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Promovido nesta quarta-feira, 6, o leilão da Cessão Onerosa arrecadou R$ 69.96 bilhões, valor menor que o previsto. Isso aconteceu porque os blocos Sépia e Atapu, previstos no leilão, não receberam oferta. Deste modo, serão repassados aos muni...
Morar Melhor, case de sucesso na capital baiana, foi apresentado durante a 76ª Reunião Geral da FNP
Secretários e gestores municipais estarão em Salvador/BA, dia 18 de novembro, para conhecer o programa “Morar Melhor”. A visita técnica é c...
31/10/19
FNP defende que bancos privados devem ser considerados como Instituições Financeiras Oficiais
O prefeito de Campinas/SP e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, se reuniu em Brasília/DF, nessa quarta-feira, 30, com o vice-presidente de Relações Político-institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais d...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) repudia com veemência a manifestação do deputado Federal Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade da edição de um novo AI – 5 (Ato Institucional Nº 5) no Brasil. A ação mais dura do longo período de di...
31/10/19
Presidente da FNP defende desburocratização nos processos de infraestrutura de telecomunicações
“Não é possível falar em futuro sem falar em conectividade”. A aposta é do presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, e foi declarada nesta quinta-feira, 31, na Câmara dos Deputados, durante a...
O senador Mecias de Jesus leu, nesta quarta-feira, 30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2019, que flexibiliza gastos de estados e municípios com saúde e educaçã...
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desobrigou o município de Coronel Fabriciano/MG de manter farmacêutico no dispensário de medicamentos dos postos de saúde do município. A sentença também anulou as multas aplicadas pe...
Foto: Phillipe Cedro / FNP
Em busca de representatividade e de aprimoramento do diálogo para uma articulação mais eficiente, gestores públicos instituíram nesta terça-feira, 29, o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos. O enco...