Notícias
Camaçari/BA sediará dias 24 e 25 de novembro, encontros do Fórum de Secretários e Dirigentes de Desenvolvimento Econômico. As agendas, que acontecem durante a 9ª Semana Global do Empreendedorismo, serão norteadas por assuntos relevantes do set...
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 233/16) sobre precatórios, aprovou nesta terça-feira, 22, o parecer do deputado Paulo Teixeira (SP) a favor da versão do Senado. A PEC regula o pa...
Prefeitos em final de mandato e os que foram eleitos e reeleitos em 2016 estarão em Campinas/SP para debater temas fundamentais para o encerramento deste ano e início de 2017. A 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoverá, ...
22/11/16
Repatriação: Justiça Federal concede liminar bloqueando valor da multa para quatro municípios
A Justiça Federal concedeu liminar bloqueando os valores da multa arrecadada com o programa de repatriação, referente aos municípios de João Pessoa/PB, Recife/PE, Apucarana/PR e Jaboatão dos Guararapes/PE. As determinações foram divulgadas ap...
O Observatório das Metrópoles, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia está promovendo o lançamento do Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), com o propósito de oferecer um instrumento para avaliação e...
Foi aprovado, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na quinta-feira, 17, o Projeto de Lei (PLN 47/2016), que abre um crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão para reforço de dotações constantes da Lei Orçament...
O Senado Federal concluiu, na última quarta-feira, 16, a discussão do projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A votação dos destaques e do texto final do Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 ocorrerá na próx...
Será votada na próxima terça-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16), na Comissão Especial que foi instalada para analisar a PEC. Em seguida, a matéria deve entrar na pauta do Plenár...