”.

Diante da escassez de vacinas, a concorrência com a velocidade da propagação do vírus só pode ser feita com medidas que impõem o isolamento social. No posicionamento, a FNP evidencia o fato de que apenas os 106 maiores municípios do país têm mais de 270 mil habitantes (número total de mortos registrado ontem, dia 11); ou seja, entre os 5.464 demais, um ou um grupo deles foram dizimados neste último ano.

Leia na íntegra:

FNP se manifesta pelo aumento das restrições de circulação como forma de enfrentar a pandemia

O Brasil se tornou epicentro mundial da pandemia da COVID-19. Registrou, nessa quinta-feira, 11, mais de 78 mil novos casos e 2.207 mortes. Já são mais de 273 mil vidas perdidas no país. Apenas os 106 maiores municípios do país, dos 5.570, têm mais de 270 mil habitantes. Como forma de evidenciar a dimensão dessa tragédia, seria como se, entre 5.464 cidades, uma ou um grupo delas fossem dizimados neste último ano.

O cenário toma contornos cada vez mais catastróficos com as novas variantes do coronavírus, potencialmente mais contagiosas, de evolução mais agressiva e que circulam sem controle. E com as declarações do presidente da República que, mais uma vez em sua transmissão de vídeo semanal, criticou as medidas de segurança sanitária adotadas por prefeitos e governadores. Suas falas evidenciam a ineficaz coordenação nacional no enfrentamento à pandemia e ratificam a desconexão com a realidade, falta de compromisso com a Constituição Federal e com a vida. Situações que colocam o Brasil como foco de atenção e apreensão internacional.

Atenta a isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recomenda aos governantes locais que adotem medidas importantes de restrição da circulação e de isolamento social, de uso obrigatório de máscara e que avaliem a decretação de lockdown. Reafirma, também, que é necessário respeitar a heterogeneidade, tanto dos municípios brasileiros quanto do avanço da pandemia em cada território, mas reforça que o momento exige posições firmes para proteger a vida.

Embora sejam notáveis os esforços de prefeitas e prefeitos pela imunização em massa, o que há no Brasil, junto com os números assombrosos, infelizmente, é a escassez de vacina, cuja responsabilidade de aquisição é do Governo Federal. Então, nesse momento em que velocidade de propagação do vírus é maior do que a capacidade de acolher pacientes, a comunidade científica reforça as medidas que impõem o isolamento social e os governantes locais precisam estar atentos a isso.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 - Saúde e Qualidade; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.