Notícias
No último dia 20 de maio, em Brasília/DF, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou reunião técnica para tratar da Instrução Normativa nº 1640, que dispõe sobre convênio com a Secretaria da RFB e permite delegar atribuições de fiscalizaç...
“Gestão Pública Sustentável, Tendências e Alternativas de Arrecadação Municipal” será tema da edição 2016 do Congresso Brasileiro de Municípios (CBM). O evento, que tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), será realizado em S...
23/05/16
Rio 2016: começam capacitações sobre proteção de crianças e adolescente com foco nas Olimpíadas
Esta semana começam as capacitações sobre a temática da proteção de crianças e adolescentes durante as Olimpíadas 2016 para a rede de atendimento local no período dos jogos. O curso é uma das etapas do eixo de capacitação de gestores e pr...
Segue até o dia 31 de maio o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEI) transmitam a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O documento atesta o valor do faturamento bruto, que é o montante das vendas d...
23/05/16
Ministério das Cidades abre processo seletivo para contemplar projetos de regularização fundiária
Municípios que buscam apoio técnico para projetos de regularização de terras têm até o dia 3 de junho para participar do processo seletivo aberto pelo Ministério das Cidades. A seleção está prevista na Portaria 166/2016, que prevê contempl...
Foto: Assemae
Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no dia 17 de maio, terça-feira, em J...
Foto: Gustavo Augusto
A cidade de Recife recebeu, nessa quarta-feira, 18, a plenária do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pernambuco com objetivo de dar continuidade às ações do fórum, fortalecendo-o como instâ...
19/05/16
Conquista FNP – Câmara aprova MP que autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 18, a Medida Provisória (MP) 712/16, que autoriza a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis abandonados para ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre ch...