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A cidade de Brasília/DF vai receber dez partidas de futebol dos Jogos Olímpicos 2016. E para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital federal no período das competições, a Secretaria de Políticas para Crianças...
Foto: Meilin Neves
Prefeitos, procuradores municipais e secretários de finanças participaram, no dia 8 de julho, de uma reunião de análise comparativa de duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs 233 e 212) que tramitam na Câmara dos Deputados e instituem ...
Transporte público e meio ambiente estarão em foco no I Seminário Metropolitano “Cidades Inteligentes – Juntos pela mobilidade sustentável e segura”, dias 28 e 29 de julho, em Guarulhos/SP. O evento é promovido pela prefeitura de Guarulhos...
Produtores e técnicos rurais de 70 municípios da Amazônia e da Mata Atlântica que tenham interesse no combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono, e conservação de solos e florestas podem se inscrever...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) estão acompanhando a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2013, que tramita no Senado Federal. A PEC disciplina a ins...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 6, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015, que legitima as entidades nacionais que representam os municípios (Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municí...
Foto: Paulo Negreiros/FNP
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira, 7, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3408/15 que define o descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas. O secretário de Meio Amb...
A campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” será apresentada nesta quinta-feira, 7, na abertura do seminário “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com os Conselhos Tutel...