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Foto: Divulgação
“É urgente estruturar os mecanismos de financiamento previstos no Acordo de Paris. Há uma necessidade urgente de os países desenvolvidos entenderem não só como vender, mas como transferir tecnologia para países em desenvolvimento e pobres”,...
16/11/16
FNP pede celeridade em aprovação de Projeto de Lei que viabilizaria repasse de valor do Fex
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminhou, na segunda-feira, 14, um ofício solicitando apoio da Câmara dos Deputados para a rápida aprovação do Projeto de Lei (PLN 47/2016), que abre um crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão para reforço...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está mobilizando prefeitos a solicitarem, na Justiça, a revisão dos valores da multa da repatriação. Caso tenham sucesso, esta vitória representará um acréscimo na receita dos municípios equivalente aos v...
As organizações de transporte e trânsito, público e privadas, interessadas em acessar informações comparativas que contribuem para a definição de estratégias voltadas à competitividade, têm à disposição o projeto “Rede Compara – Tra...
A Associação Cidade Escola Aprendiz promove no dia 22 de novembro, no Rio de Janeiro/RJ, o Seminário Internacional Aluno Presente. Além da apresentação dos resultados do projeto Aluno Presente, o evento tem como objetivo disseminar a metodologi...
09/11/16
Tesouro divulga distribuição das receitas de regularização de ativos a estados e municípios
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nessa terça-feira, 8, o detalhamento dos repasses, a Estados e municípios, da receita de Imposto de Renda (IR) arrecadada durante a vigência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Re...
Foto: Rodrigo Eneas/FNP
A prefeita do Guarujá/SP, Maria Antonieta de Brito, esteve nesta terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados, participando de audiência pública que debate a Proposta de Emenda à Constituição que regula o pagamento de precatórios (PEC 233/16). An...
Foto: Paula Aguiar/FNP
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira,7, em São Paulo/SP, o prefeito de Belo Horizonte/MG e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, destacou a importância dos temas que serão debatidos no IV Encontro dos Municípios...