O evento de lançamento do estudo contou com a participação da FNP, que defende receita específica para serviços de zeladoria nos municípios

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as concessões foram o centro de um debate virtual que reuniu, nessa terça-feira, 11, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da Radar PPP, além de deputados federais envolvidos com o tema. Durante a conversa, a Abrelpe lançou o estudo inédito “Universalização da Limpeza Urbana: Concessões, PPPs e Sustentabilidade Financeira dos Serviços - a hora e a vez de prefeitas e prefeitos (2021-2024)”, que traz um panorama sobre a entrada da iniciativa privada nos serviços de saneamento e de manejo de resíduos sólidos e o impacto de uma cobrança específica nos municípios para esses serviços.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, participou da discussão e ressaltou a importância do tema para gestores municipais. Ele lembrou que as cidades já têm obrigação nas mais diversas áreas de políticas públicas (educação, saúde, etc.), o que toma a maior parte dos recursos. “A contribuição para sustentação financeira desses serviços é fundamental e as cidades precisam caminhar nessa direção. A limpeza urbana é um serviço fundamental e a zeladoria das cidades precisa de uma receita específica para que elas consigam caminhar”, opinou o secretário.

Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o estudo vem no sentido de apoiar a tomada de decisões de gestores municipais a partir das disposições do novo marco do saneamento básico. “Por meio de contratos a longo prazo, com segurança jurídica, com investimentos e com sustentação econômico-financeiro, acreditamos que vamos conseguir virar a página e proporcionar melhores serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.”

De acordo com o estudo, nos últimos quatro anos, foram mais de 1,5 mil iniciativas de PPPs e concessões nos municípios. “Mas apenas 20% dessas iniciativas foram finalizadas com contratos assinados”, frisou Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, que ajudou no levantamento de dados. Bruno aproveitou para fazer um apelo aos gestores municipais em relação à prestação de serviços de saneamento de manejo de resíduos sólidos nas cidades.

“Rogo a prefeitos e prefeitas que assumam a liderança e não desperdicem a chance de refletir sobre PPPs e concessões. Na nossa opinião, essa talvez seja uma das poucas formas de trazer investimentos e aumentar a base tributária dos municípios”, projetou.

O deputado federal Geninho Zuliani, relator no novo marco regulatório do saneamento, disse que considera importante “buscar parcerias público-privadas, tenho ficado feliz em ver os primeiros resultados.” O deputado Arnaldo Jardim, integrante da comissão especial que analisou o marco regulatório, afirmou que a melhor forma de alcançar resultados positivos nesse tema é “difundir conceitos”. “Quero assumir o compromisso de ser propagandista e divulgador desse estudo. O instrumento de PPPs e concessões se consolida cada vez mais, mas temos um desafio e os números são aquém do que desejamos, por isso temos que difundir conceitos.”

O estudo “Universalização da Limpeza Urbana: Concessões, PPPs e Sustentabilidade Financeira dos Serviços - a hora e a vez de prefeitas e prefeitos (2021-2024)” está disponível ano site da Abrelpe. 

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12 - Consumo e Produção Responsáveis. Saiba mais aqui.