Com objetivo de melhorar a qualidade no sinal de internet e a conectividade nas cidades, prefeitos da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram reunidos para debater o conteúdo de uma nota técnica construída com contribuições de gestores municipais. A reunião ocorreu em parceria com o SinditeleBrasil, nesta segunda-feira, 10, em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA).
Além da nota técnica também foi apresentada a proposta de projeto de lei para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins. Elaborada pelo Sinditelebrasil, o documento possui comentários a partir das considerações encaminhadas à Frente por gestores de vários municípios associados. "Os técnicos fizeram um trabalho prévio e a FNP está construindo conjuntamente uma proposta para auxiliar os prefeitos. Precisamos de mais qualidade no sinal da internet e na telefonia para população", explicou o prefeito anfitrião, Jonas Donizette, presidente da FNP.
Representando o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, participou o diretor do Departamento de Banda Larga, Artur Coimbra de Oliveira. "A ação do Ministério é para compatibilizar as necessidades de conectividade com o respeito às leis e isso inclui a esfera municipal", contextualizou Oliveira.
Segundo o prefeito de Vitória/ES, Luciano Rezende, vice-presidente de Relações Internacionais, “para viabilizar as novas leis é preciso de contrapartidas sociais, além de esclarecer o conteúdo à população". Para o prefeito de Aracaju/SE, apesar da crise, a vida continua nas cidades. “É fundamental que sejam feitas parcerias com o setor produtivo para que haja contrapartidas para o cidadão", afirmou.
"Conectividade e sustentabilidade são fundamentais hoje é serão ainda mais no futuro e, principalmente, nas cidades. A única forma é instalando mais antenas", afirmou o presidente-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
Também participaram da reunião os prefeitos de Fortaleza/CE, Roberto Claudio, 1º secretário da FNP; de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Gestão Pública, de Palmas/TO, Carlos Amastha, 1º vice-presidente Nacional, do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella, vice-presidente de ODS, e de Santana de Parnaíba/SP, Prefeito Elvis Cezar, vice-presidente de Desenvolvimento Econômico Local.
Projeto de Lei
De acordo com o prefeito Jonas Donizette, a FNP, em parceria com o SinditeleBrasil, está trabalhando em uma proposta de documento para guiar as prefeituras a fazerem sua própria legislação. “Hoje o Brasil tem 243 milhões de aparelhos celulares. No futuro vamos precisar de conectividade suficiente para a transmissão de dados”, disse.
Ainda conforme o presidente da FNP, a proposta é “priorizar as áreas mais humildes”. “Queremos colocar nessa Lei que o sinal de celular seja bom independente do poder aquisitivo da população que vive na região”.
Além disso, o prefeito destacou a preocupação com a irradiação. “Hoje, as antenas para tecnologia 4G e 5G são menores. Só para se ter uma ideia, as antenas de televisões com transmissão são 1 milhão de vezes mais potentes do que a transmissão de uma antena de celular”, explicou. O prefeito concluiu, então que “já existe pacificação nos órgãos mundiais de saúde que não há preocupação no que diz respeito à saúde publica”. A exposição humana a campos eletromagnéticos é normatizada pela Lei Federal nº 11.934/2009.
Reunião técnica
No dia 22 de junho, durante primeira reunião, a FNP defendeu a participação democrática dos municípios na busca por possibilidades para normatização e licenciamento na instalação de antenas. "A FNP firmou essa parceria com o SinditeleBrasil para auxiliar na construção de um regramento para instalação de antenas e isso beneficia diretamente o cidadão", disse o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre.