Prefeitos vão iniciar a construção de documento com as principais demandas municipais para os candidatos à eleição de 2018
De 27 a 29 de novembro, prefeitos e gestores de todo o país estarão reunidos em Recife/PE para trabalharem temas comuns dos municípios. A agenda é a 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cuja programação foi desenvolvida para tratar da reforma tributária e subsidiar a construção de um documento inicial, que será aprimorado e entregue em 2018 aos candidatos à presidência da República e ao Congresso Nacional. As inscrições seguem abertas aqui.
Parte importante dessa programação é a Plenária de Prefeitos, que começa na segunda-feira, 27, com o lançamento oficial do Anuário Multi Cidades 2017 e segue até terça-feira, 28. A atividade é voltada para o debate sobre as pautas de interesse dos municípios no Congresso Nacional, entre elas, a implementação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal sobre os combustíveis. O mecanismo defendido pela FNP é uma alternativa para o financiamento do transporte público.
Para o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, “essa reunião tem um caráter muito especial, principalmente em razão da crise econômica que está penalizando, sobretudo, os municípios”.
Pontos da Reforma Tributária, que está sendo proposta no Congresso Nacional, também estarão em debate. Para contribuir, o deputado relator da proposta, Luiz Carlos Hauly (PR), já é presença confirmada. Em pauta, a substituição de nove impostos por um único sobre o valor agregado, redistribuído com municípios, estados e União.
Na agenda, os prefeitos tratarão também sobre o aprimoramento do regime para pagamento de precatórios; a descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; despesas com alimentação e uniformes escolares contabilizadas no investimento mínimo constitucional para Educação; entre outros temas. Confira a programação completa aqui.
Carta de Recife
Tanto a Plenária de Prefeitos, quanto as reuniões paralelas como aquelas de Fóruns e Redes de secretários, vão dar embasamento à Carta de Recife, documento que, segundo o prefeito anfitrião, Geraldo Julio, vice-presidente de Mudanças Climáticas da FNP, será um instrumento de reivindicações dos municípios. “Precisamos de um pacto federativo que atenda com justiça a relação entre a arrecadação e as demandas”, falou o governante em agosto, quando a FNP deu início à mobilização para a 72ª Reunião Geral.
Plenária de prefeitos do g100
Prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica também terão um momento para discutir alternativas para o enfrentamento dos desafios particulares a essas cidades. Para a Plenária de Prefeitos do g100, que será realizada na terça-feira, 28, a programação prevê debates sobre justiça federativa; saneamento básico; e a importância das micro e pequenas empresas.
Outras atividades
A programação da 72ª Reunião Geral da FNP abrange, ainda, atividades e oficinas de projetos voltados ao desenvolvimento dos municípios brasileiros, como “Ruas Completas”; “Respeitar, Proteger, Garantir”; “Fortalecer Municípios”; “Oficina Conviva” e “PoliSUS”. Saiba mais sobre os Projetos FNP aqui.
Secretários e gestores municipais também terão seu momento, com encontros já confirmados da “90ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana”; e do “Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico”.